Indicação ao STF: Messias articula no Senado e busca apoio de senadores da Oposição

Name: Indicação ao STF: Messias articula no Senado e busca apoio de senadores da Oposição
Uploaded: 2025-12-02T00:54:45+00:00
Duration: 8 min 3 s
Channel: Jovem Pan News

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O advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Lula para a vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF), iniciou uma rodada de reuniões com senadores da bancada de Oposição no Senado Federal.

A articulação é crucial para garantir os votos necessários para sua aprovação na sabatina da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no Plenário.

Assista à íntegra: https://youtube.com/live/ulS9-F5PD0s

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00:00Nesse encontro, também foram debatidos temas prioritários para aprovação junto ao Congresso Nacional,

00:06como, por exemplo, a PEC da Segurança Pública e medidas de aumento da arrecadação,

00:11como aquela que vai elevar a tributação sobre fintechs e também sobre as casas de apostas,

00:17as chamadas BECs, e uma outra medida, essa que reduz, então, os benefícios fiscais.

00:24Mas, após a reunião que debateu todos esses temas, o presidente Lula almoçou com o senador Everton Rocha,

00:31ele que é relator da indicação de Jorge Messias ao Senado.

00:35Foi, então, a segunda agenda de Lula sobre o tema, tema esse que preocupa muito aqui o Palácio do Planalto,

00:42porque aliados do senador Davi Alcolumbre dizem que Messias não tem os 41 dos 81 votos necessários

00:49junto aos senadores para aprovação ao STF.

00:53Como forma de atingir esse número, além da mobilização pessoal do próprio presidente Lula,

00:59o advogado-geral da União, Jorge Messias, ele mesmo tem peregrinado em busca de apoio.

01:06Amanhã, ele vai ao Senado para almoçar com integrantes do bloco parlamentar Vanguarda,

01:11bloco que é formado por 16 parlamentares do PL, o Partido Liberal, e também do Partido Novo.

01:17As duas siglas fazem parte da oposição ao governo, com integrantes já tendo declarado publicamente

01:24o voto contrário a Messias.

01:26É o caso, por exemplo, dos senadores Rogério Marinho e Eduardo Girão.

01:30Só que, mesmo assim, o advogado-geral da União acredita que é possível garantir o voto da ala menos extrema

01:38justamente do Partido Liberal.

01:40Esse desafio, então, de somar votos no Senado ainda conta com outro entrave,

01:45é o entrave principal nesse momento, que é o do presidente da Casa, Davi Alcolumbre.

01:51Nas últimas horas, Alcolumbre criticou o governo federal por não ter enviado ainda

01:56o documento com a indicação oficial de Messias ao STF,

02:00e Alcolumbre afirmou ter perplexidade com a demora que, segundo ele,

02:05teria, então, o objetivo de inviabilizar o cronograma que prevê a sabatina

02:10e a votação de Messias para o dia 10 de dezembro.

02:13Até lá, o governo e o próprio indicado correm contra o tempo para virar esse placar

02:19que hoje, segundo aliados de Alcolumbre, seria de derrota para o governo.

02:24Tiago.

02:25É isso.

02:26Bom, e só olhando na folhinha, André, dia 10 é quarta-feira da semana que vem,

02:31ou seja, o tempo é curto para essa articulação e você continua acompanhando

02:35e trazendo as informações de bastidores.

02:37Será que há pouquinho, Denise Campos de Toledo e Dora Kramer.

02:42Ô, Dora, adianta alguma coisa ficar nessa reunião com os ministros,

02:46articulando para cá, articulando para lá, ou não adianta absolutamente nada mais?

02:54Tiago, sempre adianta, né, porque essa batalha não está perdida.

02:59Claro que não.

02:59Imagina, se o presidente não defendesse a sua indicação é que seria esquisito, né,

03:05ainda mais ele sabendo, ele já foi avisado desde lá, antes, numa conversa que ele teve

03:11com o Alcolumbre, já tem algumas semanas, e o presidente do Senado mostrou para ele

03:18que não tinha condição.

03:19Agora, isso não quer dizer que a votação está decidida.

03:23Claro que não.

03:24Mas o que eu queria falar sobre isso, sobre essa história da indicação do Jorge Messias,

03:32é que todo mundo prevê, quer dizer, todo mundo, é uma previsão geral, assim, né, generalizada,

03:39de que se houver uma recusa, vai haver uma grave crise institucional.

03:45Eu tenho as minhas dúvidas.

03:47Será que vai mesmo haver uma grave crise institucional?

03:50O que vai acontecer?

03:52Nada.

03:53O presidente Lula, se acontecer isso, vai indicar um outro nome, que é claro, não pode

04:00ser o do Rodrigo Pacheco, porque senão ele estaria transferindo a prerrogativa da indicação

04:06para o Senado, né, que o Senado não tem essa prerrogativa, mas tem a prerrogativa de dizer

04:12se a pessoa indicada vai ou não para o STF.

04:16Isso deveria ser uma regra natural.

04:19Por que que não é?

04:21Porque a Presidência da República ultimamente tem feito indicações que são meramente pessoais.

04:29Claro que tem aquele verniz jurídico, não vai fazer como lá no século XIX, que foi

04:36indicado um médico, e aí é óbvio que seria recusado.

04:41Mas não são pessoas, assim, de notório saber jurídicos.

04:46E há muita gente, inclusive mulheres, que o presidente, com notório saber jurídico,

04:52poderia indicar.

04:53O que vai acontecer?

04:54E só fica parecendo uma derrota, uma humilhação?

04:58Porque justamente o hábito é de que essa sabatina, essa análise do Senado, esteja meramente

05:05protocolar.

05:07Se fosse uma sabatina rigorosa, outros talvez já tivessem sido recusados.

05:12Já foi aprovado o ministro, como o ministro Dias Toffoli, que levou bomba em concurso

05:19para juiz duas vezes.

05:21No entanto, aprovado.

05:23Está lá.

05:24Então, se essa sabatina fosse rigorosa, talvez houvesse mais reprovações e isso seria

05:32naturalizado.

05:33Quem sabe se dessa vez, se acontecer isso, que eu continuo achando pouco provável, quem

05:40sabe a gente não aprende, passa por essa experiência tranquilizadora do ponto de vista institucional,

05:48em vez de achar que vai ser tudo um forró-bodó e que o mundo vai acabar.

05:53Óbvio que se esse ex for recusado, mas nem de longe o mundo acaba.

05:58Bom, enquanto isso, ele continua se reunindo, amanhã tem reunião com os senadores da oposição,

06:03só o Eduardo Girão, que talvez não deve comparecer a esse almoço.

06:07De qualquer forma, ele vai articulando, vai tentando fazer alguma coisa.

06:10Enquanto isso, o governo também precisa, se quiser aprovação, precisa começar a se

06:16articular e já está se articulando, mas é saber de que forma que isso vai convencer

06:22o senador Davi Alcolumbre a ser um pouco mais maleável, não é, Denise?

06:27É, não se trata apenas Davi Alcolumbre, embora ele tenha muita força junto aos demais

06:31senadores, não seria o fim do mundo, como a Dora disse, mas seria uma derrota política

06:36pesada para o governo, mais uma que ele teria de administrar e eu acho que essa é a grande

06:40preocupação, que hoje ele estava tratando de vários assuntos que são relevantes, além

06:45dessa questão da indicação de Jorge Messias, tratando também de medidas econômicas,

06:50como a aprovação, a necessidade de aprovação de medidas que possam reforçar a receita

06:55para o ano que vem e isso pode tornar um pouco mais viável a proposta orçamentária

07:01que deve ser pautada mesmo pelo Congresso, deve ser discutida.

07:05Nesse ponto ainda há várias divergências do lado econômico, mas tem uma questão política

07:10que possa ajudar nesse avanço que é o fato de haver um prazo, não dá para demorar

07:16como demorou neste ano para aprovar a lei orçamentária que foi sancionada apenas no começo

07:21do mês de abril, porque no ano que vem tem todo um cronograma eleitoral e os parlamentares

07:26querem que haja uma definição logo da liberação das emendas parlamentares, as emendas que são

07:33um reforço importante junto às bases eleitorais, então talvez isso possa viabilizar, mas se

07:38não estiver acertadas as novas fontes de receita para o governo, fechando as contas, viabilizando

07:44a meta de 2026, a novela vai prosseguir, o governo vai continuar tendo a negociar com

07:50todas as dificuldades, como a gente viu na matéria, a taxação das fintechs, a taxação

07:55das betes, então são temas relevantes para o governo para que ele possa alcançar os

08:00resultados esperados, inclusive em termos de popularidade.

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