Indicação ao STF: Relator se compromete em articular aprovação de Messias

Name: Indicação ao STF: Relator se compromete em articular aprovação de Messias
Uploaded: 2025-11-29T00:12:43+00:00
Duration: 8 min 25 s
Channel: Jovem Pan News

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O relator da indicação de Jorge Messias (AGU) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), comprometeu-se publicamente em articular a aprovação do nome de Messias.
O compromisso de articulação visa superar a resistência de parte da oposição e de senadores que se irritaram com a escolha de Lula, como Davi Alcolumbre (União-AP).

Assista à íntegra: https://youtube.com/live/ulS9-F5PD0s

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00:00O governo Lula aperta o passo para articular a aprovação de Jorge Messias no Senado.

00:07Janaína Camelo chegando com os detalhes de Brasília.

00:09O relator iniciou uma campanha em favor do indicado ao STF.

00:14Como é que vai se dar isso?

00:19Pois é, né, Tiago?

00:21Inclusive, o relator da indicação de Jorge Messias a ministro do STF,

00:25que é o senador Ebertol Rocha, do PDT, né, inclusive aliado do governo Lula,

00:31já disse e já adiantou que no parecer dele, que vai ser apresentado na próxima quarta-feira,

00:36ele vai se manifestar favorável, sim, à indicação de Jorge Messias a uma vaga no Supremo Tribunal Federal.

00:43Ele disse que Jorge Messias cumpre ali todas as exigências constitucionais para ser um ministro do Supremo,

00:49ter notável saber jurídico, né, conduta ilibada,

00:53que a carreira dele, a trajetória dele, profissional, já é muito conhecida publicamente, né,

00:59ali como atual advogado-geral da União.

01:02E aí o Ebertol, só relembrando, ele também já foi o relator,

01:06no caso da última indicação para ministro do STF, que foi do ministro Flávio Dino.

01:10Ele também foi o relator, ele se manifestou favoravelmente.

01:13E aí ele disse o seguinte, ele está dizendo que nada mais natural ele apoiar um indicado do presidente Lula,

01:19já que ele apoia o governo, apoia, é próximo do presidente.

01:23Então que ele vai se manifestar, sim, favorável a ele, nesse parecer, na próxima quarta-feira.

01:28Então a primeira manifestação oficial ali no Senado, favorável a Jorge Messias,

01:34diante de toda essa questão ali de resistência no Senado com relação ao nome dele para o STF.

01:40Certo é que o calendário está muito apertado, né, Tiago?

01:43O que foi definido ali pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre,

01:47que sempre fez um apoio ali muito intenso para o senador Rodrigo Pacheco ser sindicado,

01:54no calendário que foi estabelecido por ele, junto com o presidente da CCJ,

01:58o senador Otto Alencar, também junto com o Everton Rocha,

02:00foi ali colocar essa sabatina para o nome de Jorge Messias na CCJ no dia 10,

02:06assim como também a análise no plenário no dia 10,

02:09uma data que está muito próxima aí.

02:11Só também relembrando que o que deixou ali o governo mais preocupado

02:16foi quando o PGR Paulo Gonê, o Procurador-Geral da República Paulo Gonê,

02:21foi analisado ali também em sabatina, no plenário,

02:23e ali ele recebeu apenas quatro votos a mais do limite

02:26para que ele fosse reconduzido ao cargo de PGR, né,

02:30indicado ali pelo presidente Lula.

02:32Isso acendeu um alerta aqui no Palácio do Planalto,

02:35por isso essa preocupação toda.

02:36E até lá, até o dia 10, ali, Jorge Messias corre para conseguir esse apoio no Senado.

02:42Inclusive, esses dias, recentemente, ele esteve pessoalmente com o senador Everton Rocha

02:48também para estabelecer ali algumas estratégias para tentar convencer esses senadores

02:52que estão mais resistentes.

02:54Agora, Tiago, só lembrando também que, embora esteja ali a data marcada

02:59para o próximo dia 10, para essa sabatina e para análise no Senado,

03:03até agora o Palácio do Planalto ainda não enviou a mensagem presidencial para o Senado

03:08com a indicação de Jorge Messias, né,

03:11porque aí sim, oficialmente ali, o governo federal estaria,

03:14o presidente da República estaria ali indicando oficialmente

03:17o nome de Jorge Messias para essa vaga no STF.

03:19Isso ainda não aconteceu, mas mesmo assim continua mantida a data ali

03:23para o próximo dia 10, para essa sabatina e para análise no plenário.

03:26Ele precisa de, no mínimo, 41 votos para poder ser aprovado

03:31e ser ministro do STF, Tiago.

03:33É isso daí, está virando uma novela.

03:34A gente acompanha a Janaína Camila até já.

03:37Deixa eu saber aqui da Dora Kramer.

03:39Mais cedo, a Vitória Abel entrou com a informação,

03:42dizendo que até uma tentativa do governo,

03:45uma possibilidade de pressionar para o adiamento dessa sessão,

03:49talvez até para fevereiro.

03:51Será que é possível?

03:52Será que o relator vai conseguir alguma coisa fazendo a conversa com os parlamentares?

03:59Porque ele já deixou claro que a possibilidade dele indicar para aprovação

04:04é praticamente 100%, não é, Dora?

04:07Pois é, porque o senador Everton Rocha, ele é do PDT, aliado do governo,

04:12então a surpresa seria se ele fosse fazer um relatório contra, né?

04:18Claro que quando chegar o relatório dele lá na CCJ,

04:22ele pode ser recusado, pode também haver votos em separado, né?

04:31Contrários ao relatório dele.

04:33Então isso não significa grande coisa, a sinalização que ele dá agora.

04:38Agora, semana que vem, vai ser decisiva para a gente ver essas coisas.

04:41Por exemplo, se o Alcolumbre vai reagir a essa demora do envio da mensagem

04:48por parte do governo, dizendo que, porque já anda dizendo,

04:53que basta a publicação no Diário Oficial,

04:55uma vez que isso não é sequer regimental, é uma formalidade.

05:02Então o envio dessa mensagem, o aguardo dessa mensagem

05:08para que se marque a sabatina, se realize a sabatina, é uma formalidade.

05:13E se o Alcolumbre quiser não seguir, ignorar essa formalidade,

05:20ele ignora.

05:21Ele é o presidente da casa, ele tem que seguir o regimento.

05:26E o regimento não fala nada sobre isso.

05:29Agora, por que eu digo que essa semana vai ser decisiva?

05:32Porque realmente vai ter que ver aí, se o governo, que é o mais interessado,

05:39veja só, se o Messias for recusar para o Senado, tanto faz.

05:45Agora, para o governo, para o presidente da República,

05:50é uma derrota muito grande.

05:53E poderia até significar um rompimento definitivo com o presidente do Senado.

06:00Mas o mais interessado é o Palácio do Planalto.

06:05Então o presidente Lula é que deve fazer esse gesto de aproximação,

06:10ele pessoalmente ou de alguma outra forma,

06:14se ele quiser arrumar essa situação com o Davi Alcolumbre.

06:19Sem a gente entrar no mérito aqui, se o Alcolumbre está certo,

06:23se o Alcolumbre não está certo.

06:25Claro, a prerrogativa da indicação é do presidente da República,

06:29mas a prerrogativa da aprovação é do Senado.

06:34A pessoa só toma posse se o Senado aprovar.

06:38Ora, se bastasse o presidente indicar,

06:41não precisava essa etapa do Senado.

06:45Então também vamos com calma aí nas avaliações a respeito dessa briga.

06:51Mas vamos ver como é que se comportam presidentes Lula e Davi Alcolumbre.

06:59O que o relator diz, ou deixa de dizer agora,

07:02tem muito pouca importância,

07:04e também o périplo do Jorge Messias,

07:07também não adianta muito.

07:09Claro que ele não fazer essa rodada pelos senadores pioraria a situação,

07:16mas isso não garante uma aprovação.

07:18Tudo isso, né, Vila,

07:19ela desgastou mais ainda a relação do governo com o Congresso Nacional?

07:24E se o Senado quiser, o Senado rejeita.

07:26Exatamente.

07:28Agora o Senado, ele tem o interesse em dar essa demonstração de força,

07:34de peso, de capacidade de rejeição,

07:37até para que o governo se movimente e venha eventualmente a negociar.

07:42Eu não tenho dúvida que mais do que o interesse em fazer o seu nome,

07:47o que o Senado quer é ser respeitado

07:50e é ter a possibilidade de ser ouvido,

07:52de promover, de abrir uma negociação em relação ao governo.

07:56A indicação de Jorge Messias,

07:59ela até poderá ser aceita,

08:01poderá ser acolhida,

08:03mas a movimentação que o Senado deseja passar,

08:07especialmente o presidente Davi Alcolumbre,

08:09ela é no sentido de que ela não será aceita de qualquer forma.

08:13Precisa haver, sim, um respeito institucional ao Senado

08:16e qualquer decisão como essa tem que ser uma decisão que ouça,

08:19que colhe impressões e que seja compartilhada,

08:23especialmente com as lideranças de cada poder.

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