00:00O Ombro marcou para o próximo dia 30 a sessão conjunta que vai analisar o veto do presidente Lula ao
00:06projeto de dosimetria.
00:08Essa proposta prevê mudanças na aplicação de penas para os condenados pelos atos de 8 de janeiro, entre eles o
00:15ex-presidente Jair Bolsonaro.
00:16Reportagem é da Luísa Câmara.
00:18O texto, aprovado por ampla maioria, tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado, retorna agora à análise do Congresso.
00:27Os parlamentares já sinalizam que podem derrubar o veto presidencial.
00:32A justificativa é que o Executivo não deveria ignorar uma proposta com forte apoio no Legislativo, sendo necessário considerar a
00:41posição da maioria dos parlamentares.
00:43A proposta, aprovada em dezembro no Senado, estabelece que os crimes de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito
00:52e de Golpe de Estado,
00:54quando cometidos no mesmo contexto, devem resultar na aplicação apenas da pena mais grave e não na soma das penalidades.
01:03O projeto também reduz o tempo necessário para a progressão de regime.
01:07Pela nova regra, o condenado poderá progredir após cumprir 16,6% da pena, desde que apresente bom comportamento.
01:18Outro ponto prevê a diminuição da pena, de um terço até dois terços, nos casos em que os crimes tenham
01:25ocorrido em meio a multidões.
01:28Por outro lado, o texto endurece as punições para aqueles que exerceram papel de liderança ou atuaram como financiadores dos
01:36atos.
01:36Entre os possíveis beneficiados estão o ex-presidente Jair Bolsonaro e ex-integrantes do governo,
01:44como Walter Braga Neto, Paulo Sérgio Nogueira, Anderson Torres, Augusto Heleno e Almir Garnier.
01:52Todos fazem parte do chamado Núcleo 1, nas investigações conduzidas no Supremo Tribunal Federal,
01:58relacionadas à tentativa de golpe de Estado e a supostos planos contra o presidente Lula,
02:05o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes.
02:11Bom, Elias, eu quero falar com você porque, numa tacada só, o presidente do Senado do Congresso, Davi Alcolumbre,
02:17resolveu fazer dois acenos diferentes.
02:19O primeiro, para a base do governo, marcando para o dia 29 a sabatina de Jorge Messias,
02:25para o Supremo Tribunal Federal e, no dia seguinte, a sessão conjunta com uma única pauta,
02:30que é a questão do veto do presidente Lula ao pele da dosimetria.
02:34Como é que você vê esses acenos por parte de Davi Alcolumbre tentando agradar todos os lados?
02:40Bom, isso a gente vê, né, desde sempre, né, agora um pouco mais evidente, como eu falei anteriormente, né,
02:46cada vez que chega mais próximo o nosso processo eleitoral, cenas como essas serão vistas, né.
02:52Agora, eu avalio, de fato, quem vai decidir a dosimetria vai acabar sendo eleitor em 4 de outubro, né,
02:59no final da eleição mesmo, que se decidir ali, evidentemente, Flávio Bolsonaro tiver êxito,
03:04no seu processo eleitoral, a gente sabe que o tema, até a anistia, né, talvez volte com muito mais força.
03:10E o presidente Lula, com sua força e a fraca articulação com o Congresso,
03:15vem tentando travar essa queda de braço constantemente, a todo instante, com o Congresso,
03:20para poder tentar.
03:21Uma hora fala que existe uma negociação, por isso que saiu de anistia para a dosimetria.
03:25Essa história, né, de anistia para a dosimetria, já se falava em um acordo entre governo e oposição
03:31para poder chegar no meio termo, depois o Lula falou que não existia nada disso, e aí retoma,
03:36e depois vem senadores trazendo de novo a questão da anistia.
03:40Então, é mais retórica, né, e isso, se a gente for parar para pensar,
03:43ele interessa a um grupo, que eu não vejo isso nas grandes discussões de país,
03:47a gente não consegue, não ouve falar mais de anistia ou dosimetria, né,
03:51nos corredores quando a gente conversa com as pessoas.
03:53Não é uma pauta que interessa a sociedade como um todo,
03:57mas é uma pauta que interessa ao que a gente acaba de ver, que é a polarização, né, Cássio?
04:02Exatamente.
04:02Inclusive, Elias, nessa negociação de Davi Alcolumbre,
04:05tanto com a base do governo como também da oposição,
04:07e colocando na sessão conjunta apenas uma única pauta,
04:11ou seja, um único item a ser votado e discutido,
04:13ele acaba enterrando, de toda forma, qualquer tipo de leitura e de requerimento
04:17da criação da instalação de uma CPI.
04:19Sim, sem dúvidas.
04:19É uma forma que ele faz, um gesto que ele faz importante ali para quem interessa,
04:23para poder correr isso, de certa forma, sem nenhum tipo de subterfúgio mais, né?
04:28É um passo além do que a gente tem acompanhado ultimamente, né, Cássio?
04:32Perfeito.
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