Durante a cerimônia "Democracia Inabalada" nesta quinta-feira (08/01/2026), o presidente Lula (PT-SP) assinou o veto integral ao PL da Dosimetria. O projeto, aprovado pelo Congresso em dezembro, buscava reduzir as penas de condenados pelos atos de 8 de Janeiro de 2023, o que beneficiaria diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro.
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00:00E a gente já começa falando sobre esse evento do 8 de janeiro, o presidente Lula vetou o projeto da dosimetria, a oposição deve ter ficado bem brava, a gente vai acionar o Igor Damasceno, como é que foi a repercussão por aí? Igor, boa tarde, bem-vindo.
00:15Olá, Márcia, boa tarde a você, ao Bruno, boa tarde a todos que nos acompanham, pois é, o presidente Lula vetou na íntegra o projeto de lei da dosimetria que reduz as penas para os condenados nos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, e isso impacta diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro e o alto escalão do governo dele.
00:41Justamente o candidato à vice à presidência, Walter Braga Neto, o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, todos eles estão condenados, tinham ali uma esperança no PL da dosimetria e agora o PL está vetado pelo presidente Lula.
00:57Há alguns dias a gente trouxe esse bastidor aqui em tempo real, as nossas fontes no Palácio do Planalto já nos falavam que o presidente Lula iria vetar na íntegra esse projeto de lei.
01:09Primeiro porque ele beneficiaria o principal inimigo político do presidente Lula, que é o ex-presidente Jair Bolsonaro, e segundo porque ele queria fazer um aceno ao eleitorado dele.
01:21Se ele não vetasse esse projeto de lei, ia acabar queimando o filme de Lula em seu eleitorado.
01:28É como se Lula estivesse assumindo uma derrota em relação aos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro.
01:35Então já era certo esse veto presidencial.
01:38Agora, um outro bastidor que nós temos é que alguns auxiliares do presidente Lula o orientaram a não fazer esse veto hoje.
01:46Porque hoje é o dia da alusão ao 8 de janeiro de 2023, o ataque antidemocrático nos prédios das instituições públicas.
01:55Se Lula vetasse esse projeto hoje, ele faria um aceno muito negativo ao Congresso Nacional.
02:01Essa é a avaliação dos auxiliares de Lula.
02:04Esse texto foi aprovado tanto na Câmara quanto no Senado.
02:08Ganhou o apoio de Hugo Mota e de Davi Alcolumbre.
02:11Hugo Mota e Alcolumbre não compareceram hoje no evento que teve no Palácio do Planalto.
02:16Isso foi um aceno que eles fizeram.
02:18E os auxiliares de Lula falaram o seguinte,
02:20Olha, se você vetar esse texto hoje, justamente hoje, vai ser visto como uma provocação lá no Congresso Nacional.
02:28Lula não deu ouvidos e então vetou o projeto de lei.
02:33Claro que todos que estavam ali presentes na cerimônia no Palácio do Planalto aplaudiram essa atitude do presidente Lula.
02:41Nós temos uma fala do presidente a respeito de negativismo.
02:45Ele disse que aqueles que apoiarem o negativismo vão perder de novo.
02:49Vamos ouvir.
02:51Todas as previsões pessimistas, todas as previsões pessimistas, faladas no mês de janeiro,
02:59que as coisas não iam dar certo no Brasil, todas foram derrotadas.
03:04Todas as previsões foram derrotadas.
03:07E quem estiver apostando outra vez no negativismo vai perder outra vez.
03:14Vai perder outra vez.
03:15Então, companheiros, esse ato de hoje é uma exaltação, sabe?
03:21É esse momento que estamos vivendo.
03:24É esse momento de manutenção do Estado de Direito Democrático.
03:29Ao acompanhar o comportamento da Suprema Corte,
03:33que foi um comportamento magistral e que não se submeteu aos caprichos de ninguém.
03:39Bom, a avaliação dos auxiliares do presidente, segundo me explicou o interlocutor lá no Palácio do Planalto,
03:49é que ele preferiu fazer um aceno para o eleitorado do que para o Congresso Nacional.
03:54Haja vista que esse é um ano eleitoral, esse é um ano de eleições,
03:58o presidente Lula, ele é pré-candidato à recondução,
04:02e então ele preferiu ali ganhar o apoio do eleitor do que ganhar o apoio do Congresso Nacional.
04:09E por isso, então, houve esse veto presidencial do PL da dosimetria.
04:14Quem também falou nesse sentido foi o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski.
04:19A fala dele foi a respeito do preço da liberdade, que segundo ele é a vigilância.
04:25Vamos ouvir.
04:25E aqui é necessário ressaltar que os crimes cometidos contra o Estado Democrático de Direito
04:34são imprescritíveis, impassíveis de indulto, graça ou anistia,
04:41sobretudo quando envolvem grupos civis e militares armados.
04:47O preço da liberdade é a eterna vigilância.
04:51A solenidade de hoje, que vem sendo repetida todos os anos,
04:57tem justamente este propósito,
05:00o de recordar a todos que é preciso permanecer unidos e vigilantes
05:05em defesa de nossa liberdade a duras penas resgatadas.
05:15Bom, agora, o que acontece?
05:17Houve o veto presidencial, só que esse veto pode ser derrubado dentro do Congresso Nacional.
05:24Não vai acontecer por agora, porque o Congresso está de recesso,
05:27só volta em fevereiro, mas é necessário, sim,
05:31pelo menos 257 votos favoráveis na Câmara e outros 41 no Senado
05:38para que esse veto seja derrubado.
05:41A oposição já começa a se articular nesse assunto.
05:44E quando esse veto for derrubado, se for,
05:47então as autoridades e as classes vão poder questionar.
05:52É o caso do governo, é o caso da Procuradoria-Geral da República,
05:55é o caso também de partidos políticos.
05:58Mas nesse momento, a informação que nós temos
06:00é que a oposição já começa a se articular para derrubar o veto de Lula.
06:05Se isso acontecer, aí de fato a lei vai passar a vigorar
06:09até que o tema venha aqui para o Supremo Tribunal Federal.
06:13Mas o fato é que a oposição já está articulando,
06:16mas esse é um bastidor do nosso colega Bruno Pinheiro.
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