A oposição no Congresso Nacional afirma já ter os votos necessários para derrubar o veto do presidente Lula ao PL da Dosimetria. O projeto é crucial, pois pode resultar na redução de penas para os condenados pelos atos de 8 de janeiro e impactar processos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Analisamos os bastidores dessa contagem de votos e o que essa possível derrota significa para a base governista no Legislativo.
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00:00Parlamentares da oposição dizem que o grupo tem votos necessários para derrubar o veto ao projeto de lei que reduz
00:08penas para os condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
00:16O repórter Guilherme Resc entrevistou o senador Jorge Seif, que articulou para que o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre,
00:25convocasse a sessão conjunta da Câmara e Senado para votar o veto.
00:30Vamos ver.
00:31Estou aqui com o senador Jorge Seif. Senador, muito obrigado pela participação no programa.
00:35Começo perguntando para o senhor como se deu a articulação para convencer o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a convocar
00:42essa sessão conjunta do Congresso para votação do veto ao PL da dosimetria.
00:45Nós sabemos que existe aqui no Senado Federal, na Câmara Federal, na verdade nos três poderes, uma resistência muito grande
00:53em abrir CPMI de Banco Master, especialmente se tratando de ano eleitoral.
00:58E isso era um impeditivo para nós votarmos a dosimetria. Lembrando que isso já foi aprovado no ano passado.
01:07Então, muitas famílias, centenas de famílias estão aguardando.
01:12Inclusive, recomendo que vocês assistam a uma entrevista da Débora do Batom, famosa Débora do Batom,
01:18ela pedindo a ajuda dos parlamentares para que se votasse isso logo.
01:23Então, somada à prisão do Celcides, da cidade de Corupá, em Santa Catarina, um homem que nem pisou em Brasília.
01:30Ele fez um pix para comprar uma passagem para um amigo que pediu para vir a Brasília.
01:36Foi condenado na semana passada a 14 anos de prisão por financiamento de golpe de Estado armado.
01:43Nós sabemos que armado foi esse golpe. Não houve golpe nenhum.
01:49Todos nós sabemos. Golpe de idosos, golpe de Bíblia, de Constituição, golpe sem arma, golpe sem sangue, sem milícia, sem
01:58tanque, sem metralhadora.
01:59Não houve golpe.
02:00Foi, na verdade, uma grande articulação do governo Lula com o PGR e com o Supremo Tribunal Federal para calar
02:10a direita brasileira,
02:11para constranger os manifestantes e para meter medo na população.
02:17Essa é a nossa leitura e eu tenho certeza que muitos de vocês sabem o que aconteceu.
02:21E o voto do Fux lavou nossa alma.
02:24O Fux, o ministro Luiz Fux, o único voto divergente no processo de 8 de janeiro, no julgamento do processo
02:33de 8 de janeiro, ele foi perfeito.
02:35Então, motivado por esses fatores, eu procurei o presidente do Senado na residência oficial, na última terça-feira, 7h30 da
02:45manhã.
02:45Tomei um café com ele e falei, Davi, precisamos votar dosimetria, aconteceu uma prisão em Santa Catarina, senhor Alcides, 71
02:54anos, condenado a...
02:55Expliquei tudo para o Davi.
02:57Davi falou, olha, o problema é que dentro da sessão congressual tem muitos vetos presidenciais e também tem dois pedidos
03:06de abertura de CPMI.
03:07E ano eleitoral eu não vou abrir e ele tem os motivos dele.
03:10Eu falei, e o que é que precisa para nós fazermos a votação única de dosimetria?
03:16Falou, você consegue um compromisso da oposição, dizendo que, concordando com a pauta única da dosimetria?
03:27Eu falei, vou atrás das assinaturas.
03:30Saí da casa do Davi, vim para o Senado Federal e passei dois dias conversando e convencendo cada um dos
03:36senadores de oposição
03:37a subscreverem esse nosso pedido.
03:41Fiz o compromisso com o senador Davi Alcolumbre da tribuna do Senado,
03:45dizendo a ele que eu tinha o compromisso de ir atrás de assinaturas.
03:49E na quinta-feira liguei para o Davi e falei, Davi, consegui 32 assinaturas.
03:56Ele falou, me manda.
03:58Mandei para ele e depois de 10 minutos ele marcou a sessão congressual para o dia 30.
04:03Então foi uma vitória de toda oposição, foi uma vitória do Brasil,
04:08foi uma vitória dos prisioneiros políticos de 8 de janeiro que estão ansiando.
04:14Nós sempre quisemos, torcemos, trabalhamos pela anistia.
04:19Mas a dosimetria é um alívio inicial, é um primeiro andar da escada.
04:24Nós cremos que o nosso pré-candidato Flávio Bolsonaro vencerá
04:28e no dia 1º de janeiro de 2027 a anistia será proposta pelo presidente da república eleito
04:35e se Deus quiser, com a ajuda de vocês, será Flávio Bolsonaro.
04:38Mas até lá, pelo menos um sexto das penas são reduzidas.
04:42Muitas pessoas já cumpriram pena durante esse tempo.
04:46Então muitas pessoas vão para suas casas.
04:48Aqueles que estão em prisão domiciliar vão poder trabalhar, vão poder viver livremente.
04:53Aqueles que estão foragidos no Uruguai, Paraguai, Chile, Argentina, Estados Unidos, Europa,
04:59poderão retornar ao Brasil e terem suas vidas com seus filhos, com seus pais.
05:03Então, acima de tudo, é um ato de humanidade.
05:07E aqueles críticos que têm falado, houve acordo, não tem acordo.
05:12Nós não tiramos uma assinatura da CPI nem da CPMI.
05:15Nós não tiramos os requerimentos de CPI e CPMI, absolutamente nada.
05:21Simplesmente foi um acordo de procedimento de pauta única para a dosimetria.
05:26Caso não fizéssemos esse movimento, a dosimetria não teria data para ser votada aqui no Congresso Nacional.
05:33Senador, e o senhor teve um atrito ali com o deputado Nicolas Ferreira,
05:36por causa dessa articulação para convencer o presidente do Senado.
05:39O senhor avalia que o deputado Nicolas Ferreira não teve uma contribuição
05:41para convencimento do presidente Davi também para convocar essa sessão?
05:44Eu acho que isso aqui não é um troféu de quem ganhou e de quem não ganhou.
05:50Mas nós vemos que ao longo dos tempos, eu inclusive fiz várias manifestações, vídeos,
05:58participei da caminhada, participei de manifestações, fiz vídeos de protesto,
06:03compartilhei vídeos de outros deputados e influencers de direita.
06:07Mas eu costumo dizer, se esses movimentos de redes sociais
06:14tivessem dado realmente eficácia e eficiência às nossas ações,
06:18Flávio Edino não tinha sido sabatinado e eleito ao Supremo,
06:22Alexandre de Moraes não era mais ministro do Supremo Tribunal Federal,
06:25Bolsonaro já estava em casa, já estava solto e a anistia tinha passado.
06:30Por vezes a política se faz no bastidor, se faz com articulação,
06:34se faz com conversa e com acordo de procedimento.
06:38De forma nenhuma podemos desmerecer os esforços de todo o povo da direita.
06:43O Nicolas é uma liderança, isso é em contexto,
06:46é com certeza um dos políticos mais influentes do Brasil.
06:50No entanto, nós não estávamos conseguindo avançar com a pauta da dosimetria
06:57até que fizéssemos um acordo de procedimento de pauta única com o Davi Alcolumbre.
07:04Mas eu entendo que todo mundo tem sangue na veia,
07:08ninguém tem sangue de barata,
07:10por vezes manifestações infelizes, sangue sobe, sangue esquenta.
07:14Nossa vida aqui no parlamento acaba sendo muito estressante,
07:19você acompanha e você sabe disso.
07:21E aí palavras malditas, palavras ofensas, acaba escalando.
07:26Mas eu acho que é uma vitória do Brasil, é uma vitória da oposição,
07:30é uma vitória acima de tudo dos presos de 8 de janeiro
07:33e nisso que nós precisamos focar.
07:35Senador, e a oposição tem os votos necessários para derrubar o vetro do presidente Lula,
07:39esse de PR da dosimetria?
07:40Não tenho dúvida.
07:42Foram mais de 300 votos na Câmara e quase 50 votos no Senado.
07:47Eu tenho certeza que esses números permanecerão ou até aumentarão.
07:51Não tenho dúvida.
07:51Nós estamos fazendo uma articulação com deputados e senadores
07:54para que todos estejam em Brasília, para não corrermos nenhum risco.
07:58Inclusive, hoje, na nossa reunião de 9 da manhã,
08:00com as lideranças da Câmara do Senado e da oposição,
08:03nós fechamos questão pelo voto da dosimetria
08:06e que todos os deputados e senadores estejam em Brasília no dia 30 de abril.
08:11Senador Jorge Seife, mais uma vez, muito obrigado pela participação aqui no programa.
08:14Inácio, volto com você.
08:16Obrigado, Guilherme.
08:17Aí o vídeo e a informação dele.
08:19E aí eu já pergunto para o nosso querido Rodolfo Borges,
08:21a quem dou boa tarde, também dou boa tarde a Ricardo Kertzmann.
08:26Rodolfo, isso é uma derrota para o governo Lula?
08:30Boa tarde a todos.
08:32Derrota do ponto de vista parlamentar lá no Congresso,
08:34mas o prosseguimento dessa história me parece que é benéfico para o presidente Lula também.
08:40Aliás, ele podia simplesmente não ter questionado isso, esses vetos aí,
08:46ou imposto o veto, né?
08:48Mas ele estendeu essa questão porque também para o presidente Lula
08:51é benéfico do ponto de vista eleitoral.
08:54Ele continua agitando essa bandeira aí, como os bolsonaristas também fazem.
08:59É uma prerrogativa do Congresso Nacional,
09:01mas o presidente da República também tem essa prerrogativa.
09:04de vetar o que parece que não foi bem aprovado no Congresso Nacional.
09:09E, em última instância, o Congresso pode derrubar esse veto.
09:12Mas aí eu lembro que tem uma outra instância, além disso,
09:15que é a última instância para tudo na política brasileira, que é o STF.
09:20Então, faz bem também, digamos assim, politicamente para o presidente Lula
09:23sustentar essa oposição ao que não chega a ser uma anistia,
09:31que é o que estava sendo pleiteado,
09:32mas é um atenuamento das penas para quem participou ali da depredação do 8 de janeiro,
09:41mas também do ex-presidente Jair Bolsonaro e de seus aliados
09:44que foram condenados por tentativa de golpe de Estado.
09:46Acho que, no final das contas, politicamente, todo mundo,
09:48ou esses dois polos, acabam se beneficiando dessa confusão.
09:51E quem vai decidir, em última instância mesmo, é o STF,
09:54que parece também não estar disposto a dar essa vitória para o bolsonarismo,
10:00apesar de que essa ideia da dosimetria começou a ser ventilada,
10:05além do Paulinho da Força, que foi quem apresentou o projeto de lei,
10:09pelo ministro do STF, Flávio Dino.
10:11Ele disse, quando estava se falando publicamente sobre a possibilidade de anistiar,
10:17quem participou do 8 de janeiro,
10:19ele disse que isso não era constitucional,
10:21porque é um crime contra o Estado Democrático de Direito,
10:24mas deu a entender ali, inclusive sugeriu publicamente,
10:28que a atenuação das penas poderia ser um caminho,
10:31porque isso sim seria a prerrogativa do Congresso Nacional.
10:34Agora, depois de ter dito isso, Flávio Dino,
10:38o discurso público dos ministros do STF sobre o assunto mudou também um pouco.
10:42Então, a perspectiva hoje me parece de que,
10:45caso, e provavelmente, caiam os vetos aí do Lula ao pele da dosimetria,
10:49o STF não dê essa vitória total para o bolsonarismo.
10:55Ricardo Kertzmann.
10:57Boa tarde, Inácio. Boa tarde, Rodolfo.
10:59Boa tarde também, queridos amigos antagonistas.
11:01Olha, o senador Jorge Seife, ele praticamente garantiu
11:06ter todos os votos necessários para poder fazer a derrubada desse veto.
11:10Eu até acho, por todo o movimento, por todas as declarações públicas
11:14que a gente tem acompanhado nos últimos dias,
11:16mas principalmente nos últimos meses,
11:18eu até acredito que na Câmara dos Deputados
11:20ele, de fato, consiga uma vitória,
11:24uma derrubada desse veto até com certa folga.
11:27Agora, no Senado, eu acho que ele está otimista demais,
11:30até porque se a gente confrontar
11:33a possibilidade da aprovação do nome do Jorge Messias
11:37para ministro do STF,
11:39com essa garantia que ele tem,
11:41as coisas ficam um pouco
11:43antagônicas, ficam um pouco incongruentes.
11:46Ainda que você possa dizer o seguinte,
11:47é justamente por isso, Ricardo,
11:49é uma espécie de toma lá da cá.
11:50Vocês garantem aqui
11:52essa derrubada desse veto
11:54e a gente garante ali
11:55a aprovação do nome do Messias.
11:57De toda forma, é um tema bastante controverso
12:00dentro do próprio Congresso e principalmente no Senado.
12:02É por isso que eu acho que
12:04ou ele está sendo otimista demais
12:05ou está fazendo aquele jogo que é comum.
12:07Ninguém entra numa briga,
12:09ninguém entra para uma briga
12:11dizendo que é difícil
12:12e que não conta com vitória.
12:14Ao contrário, você sempre vai com um tom otimista
12:16dizendo que a possibilidade de vitória
12:18é real e praticamente garantida.
12:21Agora, tem uma coisa na fala dele
12:23que isso sempre me incomoda
12:24e eu sempre me manifesto nesse sentido,
12:26sempre que eu tenho oportunidade,
12:28é utilizar aquelas pessoas do 8 de janeiro
12:31e principalmente essa figura,
12:33ele recorrer a pessoas muito simples,
12:36no caso ele recorre a um idoso
12:38que está sendo condenado,
12:39a Débora do Batom já é um caso
12:42bastante notório, bastante conhecido,
12:44mas fica o tempo todo
12:45utilizando-se de figuras
12:48verdadeiramente injustiçadas,
12:49figuras, personagens que estão sendo punidas
12:51de forma completamente indevida
12:54e desproporcional
12:55para poder fazer valer essa dosimetria
12:59para todo mundo,
13:00inclusive para aqueles que têm culpa no cartório sim,
13:03para aqueles que ficou demonstrado,
13:05para quem ficou demonstrado
13:06durante toda a fase de investigação,
13:08de apuração e de julgamento,
13:10que conspiraram sim
13:12contra a democracia brasileira.
13:14A gente teve, isso é inequívoco,
13:16inclusive assumido pelo próprio
13:17presidente Bolsonaro em seu depoimento,
13:19a gente teve sim uma tentativa,
13:22um movimento de deposição
13:25ou pelo menos de não aceitação
13:27da posse do presidente Lula.
13:30Houve aquela célebre reunião
13:32entre o presidente Bolsonaro
13:34e o alto comando militar,
13:36onde dois chefes de forças,
13:38especificamente de aeronáutica,
13:40de exército e de maria,
13:42me corrija que se eu estiver errado,
13:44aceitaram de alguma forma
13:46participar de um golpe,
13:47e aí coube a um desses chefes dos poderes
13:50dizer-se não, de jeito nenhum,
13:52eu não aceito isso.
13:53Isso tudo foi relatado,
13:54isso tudo foi confessado,
13:56inclusive nos depoimentos.
13:58E a meu ver, não é cabido
14:00nenhum tipo nem de anistia
14:01e nem de dosimetria
14:02para as pessoas que orquestraram,
14:05que conspiraram sim
14:06contra o Estado Democrático de Direito.
14:08Ao mesmo tempo, seria justo
14:10que todos aqueles que do 8 de janeiro
14:12participaram,
14:13e são pessoas que não tinham
14:15qualquer possibilidade,
14:16nem de planejar,
14:17e muito menos de participar
14:18de um golpe de Estado,
14:20é injusto que essas pessoas
14:21sejam condenadas
14:22com tamanho rigor.
14:24É por isso que eu acho
14:25que quando se recorre
14:26a essas pessoas
14:27para poder fazer prevalecer
14:28essa ideia de que é necessária
14:30uma dosimetria,
14:31aí, a meu ver,
14:32é uma certa desonestidade intelectual,
14:34é você querer utilizar
14:36casos diferentes
14:37para poder atingir
14:38o mesmo fim.
14:39É uma pena
14:39que essa turma
14:40nunca se preocupou,
14:42apesar do que falam,
14:43com essas pessoas, Inácio,
14:45com essas pessoas
14:45do 8 de janeiro,
14:46que não deveriam
14:47estar sendo condenadas,
14:49mas coloca todo mundo
14:50no mesmo balaio,
14:51porque se se preocupassem
14:52única e exclusivamente
14:53com essa turma
14:54e deixassem de fora
14:55todos os figurões,
14:56toda a alta casta
14:58dos três poderes,
15:00mas principalmente
15:01do executivo
15:02e principalmente
15:02a turma dos militares,
15:04das forças armadas
15:05que participaram
15:06dessa conspiração,
15:07se eles deixassem de fora,
15:08eu tenho certeza
15:09que o Congresso
15:10quase que em peso
15:11e a sociedade
15:12e a opinião pública
15:13quase que em peso também
15:14estariam disponíveis,
15:16ou melhor,
15:16estariam a favor
15:17de expostas a votar
15:19e apoiar
15:19essa dosimetria
15:20ou até mesmo
15:21uma anistia.
15:23Rodolfo,
15:23pensando mais uma vez
15:25sobre aquele enfoque
15:26que você deu
15:26na sua análise
15:27do ponto de vista eleitoral,
15:28é uma derrota
15:29no Congresso
15:30para o governo,
15:31mas é uma derrota
15:32para o discurso deles
15:33de que, olha,
15:34tentamos fazer
15:35a nossa parte,
15:36mas o Congresso
15:37derrubou,
15:38mas até que ponto
15:39na sua análise
15:40isso ainda cola
15:41junto com o eleitor.
15:42O Lula,
15:43como a gente sabe,
15:44não tem grandes fatos
15:46econômicos,
15:47grandes ganhos
15:47para a população
15:48para alardear,
15:49então ele volta
15:50a essa cantilena
15:51da questão
15:52da defesa
15:53da democracia.
15:54Mesmo com esse reforço
15:56da derrubada
15:57do veto,
15:58você acha que isso
15:59pode fazer
15:59os números
16:00de popularidade
16:01ou eleitorais
16:02das pesquisas
16:03oscilarem um pouquinho
16:04a favor de Lula?
16:06Eu não diria
16:07que é a favor do Lula,
16:08mas pode oscilar
16:09contra o Flávio Bolsonaro,
16:10claro que é o objetivo
16:11do Lula,
16:11que é o que ele vai poder
16:12fazer nessa campanha.
16:14Dificilmente o Lula
16:15vai conseguir conquistar
16:16algum voto
16:17na eleição desse ano
16:20convencendo as pessoas
16:20de que fez um bom governo.
16:21Agora,
16:22o que ele pode fazer,
16:23e é o objetivo
16:23que está aí
16:24praticamente declarado
16:25já pelos petistas,
16:26é tentar diminuir
16:27a votação
16:29favorável
16:29ao Flávio Bolsonaro.
16:30E o PT já conseguiu
16:31fazer isso em relação
16:32a outros adversários,
16:33é por isso que está
16:34todo mundo esperando
16:35esse momento em que
16:36eles vão começar
16:37a atacar o Flávio
16:37de forma mais contundente
16:39para desconstruir
16:40o filho,
16:41o herdeiro
16:41do Jair Bolsonaro,
16:42que de fato
16:42o Flávio Bolsonaro é.
16:45Ele tenta agora
16:46nesse momento
16:47manter os votos
16:48do pai,
16:49ao mesmo tempo
16:50que conquista
16:50votos
16:51do eleitorado
16:53independente
16:53ao se apresentar
16:56como um Bolsonaro
16:57mais moderado.
16:58A gente até falou
16:58sobre isso
16:59na semana passada.
17:00Ele tem conseguido
17:02fazer isso aí
17:02segundo as pesquisas
17:03de intenção
17:04de voto.
17:05Agora,
17:06do ponto de vista
17:07do Lula,
17:08esse discurso
17:09da democracia
17:10se desgastou muito.
17:11A gente também
17:12já falou muito
17:12sobre isso aqui.
17:13O Lula,
17:14ao longo desse terceiro
17:15mandato,
17:16apesar de fazer
17:16um discurso
17:17pró-democracia
17:18no Brasil,
17:19apoiou
17:20todos os lados,
17:21os piores lados,
17:22as piores ditaduras
17:24do mundo inteiro
17:24nos conflitos
17:25que se destacaram
17:26nos últimos anos.
17:27Então,
17:28ele não tem
17:28muita moral aí
17:29para quem estava
17:30prestando atenção,
17:30obviamente,
17:31nessas questões.
17:32o discurso
17:33que ele já disse
17:34também,
17:34indicou,
17:35que vai reciclar
17:35para esse ano
17:36da democracia
17:37contra o autoritarismo
17:39não faz muito sentido,
17:39não.
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