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Durante a cerimônia que marcou os três anos dos ataques de 8 de janeiro, o presidente Lula oficializou o veto integral ao PL da Dosimetria. O projeto de lei, aprovado pelo Congresso em dezembro, visava reduzir as penas e facilitar a progressão de regime para os condenados pelos atos antidemocráticos de 2023, incluindo uma possível revisão na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Em seu discurso no Palácio do Planalto, Lula afirmou que "não há perdão para quem atenta contra a democracia" e classificou a manutenção das condenações como um ato pedagógico para o país. Sob o lema de que a democracia é "a arte do impossível", o presidente reforçou o apoio à atuação do STF e subiu o tom contra o que chamou de "conspiradores da pátria", enquanto o Congresso já se mobiliza para tentar derrubar o veto em fevereiro.

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00:00Olá, boa noite. Já estamos chegando com o Jornal Jovem Pan para todo o Brasil.
00:03Muito obrigado pela sua companhia, pela sua audiência.
00:05Sempre todos os destaques desta quinta-feira.
00:08Como já era esperado, o presidente Lula vetou o PR da dosimetria,
00:12queria reduzir as penas de Jair Bolsonaro e de outros condenados.
00:16O governo tomou a decisão justamente em 8 de janeiro,
00:19três anos depois dos ataques às sedes dos poderes.
00:23Repórter Igor Damasceno, chegando aqui com a gente, direto de Brasília.
00:26Qual foi a justificativa para o veto? Boa noite para você. Bem-vindo.
00:30Oi, Tiago. Boa noite a você. Boa noite também a todos que nos acompanham ao vivo
00:37aqui no nosso Jornal Jovem Pan.
00:39O presidente Lula disse que é intolerante em ataques à democracia.
00:45Essa foi a principal justificativa para Lula vetar o PR da dosimetria,
00:51aquele projeto de lei que reduz as penas aos envolvidos em ataques antidemocráticos
00:56do 8 de janeiro de 2023.
01:00O presidente fez esse veto, então, contrariando a decisão do Congresso Nacional.
01:06Já vista que no fim do ano passado, a matéria foi aprovada tanto na Câmara quanto no Senado,
01:12com ampla maioria de votos.
01:15Nos bastidores, o que se fala é que esse veto presidencial
01:19é um aceno do presidente Lula para o eleitorado.
01:23Ele, então, dizendo que é um democrata, que é um republicano
01:27e que respeita as instituições democráticas.
01:30Agora, por isso que ele acabou comprando essa briga com o Congresso Nacional.
01:35Nós temos um outro bastidor em torno desse assunto,
01:38porque o presidente, ele estava sendo, então, orientado pelos seus auxiliares
01:44a não vetar o PR da dosimetria justo hoje,
01:47o dia que relembra, então, que faz alusão aos ataques de 8 de janeiro de 2023,
01:53porque seria visto pelo Congresso Nacional como uma provocação de Lula aos parlamentares.
02:00Os auxiliares disseram que Lula precisa de uma base mais forte no Congresso,
02:04que esse é um ano decisivo, ano eleitoral.
02:07Então, não era para criar um atrito com o Congresso.
02:11Mas o presidente Lula preferiu agradar aos eleitores,
02:14vetando esse texto em um dia simbólico,
02:17e não agradar o Congresso Nacional.
02:20Durante a cerimônia, né, hoje teve uma cerimônia
02:23de alusão aos ataques antidemocráticos no Palácio do Planalto,
02:27e no momento em que ele vetou oficialmente o PL da dosimetria,
02:32ele lembrou das condenações aqui no Supremo Tribunal Federal.
02:36Todos os envolvidos nesses ataques.
02:38E disse que cada um dos condenados foi julgado com transparência e tiveram direito à defesa.
02:46Vamos ouvir.
02:48Todos eles tiveram amplo direito de defesa.
02:54Foram julgados com transparência e imparcialidade.
02:58E ao final do julgamento,
03:02condenados com base em provas robustas,
03:05e não com ilegalidades em série,
03:08meras convicções do Paul e Pontes Fajú.
03:11Por isso, quero parabenizar a Suprema Corte
03:16pela conduta irrepressível ao longo de todo esse processo.
03:21Bom, lembrando que o PL da dosimetria,
03:29ele beneficia, inclusive, o principal inimigo político de Lula,
03:33que é o ex-presidente Jair Bolsonaro,
03:36apontado aqui no STF como o grande autor intelectual desses ataques.
03:41Os ataques estariam inseridos dentro da trama golpista,
03:45que, inclusive, tramita aqui no Supremo Tribunal Federal.
03:49Então, Lula faz esse aceno ao Congresso
03:52de que ele não concorda com esse texto
03:55e vetou na íntegra.
03:57O PL da dosimetria também beneficia aqueles executores,
04:01as pessoas que, de fato, invadiram os prédios
04:04das instituições democráticas em 8 de janeiro de 2023.
04:08Tiago.
04:09Agora, Igor, quais foram as primeiras reações
04:12no Congresso Nacional, mais especificamente,
04:14do senador que relatou esse projeto de lei
04:18na casa?
04:22Pois é, a gente está falando do senador Espiridião Amin.
04:26Ele foi relator do PL da dosimetria no Senado Federal.
04:31E, ao saber que Lula vetou esse projeto na íntegra,
04:35então ele protocolou no sistema do Senado
04:38o PL da anistia.
04:41Aí a história já muda.
04:42Nós não estamos mais falando de redução de pena.
04:46Nós estamos falando de um perdão aos envolvidos
04:49nos ataques à democracia,
04:52aos ataques às instituições democráticas
04:55em 8 de janeiro de 2023.
04:58A anistia, ela começou a ser discutida no ano passado,
05:02logo quando Jair Bolsonaro foi condenado
05:04a 27 anos e 3 meses de prisão aqui no STF.
05:08Falava-se em anistia ampla, geral e irrestrita.
05:12Só que muitos parlamentares, sobretudo do Centrão,
05:15eles não concordavam com a anistia.
05:18Daqui a pouco eu falo por quê.
05:19E aí o PL foi transformado em dosimetria.
05:23Com esse contra-ataque, digamos assim,
05:25do presidente Lula vetando na íntegra o PL da dosimetria,
05:29então o esperidião a mim, ele protocola a anistia, o perdão.
05:35E por que que isso pode cumprir uma briga
05:38aqui no Supremo Tribunal Federal?
05:40Porque a nossa Constituição tem nas cláusulas pétreas,
05:44aquelas cláusulas que são imultáveis,
05:47independentemente da história,
05:49de que não existe perdão para pessoas envolvidas,
05:53condenadas em ataques à democracia,
05:56como é o caso, por exemplo.
05:57E por isso, muitos parlamentares do Centrão
06:00não concordavam com a anistia.
06:02Mesmo assim, esperidião a mim,
06:04disse que é necessária essa anistia
06:07para a pacificação do país.
06:09E agora esse texto está protocolado.
06:12O presidente do Senado, Davi Alcolumbre,
06:15ainda não se manifestou em torno desse protocolo.
06:18Esperidião a mim, gravou um vídeo
06:20e divulgou à imprensa,
06:22falando a respeito do PL da anistia.
06:25Vamos ouvir.
06:26Eu nunca concordei que a iniciativa da anistia
06:29fosse o instrumento
06:33para se dar solução aos problemas
06:36havidos no dia 8 de janeiro de 2023.
06:40Em primeiro lugar,
06:42porque houve uma grande omissão
06:44do atual governo,
06:46cujos agentes foram advertidos
06:50pela ABIN
06:51da possibilidade
06:53da ocorrência dos fatos
06:55que acabaram virando
06:58vandalismo,
07:00vandalismo que deve ser, sim,
07:02repudiado e punido.
07:04E, finalmente,
07:05os métodos utilizados
07:07no inquérito do 8 de janeiro
07:10são métodos absolutamente ilegais,
07:14inconstitucionais
07:15que exiferem os princípios
07:17do direito universal.
07:21Portanto,
07:22a anistia
07:23é, sim,
07:25o caminho
07:25que as grandes democracias
07:27utilizam
07:28para a reconciliação.
07:30Bom,
07:35essas são as palavras
07:36do senador Esperidião Amin.
07:38Essa foi a repercussão
07:39no Senado.
07:40Com o veto do presidente,
07:42agora o Senado,
07:43na volta do recesso,
07:44pode discutir
07:45a anistia
07:47aos envolvidos
07:48nos ataques à democracia.
07:49Agora,
07:50a repercussão
07:50na Câmara,
07:51o líder do PL na Câmara,
07:53deputado Sostenes Cavalcante,
07:55disse que
07:56quando esse texto,
07:57quando voltar
07:58o recesso
07:59do Congresso,
08:00imediatamente,
08:01a primeira ação
08:02vai ser derrubar
08:04os vetos
08:04do presidente Lula
08:05a respeito
08:06do PL
08:07da dosimetria.
08:08Para isso,
08:09são necessários
08:09257 votos
08:11na Câmara
08:12e 41
08:13no Senado.
08:15Então,
08:15no Senado
08:16se fala já
08:17em anistia
08:18e na Câmara
08:19já se fala
08:20em derrubar
08:21os vetos presidenciais.
08:23A gente vai seguir
08:23acompanhando
08:24todos os desdobramentos.
08:26Voltamos ao estúdio.
08:27Perfeito.
08:27Igor Damasceno
08:28com as últimas informações
08:29e já já o André Anelli
08:30vem para as reações
08:32no Congresso Nacional.
08:33Vou chamar já
08:34os nossos comentaristas
08:35entrando aqui
08:35nos nossos estúdios.
08:36Denise Campos de Toledo,
08:38Henrique Kriegner hoje
08:39aqui com a gente
08:40e no nosso telão
08:41a Dora Kramer,
08:42que é por quem eu começo
08:44a falar sobre esse assunto.
08:46Dora,
08:47boa noite para você.
08:48Bem-vinda.
08:48Como já era esperado,
08:49o presidente Lula
08:50fez esse veto
08:51e no discurso
08:53ele falou um pouco
08:54de improviso
08:55e leu
08:56boa parte
08:57do que ele falou.
08:58Não citou Venezuela
08:59como havia
09:00essa possibilidade,
09:02como a gente já destacou
09:03nessa semana aqui.
09:04Boa noite, Dora.
09:06Boa noite, Thiago.
09:07Boa noite, Denise.
09:08Boa noite, Kriegner.
09:09Boa noite a todos.
09:11Pois é,
09:12olha,
09:12nada ocorreu
09:13fora do previsto
09:14nessa passagem
09:16dos três anos
09:17dos ataques
09:18aos três poderes,
09:19as sedes
09:20dos três poderes
09:21da República.
09:22O presidente Lula
09:23fez o que se previu,
09:24o veto integral,
09:26transformou esse veto,
09:27aliás,
09:28fez desse veto
09:29o protagonista
09:31do dia,
09:31porque era
09:32o fato novo.
09:33Nem a condenação
09:34dos golpistas
09:36era mais
09:36fato novo,
09:37o fato novo
09:38era o veto.
09:40Portanto,
09:41está tudo
09:42dentro do previsto
09:43e a oposição
09:44reagiu
09:45como também
09:46se previa,
09:47dizendo que vai
09:47derrubar o veto
09:48e provavelmente
09:49vai conseguir
09:51derrubar o veto.
09:52E aí,
09:53também tem
09:53um gesto simbólico,
09:55se revide
09:56simbólico
09:57do senador
09:58espiridião a mim,
09:59eu chamo de simbólico
10:00e vai dar em coisa
10:01nenhuma,
10:02tá certo?
10:02Essa anistia,
10:03mas é uma maneira
10:05de se manifestar.
10:06Então,
10:07exatamente
10:08porque saiu
10:09tudo dentro
10:10do script
10:11é que não se pode
10:12chamar
10:13nem o veto,
10:15nem as ausências
10:16do Davi Alcolumbre
10:17e do Hugo Mota
10:18da solenidade
10:19da cerimônia
10:20feita no Palácio
10:21do Planalto
10:22de sinais
10:23de recrudescimento
10:25de atritos
10:26entre poder
10:27legislativo
10:28e executivo,
10:29a pronta
10:30do presidente
10:30da república
10:31aos deputados
10:32e senadores,
10:33olha,
10:33a prerrogativa
10:34dele é vetar
10:35e,
10:36claro,
10:36o Congresso
10:37está careca,
10:37que saber disso
10:38é prerrogativa
10:39do Congresso
10:40derrubar.
10:41Então,
10:42como o ano
10:42é eleitoral,
10:44tudo isso
10:45é jogo
10:45jogado
10:46na cenografia
10:48da política,
10:49não há
10:49novidade
10:51nenhuma,
10:51não tem
10:52nenhum
10:52abalo,
10:54nenhuma
10:54turbulência
10:55que não estivesse
10:56exatamente
10:57dentro
10:59de tudo
10:59previsto,
11:00no ensaio
11:01de uma dança
11:02muito bem
11:03feita,
11:04quer dizer,
11:04muito bem
11:05ensaiada,
11:06digamos assim,
11:07entre governo
11:08e oposição.
11:09Boa noite,
11:10Krikner,
11:10bem-vindo aqui ao Jornal Jovem Pan
11:11mais uma vez.
11:13Boa noite,
11:13Tiago,
11:13boa noite,
11:14Denise,
11:14Dora,
11:15todos que nos acompanham
11:16aqui no Jornal Jovem Pan
11:18ao vivo,
11:19realmente eu concordo
11:21100% com o que
11:22a Dora trouxe
11:23na análise
11:24de que isso já é um jogo
11:25jogado,
11:26muito bem ensaiado
11:27e que não tem
11:28grandes surpresas,
11:30todos ali estão fazendo
11:31o seu papel.
11:32Agora chama atenção
11:33o posicionamento
11:34tanto do senador
11:36Espírito
11:36ao Amin,
11:37tanto também do líder
11:38da oposição,
11:39o deputado
11:40Sostenes
11:42e também de algumas
11:43outras figuras
11:44da oposição
11:45que falam sobre
11:46a facilidade
11:47de se derrubar
11:48o veto.
11:49E eu diria
11:49que essa análise
11:50tem que ter
11:50muita cautela
11:51porque nós tivemos
11:53um evento
11:54que aconteceu
11:55desde o momento
11:56da aprovação
11:57do PL
11:57da Dosimetria
11:58até os dias de hoje
12:00que foi a nomeação
12:01pelo ex-presidente
12:02Bolsonaro
12:03de Flávio Bolsonaro
12:04como seu sucessor.
12:06Naquela época,
12:07na época da aprovação
12:08ali do PL
12:08da Dosimetria,
12:10de fato havia
12:11também uma certa
12:12mobilização
12:13do centro,
12:14centro-direita
12:15para que também
12:16houvesse ali
12:18uma certa troca.
12:19Olha,
12:19nós vamos apoiar
12:20a Dosimetria
12:21mas o nosso partido
12:22ou o nosso candidato
12:23a nossa terceira via
12:24entre aspas
12:25para ressuscitar
12:26essa expressão
12:27que ficou lá atrás
12:27porque é uma coisa
12:31que foi
12:32que foi
12:33que foi
12:34que foi
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