00:00O Senado do Congresso, como um todo, Davi Alcolumbre, já definiu uma data para análise do veto do presidente Lula
00:06ao PL da dosimetria.
00:08O que pode ocorrer em caso de derrubado? O que se espera?
00:17Olha, Tiago, se o veto de fato acontecer, se for derrubado pelo Congresso, o projeto passa a valer de forma
00:25significativa na aplicação das penas.
00:28Na prática, isso abre caminho para a redução das punições dos condenados do 8 de janeiro, inclusive de nomes do
00:37chamado núcleo central da trama, da tentativa de golpe, como o nome do ex-presidente Jair Bolsonaro, por exemplo, que
00:44hoje cumpre prisão domiciliar aqui em Brasília.
00:47O texto prevê, por exemplo, regras mais brandas para progressão de regime e até a diminuição da pena em alguns
00:54casos.
00:54E com isso, os condenados poderiam ir para semiaberto mais cedo do que a legislação atual permite.
01:02Agora, o Supremo, mesmo que o veto seja derrubado, a aplicação dessas mudanças ainda vai depender da análise do Supremo
01:11Tribunal Federal e o tema ainda pode ser alvo de questionamentos na Justiça.
01:16A Rafaela volta daqui a pouquinho para falar do pacote do governo para ajudar os endividados aqui no país até
01:22daqui a pouco.
01:23Deixa eu chamar o Vila, ela já ouviu o Mano Ferreira.
01:26O Vila, primeiro falando sobre a escolha e a decisão do presidente do Senado de marcar finalmente a sabatina.
01:34E é saber, efetivamente, se ele terá o apoio ou não.
01:38De qualquer forma, o governo fica um pouco mais tranquilo porque essa novela se arrastou há muito tempo.
01:42Agora, interessante que ele dá com uma mão e tira com a outra, né?
01:45Ele marca a sabatina, só que já marca também a discussão sobre a dosimetria.
01:53Zé Tiago, é um indício de acordo, né?
01:55É um indício de um acordão e que para que efetivamente possa haver essa votação e a aprovação do nome
02:02de Messias junto ao Supremo Tribunal Federal,
02:05o governo Lula se vê obrigado, naturalmente, a promover uma série de concessões.
02:10E no campo político, essa questão da dosimetria, ela é importante, ela é estratégica, ela é, inclusive, um compromisso de
02:17Alcolumbre
02:18com determinados setores fortes, com representatividade no Senado Federal, no Congresso Nacional de uma forma geral.
02:25Então, nesse sentido, eu vejo que fica evidenciado, o recado está dado, de que houve aí uma composição,
02:31de que Alcolumbre garante a maioria de votos, o cenário adequado para que Messias seja aprovado.
02:38Agora, o preço político vem e pelo Vitor já vai ser no dia seguinte.
02:42Que a relação do governo com o Davi Alcolumbre não é uma boa relação, não é, Mano?
02:47Pois é, a relação já vem bastante desgastada, mas é muito interessante notar como, aparentemente,
02:54estamos diante de um acordão entre lados que antes tratavam as pautas, agora alvo de acordo,
03:02como pautas muito danosas ao país.
03:04De um lado, há aqueles que são contra, ou eram contra a dosimetria,
03:09por acreditar que a impunidade seria fermento da reincidência,
03:13e, portanto, seria muito perigoso modificar as penas de pessoas condenadas por crimes de golpe de Estado.
03:20E, do outro lado, há aqueles que têm defendido que a recuperação da credibilidade da Suprema Corte
03:26depende da indicação de ministros mais técnicos do que políticos.
03:31E o ministro Jorge Messias, ele é notoriamente alguém indicado muito mais pela lealdade ao presidente Lula
03:39do que por suas habilidades jurídicas.
03:41Então, a gente vê, na composição desse acordo, como que aquilo que eram princípios
03:47são substituídos imediatamente pela conveniência dos dois lados.
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