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O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, convocou uma reunião administrativa com os integrantes da Corte para tratar do relatório da Polícia Federal que cita o ministro Dias Toffoli.
O documento, entregue nesta quarta-feira, contém mensagens extraídas do celular de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, que sugerem uma proximidade indevida entre o magistrado e o banqueiro investigado. Segundo os investigadores, os diálogos mencionam encontros, festas e até repasses financeiros que a PF agora apura se possuem relação com a atuação de Toffoli na relatoria do caso.
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O documento, entregue nesta quarta-feira, contém mensagens extraídas do celular de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, que sugerem uma proximidade indevida entre o magistrado e o banqueiro investigado. Segundo os investigadores, os diálogos mencionam encontros, festas e até repasses financeiros que a PF agora apura se possuem relação com a atuação de Toffoli na relatoria do caso.
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NotíciasTranscrição
00:00Bom gente, vamos começar o Jornal da Jovem Pan indo direto pra Brasília, porque o presidente do Supremo Tribunal Federal,
00:05o ministro Edson Fachin, está reunido com outros ministros da Suprema Corte para discutir o relatório da Polícia Federal que
00:12liga Dias Toffoli ao caso do Banco Master.
00:15No celular de Daniel Vorcaro, a PF encontrou diversas mensagens com menções a Toffoli, que é justamente o relator deste
00:23inquérito lá no STF.
00:24Vamos à Brasília conversar ao vivo com a Janaína Camelo, que está acompanhando esse encontro.
00:30Janaína, traz mais detalhes pra gente, porque há pouco os ministros decidiram fazer uma pausa.
00:34Eles já retornaram pra essa reunião? Seja bem-vindo, uma boa noite.
00:41Muito boa noite pra você, Cássio, pra todo mundo que assiste a gente aqui no Jornal Jovem Pan.
00:45Os ministros estão chegando aqui e já já retomam essa reunião.
00:50Quem acabou de chegar aqui agora, por exemplo, foi o próprio ministro Dias Toffoli.
00:54Então, houve uma primeira parte dessa reunião, né, que ela começou ali um pouquinho antes das 5 horas da tarde
01:00e durou até as 7 da noite.
01:02Então, foi dado um intervalo de uma hora e os ministros estão retornando agora.
01:07O que foi falado nessa reunião, Cássio, o presidente do STF, o ministro Edson Fachin, entregou pros outros ministros
01:13esse relatório da Polícia Federal, que indica ali menções ao nome do ministro Dias Toffoli
01:19em dados que foram extraídos do celular de Daniel Vorcaro, o dono do Banco Master.
01:24E também, Toffoli apresentou aos colegas ali o seu lado ali na história, né, a sua resposta ao conteúdo que
01:32foi apresentado pela Polícia Federal
01:33e ele não tem intenção nenhuma de deixar a relatoria do caso aqui no STF.
01:39A convocação dos ministros, inclusive, foi anunciada pelo presidente do STF, o ministro Edson Fachin,
01:45durante a sessão plenária de hoje.
01:46No início da sessão, o ministro disse que convocaria e iria encerrar a sessão de hoje mais cedo
01:51para reunir todo mundo e conversar sobre esse assunto e a gente vai ouvir agora.
01:58Sentações orais e esse procedimento.
02:01Anuncio também e informo aos advogados e advogadas presentes que os demais feitos não serão chamados nesta sessão.
02:10Nós iremos apenas fazer a oitiva das primeiras sustentações orais.
02:16Eis que, em seguida, irei encerrar a sessão, pois haverá um diálogo entre os ministros deste tribunal.
02:28Ocássio, o presidente do STF já abriu uma arguição de suspeição para avaliar a relatoria do ministro Dias Toffoli,
02:35mas é um processo que está em sigilo, tá?
02:38Ele deve pedir a manifestação do Procurador-Geral da República, Paulo Gonê,
02:42pois ele mesmo deve se manifestar e colocar isso para votação pelos outros ministros da corte.
02:49Nesse relatório da Polícia Federal, a Polícia Federal fez menção a alguns artigos da Lei Orgânica da Magistratura,
02:56Lomã, que fala sobre as circunstâncias que um juiz deve ser considerado impedido de julgar um caso.
03:01A suspeição ocorre ali quando determinado juiz tem algum vínculo de interesse
03:06e pode acabar sendo considerado parcial para julgar determinado processo, viu, Cassius?
03:13E, Jana, inclusive, um pouco mais cedo, em nota de esclarecimento,
03:16o ministro Dias Toffoli rebateu o relatório da Polícia Federal
03:20e ainda pediu para a PF enviar para ele os dados dos celulares que foram apreendidos.
03:28Pois é, ele ainda está despachando no processo, hoje mesmo houve esse despacho pedindo para que
03:33os outros celulares que foram apreendidos durante as operações da investigação
03:39também sejam ali, eles já foram apreciados pela Polícia Federal,
03:43que esses dados também sejam enviados para o gabinete dele, do ministro Dias Toffoli, né,
03:47mais um despacho com relação a esse caso.
03:50É sobre o relatório da Polícia Federal, em nota, o ministro chamou de ilações
03:55o que foi alicitado, o que foi apresentado ao ministro do STF, ao presidente do STF, né,
04:02e ainda disse que a Polícia Federal não tem legitimidade para apresentar o pedido de suspeição
04:07dele para julgar o caso, enfim, disse também que não tem nenhuma relação financeira
04:12com o Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
04:15Cassius.
04:16Perfeito, Jana, obrigado pelas informações e olha já então, gente,
04:19Daqui a pouquinho, então, os ministros voltam a se reunir, eles começaram
04:23essa reunião secreta por volta das 5h10, 5h15, aí da tarde,
04:28teve essa pausa por volta das 7h, para eles aí agora fazerem o lanche,
04:32e a partir das 8h, eles retomam de 100h para terminar.
04:36É claro, qualquer novidade de movimentação, a gente volta a trazer esses detalhes
04:40diretamente da capital federal.
04:42E a Jana trouxe um ponto importante, viu, gente, sobre essa questão
04:45que essa reunião está sendo definida como argüição de suspeição,
04:49que trata-se de todo o nome do processo que analisa se o ministro deve deixar ou não
04:54um determinado caso, nesse caso Dias Toffoli, deixando a relatoria, então, do caso Master.
04:59E esse processo é conduzido pelo presidente da Suprema Corte,
05:02nesse caso o ministro Edson Fachin, e segundo o regimento interno do STF,
05:06precisa ser levado ao plenário numa sessão secreta.
05:08Então, é isso que está acontecendo neste momento, os ministros estão reunidos,
05:12oito deles de forma presencial, apenas André Mendonça e Luiz Fux,
05:16por videoconferência, mas estão discutindo a relação e também a possibilidade de uma suspeição.
05:22Julgar, então, que Dias Toffoli fica impedido de seguir na relatoria deste caso.
05:26Quero chamar nossos comentaristas, Dora Kramer e também Nelson Kobayashi,
05:31se junta nessa cobertura para a gente.
05:33Dora, eu quero começar contigo, porque novos elementos surgiram,
05:36novos personagens, inclusive um personagem que agora se torna central
05:41em toda essa discussão, o Dias Toffoli.
05:43Ele seria o grande nó que deve conseguir desatar todo esse emaranhado,
05:48essa ramificação, que é o caso Master, Dora. Boa noite.
05:52Boa noite, Cássio, Kobayashi.
05:55Eu já dou boa noite para Denise e dou boa noite para todos que nos acompanham.
06:00Pois é, a situação do ministro Dias Toffoli se complica,
06:05as evidências de conflitos de interesses aparecem cada dia.
06:10Agora ele mesmo admitiu ser sócio, algo que já estava evidente,
06:15quando a cunhada dele disse que não tinha a menor ideia de que o marido dela,
06:21irmão do Toffoli, fosse sócio de risorte, de luxo,
06:25já estava mais do que claro que ele, Toffoli, era o sócio oculto.
06:31Mas ele deveria ter dito desde o começo.
06:33E se não disse, fica a suspeição evidente de quando, depois que ele é sorteado,
06:41não deu essa informação a seus pares, continuou no caso,
06:47cria um sigilo, puxa para si e toma uma série de decisões super questionáveis,
06:54claro que fica aí a suspeita, acho que mais do que suspeita,
06:59de que ele imaginaria controlar por algum motivo esse processo.
07:04E agora a situação vai ficando insustentável, essa reunião do Supremo,
07:09eu não me lembro de ter visto nenhuma reunião do Supremo com esse teor,
07:15porque esse relatório da Polícia Federal, relatório de quase 200 páginas,
07:20ele vai ser destrechado, analisado, e aí eles vão discutir com a anuência do Toffoli,
07:28aí é que está o nó, o que fazer, como responder.
07:33Porque quem pode aguir, quem pode pedir a suspeição,
07:37é a Procuradoria-Geral da República, que não está na reunião.
07:42Então, o Supremo Tribunal Federal joga também a reputação dele,
07:49não é só o Toffoli, é o Supremo Tribunal Federal que está na Berlinda.
07:54E olha, Dora, você tocou num ponto interessante,
07:55porque o Supremo Tribunal Federal, ele nunca afastou o ministro
07:59que tenha se considerado proibido de julgar um caso,
08:02sempre foi o ministro que acabou se tornando impedido,
08:05ou seja, seria mais um caso inédito dentro da Suprema Corte.
08:09Como eu quero repercutir contigo, porque desde que veio essas novas informações,
08:14as menções de Toffoli no celular de Daniel Vorcário,
08:17e esse assunto foi levado até a Suprema Corte,
08:21depois agora até a Procuradoria-Geral da República,
08:24em nenhum momento, pelo menos, Dias Toffoli não deu indícios
08:27de se julgar impedido de seguir na relatoria.
08:30Muito pelo contrário, rebateu a nota da Polícia Federal,
08:33deu mais uma nota de esclarecimento em relação ao envolvimento
08:36e por que o nome apareceu nessas mensagens,
08:39dobrou a aposta e está tendo uma reunião neste momento
08:41que pode definir o futuro dele.
08:43Ou seja, Dias Toffoli não quer abrir mão da relatoria.
08:47E isso tudo já começa a testemunhar contra ele mesmo, né, Cássio?
08:51Boa noite pra você, pra Dora Kramer, pra Denise,
08:54pra todos que nos acompanham aqui no Jornal Jovem Pan,
08:57sempre um prazer estar aqui.
08:58Essa situação do ministro Dias Toffoli insistir em ser o relator do caso,
09:02mesmo com pressão externa, pressão interna.
09:06O nome dele, todos os dias no noticiário, com uma grande novidade,
09:11já tem soado estranho também.
09:13Assim como estranhas foram todas essas decisões mais recentes, né,
09:16há a questão do sigilo, há a questão de trazer tudo para o Supremo,
09:19há a questão de determinar a cariação antes de depoimentos existirem,
09:24o vai e volta em relação às provas que foram colhidas, né,
09:28mandar todos os dados lacrados lá para o Supremo,
09:31depois escolher quem são os peritos,
09:33tudo isso que já vinha sendo muito estranho.
09:35Agora se soma essa insistência também muito estranha.
09:39Ora, não tem só o ministro Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal.
09:43Outro ministro, pelo menos é o que se presume,
09:45de acordo com a institucionalidade,
09:47também será capaz de tocar como relator a investigação,
09:52ser o juiz responsável acima da investigação, né.
09:55Então isso também já soma a estranheza que engloba este fato.
10:00A questão é, já chegou no fim a situação do ministro Dias Toffoli,
10:04agora ele pode dobrar qualquer aposta.
10:05Ele vai sair do processo.
10:07Vai sair do processo, seja por uma decisão dele mesmo
10:11de se declarar impedido, diante de uma pressão dos seus pares,
10:14ou se ele continuar insistindo, os seus pares é que decidirão
10:18e com a decisão de assinatura do ministro Edson Fachin,
10:22que seria o relator-presidente da Suprema Corte,
10:25e isso vai ser, de fato, inédito.
10:27O grande problema, se ele for declarado suspeito,
10:30todos os seus atos são declarados nulos.
10:33Isso favorece aos investigados.
10:35Todas as provas que foram colhidas,
10:37todos os atos judiciais que por ele foram tomadas,
10:41serão anuladas.
10:43Tomara que isso seja feito imediatamente.
10:45Dá tempo de recomeçar a investigação com um juiz isento,
10:48para que não haja perigo de acontecer o que já aconteceu
10:51em outros grandes fatos recentes do nosso judiciário,
10:53em que se posterga por anos, para lá na frente se declarar uma anulidade,
10:58e aí o prazo prescricional já chegou,
11:01e isso se encerra com impunidade.
11:04Tomara que tudo já se resolva,
11:06para que os verdadeiros culpados sejam, de fato, responsabilizados.
11:10Bom, você tocou num ponto importante,
11:11porque Dias Toffoli tem, neste momento, apenas três caminhos.
11:14Ele se manter na relatoria, que é o desejo dele,
11:17mas, pelo menos, é o cenário mais improvável,
11:20ou que, pelo menos, a gente não imagina que isso aconteça,
11:22até mesmo essa reunião pode definir isso.
11:24Ele se afastar da relatoria,
11:27mas seguir no Supremo Tribunal Federal,
11:29ou até mesmo se licenciar da Suprema Corte,
11:32que também é uma questão que pode ser discutida.
11:35Mas é claro que tudo depende também do relatório
11:38e do entendimento da Procuradoria-Geral da República,
11:40que vai, mediante essas informações,
11:43mediante ao conteúdo, às menções de Dias Toffoli,
11:47determinar, ou determinar, perdão, não,
11:48mostrar o entendimento de que Dias Toffoli, sim, é suspeito,
11:53tem esse caso de suspeição, ou seja, impedido de seguir ou não.
11:57No mês passado, a própria Procuradoria-Geral da República
11:59não viu problemas na sequência,
12:02ou, pelo menos, de Dias Toffoli permanecer à frente deste inquérito.
12:05Como ele pediu esses dados para o ministro Edson Fachin,
12:09que foi entregue pela PF,
12:11já é um indício, ou pelo menos, uma indicativa
12:13que a PGR pode rever o seu posicionamento.
12:15Então, isso é muito importante.
12:17Dora e Coba, antes de eu continuar com vocês,
12:19eu estou aqui com a Denise Campos de Toledo no estúdio,
12:21porque, todo esse caso,
12:23a gente está vendo uma repercussão política muito grande,
12:26judicial também,
12:27só que também temos as questões econômicas envolvidas, né, Denise?
12:30Seja bem-vindo, uma boa noite.
12:31Boa noite, Cássio, Escobayashi, Dora,
12:34boa noite a todos que nos acompanham.
12:35Pois é, hoje o ministro tentou dobrar a aposta, na verdade.
12:38Eu acho que qualquer decisão que ele venha tomar
12:40vai depender muito dessa reunião,
12:42porque, de manhã, ao mesmo tempo que ele admitiu
12:44que era sócio da empresa
12:46que teve o resort Itaiaia,
12:50ele também pediu que tudo que foi apurado pela Polícia Federal
12:53fosse remetido a ele.
12:55Então, ele queria ter todo acesso às informações
12:58que constavam do celular de Vorcaro
13:00e outras investigações da Polícia Federal,
13:03sendo que investigações anteriores já ficaram sob sigilo
13:06com ele e também com o presidente do Senado,
13:09Davi Alcoluber,
13:10porque a CPI havia reivindicado
13:12a solicitar todas essas informações,
13:14mas ele admitiu que fazia parte da empresa Maridit
13:18com uns irmãos dele, dois irmãos.
13:21Essa empresa foi vendida para um fundo chamado Arlim,
13:25cujo principal sócio é outro fundo,
13:29o fundo Leal de Zetel,
13:31que vem a ser sócio de Vorcaro.
13:33E esses dois fundos eram administrados
13:35pela REAG Investimentos.
13:37Lembrando que tanto o Banco Master,
13:39que era de Vorcaro,
13:40como a REAG Investimentos,
13:42foram liquidadas pelo Banco Central,
13:44teve uma liquidação extrajudicial
13:46por irregularidades que vinham sendo cometidas,
13:49os fundos que iam inflando os recursos.
13:52Então, na medida em que Dias Toffoli admite
13:55que ele era sócio dessa empresa,
13:56junto com os irmãos,
13:57e ela foi vendida para esse fundo,
13:59só essa triangulação,
14:01mesmo que ele alegue que não sabia
14:02quem que era o dono do fundo,
14:04já o coloca sob subsuspeição
14:06só pela parte comercial
14:08que está colocada nessa situação.
14:10É uma triangulação muito difícil
14:12de ser entendida,
14:13mas faz parte de todo esse processo
14:15que envolveu o Master,
14:16envolveu também a REAG Investimentos,
14:18em que empresas se passavam dinheiro para fundos,
14:21fundos se passavam para as empresas.
14:23No final do dia,
14:24havia uma valorização de mais de mil por cento.
14:27Então, tem toda essa irregularidade
14:29por trás dos fundos
14:30que adquiriram, no final das contas,
14:33uma parte da empresa
14:35da qual Dias Toffoli era sócio.
14:36Então, a partir disso,
14:38já tem uma nova suspensão
14:39e muito grave, né?
14:41Perfeito, Denise.
14:42Já, já, a gente volta.
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