Papo Antagonista é o programa que explica e debate os principais acontecimentos do dia com análises críticas e aprofundadas sobre a política brasileira e seus bastidores.
Apresentado por Madeleine Lacsko, Duda Teixeira e Carlos Graieb o programa traz contexto e opinião sobre os temas mais quentes da atualidade. Com foco em jornalismo, eleições e debate, é um espaço essencial para quem busca informação de qualidade.
🕕 Ao vivo de segunda a sexta-feira às 18h.
Não perca nenhum episódio! Inscreva-se no canal e ative o sininho para receber as notificações.
#PapoAntagonista
Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e Crusoé com 10% via Pix ou Google Pay:
https://assine.oantagonista.com.br/
🎧Ouça O Antagonista nos principais aplicativos de áudio, como Spotify, Apple Podcasts, Amazon Music, TuneIn Rádio e muito mais.
Siga O Antagonista no X:
https://x.com/o_antagonista
Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp. Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.
https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344
Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br
#Misoginia
#LeiDaMisoginia
#LiberdadeDeExpressão
#DireitoPenal
#OpiniãoOuCrime
#DebatePolítico
#Justiça
#PodcastBrasil
#DireitosDasMulheres
#CensuraNão
#Atualidades
#PoderJudiciário
#Sociedade
#LeiEOrdem
#Democracia
Apresentado por Madeleine Lacsko, Duda Teixeira e Carlos Graieb o programa traz contexto e opinião sobre os temas mais quentes da atualidade. Com foco em jornalismo, eleições e debate, é um espaço essencial para quem busca informação de qualidade.
🕕 Ao vivo de segunda a sexta-feira às 18h.
Não perca nenhum episódio! Inscreva-se no canal e ative o sininho para receber as notificações.
#PapoAntagonista
Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e Crusoé com 10% via Pix ou Google Pay:
https://assine.oantagonista.com.br/
🎧Ouça O Antagonista nos principais aplicativos de áudio, como Spotify, Apple Podcasts, Amazon Music, TuneIn Rádio e muito mais.
Siga O Antagonista no X:
https://x.com/o_antagonista
Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp. Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.
https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344
Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br
#Misoginia
#LeiDaMisoginia
#LiberdadeDeExpressão
#DireitoPenal
#OpiniãoOuCrime
#DebatePolítico
#Justiça
#PodcastBrasil
#DireitosDasMulheres
#CensuraNão
#Atualidades
#PoderJudiciário
#Sociedade
#LeiEOrdem
#Democracia
Categoria
🗞
NotíciasTranscrição
00:00Ela que é penalista, é especialista nesse tipo de legislação, Janaína Pascoal, eu queria, antes de tudo, saber a sua
00:08opinião sobre o geral.
00:10Você entende que misoginia deve virar crime?
00:16Eu não gosto de misturar a pauta do politicamente correto ou até a pauta de ações afirmativas com o direito
00:26penal.
00:26Eu tenho uma visão bem restritiva do direito penal, que é o braço mais forte do Estado, que nós temos
00:34que criminalizar comportamentos que efetivamente causem o mal a alguém.
00:39E esse tipo de norma não só é uma norma que muitas vezes prejudica o supostamente protegido, porque as pessoas
00:48vão ter medo de contratar, medo de abrir espaço.
00:53Não só pode prejudicar, mas também alastra, abre mais portas para perseguições.
01:02Eu vou dar um exemplo. Quando eu pedi o impeachment da ex-presidente Dilma, eu recebi uma série de cartas,
01:08de e-mails, com frases muito pesadas.
01:12Por exemplo, você vai ser estuprada com vidro.
01:17Eu quase fui atacada no aeroporto por homens e mulheres abertamente esquerdistas.
01:25Não houve nenhum tipo de solidariedade à minha pessoa.
01:28Então, aqueles que agora abradam, que têm muita preocupação com as mulheres,
01:33na verdade, querem uma norma para perseguir quem eles desejam perseguir.
01:39Então, assim, isso sem contar que esse conceito de misoginia não está claro na lei.
01:49Então, assim, humilhar, ofender mulher pela sua condição de mulher, o que é essa misoginia?
01:57Aí, quando nós olhamos um outro projeto de lei que tramita na Câmara,
02:01meio que conceituando a misoginia e até conceituando mulher, nós percebemos que tem aí uma amplitude muito grande.
02:10Uma crítica, uma discussão, uma interrupção.
02:15Isso vai ser considerado crime?
02:17E, ainda que não seja considerado crime ao final de um processo,
02:22eu não tenho dúvida que o ativismo que nós vivenciamos hoje
02:25vai gerar uma série de boletins de ocorrência, uma série de inquéritos policiais,
02:31também, de alguma maneira, sobrecarregando a máquina do sistema policial e judicial e repressivo.
02:40Então, assim, eu fico muito preocupada com esse tipo de iniciativa.
02:44Nós estamos num crescente de criminalização da palavra.
02:48Não é só esse projeto que passou ontem no Senado e agora vai ser analisado pela Câmara.
02:54Tem outros tantos projetos em andamento e houve elevação dos crimes contra a honra muito recentemente.
03:00Pra você ter uma ideia, quando eu aventei concorrer a algum tipo de eleição lá atrás, no âmbito federal,
03:06eu cheguei a dizer que eu gostaria de revogar os crimes contra a honra.
03:11Eu sou favorável.
03:12Porque os crimes contra a honra, eles prestam pra perseguir o divergente.
03:18É óbvio que eu não sou favorável a lesar a honra de ninguém.
03:21Eu sou uma das pessoas mais ofendidas pela esquerda e pela direita nos últimos anos.
03:27Eu não fico feliz com isso, não defendo esse comportamento.
03:30Mas, a bem da verdade, são tipos penais utilizados pra calar os divergentes.
03:37Nós temos aqui, no período recente, jornalistas sendo presos.
03:41Sim.
03:42Por fazerem o seu trabalho.
03:44Então, assim, eu não gostei do projeto aprovado ontem.
03:48Tenho medo do que ele possa significar na prática.
03:52Fico ainda mais preocupada com o projeto que tramita na Câmara,
03:56dando uma abertura enorme pra comportamentos ditos misóginos
04:00e trazendo até uma abertura do que seja mulher.
04:04É isso que as pessoas também não estão percebendo.
04:08Essas legislações, elas não falam assim, o homem que cometer tal ato
04:13ou falar tal coisa contra uma mulher.
04:15É qualquer pessoa.
04:17Ou seja, não é impossível que uma mulher seja processada,
04:23investigada, processada e até condenada como misógina.
04:26Então, por exemplo, essa discussão que teve lá na comissão da mulher,
04:30se tem diferença ter ou não ter vagina, ter ou não ter útero,
04:35você pode concordar ou pode discordar.
04:37Agora, não é possível que uma mulher não possa falar sobre isso.
04:41Eu acabei de sair da Câmara, onde houve uma discussão
04:45entre parlamentares e uma parlamentar disse que entende que ter vagina
04:51é inerente à condição de mulher, ao conceito de mulher.
04:54E, no mesmo momento, outras colegas começaram a dizer que isso era misógino.
04:58Então, qual vai ser o limite de alguém ser processado?
05:01E aqui, gente, não estamos falando de indenização.
05:05Estamos falando de crime.
05:07O inquérito, um processo com fulcro nisso aqui,
05:11vou além, pode tirar uma candidata da disputa eleitoral.
05:16Entendem?
05:17Então, assim, uma pessoa que pensa diferente,
05:19a pessoa entende que ter vagina, ter nascido com vagina,
05:24ter nascido com os órgãos reprodutivos femininos,
05:29é inerente ao conceito de mulher.
05:31Você pode não concordar, entender que o conceito de mulher é um conceito social,
05:36um conceito construído.
05:38Como tem gente que defende que não existe uma pessoa,
05:41desde a concepção ou desde o útero,
05:43a pessoa se transforma na sociedade.
05:46Eu ouço, respeito, não concordo.
05:48Ok, isso aí faz parte da democracia.
05:50Agora, quem entende que ter vagina, ter útero, menstruar,
05:56faz parte do conceito de mulher, vai ser processada criminalmente?
06:01Vai.
06:01Ou seja, e aí vai ficar inelegível?
06:04Porque as condenações criminais levam à inelegibilidade.
06:10Então, tem também, para além do aspecto na vida individual daquele cidadão,
06:14tem as consequências em termos políticos.
06:19Porque aqui não é só crime contra a honra,
06:21é também o racismo, que um dos colegas falou,
06:23inafiançável, imprescritível, que tem consequência.
06:28Então, o que querem?
06:30Querem calar quem pensa diferente.
06:32Não da maioria, porque eu ouço dizer que a maioria pensa como nós.
06:36Mas quem pensa diferente e ousa externar.
06:40Entendeu?
06:41Quem pensa diferente entre os formadores de opinião.
06:44Nas universidades, na imprensa, na classe artística.
06:49Não sei se ficou claro.
06:51Ficou.
06:52E eu quero trazer que o pessoal está perguntando quais são os projetos,
06:54porque tem circulando muitos projetos.
06:58Até eu postei uns de brincadeira, porque assim,
07:01o projeto, gente, não sei, para quem trabalha na área,
07:05a gente lê o projeto, não dá para você saber o que é projeto e o que é meme.
07:09Porque o projeto, não, juro por Deus, se fosse meme,
07:13vamos colocar o projeto real que foi aprovado ontem,
07:16que eu peguei para vocês verem qual é.
07:18O projeto que foi aprovado ontem, olha,
07:21ele não cria um crime de misoginia.
07:23O que ele faz?
07:25Já tem uma lei, que é essa 7.716 de 89, está vendo?
07:30Que é a lei do racismo.
07:32A lei do racismo?
07:33Vocês vão falar, ué, mas aí não tem homofobia, não tem transfobia,
07:36porque não está na lei.
07:37É penduricalho que o Supremo pôs.
07:39Já tem um penduricalho, ela já tem um penduricalho original,
07:43que acho que foi o Paulo Paim que colocou, se eu não me engano, na época.
07:46Não me lembro quem foi que colocou.
07:48Porque ela vinha só com discriminação ou preconceito de raça,
07:51cor, etnia ou procedência nacional.
07:53E já enfiaram religião na origem.
07:57No Supremo, enfiaram mais dois, que é homofobia e transfobia
08:01e um conceito de homotransfobia,
08:03que sob o ponto de vista lógico e fático,
08:06ele é um conceito impossível, mas ele foi enfiado também.
08:09E agora, qual é o projeto?
08:11Ele vai colocar ali no fim, está vendo?
08:13Em razão de misoginia.
08:15Aí no artigo 2º, tudo igual, aí colocou por misoginia,
08:19ele só acrescenta misoginia nessa.
08:21E o que viria a ser misoginia de acordo com a lei?
08:26Burbles.
08:26Não há uma definição de misoginia, né?
08:30É, o problema é assim.
08:32Da mesma maneira que a bem da verdade,
08:35não tem uma definição clara do que seja racismo para fins da lei.
08:39Nós temos lá, impedir uma pessoa de entrar no ambiente,
08:43expulsar uma pessoa, pode caracterizar como racismo.
08:47Uma frase grosseira pode caracterizar como racismo.
08:51A minha preocupação específica com relação à misoginia,
08:55é, primeiro, nós estamos sendo tratadas como uma minoria.
08:58Nós não somos.
08:59Nós somos a maioria.
09:00É, de novo, a perspectiva da vitimização.
09:04É a mulher, se vocês perceberem, o mês de março inteiro,
09:08só se falou de feminicídio, só se falou de crime contra a mulher.
09:12Não é que não é importante, mas será que é só a mulher vítima que pode ser lembrada no mês
09:18de março?
09:19Aí vem, como um presente para coroar, ao final do mês, esta pérola, como sendo proteção à mulher.
09:26Então, é de novo a vitimização.
09:28Só que ninguém está destacando que as mulheres podem ser autoras disso aqui.
09:33E hoje nós temos uma esquerda extremamente barulhenta, uma esquerda extremamente combativa,
09:41uma esquerda que não faz a discussão no parlamento, mas vai para o Ministério Público, para a polícia e para
09:48o Poder Judiciário.
09:49E haja vista a ocupação das universidades, nestes órgãos, nós temos a mentalidade esquerdista imperando.
09:59O que significa que, se for uma mulher de direita reclamar que a colega de esquerda foi misógina,
10:06provavelmente vai ser arquivado.
10:07Então, se uma mulher de direita é ameaçada de ser estuprada com vidro, aí faz parte do debate público.
10:16Mero de sabor.
10:17Agora, se é uma mulher de esquerda que alguém diz o seguinte,
10:21não, mas eu acho que é importante porque eu nasci mulher e a outra pessoa não nasceu,
10:24aí você vai ter um inquérito como transfóbica, homofóbica e agora misógina,
10:30porque, afinal de contas, ser mulher é o que a pessoa entende que é.
10:34Então, você não tem uma definição, não tem uma definição clara do que seja misoginia.
10:38E o que me incomoda também é que até a terminologia que vem imperando em tudo
10:43é a terminologia de esquerda.
10:46E você tem os políticos direitistas que não conseguem fazer o debate.
10:52eles não têm coragem de fazer o debate.
10:55É assusta.
10:57Então, a gente se mata para eleger
11:00e as pessoas chegam lá e esquecem quem se matou para eleger.
11:05Elas absorvem aquele discurso que é predominante entre os formadores de opinião
11:10e acabam defendendo o que não as levou até lá.
11:14É óbvio que nós queremos que as mulheres sejam protegidas,
11:17sejam protegidas não, sejam reconhecidas.
11:21Como é que elas vão ser reconhecidas?
11:23Os partidos peitando para colocar uma mulher na presidência.
11:27Não fazendo acordo.
11:29Entendeu?
11:29Isso é proteger.
11:30Não é fazer leizinha para vitimar.
11:33Posso fazer uma pergunta?
11:34Pois não.
11:35Você enxerga uma diferença entre a lei que criminalizou o assassinato de mulheres,
11:43me fugiu agora.
11:44Tem uma lei de feminicídio.
11:45Obrigado.
11:46E essa lei, você acha que tem uma diferença significativa entre as duas coisas?
11:51Sim, tem a diferença porque aqui a maior parte dos comportamentos tem a ver com a fala.
11:56E eu tenho um olhar extremamente crítico a criar crimes que tenham a ver com a fala,
12:02a aumentar penas que tenham a ver com a fala.
12:05Porque nós estamos num processo de elevação de penas por crimes de fala em que não é difícil
12:12que nós tenhamos aí muitas pessoas presas por falar e pessoas que fizeram o mal de verdade em liberdade.
12:20Então, quando você tem o feminicídio, ou a mesma lei que criou o tipo penal do feminicídio,
12:27ela criou uma que seria uma lesão corporal do feminicídio e também aumentou a pena da injúria,
12:33que já estava no código, algo que colocaram aqui, mudaram um pouco,
12:37porque lá era injuriar uma mulher por sua condição de mulher.
12:42Aqui eles colocaram em contexto de violência doméstica, o que vai até restringir.
12:46Mas uma coisa é você punir de maneira mais severa um ato, você tira a vida, você lesiona gravemente.
12:54Outra completamente diferente é a fala. Então eu vejo diferença.
12:59Não obstante, não obstante, é importante dizer que mesmo com relação à figura do feminicídio,
13:05ela foi criada em 2015 na condição de qualificadora do homicídio,
13:10ou seja, era uma figura ligada ao homicídio.
13:12Mais recentemente, em 2024, eles criaram uma figura autônoma, um crime autônomo.
13:20E nesse período, seja porque passaram a fazer os boletins de ocorrência com o nome de feminicídio,
13:27ou porque houve, mas numericamente houve um aumento do feminicídio.
13:32O que mostra que não é o caminho só de aumentar a pena que vai resolver,
13:38é também a parte do evitar, do proteger antes.
13:43Outra coisa, nós temos que ter a certeza da punição.
13:46Esse tipo de projeto aqui, para jogar para a torcida, leva também a uma frustração.
13:51Porque, por exemplo, eu já orientei pesquisa, já acompanhei pesquisas,
13:55mostrando que nos tribunais nós não temos as condenações que o povo negro desejava ver com fulcro no racismo.
14:01Por quê? Porque são comportamentos muito amplos, são situações, e aí tem absorvição, tem arquivamento,
14:08e as pessoas ficam frustradas.
14:11Então, será que é no campo do direito penal que a gente vai fazer reparação histórica?
14:16Será que é no campo? A gente tem que falar abertamente sobre isso.
14:21Os partidos políticos não dão espaço para as mulheres.
14:25Só tem espaço mulher que abaixa a cabeça.
14:30Então, esses partidos que estão aí falando que estão protegendo mulher,
14:34por que é que não permitiram que as suas parlamentares concorressem a presidir a comissão da mulher?
14:41Por que é que fizeram acordo?
14:43Por que é que não lançam as mulheres para os cargos majoritários quando elas desejam participar?
14:50Por que os acordos são sempre em torno dos homens?
14:52Essas discussões é que precisam acontecer.
14:55Não isso aqui.
14:57Porque isso aqui é para dar arma para a esquerda calar a direita.
15:02Porque a esquerda acusa a direita injustamente de ser racista, de ser fascista, de ser homofóbica,
15:08de ser transfóbica e de ser misógena.
15:11Eu defendi, com a graça de Deus, aprovei uma lei quando eu era deputada
15:15para garantir a mulher escolher fazer parto normal ou cesariana.
15:20Todas as esquerdistas subiram na tribuna, inclusive a minha colega trans,
15:24para dizer assim, nós mulheres é que podemos falar sobre o momento do parto.
15:29Nós mulheres é que podemos falar sobre o nosso corpo.
15:32Eu fiquei pensando, acho que vou tirar a roupa aqui para provar que eu sou mulher.
15:35Porque o projeto é meu.
15:37Eu também sou mulher.
15:38Então, se elas podem, eu também posso.
15:40Só que é o seguinte, ser mulher não é nascer, não é nada disso que elas falam.
15:49Ser mulher é pensar como elas.
15:50Ser mulher é ser de esquerda?
15:52Como ser negro é pensar como eles, entendeu?
15:56É ser o que eles querem.
15:59Aí tem a proteção.
16:01Então, assim, ou a gente abre os olhos para isso,
16:03ou vai ter só assim, esquerda contra esquerda em todas as eleições.
16:07Já é mais ou menos assim.
16:23Legenda Adriana Zanotto
Comentários