Nunes Marques pode enterrar pedido por CPI do Banco Master

Os Pingos Nos Is

O ministro do STF Kassio Nunes Marques, relator da ação que cobra a instalação da CPI do Banco Master, dá sinais de que pode não atender ao pedido da oposição para abrir uma nova frente de investigação contra o banqueiro Daniel Vorcaro. Parlamentares liderados pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE) recorreram ao Judiciário diante da resistência do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).  Assista na íntegra:  https://www.youtube.com/live/xaSWijWj5B4 Siga o canal "Jovem Pan News" no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S  Entre no nosso site: http://jovempan.com.br/  Facebook: https://www.facebook.com/jovempannews  Siga no X: https://x.com/JovemPanNews  Instagram: https://www.instagram.com/jovempannews/  TikTok:  https://www.tiktok.com/@jovempannews   Kwai: https://www.kwai.com/@jovempannews  #JovemPan #OsPingosnosIs

Transcript

00:00Para começar, mesmo sendo indicado por Jair Bolsonaro, o ministro Cássio Nunes Marques,

00:05que relata uma ação que cobra a instalação da CPI do Banco Master,

00:10dá sinais de que não deve aceitar o pedido da oposição de abrir uma nova frente de investigação contra Daniel

00:16Vorcaro.

00:18Liderados por Eduardo Girão, os parlamentares acionaram o judiciário

00:22para forçar a criação do colegiado diante da resistência do presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

00:28Por não ter prazo para decidir o entorno de Alcolumbre e do próprio magistrado,

00:34avalia que ele deixará o processo em banho-maria.

00:38Nunes Marques é próximo de lideranças do Centrão no Congresso

00:41e, além disso, já externou que não é favorável em intervenções no Congresso.

00:48Chamar os nossos comentaristas, vamos ao Rio de Janeiro.

00:51Roberto Mota já ao vivo, conectado, apostos com a gente.

00:55Mota, seja bem-vindo, uma ótima noite a você, excelente semana.

00:59Alguns aspectos que envolvem ainda o caso do Banco Master

01:03e a oposição tentando avançar com uma nova frente de apurações.

01:08E aí surge a figura de Nunes Marques, na leitura de muitos,

01:13enterrando o pedido por uma nova CPI,

01:16uma CPI que investigaria todo o esquema fraudulento

01:21de Daniel Vorcaro e do Banco Master. Bem-vindo.

01:25É preciso a gente fazer uma leitura cuidadosa dessa notícia.

01:30Caniato, boa noite a você, boa noite aos meus colegas de bancada,

01:35boa noite à nossa querida audiência.

01:37É mais uma situação na qual muita coisa está errada.

01:42Primeiro, mais uma vez, o parlamento pede ao judiciário

01:47que interfira no funcionamento do parlamento.

01:51Isso está acontecendo porque o presidente do Congresso,

01:55que é o presidente do Senado, não está seguindo o que manda a legislação.

02:00Então, como a CPMI do Banco Master já tem assinaturas suficientes

02:07para a sua criação, ela deveria ser criada, ponto.

02:11É o que manda a lei, é evidente que ele deveria cumprir a lei.

02:16Mas me parece que, diante dessa dificuldade,

02:21os parlamentares deveriam encontrar uma outra forma

02:25de resolver essa situação que não fosse recorrer mais uma vez ao judiciário.

02:32Que forma seria essa?

02:34Eu não faço a menor ideia.

02:37Mas me parece que a pior alternativa sempre é pedir a intervenção do judiciário.

02:45Pois é, notícia de abertura de Espingos nos diz.

02:48Agora eu quero chamar nossos próximos comentaristas.

02:51Casa cheia aqui no estúdio em São Paulo.

02:53Deixa eu vir pra aberta.

02:54Inclusive pra anunciar o Cristiano Beraldo.

02:57Também o Nelson Kobayashi.

02:58Olha o Nelson Kobayashi de volta depois de algumas boas semanas.

03:02Sejam bem-vindos.

03:03Ótima noite a vocês.

03:04Passar a palavra pro Cristiano Beraldo pra analisar essa notícia

03:08que chama atenção pelo posicionamento já anunciado

03:12de que Nunes Marques enterraria um pedido por uma nova CPI.

03:15Mas o que nós estamos vendo, né, Cristiano Beraldo,

03:18é uma intensa judicialização do Congresso Nacional

03:22pedindo apoio da Suprema Corte pra conseguir avançar com investigações no Congresso Nacional.

03:29Bom, se os presidentes das casas estivessem colaborando com os congressistas,

03:34talvez não fosse preciso esse tipo de judicialização.

03:38Agora, pedir para que o Supremo discorra e analise esses pedidos,

03:43quer dizer alguma coisa de que vai dar em algo?

03:48Será, Caniato? Boa noite a você, ao Kobayashi, ao Mota,

03:51boa noite à audiência que prestigia diariamente os pingos nos is.

03:55Olha, Caniato, infelizmente o Brasil já vive há muito tempo

03:58essa dinâmica em que o Congresso, no momento em que não consegue resolver

04:03os seus próprios problemas, vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal

04:08para que o Supremo Tribunal Federal decida sobre temas que são exclusivamente

04:15do Congresso, da dinâmica tanto do Senado quanto da Câmara dos Deputados.

04:21E aí o Supremo Tribunal Federal foi se animando em ele próprio tomar decisões

04:28que invadem de forma muito clara a competência do Congresso Nacional

04:34e isso foi se normalizando. O problema é que a gente não pode achar que o gol contra é bom

04:40só quando favorece o nosso time. A gente tem que entender que esse tipo de ação

04:47em que o Supremo Tribunal Federal é chamado a se meter num trabalho, numa celeuma,

04:55numa coisa que diz respeito exclusivamente à dinâmica do Congresso, não é bom.

05:00Porque há recursos internos para que Câmara e Senado resolvam seus próprios problemas.

05:06E aí eu vejo essa indignação com a atitude do presidente Davi Alcolumbre

05:13e aí eu pergunto, quantos desses senadores fizeram campanha contra o Davi Alcolumbre?

05:19Porque na época em que Davi Alcolumbre foi eleito, salvo engano, pela terceira vez

05:25para presidir, aliás, segunda vez, porque houve ali a continuidade do mandato,

05:33se não me engano é a segunda vez que ele assume a presidência do Senado Federal.

05:38Onde estavam esses senadores? Foram lá fazer oposição, lançaram uma candidatura de oposição

05:45ou se juntaram a Davi Alcolumbre porque era bom, porque o Davi Alcolumbre ia dar a comissão X, Y ou

05:53Z

05:53para que a oposição pudesse fazer o seu trabalho.

05:56Desculpa, esse acordo que foi feito para a eleição de Davi Alcolumbre custou muito caro

06:01à oposição do Brasil ao governo federal.

06:05E esse preço tem que ser pago pela oposição com trabalho e não simplesmente querendo que agora

06:14o Supremo atropele algo que tem que ser resolvido dentro do Senado.

06:17Pois é, vou passar para o Nelson Kobayashi, vocês acompanham o Kobayashi, apresentador, comentarista,

06:22mas é advogado e sempre tem uma posição, uma reflexão que ajuda a gente aqui nesse tipo de debate.

06:30Kobayashi, o que é preciso considerar em relação ao excesso de pedidos feitos por congressistas

06:36à Suprema Corte no que tange, por exemplo, investigações como CPIs, CPMI's?

06:42E o que é preciso considerar sobre a figura de Nunes Marques?

06:47Coloca em perspectiva, bom, ele foi indicado por Jair Bolsonaro, isso vale de alguma coisa?

06:53E a sinalização de que ele não daria razão a esses congressistas

06:59que querem abrir uma nova frente de investigação no Congresso contra Daniel Vorcaro.

07:03Bem-vindo.

07:04Há algumas camadas aí, Caniato.

07:06Boa noite para você, para o Beraldo, para o Mota, para todos que nos acompanham aqui

07:09em Os Pingos nos Is, é sempre um prazer estar com vocês.

07:13Primeira questão envolvendo o relator, o Nunes Marques,

07:15o sorteado para decidir esse mandado de segurança

07:19que pede a instalação de uma CPI em relação ao Banco Master.

07:23A figura do Nunes Marques foi alçada ao Supremo Tribunal Federal

07:27por indicação do Jair Bolsonaro e por pressão, de certo modo, do Ciro Nogueira,

07:32que era seu ministro da Casa Civil, do PP, senador,

07:36e que tinha suas ligações locais, inclusive, com o Nunes Marques.

07:41Na ocasião, o ex-presidente Jair Bolsonaro precisava de alguma governabilidade

07:45em relação com o Centrão, que era sempre estressada, enfim,

07:50e atendeu à sugestão de Ciro Nogueira para indicar o Nunes Marques.

07:57Então, essa é a figura dele.

07:58Mas ele tem se mostrado, até esse momento, um ministro que é fiel aos precedentes,

08:04principalmente, da corte.

08:06Agora, por exemplo, é uma dessas ocasiões em que a gente vai ver

08:09se ele é mais leal a quem o indicou ou aos precedentes da corte.

08:13Por quê? Porque, recentemente, muito recentemente,

08:17a gente viu o Supremo decidindo, na semana passada,

08:20a respeito de uma continuidade ou não da CPMI e do NSS.

08:24E o entendimento da corte foi de que haveria de se respeitar

08:27a decisão interna corpores do parlamento,

08:30de que um poder não poderia interferir no outro,

08:33como se o Supremo não vivesse interferindo no outro poder,

08:36no poder legislativo.

08:38Mas se chegou a esta conclusão, enfim,

08:40e então qualquer outra decisão, na semana seguinte,

08:43nesta semana, agora, por exemplo,

08:45seria uma reviravolta.

08:47Seria um cavalo de pau em relação ao que decidiu o Supremo há dias atrás.

08:51Portanto, a grande tendência é que o ministro Nunes Marques

08:56rejeite esse mandado de segurança

08:58para que isso seja tratado internamente

09:02lá no poder legislativo,

09:04nas casas legislativas da Câmara e do Senado.

09:07Até porque essas questões interna corpores

09:10só podem ser objeto de uma decisão judicial

09:13quando há alguma questão de formalidade que não foi observada.

09:17Nunca em relação ao mérito.

09:19O mérito do que se decide no legislativo

09:21é dos parlamentares.

09:23Em relação à formalidade,

09:25talvez poderia haver uma brecha ou outra.

09:27E aqui eu trago uma hipótese.

09:29Por exemplo,

09:30muito se fala na instalação de uma CPMI do Banco Master,

09:33e não de uma CPI que possa correr na Câmara

09:36ou uma CPI que possa correr no Senado.

09:38Uma CPMI, comissão mista de senadores e parlamentares,

09:42porque para a CPMI basta o requerimento com assinatura suficiente

09:46e a existência de uma sessão conjunta da Câmara e do Senado.

09:50Havendo essa sessão,

09:51é obrigatório que o presidente do Congresso,

09:55o senador Davi Alcolumbre,

09:56faça a leitura e instale a CPMI,

09:59diferentemente das CPIs,

10:00que essas detêm de uma disposição,

10:04de uma conveniência dos presidentes das casas.

10:07Leitura do requerimento.

10:08Leitura do requerimento, exato.

10:09Mas há até uma desculpa,

10:11que não é só do Congresso Nacional,

10:13mas de Assembleias Legislativas,

10:14de que há uma fila de CPIs,

10:16de que há um número específico

10:18para que haja tramitação em concomitância, enfim.

10:21Então, só se tivermos uma sessão do Congresso

10:24e a não leitura,

10:26aí haveria uma questão de formalidade

10:28que poderia ser judicializada com chances de êxito.

10:31No mais, do jeito que está agora,

10:33eu acredito que seja mesmo a gaveta,

10:36o destino deste mandado de segurança

10:37não vai levar à instalação de uma CPI do Banco Master.

10:40Pois é, e é engraçado, curioso,

10:42que alguns veículos de comunicação noticiaram

10:45que Nunes Marques teria revelado a pessoas próximas

10:49que seria prudente que o Legislativo

10:52pudesse avaliar um modo mais adequado

10:55para a instalação e desenvolvimento dos trabalhos de CPIs.

10:58Ou seja, estaria lavando as mãos aquela coisa,

11:01não, não quero problema para mim, resolvam vocês.

11:04Deixa eu passar para o Roberto Mota.

11:05Mota, a gente precisa talvez dar alguns passos para trás,

11:09olhar para o que aconteceu com a CPI do INSS.

11:12E assim, o eleitor, o cidadão,

11:15aquele que acompanha o noticiário vai se perguntar,

11:17mas adianta alguma coisa,

11:18algum posicionamento da Suprema Corte nesse momento?

11:21E mais, adianta alguma coisa, CPI e CPMI?

11:27Duas perguntas importantes, Caniato.

11:31A primeira é difícil de responder.

11:35O que nós temos visto nos últimos anos

11:38é a influência cada vez maior da política

11:43nas decisões da Corte,

11:45a ponto de algumas decisões

11:48constituírem quase que completamente de política,

11:52com muito pouco de direito restando na decisão.

11:57Quanto à finalidade da CPI e das CPMI,

12:03elas são uma oportunidade

12:06para que os parlamentares examinem

12:10assuntos relevantes para o país.

12:12elas não são o equivalente

12:16a uma investigação policial.

12:18Um parlamento jamais vai substituir

12:22o sistema de justiça criminal.

12:25E é isso que às vezes

12:27se espera que aconteça no Brasil de hoje,

12:30porque a fé dos brasileiros

12:32no sistema de justiça

12:33tem sido reduzida tanto

12:37pelos últimos acontecimentos

12:38que muitas vezes o cidadão comum

12:40fica com a última esperança no parlamento.

12:44Então as pessoas olham para uma CPI

12:46ou uma CPMI

12:47e imaginam

12:49se vier alguma coisa daqui

12:52é melhor do que nada.

12:54Colocando isso tudo

12:56e considerando-se essa excelente

12:58explicação que o COBA deu,

13:01a gente vê que

13:02tudo se transforma

13:04numa questão política.

13:06E isso é motivo de desânimo

13:08porque o cidadão comum

13:11fica pensando

13:11e agora?

13:13A quem nós podemos recorrer?

13:16Se existe um conflito entre poderes,

13:20um dos poderes

13:22chama para si

13:23sempre a última palavra

13:25sobre qualquer assunto

13:26e essa última palavra

13:29varia.

13:30Às vezes ela é de um jeito,

13:32às vezes ela é de outro,

13:34conforme a conveniência política.

13:37É uma situação

13:38muito complicada

13:40e muito ruim.

13:41Interessante

13:42quando o Mota

13:42destaca o seguinte,

13:43tudo se transforma

13:45em questão política,

13:46para além do que está,

13:47por exemplo,

13:48na Constituição.

13:49Deixa eu passar

13:49para o Cristiano Beraldo,

13:51porque a história

13:52comprova isso,

13:53né Beraldo?

13:54Se o governo de ocasião

13:55tem alguma proximidade,

13:57por exemplo,

13:57com a Suprema Corte,

13:59talvez seja

13:59muito factível

14:01na canetada

14:03a Corte

14:04obrigar a realização

14:05de uma CPI

14:06ou de uma CPMI.

14:07Se não houver

14:09essa proximidade,

14:10talvez não seja

14:11o mais importante,

14:12talvez identifiquem

14:13que a legislação

14:14não obriga

14:15a Suprema Corte

14:15a se manifestar

14:16ou obrigar

14:17a realização

14:18de uma CPI.

14:19Talvez digam,

14:20não,

14:21essa é prerrogativa

14:22do Congresso,

14:22nem me meto

14:23em relação a isso.

14:25Pois é,

14:25só que a gente precisa

14:27lembrar que CPI,

14:28e CPMI

14:29são instrumentos

14:30puramente políticos.

14:33Essa discussão

14:34ela não impacta

14:35a apuração

14:36adequada

14:37e devida

14:38pelas autoridades

14:40policiais,

14:40pelo Ministério Público,

14:42porque isso está acontecendo

14:44independente de CPI.

14:45Não é que o caso

14:45Master

14:46não vai dar em nada

14:47por causa do Congresso,

14:48por causa da CPI.

14:49Não é isso.

14:50O que temos que observar

14:53é uma vez

14:54consolidada,

14:56finalizada

14:56a investigação

14:57pela Polícia Federal,

15:00o que que vai

15:01derivar disso?

15:02Quem são as pessoas

15:03que vão estar ali

15:04com provas documentais

15:06que estão envolvidas

15:08no cometimento

15:09de crime

15:09a partir

15:10dessa ação

15:11do Banco Master?

15:12Porque isso tudo

15:13ainda está

15:14por ser demonstrado

15:16e comprovado.

15:17O trabalho

15:17da investigação

15:18é esse.

15:19O que a CPI

15:21ou a CPMI

15:21pode fazer

15:22é dar mais

15:24visibilidade,

15:25é uma investigação

15:26pública,

15:27digamos assim,

15:28os brasileiros

15:29eles ficam

15:30mais engajados,

15:31o assunto

15:32vai fazendo parte

15:34das rodas de conversa

15:35pelo Brasil afora,

15:36as pessoas ficam

15:37mais atentas,

15:38as pessoas estão

15:39mais capacitadas

15:41até a partir

15:42das discussões

15:42de cobrar

15:43respostas efetivas

15:45para tudo

15:45que aconteceu.

15:46É óbvio

15:47que um caso

15:48dessa magnitude

15:49não pode cair

15:50no esquecimento,

15:51não pode não dar em nada,

15:53não é possível

15:54que o Brasil

15:54não vai aprender

15:56dessa tragédia

15:57que aconteceu.

15:59Mudanças

15:59no Banco Central,

16:01mudanças

16:02no sistema bancário

16:03como um todo

16:04que linca

16:05com essa questão

16:05do crédito consignado

16:07que vai sendo

16:07imposto aos aposentados

16:09e eventualmente

16:11dinheiro que foi

16:12desviado de fundos

16:14de previdência

16:14públicos

16:15para o Banco Master,

16:16isso tudo tem que causar

16:17consequências muito sérias,

16:19muito graves.

16:20Pessoas

16:20pegas comprovadamente

16:22cometendo o crime

16:23tem que pagar

16:24pelos crimes cometidos.

16:25Agora,

16:26quando a gente olha

16:26para dentro do Congresso

16:27é político.

16:28Então,

16:29o que não me agrada

16:30é ver

16:31que a articulação

16:33política

16:34não funciona

16:35aí eu vou

16:37chorar

16:37para o meu pai

16:38e para a minha mãe

16:39porque eu não quero

16:40mais jogar bola,

16:41eu quero fazer

16:42par do time titular.

16:44Calma,

16:44não é assim.

16:45Isso é um jogo

16:46de gente

16:47que se vendeu

16:48para o eleitorado

16:49como pessoas competentes.

16:50Há guerridas

16:51que sabem

16:52dentro do regimento

16:53do Congresso Nacional

16:55fazer prevalecer

16:57aquilo que eles defendem.

16:58Então,

16:59o que está me parece

17:00que o que está faltando

17:02é a articulação interna.

Categoria

Transcrição

Comentários

Recomendado