00:00A toda essa pressão, o governo Lula volta a propor aos estados zerar o ICMS sobre a importação do diesel.
00:07Repórter André Anelli, de Brasília, chegando com as últimas informações.
00:11Como é que foi essa recepção dos estados a essa proposta?
00:14Mais uma vez, não é, André? Bem-vindo, boa noite.
00:20Recepção negativa, né, Tiago? Muito obrigado, boa noite a você também e a todos aqui no Jornal Jovem Pan.
00:26O governo federal propôs dividir com os estados o prejuízo de um corte total do ICMS incidente no óleo diesel.
00:35Os cálculos da equipe econômica apontam que a medida, se fosse adotada, poderia gerar renúncia fiscal de cerca de 3
00:43bilhões de reais por mês para os estados.
00:46Desse total, 1 bilhão e meio seria coberto pelo governo federal.
00:50A proposta prevê que a medida tenha caráter temporário, com validade até 31 de maio.
00:57O impacto total pode chegar a 6 bilhões de reais nesse período, sendo metade desse impacto arcado pela União.
01:06A decisão final depende dos governadores e deve ser discutida até o próximo dia 27,
01:12quando o Conselho Nacional de Política Fazendária, o CONFAS, vai realizar uma reunião presencial em São Paulo.
01:20O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, futuro substituto de Haddad na pasta,
01:27defendeu o corte de impostos pelos estados.
01:30Segundo ele, o aumento do preço do barril do petróleo, por conta da guerra no Irã,
01:35tem pressionado os custos do diesel no Brasil, que depende de importações para cerca de 30% do consumo.
01:45Essa importação hoje, ela tem se descasado do preço interno, do preço feito pela Petrobras e por outros atores privados,
01:53por conta da guerra, por conta do custo do brent, do custo de frete, do custo de seguro.
01:58Isso tem dificultado tanto a Petrobras como as distribuidoras com quem nós nos reunimos na sexta-feira passada,
02:04de fechar os contratos de importação.
02:07Então, qual foi a proposta que foi levada aos estados?
02:10De maneira temporária, no compromisso do CONFAS, né, eu, o presidente do CONFAS,
02:16e o secretário de Fazenda, de acompanhar isso semanalmente.
02:19Semana que vem tem uma reunião presencial.
02:22Se retirar o ICMS, importação do diesel, com uma contribuição da União de 50%
02:29e da renúncia que os estados teriam que arcar.
02:36Apesar de toda essa mobilização, o CONFAS, que é o Conselho Nacional de Secretários de Fazenda Estaduais,
02:44já afirmou nas últimas horas que não vai aceitar qualquer tipo de redução nos impostos.
02:50O colegiado disse que o corte do ICMS não garante desconto para o bolso do consumidor
02:56e ainda pode provocar perdas fiscais concretas para os entes federados.
03:02De acordo com o comitê, nos últimos três anos, o preço da gasolina caiu 16% nas refinarias,
03:10mas subiu 27% nas bombas, o que evidencia de forma objetiva
03:15que reduções de parcelas de custo não necessariamente se convertem em alívio proporcional ao consumidor final.
03:23O CONCEFAS alega que, para os estados, a tributação sobre os combustíveis tem peso estrutural
03:31e responde por cerca de 20% de toda a arrecadação do ICMS,
03:37sendo então a principal fonte de receita tributária estadual.
03:42Tiago.
03:42Pois é, o ICMS, como você destacou, é o principal imposto estadual,
03:46sempre uma discussão muito grande e o governo tenta pressionar os estados.
03:50Até daqui a pouquinho, André, chegando aqui com a gente também o Cristiano Vilela,
03:55Dora Kramer conosco também.
03:56Ô, Vilela, começo por você.
03:58Óbvio que os governadores não querem abrir mão do ICMS, isso é claro,
04:03mas tem toda uma questão política envolvendo isso, né?
04:05Muitos governadores que são contrários ao atual governo, oposição ao governo,
04:10aí mais ainda não vão dar o braço a torcer.
04:13Bem-vindo, boa noite.
04:14Sem dúvida, Tiago, uma ótima noite a você, a Denise, Dora e todos que acompanham o Jornal Jovem Pan.
04:19Olha, de uma forma geral, uma medida como essa que está sendo apresentada,
04:24está sendo sugerida pelo governo,
04:26ela vem no sentido de terceirizar uma parte da responsabilidade
04:30e uma parte dos custos que vão ser destinados pelo governo
04:35para evitar um aumento mais significativo dos combustíveis.
04:40O governo federal vai gastar uma fortuna com essa isenção de piscofins,
04:46com a injeção de recursos públicos, de recursos federais,
04:52no sentido de fazer com que isso não seja sentido no bolso do consumidor.
04:57E por que esse interesse todo?
04:59Porque estamos num ano eleitoral.
05:01E qualquer aumento no preço dos combustíveis
05:04terá efetivamente um efeito bastante significativo em termos inflacionários
05:09e a popularidade do presidente da República não anda lá essas coisas.
05:13Então, não é momento para esse tipo de notícia.
05:16E aí, qual é a saída mágica?
05:18É dividir esses custos com os governadores,
05:20que não tem nada a ver com isso.
05:23Evidentemente, tem o seu planejamento tributário,
05:26não podem abrir mão da receita.
05:28E o que é pior, Tiago, não tem clareza se, de fato,
05:31qualquer redução no ICMS apontará realmente de uma forma efetiva
05:37para uma redução no preço ou para diminuir o aumento de preço.
05:40Então, num contexto como esse,
05:43os governadores de Estado não vão colocar os seus projetos
05:46e o interesse dos seus Estados
05:48para que o governo federal saia bonito na fotografia
05:51e venha dizer nos palanques agora em 2026
05:55que conseguiu segurar o preço dos combustíveis.
