00:00Sobre o governo Lula que deve publicar hoje aquela medida provisória para conter a alta do diesel frente à disparada
00:07do petróleo.
00:08Igor Damasceno tem as informações porque essa medida provisória pode avançar com ou sem a adesão de todos os estados,
00:15né Igor?
00:15Bom dia, ensolarado já em Brasília.
00:21Tudo bem, Bia? Bom dia a você também, ao Cássio.
00:25Bom dia a todos que nos acompanham.
00:26Vem um dia bonito aqui na capital federal, solzão aqui logo cedo.
00:31Mas olha, realmente deve ser publicada em sessão extra do Diário Oficial da União a medida provisória que tenta conter
00:38a alta do preço do diesel provocada pela guerra no Oriente Médio, principalmente entre Estados Unidos, Irã e Israel.
00:46Desde então, o barril do petróleo fica cada dia mais caro, isso acaba tensionando o preço do nosso combustível e,
00:55claro, acaba pressionando a inflação.
00:57Tudo que o governo federal não quer.
01:00A medida provisória, ela tem vigência por dois meses e ela traz um subsídio de um real e vinte centavos
01:08por cada litro do diesel.
01:09Em números gerais, nesses dois meses de vigência da medida, o impacto será de três bilhões de reais.
01:17A equipe de Dário Durigan se comprometeu a arcar com cinquenta por cento desse impacto, ou seja, um bilhão e
01:25meio.
01:26E o restante, a outra parte de cinquenta por cento, seria arcada pelos estados que aderirem a essa proposta.
01:34A adesão é voluntária.
01:36Por isso, o presidente Lula tem enfrentado a resistência de alguns governadores que não querem aderir a essa proposta.
01:44O que acontece é que o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Seron, se reuniu com secretários estaduais de
01:52fazenda,
01:53de praticamente todos os estados, essa reunião foi na última sexta-feira, para apresentar a proposta.
02:00E de lá, o saldo foi considerado positivo pelo governo federal, porque estados como Bahia, Pará e Maranhão já aderiram
02:08à proposta.
02:09E o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que estava enfrentando uma certa resistência,
02:15disse que o texto ficou mais claro, mais bem explicativo, depois dessa reunião, e concordou.
02:21Ou seja, São Paulo também deve aderir a essa medida provisória, com custo de três bilhões de reais.
02:28Em contrapartida, a governadora do Distrito Federal, Celina Leão, que até poucos dias atrás era vice-governadora,
02:36ela acabou dizendo que o DF não vai aderir a essa proposta.
02:42Ou seja, o Distrito Federal vai ficar de fora dessa situação.
02:46Agora, o governo Lula espera a resposta de outros estados também bastante importantes para a nossa economia,
02:54como é o caso, por exemplo, do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e também do estado do Paraná.
03:00Ainda há uma incógnita também no governo do Rio de Janeiro, governo que tem passado por uma série de mudanças,
03:06depois da renúncia de Cláudio Castro.
03:09Há uma semana, o novo governador está na ativa e isso tende a dificultar as negociações com o governo.
03:17Mas o fato é que já há alguns estados que vão aderir a essa proposta,
03:22ou seja, haverá um subsídio para conter a alta do diesel, que é importado de outros países.
03:29Esse impacto será de três bilhões de reais, rateado entre governos estaduais e governo federal.
03:36A expectativa é que esse texto seja publicado ainda hoje, mas já tem gente dizendo que talvez não,
03:42porque a agenda do presidente está bastante lotada.
03:45O fato é que a gente vai seguir acompanhando todos os detalhes ao longo da nossa programação.
03:50Voltamos ao estúdio.
03:51Valeu, Igor. Obrigado pelas informações.
03:53Realmente, a adesão pode ser extremamente significativa.
03:57Diversos estados aderindo a essa proposta do governo.
04:00Tanto que o governador do estado de São Paulo, Tarciso de Freitas, sinalizou que deve aceitar a proposta do governo
04:05federal de subvenção do diesel importado.
04:09Vamos falar ao vivo com o David Diogo, que vai trazer mais detalhes para a gente.
04:12E, é claro, de que forma o governo estadual sinalizou que deve aderir a essa proposta que foi elaborada pelo
04:18governo federal.
04:19David Diogo, bom dia.
04:22Bom dia, Cássio. Bom dia a todos.
04:25Pois é, teve até elogios do governador do estado de São Paulo, Tarciso de Freitas, com relação a essa proposta
04:31do Ministério da Fazenda.
04:33Segundo ele, essa medida, né, encontra respaldo no desempenho recente da arrecadação federal na sua avaliação.
04:43Vamos lembrar aqui que o estado de São Paulo estava resistente a essa proposta.
04:47Inclusive, a mesma, né, do ICMS, não queria aceitar de forma alguma.
04:52Mas como teve essa reunião na sexta-feira com o Ministério da Fazenda e os secretários estaduais da Fazenda, né,
04:59houve ali a ampla proposta, né, dada ali, a ampla discussão entre eles,
05:06detalhando mais como seria para o governo federal, para os governos estaduais, que os estados não iriam perder,
05:14aí o estado de São Paulo sinalizou que seria um ponto positivo, né,
05:20até mesmo para ajudar quem está ali na bomba, no dia a dia, nessa redução do valor,
05:27porque isso a gente está vendo toda semana aí a alta do diesel, né, principalmente do óleo diesel importado.
05:33E aí fez essa sinalização que pode aceitar, sim, essa proposta do governo federal.
05:38Vamos destacar aqui que é um real e vinte centavos, né, que já ajuda bastante.
05:44Sessenta centavos vai ficar para os estados e sessenta centavos vai ficar para o governo federal.
05:50O governo federal vai tirar esse recurso, né, que chega aí a três bilhões de reais do próprio orçamento.
05:57O próprio governo federal já disse que o orçamento da União deste ano já contempla.
06:02E os estados, esses sessenta centavos, será retirado ali do fundo de participação dos estados.
06:07Vamos ouvir o que o governador do estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, falou sobre essa medida,
06:13sinalizando que vai aceitar. Veja.
06:17Quando houve a primeira discussão com relação ao ICMS, era uma medida que, do ponto de vista técnico,
06:23era absolutamente inviável, porque a partir do momento que você abre mão de uma receita de ICMS,
06:30o ICMS vai ter que oferecer outra em apoio, né, e aí o que acontece?
06:35Senão você descumpre o que está previsto na lei de responsabilidade fiscal e o efeito disso sobre o cidadão é
06:40nulo.
06:40Uma outra coisa interessante, que aí eu acho que dá lastro a essa medida que eles estão propondo agora,
06:45é que os valores de imposto de renda, a arrecadação do imposto de renda, está bastante majorada.
06:50Então estão arrecadando mais do que eles imaginavam na previsão orçamentária.
06:54Isso significa que os estados, por outro lado, também recebem um pouco mais de FPE, que é derivado do imposto
07:00de renda.
07:00E aí eles bolaram uma outra forma de fazer a compensação, que é um abatimento nessa parcela do FPE,
07:07onde o estado entraria com metade do custo na lógica da subvenção.
07:12Essa ideia nos parece razoável e a gente tem que ver como é que ela vai ser costurada,
07:16como é que ela vai ser estruturada, mas em princípio a ideia do estado de São Paulo é fazer adesão.
07:23Está aí então o governador de São Paulo, Tassílio de Freitas,
07:26sinalizando que vai aderir a essa medida aí de subvenção daquele valor de R$ 1,20.
07:33O estado de São Paulo vai sim se comprometer a R$ 0,60 por litro no óleo diesel importado.
07:40O governo federal, a expectativa é que seja publicada essa medida ainda esta semana no Diário Oficial da União.
07:47Então é claro que a gente vai acompanhar todos os desdobramentos,
07:50porque o consumidor quer o preço do combustível mais baixo.
07:56Beatriz.
07:58Valeu, David Diogo. Obrigado pelas informações.
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