00:00Aqui pelo Brasil, o governo é um projeto que cria um mecanismo para a utilização das receitas extraordinárias com o
00:09petróleo.
00:10O objetivo é reduzir o preço dos combustíveis. Os detalhes você acompanha na reportagem de André Anelli.
00:17O ministro da Fazenda, Dario Durigan, precisou desmentir a própria assessoria de imprensa,
00:23que havia informado previamente que o governo iria anunciar uma redução de tributos nos combustíveis.
00:29Um comunicado distribuído antes da entrevista do ministro dizia que seriam anunciados os detalhes sobre redução da cobrança do PIS
00:38e COFINS sobre o combustível.
00:40Durigan negou essas informações e explicou que o anúncio era, na verdade, relativo a um projeto de lei que foi
00:48encaminhado ao Congresso Nacional
00:50para reverter os ganhos com a alta do preço do petróleo nas exportações, para bancar descontos nos impostos dos combustíveis.
00:59Para que a gente possa fazer aqui uma comunicação rápida, já aproveitando de início e fazendo uma pequena correção ao
01:09que saiu no aviso de pauta,
01:10A gente não está fazendo agora um anúncio sobre redução tributária de nenhum tributo, mas sim uma discussão sobre um
01:20mecanismo que está sendo discutido com o Congresso
01:23que permite que a gente siga a nossa linha de minorar, mitigar o impacto da guerra no país.
01:32De forma detalhada, a proposta visa converter o aumento na arrecadação em redução de tributos aplicáveis sobre combustíveis como diesel,
01:42gasolina, etanol e biodiesel.
01:45Os tributos que poderiam ser reduzidos incluem a CID e o PIS-COFINS, sendo que o limite de gasto vai
01:52ser a receita extraordinária do ganho com o petróleo.
01:56Toda a medida ainda depende de aprovação do Congresso para entrar em vigor, mas o ministro do Planejamento, Bruno Moretti,
02:04afirmou que existe viabilidade,
02:06já que a arrecadação aumenta junto com o preço do petróleo exportado.
02:11Para um país como o Brasil, produtor exportador de petróleo, nós aumentamos as receitas públicas quando o petróleo sobe de
02:21preço.
02:21O ponto central nosso é converter esse aumento de receita em mecanismos que possam amortecer os efeitos da guerra para
02:31a população.
02:32Então, o que nós estamos propondo ao Congresso é simplesmente converter este aumento de arrecadação em redução de tributos aplicáveis
02:42a combustíveis.
02:43É disso que se trata, uma autorização para que possamos reduzir tributos sobre combustíveis.
02:50Quais combustíveis?
02:52Diesel, gasolina, etanol e biodiesel.
02:56Essa medida é mais uma ação do governo para tentar mitigar os efeitos da guerra no Oriente Médio entre Estados
03:04Unidos e Israel contra o Irã
03:06e a consequente alta no valor global do petróleo que impacta todo o mercado brasileiro.
03:13De Brasília, André Anelli.
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