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O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, sugeriu nesta quarta-feira (18) que os estados e o Distrito Federal zerem a alíquota de ICMS sobre a importação de óleo diesel.

Confira o Tempo Real na íntegra em: https://youtube.com/live/P3lIBdLiRfw

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Transcrição
00:00Vamos falar agora sobre o governo tentando minimizar o impacto da alta do petróleo sobre o diesel.
00:06É o assunto do dia aqui no WhatsApp do Tempo Real e também lá na nossa enquete do YouTube.
00:11E também um assunto pra gente discutir com a Denise Campos de Toledo, que chega em tempo real,
00:16pra nos explicar, Denise, as preocupações do governo, essas tentativas de costura com os estados também,
00:23pra redução de ICMS, como que estão os bastidores e as negociações em torno disso.
00:29Ótima tarde pra você, bem-vinda.
00:38Importado.
00:39No áudio, agora sim, tá funcionando.
00:41Vamos ajustar aqui?
00:42Denise, a gente já tem você de volta pra conversar e trazer justamente mais informações
00:47a respeito dessa possibilidade de negociação entre o governo federal e também os secretários da Fazenda.
00:56Já já restabelecendo o sinal pra gente ouvir a Denise Campos de Toledo sobre o assunto.
01:00Antes eu quero ouvir você também, que tá participando com a gente.
01:03Olha, o Tomar Silva de Souza disse,
01:05Eu penso que se baixarem os preços do diesel para todos os estados, o frete seria mais baixo,
01:12porque os caminhoneiros estão no prejuízo.
01:15Acontece, né, Tomar, que na verdade o desejo do governo federal é fazer com que os estados baixem o preço.
01:21Então, não tem muito aí uma matemática que agrade os governadores, porque eles vão arrecadar menos.
01:28Vamos ver como é que vai ficar isso.
01:29Mais recado aqui, a interação com a nossa audiência, o Sérgio disse,
01:33Boa tarde.
01:34Redução do ICMS pode aliviar o preço do diesel no curto prazo, mas não resolve o problema estrutural.
01:40Vamos entender por quê?
01:41A aplicação depende, de acordo político, especialmente dos governadores da oposição,
01:45que ficarão numa saia justa se não aprovarem, mesmo dando várias desculpas pra arrecadação.
01:50No período da pandemia, a gente viu isso acontecer lá no governo Bolsonaro,
01:54que baixou em negociação com os governadores do ICMS nos combustíveis.
01:58Ficou mais barato, mas realmente teve problema nas contas públicas pra vários estados.
02:03Mais uma mensagem do Jorge Lima aqui, ele disse,
02:05Não acredito que a redução do ICMS vai resolver.
02:07Aqui no Rio há relatos de que as distribuidoras só estão enviando 50% do solicitado pelo posto e mais
02:13caro.
02:14Quero ver se quando a guerra acabar, o valor vai voltar ao normal.
02:17No Brasil sempre tem os espertos que se aproveitam das tragédias.
02:22Ô Jorge, a gente só ouve notícia de preço subindo.
02:24Nunca depois o preço volta ao normal, né?
02:27Salvo da energia elétrica que tem a tarifa da bandeira.
02:30O resto, energia de combustível, sempre que sobe, nunca mais o preço, o valor de fato diminui na bomba,
02:38sem que envolva impostos.
02:40Denise, vamos conversar agora então sobre sua avaliação em torno desse assunto
02:44e das negociações do governo federal junto às secretarias da fazenda por todo o país
02:49pra tentar reduzir aí o valor do preço do diesel.
02:52Bem-vinda, boa tarde.
02:53Boa tarde mais uma vez, Bia, Bruno, a todos que nos acompanham.
02:56Espero que agora o som esteja ok.
02:59É uma situação bastante complicada, né?
03:01O governo vem tentando várias medidas pra tentar minimizar o impacto da alta do petróleo no mercado internacional
03:07e a necessidade de algum repasse para o mercado interno.
03:10No caso do diesel, por exemplo, o Brasil importa 30% do que é consumido.
03:14E houve uma disparada das cotações no exterior.
03:17O petróleo já chegou a passar dos 100 dólares o barril.
03:20Agora o Brent, que é referência inclusive para o Brasil, está na faixa dos 106 dólares o barril.
03:25Foi um avanço muito forte.
03:27E a gente viu o governo cortar pis, cofins, tem a subvenção para distribuidoras, para os produtores.
03:33Tudo isso tende a reduzir o valor do diesel, mas a Petrobras teve de aumentar em mais de 11%.
03:38Isso começou a valer na semana passada.
03:41Agora, independentemente dessa estratégia do governo, no varejo os preços têm subido muito.
03:47Tem especulação, tem outros problemas.
03:49Os caminhoneiros ameaçam com a possibilidade de uma paralisação, que seria péssimo do ponto de vista econômico.
03:54Vale lembrar que em 2018 o Brasil perdeu 1% do PIB com a paralisação,
03:59que tinha muito a ver também com condições que os caminhoneiros vinham reivindicando.
04:04E desde aquela época foi estabelecido um frete mínimo, que o governo agora tenta fazer valer,
04:10inclusive divulgando aquelas empresas que não pagam em dia, que seriam quase devedores contumazes,
04:16que preferem pagar multas do que pagar o frete justo.
04:20E quando há um aumento mais forte do diesel, tem um gatilho automático elevando o piso desse frete.
04:25Então o governo está falando em fiscalização eletrônica, em cruzamento de informação com os dados da cobrança do ICMS dos
04:33estados.
04:33E aí veio essa proposta agora.
04:35O presidente Lula, no dia que anunciou as medidas de corte de tributos, já havia dado uma indicação contando com
04:42a colaboração dos estados.
04:43Os estados não querem colaborar em princípio.
04:45Hoje, Dario Durigan, que possivelmente vai ser o novo ministro da Fazenda,
04:49já entrou em contato com o CONFAS, que representa os secretários dos estados,
04:54para propor que o governo banque metade do que eles perderiam de arrecadação.
04:58Então é estimado em cerca de 3 bilhões por mês a perda arrecadatória para os estados.
05:03O governo bancaria 1 bilhão e meio no valor do diesel, o que eles deixariam de arrecadar com o diesel,
05:10para poder manter os preços mais baixos.
05:12Mas aí tem de ter todo um trabalho de fiscalização para ver se no varejo haverá repasse, de fato, desse
05:18corte do tributo.
05:20Lembrando que, da outra vez, houve uma imposição desse corte do ICMS,
05:24mas o governo federal acabou bancando toda essa despesa e houve uma dificuldade enorme,
05:30depois, para a recomposição desse ICMS, para a volta da cobrança.
05:35Então é uma situação que está em aberto.
05:37Os secretários voltam a se reunir presencialmente no dia 27 só.
05:41E o governo espera que essa situação tenha uma solução do exterior o mais rápido possível.
05:47Ele está propondo essa compensação de perda do ICMS até o mês de maio.
05:52Então, achando que haveria uma normalização até lá.
05:55Mas a gente vê disparada de preços, tem atuações, a ANP está agindo junto com os PROCONs,
06:01Polícia Federal também, para ver se não tem uma atuação de cartéis impondo os preços de uma forma conjunta.
06:07Isso nos vários estados, porque a gente sabe que, numa situação de crise,
06:10muita gente quer aproveitar para ganhar mais.
06:12Mas existe uma situação mais difícil, de fato, inclusive o temor de falta do produto aqui no Brasil,
06:18porque ainda há uma defasagem enorme em relação aos preços praticados no exterior.
06:22Então, empresas que operam no setor privado tentam mesmo repassar essa defasagem,
06:27até para garantir o abastecimento aqui no Brasil.
06:29Obrigado.
06:29Obrigado.

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