00:00O governo federal está na expectativa para a votação do projeto de lei complementar que permite reduzir parcialmente os tributos
00:07federais que incidem sobre gasolina, etanol, diesel e biodiesel.
00:12Mais informações com André Anelli.
00:14O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que pediu para o presidente da Câmara, Hugo Mota, celeridade na aprovação do
00:21projeto de lei complementar dos combustíveis,
00:24diante do temor de que a guerra no Oriente Médio se arraste por médio e longo prazo.
00:30O conflito tem pressionado o preço do petróleo e o governo propôs o PLP dos combustíveis,
00:36que possibilita a isenção de impostos dos combustíveis com recursos extraordinários da exportação de petróleo mais caro.
00:44Dessa forma, a expectativa é barrar, ou pelo menos diminuir, os efeitos do conflito sobre os preços
00:51e evitar uma inflação generalizada, especialmente nesse ano de eleições.
00:56Dario Durigan disse que conversou com a presidente da Petrobras, Magda Chambriar,
01:03que revelou um cenário desfavorável para a estatal continuar segurando os preços internamente sem o PLP.
01:10Não discuto isso com a Petrobras, o que eu tenho sentido é que há uma necessidade da Petrobras ir reavaliando
01:16esses preços,
01:17e do lado do Estado é a gente ter esses mecanismos adicionais.
01:21Então, para além de cumprir dentro da gestão da Petrobras a política de preço,
01:25o que o Estado tem que fazer é, na medida em que a gente vê a guerra aumentando o custo
01:29no país, aumentando os preços,
01:31o Estado tem que se preparar, porque o Brasil não quer ser sócio da guerra.
01:34Nós não podemos só ver aumento de arrecadação em razão da venda de óleo,
01:38em razão do faturamento do setor, do lucro do setor, em especial a Petrobras.
01:43A gente vê um aumento de entrada e a gente não devolver isso para a população.
01:48Então, esse é o gesto que eu tenho feito, esse é o meu compromisso.
01:51Por isso, pedido ao Congresso Nacional para que vote o projeto de lei comentário essa semana.
01:55A relatora da medida na Câmara, a deputada Marussa Boldrin,
01:59afirmou que o parecer dela vai apresentar o que ela chama de diferencial competitivo para os biocombustíveis,
02:07além do uso das receitas extraordinárias para a renegociação de dívidas do agronegócio.
02:13O ministro da Fazenda já conversou também com a deputada
02:17e pediu para que não sejam incluídos termos no projeto,
02:20sob o risco de tornar o texto complexo e atrasar a votação,
02:25que por enquanto deve acontecer nesta semana.
02:29De Brasília, André Anelli.
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