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Secretários estaduais de Fazenda se reúnem para discutir uma proposta do governo federal que busca reduzir o preço do diesel importado. O plano prevê a concessão de subsídios diretos aos importadores como forma de conter os efeitos da guerra no Oriente Médio sobre o valor do combustível. Segundo o Ministério da Fazenda, a medida pode custar cerca de R$ 3 bilhões até o fim de maio e envolve a divisão do impacto fiscal entre a União e os estados. Alan Ghani analisou.

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Transcrição
00:00Agora o que todo mundo quer saber, né?
00:01Será que o preço da gasolina, do diesel, dos combustíveis vai baixar?
00:06Hoje tem reunião dos secretários estaduais da Fazenda
00:09pra discutir aquele plano do governo federal
00:11em que convoca os estados também a fazerem alguns ajustes.
00:16Danúbia Braga traz pra gente as informações e expectativas em torno dessa discussão.
00:21Bem-vinda, bom dia.
00:24Isso mesmo, Bia. Bom dia pra você, bom dia a todos.
00:27Essa reunião tem o objetivo ali de tentar frear esses custos, né?
00:32Esse valor do diesel e também dividir os custos ali à conta com os estados.
00:38Então o plano prevê uma concessão de subsídio direto aos importadores de combustível
00:46justamente pra tentar contornar esse conflito no Oriente Médio.
00:50Na conta que foi feita pelo Ministério da Fazenda,
00:52esse plano teria ali o custo total de 3 bilhões de reais
00:57durante a vigência, que é até o fim de maio deste ano.
01:02E aí teria então como grande objetivo
01:05dividir para os estados a subvenção de 1,20 reais por litro do diesel,
01:13governo pagando metade e estados pagando essa outra metade.
01:16Antes a ideia era justamente zerar o ICMS dividindo também esses custos.
01:21No entanto, ali especialistas dizem que uma minuta de uma medida providória
01:25redigida então pela Fazenda considera o preço do diesel antes da guerra
01:30e o pós-guerra também.
01:32O subsídio teria então uma incidência apenas sobre a diferença.
01:36Mas existe todo ali esse impasse para os governadores então aceitarem ou não.
01:43Com isso tem uma nova versão que foi redigida dessa proposta
01:47num formato de que o subsídio teria mais facilidade para ser implementado.
01:52A redução do ICMS já esbarra num outro ponto,
01:56que é a questão da responsabilidade fiscal.
01:59Então tem essa reunião prevista para acontecer nesta quinta-feira,
02:03justamente para conversar com todos os secretários estaduais de Fazenda
02:07e aí tentarem chegar no acordo para a melhor forma de colocar esse plano em vigência,
02:12trazendo ali menos impacto para toda a população
02:17quando a gente fala sobre o aumento no preço dos combustíveis.
02:21Volto com vocês.
02:22Vamos entender então aqui com o nosso Alan Ghani
02:24o quanto essas medidas podem mexer com toda a economia, com todo o mercado.
02:28Conta para a gente, meu amigo.
02:29Olha só, Evandro, o governo ele propõe um subsídio,
02:33ou seja, uma subvenção sinônimos aí,
02:35que é basicamente o seguinte,
02:37o preço hoje do diesel, como exemplo,
02:40ele é vendido a R$ 7,20,
02:42porque o bem está escasso.
02:44Muito bem, R$ 7,20 é muito caro.
02:46Então, o que o governo propõe para os postos de gasolina?
02:50Olha, você venda o diesel a R$ 6,00,
02:53e essa diferença de R$ 6,00 para R$ 7,20,
02:57R$ 1,20, eu vou colocar.
03:00Só que na verdade é a sociedade que está colocando.
03:0250% é arcado aí pelo governo federal.
03:07R$ 0,60.
03:08R$ 0,60, perfeito.
03:09E 50% pelos estados.
03:12Isso significaria uma renúncia fiscal de R$ 3 bilhões.
03:19Se eu não me engano, acho que é a próxima arte,
03:21R$ 3 bilhões vigorando até isso aí,
03:24R$ 3 bilhões vigorando até o dia 31 de maio.
03:28A renúncia fiscal só dessa subvenção, Evandro.
03:34Porque, veja, se a gente contar também toda a renúncia fiscal
03:38relacionada a possíveis isenções de ICMS e do imposto federal,
03:42aí há cálculos que dizem que pode chegar até R$ 30 bilhões ou até mais.
03:47Então, vamos ter aqui um valor de R$ 3 bilhões
03:51que o governo vai gastar até esse período aqui
03:52para poder oferecer essa garantia de preço mais baixo na bomba.
03:56Exatamente. E, na verdade, é a própria sociedade que está pagando por isso.
04:00Mas, veja, é só na subvenção.
04:03Tem outras medidas que estão sendo adotadas também para baratear,
04:06como também a redução do PIS-COFINS no caso do diesel,
04:10a zeragem do imposto.
04:12Valeu, Gani.
04:12Valeu.
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