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O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, participou nesta terça-feira (10) de uma audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara para discutir o fim da escala 6x1.

Em tom pragmático, Marinho reconheceu que a redução da jornada para 40 horas semanais "gera impacto no custo das empresas", mas defendeu que o país tem maturidade para absorver a mudança. O ministro foi enfático ao afirmar que ninguém no governo trabalha com a ideia de conceder incentivos fiscais ou compensações financeiras ao setor produtivo, apostando, em vez disso, no ganho de produtividade e na melhoria da saúde mental dos trabalhadores.

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Transcrição
00:00No Congresso, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho,
00:03defendeu hoje na Câmara dos Deputados a redução da jornada de trabalho
00:07no Brasil de 44 horas para 40 horas semanais.
00:12Repórter Matheus Dias, mais uma vez aqui com a gente,
00:16e o ministro, claro, foi defender o programa do governo
00:19para um ano eleitoral, um programa popular, uma mudança popular.
00:23Matheus.
00:26Pois é, Tiago, boa noite novamente a você,
00:28a quem nos acompanha, essa primeira audiência pública
00:31da Comissão de Constituição e Justiça para discutir a pauta
00:34do fim da jornada de trabalho 6x1, redução da carga horária semanal,
00:38foi um pedido do relator da proposta, Paulo Asi,
00:40que façam pelo menos quatro audiências públicas
00:43para discutir o texto final que será apresentado.
00:46E nessa primeira audiência, o ministro do Emprego e Trabalho,
00:49Luiz Marinho, ele defendeu a pauta, disse que não há necessidade
00:52de um novo texto ser apresentado nesse momento,
00:54já que já existem dois textos na Câmara dos Deputados a ser discutido,
00:59a serem votados ainda.
01:00E segundo ele, o texto que propõe, então, a redução de 44 horas para 40 horas
01:06e propõe também dois dias de descanso por semana,
01:09é extremamente possível.
01:10Vamos ouvir.
01:12Eu acho que é muito importante lembrar que isso nasce um debate importante
01:17sobre o fim da escala 6x1.
01:20Então, isso está embutido, quando se fala em redução de jornada de trabalho,
01:23que é o que eu vou buscar explorar,
01:26ele também está embutido a necessidade de enfrentar o dilema
01:31que a juventude trabalhadora, e não somente, em especial as mulheres,
01:36discute muito a necessidade de ter mais tempo para a vida,
01:39mais tempo para a família, mais tempo para o estudo,
01:42mais tempo para a cultura, para o lazer e para viver melhor.
01:47Seguramente, o debate que eu sou de jornada de trabalho
01:49também tem a ver com a saúde mental e física
01:53e da ambiência do mercado de trabalho.
01:55Eu costumo dizer que um ambiente seguro, um ambiente saudável do trabalho
02:00leva a aumento da produtividade, pode levar a melhoria da qualidade
02:05e pode evitar acidentes e doenças psíquicas, especialmente psíquicas mental,
02:10no ambiente de trabalho.
02:12Pode diminuir o absenteísmo e pode, portanto,
02:16criar um ambiente melhor de produtividade que a economia brasileira tanto necessita.
02:21Então, enfrentar esse debate é chamar a atenção
02:24de que não é simplesmente uma lógica de ganho para os trabalhadores e trabalhadoras.
02:29É a lógica de pensar também o ganho para a economia brasileira.
02:33aqui está a necessidade de olharmos um ponto de equilíbrio
02:39entre um debate e outro
02:41e enfrentar o debate do impacto de custo.
02:44Nós não podemos negar que há um impacto de custo,
02:47evidentemente que acontece o impacto de custo,
02:50mas é preciso não entrar numa neura de que esse custo é proibitivo
02:55a tal ponto de não encontrarmos um ponto de equilíbrio.
03:28Pois é, as falas do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho,
03:28ambos os lados, tanto o lado do empresariado, entender a conta final
03:32de quanto essa redução na carga horária vai custar
03:35para o custo da produção ali, para o processo produtivo
03:39e também se vai gerar algum impacto para o consumidor final.
03:42Mas, claro, levando também em consideração o trabalhador
03:44e a saúde, o tempo livre,
03:46que é essa pauta que o governo teve de promessa de campanha
03:49e tenta fazer com que seja cumprida.
03:51Inclusive, Tiago, o Planalto chegou até a cogitar
03:54e enviar um pedido de urgência do presidente Lula
03:56para que a pauta seja discutida em até 45 dias.
04:00Primeira audiência a conceder hoje.
04:03A Câmara já deixou claro que pretende colocar isso em votação,
04:06em análise, pelo menos até abril.
04:08Matheus Dias, aqui com a...
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