00:00Pois é, em ano eleitoral, esquerda e direita disputam aí o protagonismo em torno do projeto que propõe o fim
00:06da escala 6x1.
00:08Enquanto isso, o setor da indústria alerta para prejuízos na casa dos bilhões de reais.
00:14Mas afinal, será que o Brasil tem condições de adotar um modelo como esse?
00:18Quem responde a essa pergunta e outras é o ministro, o ex-ministro do trabalho do governo Michel Temer, Ronaldo
00:23Nogueira.
00:24Ministro, bom dia. Seja bem-vindo aqui ao Jornal da Manhã.
00:27Bom dia, obrigado e um privilégio participar da programação.
00:32Primeiro é importante nós ressaltar que na modernização trabalhista de 2017, ela foi fundamentada em três eixos.
00:45Proteção de direitos e segurança jurídica para geração de empregos.
00:50Naquela época, a gente já conversava sobre a possibilidade de implementar no Brasil a jornada de 40 horas semanais.
01:03Eu penso que 36 horas é inviável, até porque a maioria dos países que são membros da OCDE, eles têm
01:12uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.
01:16Logo, agora em relação também a essa possibilidade de escala.
01:20Porque, claro, no texto estão previstas as 36 horas, mas aí também alguns parlamentares dizem que vai ser feita a
01:27adequação
01:28para que as pessoas trabalhem durante os cinco dias da semana.
01:34Só que, de que forma que isso seria possível?
01:37Porque parece mais uma estratégia política e uma bandeira levantada para que realmente as pessoas vejam essa ação acontecer
01:44do que propriamente uma análise sobre o mercado todo e quais os impactos que vão ser gerados diante dessa medida.
01:52É, veja que quem nunca teve uma carteira de trabalho assinada ou nunca assinou a carteira de trabalho para ninguém,
02:02eu penso que não tem a legitimidade para propor a jornada de trabalho.
02:07Nós precisamos construir um consenso entre o trabalhador e o empregador.
02:13Porque você não pode pensar o Brasil como gerador de emprego somente os grandes grupos econômicos.
02:21Hoje, dos empregos formais do Brasil, mais de 85% dos empregos são assegurados por micro e pequena empresa.
02:28É o micro empresário que paga aluguel, o filho dele estuda numa escola pública,
02:33e o cara está ali assegurando o seu negócio para garantir cinco, seis empregos.
02:39Então, essa equação não pode ser motivada por viés político, pensando na próxima eleição.
02:46Nós precisamos implementar medidas responsáveis que pensem na próxima geração.
02:54Porque aqueles que defendem o dito desenvolvimento social,
02:59precisa ter a consciência de que desenvolvimento social não existe sem desenvolvimento econômico.
03:04E as bases para que o desenvolvimento econômico possa apresentar resultados crescentes e efetivos
03:13dependem muito da segurança jurídica, do ambiente de negócio seguro.
03:18Então, jornada de 36 horas semanais,
03:22se você fizer uma pesquisa desses mais de 40 milhões de trabalhadores formais no Brasil,
03:30eles pensam que não há necessidade disso.
03:33Agora, 40 horas semanais, eu penso que seja uma equação adequada
03:40que pode organizar o cumprimento da jornada de oito horas diárias,
03:45cinco dias por semana, sem problema.
03:48Numa hipótese de sábado, através dos acordos coletivos do trabalho,
03:53pode haver um incentivo até mesmo através do pagamento de horas extras.
03:59Caso isso passe, o impacto maior ficaria com quem?
04:03O consumidor, o empresário ou o próprio trabalhador, né?
04:07Porque a gente pode ter uma diluição, por exemplo, do salário,
04:10o consumidor vê se o produto aí é mais caro,
04:13o empresário ter que contratar mais, mas pagar menos.
04:16Qual seria o impacto negativo nesse caso?
04:20Não existe almoço grátis, sempre alguém vai ter que pagar a conta.
04:24E no final da corda, quem paga a conta é o próprio trabalhador.
04:28Porque muitos negócios, eles serão, com a jornada de 36 horas semanais,
04:34muitos negócios serão inviabilizados.
04:37Isso vai aumentar o próprio custo da produção
04:40com o impacto final no produto ou nos serviços.
04:44Quando você for tratar dessas coisas na relação de trabalho,
04:51você precisa aproximar os quatro atores do desenvolvimento,
04:56que é o trabalhador que detém os ativos do capital,
04:59o trabalhador empreendedor, que é aquele que faz o negócio acontecer,
05:03o trabalhador contratado, que é o trabalhador operacional, o técnico,
05:08e o governo, porque sem capital não tem empreendimento,
05:14sem empreendimento não tem emprego, sem emprego não tem salário,
05:17sem salário não tem consumo, sem consumo não tem arrecadação.
05:21Então não tem jeito, os quatro atores precisam estar na mesa.
05:25E a regulação do governo, ela não pode impor barreiras
05:30que travem esse desenvolvimento econômico,
05:32que é de fundamental importância para os resultados efetivos
05:37de um desenvolvimento social no nosso país.
05:41Essa discussão não pode ser uma discussão motivada
05:45por viés político, eleitoral,
05:49nem dizer que seja viés ideológico,
05:52porque tem país que tem similaridade ideológica
05:55e a jornada é de quarenta e quatro horas,
05:58de quarenta e oito horas semanais, né?
06:00E os países que são membros da OCDE,
06:04é a grande maioria deles a jornada de trabalho
06:06na faixa de quarenta horas semanais.
06:11Bom, em relação a esse contexto todo também, né?
06:15A gente tem que avaliar o lado do trabalhador,
06:18que muitas vezes vai acabar fazendo um bico,
06:23aí pode sofrer um acidente,
06:25tem toda uma série de questões que a gente precisa avaliar.
06:27Mas agradeço a presença aqui do ex-deputado,
06:31também que compôs a agenda enquanto ministro
06:35da gestão de Temer,
06:36agradecendo o nosso debate
06:38e também esclarecendo os diferentes pontos
06:41em relação à possibilidade da mudança da escala.
06:45Obrigado.
06:46Foi um privilégio participar do Pluminado.
06:48Obrigado.
06:48Obrigado.
Comentários