00:00A maioria dos brasileiros apoia o fim da escala 6x1.
00:04No Congresso, o debate ganha força, mas ainda existem dúvidas e reações do setor produtivo.
00:10Nosso entrevistado agora é o deputado Joaquim Passarinho, do PL do Pará,
00:13presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo.
00:16Deputado, como sempre, muito obrigado por atender a Jovem Pan.
00:19Boa noite, muito bem-vindo.
00:21Boa noite, boa noite a todos da Jovem Pan.
00:23Prazer estar aqui com vocês.
00:24Deputado, o senhor já disse algumas vezes que esse é um tema importante
00:29pra ser discutido, mas não pode ser uma discussão feita de forma apressada, assodada.
00:37O senhor acha que existe clima pro Congresso votar essa proposta?
00:42Porque tem o apoio do presidente da Câmara, de fato, né?
00:45Mas o senhor prefere que isso fique talvez pra depois da eleição?
00:50Bom, eu tenho que trabalhar com o que eu escutei do presidente,
00:54que quer votar isso ainda nesse semestre.
00:57Agora, nós precisamos ter uma discussão longa sobre isso,
01:02até vendo algumas coisas que eu vi agora no início da reportagem.
01:05Primeiro, se você fizer uma pesquisa com o trabalhador,
01:08se ele tá satisfeito, se ele gostaria de ter uma jornada menor,
01:12ou uma escala menor,
01:14só um débil mental diria que não.
01:17Eu queria saber se ele complementa essa resposta com o aumento de valores, né?
01:25Aumento de inflação e aumento dos preços.
01:28Então, a primeira coisa que você tem que fazer é dividir bem o que é jornada de trabalho
01:32e o que é escala de trabalho.
01:35Quando você fala em escala de trabalho, você fala em dias trabalhados.
01:38E os projetos falam em proibir trabalhar dois dias.
01:41Isso você tá tirando direitos das pessoas.
01:43Quando você fala em jornada de trabalho, você fala em horas trabalhadas,
01:47normalmente durante a semana.
01:49Como ele sempre fala, 44 horas.
01:51O Brasil já tem uma média de jornada de trabalho, média,
01:57e de 39,8, alguma coisa, perto de 40 horas.
02:00Como é que nós conseguimos isso?
02:02Com negociação.
02:03Negociação entre patrões e empregados.
02:06Por categorias.
02:07Isso já tem sido feito no Brasil ao longo do tempo.
02:09Na hora que você impõe isso, de uma hora pra outra,
02:13vão ter setores que vão ter um impacto, sim.
02:16Setores de serviço, por exemplo, que tem 70, 80% do seu custo,
02:21como limpeza, conservação, vigilância.
02:24Esse serviço vão ser impactados duramente,
02:28principalmente com a escala de trabalho, que é mais dura,
02:31pra que as empresas absorvam.
02:33Acho que a discussão de jornada de trabalho paulatina,
02:37de 44 para 40, é algo que a própria sociedade já entende da necessidade.
02:44O próprio setor produtivo entende que precisa trabalhar nisso,
02:48pra dar mais satisfação aos seus servidores,
02:51dar mais tempo aos seus servidores.
02:54Agora, também, eu vi a fala do ministro na entrevista,
02:58não significa, no mundo inteiro,
03:00você partiu do aumento de produtividade
03:04para uma diminuição de jornada.
03:06Aqui o ministro inverte, né?
03:08Vamos diminuir a jornada e, consequente disso,
03:10aumentar a produtividade.
03:12Isso não existiu ainda no mundo,
03:14o parâmetro pra se dizer isso.
03:15Pode ter aumento de produtividade?
03:18Sim, mas em algumas categorias, não.
03:21Por exemplo, vou dizer como,
03:23se tiver um posto de gasolina,
03:24como é que um frentista vai produzir 30% a mais
03:28se o carro não parar?
03:29Como é que um motorista de ônibus vai produzir 30% a mais
03:33se ele tem a escala normal dele,
03:36com um piloto de avião, enfim.
03:37Vamos ter aí diversas atividades
03:39que dificilmente você vai ter
03:41essa produtividade sendo
03:45em contrapartida à produtividade.
03:47Então, o que nós defendemos é uma discussão,
03:49uma diminuição gradativa
03:51e que esses setores
03:54que são mais impactados
03:55com a folha de serviço,
03:56que eles possam ter algum tipo
03:58de compensação do governo
04:00nos impostos da sua folha.
04:01A carga na folha é muito pesada,
04:03mas o governo é contra isso.
04:04Por isso que nós precisamos debater
04:06o máximo possível.
04:07Deputado, vou passar a palavra
04:09pra Priscila Silveira,
04:10nossa comentarista aqui nesse sábado.
04:12Priscila.
04:13Boa noite, deputado Joaquim.
04:15Satisfação falar com o senhor.
04:17Deputado, o senhor disse
04:18que há realmente uma mudança
04:20na questão do desemprego,
04:22vai afetar o desemprego,
04:23a economia como um todo.
04:24O senhor acha também
04:25que a mudança na escala
04:26pode também trazer uma informalidade
04:28em algumas profissões?
04:31É com certeza.
04:32Como eu disse pra você,
04:33é uma confusão entre escala e jornada.
04:36No setor produtivo,
04:38é muito mais palatável
04:39a conversa de jornada,
04:41porque a escala proíbe dois dias.
04:43E aí cria dificuldade na legislação
04:45de como você consegue compensar
04:47esses dois dias e atividades
04:49que precisam ter os sete dias
04:51da semana abertos.
04:52Um shopping center, por exemplo,
04:54ele vai ter que contratar segurança,
04:55vai ter que contratar
04:57pessoas de serviço de limpeza,
04:59enfim.
05:00Como é que ele pode fazer isso?
05:01Ele vai contratar um servidor
05:02de salário mínimo, por exemplo,
05:03de segunda a sexta.
05:05E ele contratar um outro
05:06de sábado e domingo.
05:07Ele vai pagar o mesmo salário mínimo
05:08por dois dias de trabalho?
05:10Não há na nossa legislação
05:11a permissão de pagamento fracionado.
05:14Você tem um salário mínimo como base.
05:15Então, você tem vários entraves
05:18quando você fala em escala de trabalho.
05:20Quando você fala em jornada de trabalho,
05:22é mais palatável, como eu falei,
05:24porque a empresa pode conseguir fazer
05:27uma distribuição melhor
05:29dos seus funcionários
05:30na escala existente hoje,
05:31mas diminuindo a hora de trabalho.
05:34Ao invés de você ter dois dias em casa,
05:36que dificilmente um trabalhador
05:37fica em casa,
05:38ele acaba procurando fazer um bico,
05:40indo para a informalidade,
05:41como você falou.
05:42Você consegue sair uma hora mais cedo,
05:44que ele possa chegar na sua casa,
05:45ter mais relação com o seu filho,
05:47com a sua família,
05:48ou que ele possa sair um pouco mais tarde de casa,
05:50levar o filho ao colégio.
05:52Eu acho que a discussão de jornada
05:54é muito mais interessante
05:55e muito mais aceitável
05:57e menos impactante
05:58para aqueles que empregam nesse país.
06:01Deputado, o senhor acha que
06:02essa discussão sobre período de transição também,
06:05inicialmente,
06:06a escala seria 5 por 2
06:08para, em algum momento,
06:10ter a alteração
06:11que o próprio governo defende,
06:14de alguns parlamentares
06:15que estão relatando
06:16o projeto sobre isso.
06:17O senhor acha isso viável?
06:20Como eu vou dizer,
06:21eu sempre falo que
06:22nós estamos trabalhando
06:23para não se falar em escala,
06:24e sim falar em jornada.
06:26E falando em jornada,
06:27uma jornada,
06:28se ela fosse escalonada,
06:30você, ano a ano,
06:31a cada ano,
06:32você tirasse uma hora,
06:34você saia uma escala
06:34de 44 a 43,
06:3642 até 40,
06:38eu acho que seria
06:38muito mais aceitável.
06:39As empresas iam se adaptando.
06:41se é que o governo
06:42não quer fazer
06:42nenhum tipo de aporte,
06:44nenhum tipo de movimentação
06:45de compensação na folha,
06:47que ele possa dar esse prazo
06:48para que as empresas
06:49possam ir se adaptando.
06:50Vou dizer,
06:51muitas já fazem isso,
06:52em muitos setores,
06:53isso já acontece.
06:55Volto a repetir,
06:55a nossa média
06:56é menos de 40 horas,
06:58mas nós precisamos
06:59ver alguns setores.
07:01É difícil
07:01botar uma régua
07:02e passar como um todo.
07:04Tem setores
07:04que têm
07:05um impacto muito pequeno
07:06na folha de pagamento,
07:07realmente,
07:08quase não vai nada
07:08para o preço,
07:09mas tem setores
07:11em que você vai ter impactado.
07:12Um pôs de gasolina
07:13que contrate mais frentista
07:14vai passar
07:15para o preço do combustível
07:17nessas novas contratações.
07:19Um shopping center
07:20que tem uma despesa
07:21aumentada
07:21por folha de pagamento
07:22vai repassar
07:23para os alugueiros da loja
07:24que, em consequência,
07:25vai passar
07:26para os preços
07:27das mercadorias.
07:28Então,
07:28é uma lógica do comércio,
07:30você aumentou
07:30a planilha de custos,
07:31você repassa isso.
07:32E, muitas vezes,
07:34você não tem como
07:34melhorar isso
07:35em produtividade.
07:36Se você tivesse
07:38essa relação
07:39de aumento de produtividade
07:40com diminuição
07:41de jornada,
07:41isso era tranquilo,
07:42porque, realmente,
07:43como falou o ministro,
07:44a produtividade
07:45aumentaria o lucro
07:46das empresas
07:47que daria para fazer
07:48esse encontro de contas.
07:49Mas nós não temos
07:50no mundo
07:51um parâmetro
07:52que se fez
07:53desta forma.
07:55Primeiro,
07:55se diminuiu a jornada
07:56para depois ter ganho
07:57de produtividade.
07:58Ela veio sempre ao contrário.
07:59O aumento de produtividade
08:01levou
08:02as categorias
08:03como nas outras
08:04que nós temos no Brasil
08:05a uma diminuição
08:06de jornada.
08:07Priscila,
08:08mais uma pergunta?
08:11Deputado,
08:12mudando o 44 horas
08:13semanais,
08:14que hoje
08:14seria trazido
08:16pela legislação,
08:17para 40 horas,
08:19independente
08:19da gente falar
08:20em jornada
08:21ou escala,
08:22é uma pauta árida,
08:23ou seja,
08:24é um ano eleitoreiro.
08:25Eu gostaria de saber
08:26se o PL
08:27tem a tendência
08:28a rejeitar
08:29essa jornada
08:32de seis por um
08:33ou se vai votar
08:34contra ou a favor,
08:35deputado?
08:37Nós estamos trabalhando,
08:38não para dizer
08:39contra ou a favor
08:39que está aí,
08:40nós estamos trabalhando
08:41para um novo texto.
08:42Há setores da economia
08:44que nós estamos procurando,
08:46solicitando que a gente
08:47solicite ao presidente
08:49a votação
08:50pós-eleição,
08:51tipo final de novembro
08:52e início de dezembro,
08:53garantindo para esse ano
08:54esta votação,
08:56porém deixando que
08:57não tenha influência
08:58da eleição.
08:59Eu não estou preocupado
09:00com isso,
09:01volto a dizer,
09:01eu trabalho muito
09:02com a realidade,
09:03eu tenho uma pauta
09:04colocada pelo presidente
09:06que quer votar esse semestre,
09:07nós estamos trabalhando isso
09:08para melhorar o texto
09:09com o relator,
09:10com os relatores
09:11que vai ter a comissão especial,
09:13para que a gente possa
09:14trazendo e ouvindo
09:15aqueles que empregam,
09:16eu não posso ouvir
09:17apenas o trabalhador,
09:18eu tenho que ouvir
09:18também quem paga
09:20esse salário,
09:20para ver como nós podemos
09:21fazer e a melhor forma
09:23de chegar a essas
09:24quarenta horas
09:25tão faladas,
09:26tão sonhadas
09:27por todos.
09:28Volto a dizer,
09:28nós não somos contra
09:29quarenta horas,
09:30precisamos apenas
09:31que isso não possa
09:32ser repassado
09:33para o bolso
09:34do contribuinte,
09:35porque o sonho
09:36aqui não existe,
09:37eu diminuo a jornada
09:40para quarenta,
09:41eu faço uma escala
09:42de cinco por dois,
09:43mas a minha produtividade
09:45contempla a empresa,
09:46ou seja,
09:47a diminuição
09:48de jornada
09:49e de escala,
09:50a manutenção
09:51dos mesmos salários
09:52e não aumento
09:53de preços,
09:54isso é uma mentira
09:55que está se vendendo
09:56para a sociedade.
09:56então essa forma
09:59de mostrar isso
10:00com responsabilidade
10:01que nós estamos
10:02tentando trazer
10:03para a discussão
10:04sem dizer que nós
10:05somos contra a favor,
10:06nós somos a favor
10:06da diminuição de jornada
10:07apenas queremos fazê-la
10:08com responsabilidade.
10:10Deputado,
10:11deixa eu mudar de assunto,
10:12queria saber
10:12como é que o senhor
10:13está entendendo
10:14esse movimento
10:15que o Congresso faz,
10:16os parlamentares
10:18muitas vezes
10:18recorrendo ao Supremo
10:19para ou ampliar
10:21a possibilidade
10:23de trabalho
10:24da CPMI
10:24do INSS
10:25para também
10:26investigar
10:27o caso Master
10:28ou até
10:29a própria instalação
10:30de uma CPI específica
10:31algo que o Supremo
10:32negou
10:33dizendo que
10:34a bola está
10:35com o Congresso Nacional
10:36com o presidente
10:37da Câmara
10:37cabe a ele
10:39nesse caso
10:39instalar uma CPI.
10:42O senhor entende
10:42de que maneira
10:43isso deve
10:44ter desdobramento
10:45e se isso vai
10:47ter um peso
10:48grande
10:48nesse ano eleitoral?
10:50Deputado?
10:51Olha,
10:51o problema está
10:52pelo final,
10:53o peso eleitoral
10:54já está tendo
10:55o desgaste
10:55do governo
10:56já está grande
10:56mas o que fica triste
10:58é ter que
10:59discutir um escândalo
11:01em cima de outro escândalo
11:02o escândalo do INSS
11:03que veio primeiro
11:04à tona
11:05ele ainda não foi solucionado
11:07não foi resolvido
11:07e já veio um escândalo
11:09do Banco Master
11:10e ainda deve vir
11:10mais outros por aí
11:11então
11:12esse primeiro triste
11:13é de passar no sábado
11:14discutindo escândalos
11:15de corrupção
11:15nesse país ainda
11:17no momento atual
11:18que nós vivemos
11:19em que você tem
11:21todos os órgãos
11:21de controle
11:22onde estavam
11:23esses órgãos
11:23o que aconteceu
11:24para deixar
11:25chegar a este ponto
11:26que chegou
11:26o que eu acho
11:28que as CPIs
11:29as CPIs
11:30estão acontecendo
11:30estão tentando
11:31chegar nessas pessoas
11:33através de outros
11:35instrumentos
11:36é porque a CPI
11:37do Banco Master
11:38não foi aberta
11:38então se o
11:40se o Congresso
11:40abrir a CPI
11:42do Banco Master
11:43eu acho que cada um
11:43no seu quadrado
11:44enquanto isso não acontece
11:46fica esse jogo
11:47de narrativas
11:48e cada um tentando
11:49esconder
11:51pessoas que possam
11:52dar alguma informação
11:53o que é triste é isso
11:54todo mundo é a favor
11:55da CPI
11:56todo mundo é a favor
11:57da investigação
11:57mas quando se convoca
11:59testemunhas
12:00se tira
12:00se vota contra
12:01ou se vai na justiça
12:03pedindo para que
12:04essas pessoas
12:04fiquem caladas
12:05eu acho que a população
12:06já não aguenta mais
12:07eu acho que
12:09é bom que esteja
12:10na litoral
12:10porque a população
12:11pode olhar
12:12pode ver
12:13e ela pode votar
12:14com bem tranquilidade
12:15eu não tenho problema
12:16de ter três CPIs
12:17cinco CPIs
12:18acho apenas
12:19que nós não podemos
12:19passar para baixo
12:20do tapete
12:21escândalos
12:22atrás de escândalos
12:23Deputado Joaquim
12:24Passarinho
12:25do PL do Pará
12:26como sempre
12:27muito obrigado
12:27por atender
12:28a Jovem Pan
12:28bom fim de semana
12:29até a próxima
12:30deputado
12:31igualmente
12:31muito obrigado
12:32bom trabalho a todos
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