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O Supremo Tribunal Federal marcou para sexta-feira (13) o julgamento de Daniel Vorcaro pela Segunda Turma da Corte. Nos bastidores, magistrados defendem o impedimento de Dias Toffoli para amenizar o desgaste gerado e preservar a imagem institucional.

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Transcrição
00:00Bom, gente, vamos seguir agora com outro destaque, voltar a falar um pouquinho mais sobre o caso e, é claro,
00:05os novos desdobramentos do Banco Master,
00:07porque o Supremo Tribunal Federal não descarta o impedimento do ministro Dias Toffoli no julgamento envolvendo o Daniel Vorcaro.
00:14Após a determinação do ministro André Mendonça, a segunda turma julga no próximo, no próximo dia 13, a próxima sexta
00:22-feira, uma eventual manutenção da prisão do ex-banqueiro.
00:25Os magistrados defendem que o gesto de Toffoli seria importante para amenizar o desgaste gerado na Suprema Corte, além de
00:34preservar a imagem do ministro.
00:36Além de Toffoli, também faz parte da segunda turma André Mendonça, Cássio Nunes Marques, Luiz Fux e também o decano
00:43da Suprema Corte, Gilmar Mendes.
00:46Alangânio, eu quero começar essa discussão contigo porque, se a gente voltar num passado recente, quando o próprio Dias Toffoli
00:53acabou se afastando da relatoria,
00:55em nenhum momento ele se julgou impedido ou suspeito de participar de futuras votações ou mesmo futuros julgamentos envolvendo o
01:04caso Master,
01:05especificamente a sua ligação, sua proximidade com o Daniel Vorcaro.
01:09E agora, a partir do dia 13, a gente vai ter pelo menos essa primeira prova, essa primeira manifestação,
01:15se Dias Toffoli vai participar desse julgamento em plenário virtual ou se vai, pela primeira vez, se julgar suspeito.
01:22Dependendo da decisão de Dias Toffoli, ele pode, de certa forma, aliviar aquela barra que o STF está carregando
01:30ou até mesmo gerar um constrangimento ainda maior.
01:32Eu vejo que gera um constrangimento ainda maior, porque agora é uma lambança.
01:37Porque, veja, naquela reunião que foi feita a portas fechadas, não só ele disse que ele não era um juiz
01:47com impedimento,
01:48como os seus pares validaram isso.
01:51Não, está tudo certo com ele, não tem nenhum impedimento, mas é melhor que ele se afaste.
01:57Ora, se não há nenhum impedimento, se não há nenhum conflito de interesse, se não há nenhuma irregularidade,
02:05Então, por que ele se afastou? Essas coisas, elas não conversam.
02:10Mas o fato é que ele se afastou com a justificativa de que não havia impedimento validado, inclusive, pelos seus
02:17pares de maneira unânime.
02:19Então, agora, como é que fica essa questão? Porque, como é que vai ser o voto dele?
02:24Se ele disser que ele é um juiz impedido, então, peraí, ele não era impedido há um mês atrás?
02:32Há um mês ele não era impedido. Agora ele é impedido. O que mudou nesse tempo?
02:37Se ele votasse, bom, aí você imagina como é que fica a opinião pública, como é que fica a imprensa,
02:44dado, com essas novas informações que saíram do Daniel Vorkar e dado que ele recebeu ali,
02:52na verdade, não ele, mas a empresa dele, a Mardit, um aporte milionário que seria um investimento feito ao resort
03:02Tayayá,
03:02coisa de 30 milhões de reais, fora o recebimento dos dividendos.
03:07e a venda da própria participação do Tayayá para o fundo, não era o fundo REAG,
03:17era o fundo que estava ligado ao REAG. É porque eles botam tantos fundos para dificultar o rastreamento.
03:22Esqueci o nome do fundo agora, mas era um fundo que o REAG também comprou uma cota.
03:28Daqui a pouco eu lembro. Enfim, então, veja, é claro que há um conflito de interesse.
03:35Ele teve uma ligação, não só uma ligação, que ele aparece no celular do Vorkaro.
03:41Não, houve uma ligação de dinheiro. E ele, claro, aqui ninguém está fazendo nenhum tipo de acusação,
03:48mas tudo isso precisa ser investigado e explicado.
03:53Como é que se deu esta relação, essa quantia de dinheiro, para quê, para qual finalidade, foi declarado,
03:59tudo isso precisa ser explicado.
04:01O Piperno, inclusive, chama a atenção, o Gani tocou num dia importante,
04:06foi o dia que teve aquela reunião, portas fechadas entre os ministros,
04:10depois o diálogo acabou vazando e ficou muito claro esse posicionamento de Dias Toffoli.
04:15Não, eu não quero me declarar impedido, eu não sou suspeito de julgar o caso,
04:19numa tentativa até mesmo do próprio Supremo Tribunal Federal não gerar uma anulidade das provas
04:25para que o caso Master não voltasse a estaca zero.
04:27Bom, essa era a estratégia de momento. Agora, novas provas, novos elementos,
04:32há uma materialidade, uma robustez muito grande nessa investigação,
04:36inclusive com uma certa proximidade envolvendo negócios,
04:39tanto do Banco Master com a empresa Amarit,
04:42que o Dias Toffoli é um dos sócios ao lado dos seus irmãos.
04:45Como é que você enxerga essa possibilidade de Dias Toffoli participar desse julgamento,
04:50ainda mais num momento extremamente sensível,
04:52e que a operação ganhou, inclusive, uma dimensão ainda maior?
04:56Só um minutinho, Piperno, é fundo Arlen,
04:58que era o REAG comprou cotas do Arlen,
05:02e o Arlen que fez o negócio com a Amarit, que era a empresa do Dias Toffoli.
05:06Perfeito, está respondido. Fala, Piperno.
05:08Então, o Zé, no comentário anterior,
05:11ele mencionou a questão do vazamento dos dados e tal,
05:15e que hoje é algo muito comum aqui no Brasil, infelizmente.
05:18Na notícia anterior, o deputado Paulo Pimenta criticava o vazamento dos dados lá da declaração do Lulinha.
05:31Agora, a gente chega ao STF, onde novamente houve lá uma suspeita de vazamento de informações
05:41de uma reunião desse, que é um pequeno colegiado, né?
05:44Eram apenas dez pessoas, e nem aquelas dez parecem que conseguiram guardar segredo
05:50do que foi debatido e discutido lá, de forma até acalorada.
05:54Então, nesse momento, eu acho que só mesmo se o ministro Toffoli estiver possuído pela soberba,
06:05ele se mantém nesse julgamento.
06:07Porque enquanto ele estiver participando dessas votações,
06:11enquanto ele estiver opinando sobre esse tema,
06:15ele mantém todo esse escândalo mais intimamente associado ao STF.
06:23É importante que ele saia de tudo isso.
06:26O ministro Toffoli, querendo ou não, sendo ou não culpado de qualquer coisa,
06:30o fato é que ele já foi, ele acabou levando o STF para dentro desse tsunami.
06:38Eu acho que ele não tem o direito de fazer isso com seus pares e com a imagem da Suprema
06:43Corte.
06:44Então, o melhor que ele poderia fazer nesse caso é pedir para ficar fora.
06:49Bom, gente, cinco horas e vinte e seis minutinhos.
06:51Pessoal da rádio, a gente vai fazer um rápido intervalo,
06:53mas nosso querido 3 em 1 segue em todas as outras plataformas ao vivo.
06:58Ô Zé, deixa eu te ouvir também em relação a isso,
06:59porque o que está em jogo não é apenas como o próprio Piperno falou ali,
07:04a moral, o ego do Dias Toffoli,
07:06mas também a imagem de toda a instituição,
07:08de todo o Poder Judiciário na figura do Poder Supremo,
07:12que é a Suprema Corte e o Supremo Tribunal Federal.
07:14Seria um bom momento para não gerar esse constrangimento
07:18e até mesmo os bombeiros do STF começar a agir para que Dias Toffoli fique afastado?
07:24Claro.
07:26Olha, essa reunião fechada e depois vazada foi um ato sério de corporativismo.
07:34Deveria ser aberta e o Ministério Público teria a obrigação de impedir o afastamento de Dias Toffoli do processo.
07:43Mas essas mesuras, essas proteções, esse corporativismo é que estraga.
07:50Até hoje é praxe, é normal, é cotidiano,
07:53um ou outro ministro se sentir impedido de decidir sobre processos no Supremo
08:00e também na magistratura, né?
08:02Ou porque o processo, por um momento ali, ele participou antes de ser ministro,
08:09ou porque o escritório dele, ou parente, né?
08:14Ou na defesa, ou na acusação, ou o réu é amigo, né?
08:19Existem várias e várias possibilidades do impedimento.
08:23E isso sempre foi muito comum no Supremo
08:27e quem toma essa iniciativa é o próprio ministro.
08:31Sempre foi assim.
08:32Aí o ministro chega e a vez dele, olha, não posso julgar, não quero impedir,
08:36ele não precisa dar explicações.
08:38Sempre foi assim.
08:40Nesse caso, agora, presente do Dias Toffoli, né?
08:44Ele deveria fazer isso, né?
08:48Para a proteção do Supremo Tribunal Federal.
08:50Porque haverá o pedido de afastamento dele, né?
08:54Alguém vai pedir.
08:56Ou a defesa, ou o Ministério Público vai pedir.
08:59E aí, se pedir oficialmente, os ministros terão que decidir.
09:04Aí o presidente vai chamar ministro por ministro
09:07para fazer o Toffoli passar por um constrangimento
09:11de ser julgado pelos colegas.
09:12Então, o racional, o mais lógico e a praxe toda
09:17era de agora, Dias Toffoli, dizer, olha, razões pessoais, né?
09:24Eu não vou participar.
09:26Evitaria tudo isso aí.
09:27Todo esse debate, evitaria de desconfianças.
09:31Porque um julgamento, ele não pode passar por desconfianças.
09:36O material mais importante do judiciário é a credibilidade.
09:42É quase uma coisa divina essa credibilidade que envolve o judiciário, né?
09:47A hermenêutica, que é a interpretação da lei,
09:50é de um poder muito grande, né?
09:55Daí, esse poder tem que ser acompanhado de responsabilidade.
09:59Então, não pode gerar dúvida e está gerando dúvida.
10:03Tanto é que nós estamos aqui discutindo e tendo opiniões,
10:06às vezes, até divergentes sobre o assunto.
10:09Então, era o momento do ministro Dias Toffoli.
10:11Nem estou dizendo que ele está envolvido.
10:12Não estou dizendo que ele tem culpa.
10:15Nem nada, né?
10:16Mas gerou dúvida.
10:17Eu acho que o juiz deveria se abster de decidir.
10:21Bom, pelo menos Dias Toffoli tem até o dia 13,
10:24sem essa sexta, a próxima, para decidir
10:26se vai ou não participar do julgamento virtual
10:29em que vai referendar ou não a decisão de André Mendonça
10:31pela prisão de Daniel Vorcar e, é claro,
10:34dos outros envolvidos no caso do Banco Master.
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