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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), acusou o ministro André Mendonça de deturpar seu voto durante um julgamento da Segunda Turma da Corte, em um novo e público embate entre os magistrados.

O conflito ocorreu após a ministra Cármen Lúcia ter apresentado uma questão de ordem que resultou em uma divergência sobre o resultado final de um recurso.

Assista à íntegra: https://youtube.com/live/wtNG6uoJPfg

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Transcrição
00:00A discussão entre o ministro Dias Toffoli e o ministro André Mendonça, que também compõe ali a segunda turma,
00:05eles estavam discutindo ali uma questão divergente entre os dois,
00:10em um caso em que um juiz, um processo que está sendo discutido na segunda turma,
00:14em que um juiz pede ali indenização de um procurador por conta de entrevistas
00:20que esse procurador deu a um veículo de comunicação.
00:23E a discussão é se essa questão, essa indenização deveria ser paga por parte da União,
00:31porque o procurador estaria ali, teria dado essa entrevista no exercício da função, ou não.
00:36Ou o procurador pessoalmente deveria arcar ali com esse crime.
00:40Essa era a questão que estava sendo discutida e os dois ministros divergiram com relação a um voto,
00:45um processo de relatoria do ministro Dias Toffoli e o ministro André Mendonça,
00:49quando foi dar o voto dele ali, acabou questionando ali um voto original do ministro Dias Toffoli
00:56e aí acabou gerando essa convulsão e, no fim das contas, o ministro André Mendonça
01:01disse ali que o ministro Dias Toffoli estava exaltado.
01:05A gente vai ouvir esse trecho também.
01:08Na verdade, o Supremo disse que não podia fazer revolvimento de matéria fática,
01:11eu li o voto.
01:12E mandou também limites.
01:14Que foi unânime.
01:15Respeita a posição de Vossa Excelência.
01:16Eu respeito, mas a Sua Vossa Excelência está deturpando o meu voto com a devida venda.
01:21Não, não estou.
01:23Não estou.
01:25A Vossa Excelência está deturpando o voto porque o voto é meu mesmo.
01:29O voto foi da turma lá.
01:31Eu fui o relator.
01:32Foi, foi o relator.
01:33Eu estou lendo.
01:34A Vossa Excelência está colocando palavras no meu voto que não existiram.
01:36Que o TRF2 afrontou o Acórdão do Supremo.
01:39Agora eu estou analisando e fazendo a minha interpretação da questão.
01:43Agora eu estou fazendo a interpretação da questão.
01:47Como bem disse o doutor Luiz Augusto...
01:49Vossa Excelência interpreta o meu voto ou eu interpreto o seu?
01:52Pode interpretar.
01:54E já disse o que eu acho.
01:55Tá bom.
01:57Vossa Excelência está um pouco exaltado por causa desse caso.
02:00Sem necessidade.
02:03Sem necessidade.
02:04Com todo o respeito...
02:05Fica exaltado por covardia.
02:08Desculpa, ministro Dias Toffoli.
02:10Eu encerro aqui, senhor presidente.
02:12Eu acompanho a divergência do ministro Luiz Edson Fachin.
02:18Pois essa...
02:19Esse diálogo aí causou um clima bem tenso ali.
02:23Na sessão da segunda turma hoje, viu, Tiago?
02:27Composição nova na segunda turma que promete que a gente vai ficar de olho aqui no STF.
02:32Tiago, é com você.
02:33Primeiro Tribunal Federal, na segunda turma, no dia em que Luiz Fux chegou, começou a atuar com esse grupo,
02:42Janaína Camero trouxe as informações e as falas dos ministros.
02:45Até mais tarde, Janaína.
02:47Deixa eu chamar os nossos comentaristas, começando pelo Túlio Nassa.
02:51Túlio e o Cristiano Viral com a gente.
02:52Túlio, será que o ministro Luiz Fux se arrependeu dessa troca?
03:00Olha, Tiago, eu não sei o que está passando...
03:03O ministro Luiz Fux na segunda turma.
03:18Ela promete...
03:21Nós temos lá, tradicionalmente, o...
03:29A repercussão política.
03:37Mas o Barroso, que era...
03:39Acompanhava ali o Gilmar Mendes.
03:46Normalmente, ali por três a dois, nesses assuntos...
03:49Outros assuntos que os ministros têm posições ali, às vezes convergentes, às vezes divergentes, é um grupo heterogêneo.
03:57Mas, politicamente falando, é um grupo que está dividido.
04:00E o ingresso de Luiz Fux, agora, depois do julgamento ali da trama golpista, é uma incógnita, né?
04:07Então, nós veremos aí cenas do próximo capítulo, provavelmente picantes, né?
04:13Temos que colocar ali uma censura.
04:15Não sei se 18 anos, 16, 14...
04:18Vamos consultar os especialistas.
04:20Tiago.
04:20Falando sobre o entrever entre os dois ministros, o ministro André Mendonça tem um perfil mais tranquilo, né?
04:30Ele não quis entrar numa discussão, talvez, mais acirrada ou acalorada.
04:35Mas você vê nitidamente que ele perde a paciência dele.
04:39Agora, nessa discussão sobre votos, o que traz de benefício os ministros discutirem assim, não é?
04:45Pois é, Tiago. Eu vejo que é um episódio que ele demonstra, mais uma vez,
04:52que os ministros do Supremo Tribunal Federal, de uma forma geral, naturalmente,
04:57não têm mais aquela preocupação com respeito à liturgia,
05:01com a preocupação de não externar eventuais conflitos.
05:05A gente percebe que houve ali um entreveiro absolutamente desnecessário.
05:10Não me pareceu nenhum elemento que justificasse um desconforto como esse.
05:17Ora, verificando que haveria ali alguma coisa divergente,
05:20poderia ser solucionado numa conversa entre ambos, eventualmente, nos bastidores,
05:26fazer um pedido de vista, algo que pudesse, de alguma forma,
05:29esfriar os ânimos e não deixar isso caminhar.
05:32Agora, eu percebo que há, de uma forma geral, um descompromisso,
05:36um desapego, uma falta de visão da importância que tem de uma corte
05:43que mantém a liturgia, mantém o respeito institucional.
05:48Isso vale para esse episódio e vale também para o episódio da recepção,
05:53entre aspas, que o ministro Fux teve por parte do ministro Gilmar Mendes,
05:58onde fica ali muito evidente uma descortesia.
06:01Eu vejo que é muito importante que a corte máxima da justiça brasileira
06:08analise esse tipo de comportamento, porque eventuais divergências entre as pessoas
06:14não pode, de alguma forma, macular a instituição.
06:18Essa tem que estar acima de todos.
06:20O segundo dia da COP30...
06:22O segundo dia da COP30...
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