00:00A gente tem avaliado que realmente tem havido um aumento significativo nesses números de feminicídio,
00:05sobretudo no número de tentativas de feminicídio.
00:09A gente entende que, por um lado, isso vem mostrar que as mulheres estão mais confiantes do sistema de justiça,
00:14elas estão procurando o sistema de justiça, estão registrando as ocorrências.
00:19As ocorrências, por outro lado, estão sendo registradas de forma correta, como feminicídio, tentativas de feminicídio.
00:25Mas, o que a gente vem observando também é que há realmente um aumento nessa questão em relação à violência
00:32contra a mulher.
00:33Nós temos visto um aumento da crueldade em relação aos atos praticados contra as mulheres.
00:38Então, o que antes eram lesões corporais, um soco, hoje a gente vê como 60 socos.
00:44A gente vê essa crueldade nos atos de violência contra a mulher.
00:50E isso vem se refletindo numa alta muito significativa, por exemplo, das tentativas de feminicídio que a gente observa pelo
00:57Anuário Brasileiro.
00:58Então, realmente a gente tem, por um lado, maior número de notificações, as mulheres procurando a justiça, procurando o sistema
01:06de proteção,
01:08os próprios sistemas melhor, adequados ali para fazer o registro correto, mas também um aumento real nessa violência.
01:18Pois é, quero escutar também a doutora Gabriela, esse diagnóstico que devemos considerar em relação a esses números
01:26que foram divulgados em relação a 2025, uma alta substancial em todas as regiões do país,
01:33mas também esses casos de grande repercussão.
01:36A mulher agredida no elevador com dezenas de socos,
01:41o rapaz, namorado ou ex-namorado que arrasta a moça com o carro por vários metros, enfim, casos terríveis, escabrosos.
01:49Mas quais aspectos, na abertura aqui do programa, nós devemos considerar em relação a essa alta?
01:54É preciso considerar também o aumento na notificação, a melhoria nas notificações e monitoramento disso?
02:01Perfeito. Quando a gente fala sobre violência doméstica, a gente está falando de algo que é cultural e sistêmico.
02:06A gente não está falando de um ato isolado, de um caso isolado.
02:09A gente está falando de algo que está profundamente enraizado na sociedade brasileira.
02:13E a partir do momento que a gente tem agora, efetivamente, um controle desses números,
02:17a gente passa, de fato, a ter um pouco mais de dimensão do que está acontecendo no nosso país.
02:22É óbvio que esses números ainda não refletem a atual situação da violência doméstica no Brasil.
02:28Até porque a gente tem inúmeros casos subnotificados, a gente tem ainda muitas delegacias que ainda não estão aptas
02:35a entender o que é a violência contra a mulher, infelizmente, justamente porque temos poucos profissionais
02:42que, de fato, são treinados para tal.
02:43E a partir desse momento que a gente tem também a reverberação na mídia dos casos,
02:49eu entendo que vem de um lugar muito profundo da sociedade dizendo
02:53basta, acabou, a gente não aceita mais isso.
02:55Ao mesmo tempo que, infelizmente, estamos lutando de forma com unhas e dentes contra algo que é presente,
03:03sempre esteve presente e agora temos a oportunidade de ver como, de fato, um macro.
03:08Enfim, temos dados para analisar, ainda que esses dados estejam incompletos.
03:13Exato.
03:13Esse é um aspecto importante destacado pela doutora,
03:16porque, embora haja um aumento no número de notificações,
03:20e aí, grosso modo, a sociedade tem a impressão de que houve um aumento nos casos de feminicídio e tentativa
03:28de feminicídio,
03:29há quem defenda ainda a subnotificação.
03:32Então, os números poderiam ser muito maiores.
03:33Mas eu vou passar a palavra para a promotora de justiça e também presidente do Instituto Pró-Vítima,
03:41a Celeste Leite dos Santos.
03:42Celeste, muito obrigado pela gentileza.
03:44Quero que você traga também a sua reflexão acerca dessa análise inicial das suas colegas e convidadas,
03:52o aumento desses números e também, se você puder, conte um pouco desse trabalho do Instituto Pró-Vítima.
04:00Bom, Daniel, o aumento comum, as colegas colocaram, ele é estrutural,
04:06é algo que já vem já há algum tempo,
04:09e nós precisamos implementar, de fato, melhorias no sistema de justiça,
04:14seja com uma justiça mais célere, com efetiva punição,
04:17mas nós precisamos primeiro entender que a violência contra a mulher,
04:21nós não vamos resolver apenas com o direito penal, apenas com a punição.
04:26Nessa linha aí entra no Instituto Pró-Vítima que nós idealizamos o Estatuto da Vítima,
04:33que é o PL 3890 de 2020, já aprovado na Câmara dos Deputados,
04:38aprovado na Comissão de Direitos Humanos no Senado,
04:41e conta com o pedido do senador Flávio Bolsonaro para ser votado em plenário em regime de urgência.
04:48E o que isso traz?
04:50Porque nós temos que lembrar também que o feminicídio, a tentativa feminicídio,
04:54embora a maior parte dos casos reflitam uma situação de violência doméstica e familiar contra a mulher,
05:01ele não se resume apenas à violência doméstica e familiar contra a mulher.
05:06Envolve situações de menosprezo, a mulher pelo fato de ser mulher,
05:10envolve a questão da misoginia, a discriminação e também a violência doméstica,
05:16tal como está tipificado no Código Penal.
05:19Nós aumentamos recentemente para 40 anos, até 40 anos de prisão, o caso do feminicídio.
05:26Já na Itália, eles fixaram prisão perpétua.
05:29E não há notícia, nem na Itália, nem no Brasil,
05:32porque hoje nós tivemos o Fórum Internacional de Direitos das Vítimas e InterVIT
05:38debatendo com os parlamentares italianos que integraram justamente
05:43essa força-tarefa da violência contra a mulher na Itália.
05:48Então, a constatação foi a mesma.
05:50E quando a gente fala muito em só em aumentar a pena,
05:53é um fenômeno conhecido de populismo penal.
05:56Então, você joga para a população como se estivesse estabelecendo
06:01uma política de segurança pública, mas na verdade não o está.
06:05Porque uma verdadeira política de segurança pública
06:09é aquela que evita mortes evitáveis.
06:12A própria arquitetura, falando da Lei Mariana Penha,
06:16ela foi pensada justamente para impedir a escalada da violência.
06:20Por isso que no início ela não tinha nenhum tipo penal.
06:24Ela era uma lei de proteção à vítima, uma lei de defesa da vítima.
06:28Pois é, é importante mencionar.
Comentários