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O Senado aprovou um projeto que amplia as exigências para a elaboração de planos de contingência de proteção e defesa civil nos municípios. A medida foi votada em meio às fortes chuvas que colocaram estados do Nordeste em alerta para alagamentos e deslizamentos. O objetivo é fortalecer a prevenção e a resposta a desastres naturais em todo o país.

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Transcrição
00:00E em meio a chuvas intensas no Nordeste, o Senado aprovou um projeto que amplia as exigências para a elaboração
00:05de planos de contingência.
00:07Como será isso, hein, Rafaela? Conte.
00:13Realmente o Senado aprovou esse projeto que torna mais rígidos os planos municipais de prevenção a desastres, como enchentes e
00:21deslizamentos.
00:22A proposta exige que prefeituras passem a adotar medidas mais detalhadas de defesa civil, como monitoramento de áreas de risco,
00:30planos para conter construções irregulares e a definição de investimentos em infraestrutura hídrica e prevenção de desastres.
00:38O texto também prevê mais transparência e cobrança dos municípios que terão que apresentar relatórios anuais sobre a execução das
00:46ações, incluindo simulados com a população, testes dos sistemas de alerta e o acompanhamento de moradias em áreas vulneráveis.
00:54Durante a tramitação, os senadores ainda incluíram mudanças para integrar as políticas de defesa civil com habitação e planejamento urbano.
01:02Entre elas, a previsão de alternativas habitacionais para famílias que moram em áreas de risco.
01:08A votação acontece em meio aos alertas de temporais em estados do Nordeste e depois das recentes tragédias climáticas registradas
01:16no país.
01:16E como o texto foi alterado no Senado, a proposta agora volta para a análise aqui na Câmara dos Deputados.
01:23Volto com vocês.
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