Blindagem no STF? Gilmar suspende quebra de sigilo de empresa ligada a Toffoli

Os Pingos Nos Is

O ministro do STF Gilmar Mendes suspendeu a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telemático da empresa Maridt, que tem entre os sócios o ministro Dias Toffoli. A medida havia sido determinada pela CPI do Crime Organizado para investigar a compra de um resort por um fundo ligado ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.   Assista na íntegra: https://youtube.com/live/b9_2Yhl1iF8  Siga o canal "Jovem Pan News" no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S  Entre no nosso site: http://jovempan.com.br/  Facebook: https://www.facebook.com/jovempannews  Siga no X: https://x.com/JovemPanNews  Instagram: https://www.instagram.com/jovempannews/  TikTok:  https://www.tiktok.com/@jovempannews   Kwai: https://www.kwai.com/@jovempannews  #JovemPan #OsPingosnosIs

Transcript

00:00Para começar, eu acho que o principal destaque que chega de Brasília é o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar

00:06Mendes.

00:07Ele suspendeu a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telemático da empresa Maridit, que tem entre seus sócios o ministro

00:16Dias Toffoli.

00:17O sigilo havia sido rompido pela CPI do crime organizado na quarta-feira,

00:21sob a justificativa de investigar a compra de um resort da empresa por um fundo ligado ao ex-banqueiro Daniel

00:29Vorcaro, do Banco Master.

00:31Gilmar afirma que a quebra de sigilo se deu em manifesto e incontornável descumprimento dos limites do objeto da apuração

00:41parlamentar

00:42e definiu a providência como invasiva, é destituída de idoneidade por completa e absoluta ausência de fundamentação válida.

00:53Essa decisão gerou muitos debates a respeito de politização e interferência nas investigações que podem atrapalhar a resolução dos casos.

01:04Vou chamar os nossos comentaristas, quem é que está posto?

01:07Vou chamar o Luiz Felipe Dávila, Dávila está ao vivo com a gente, vai trazer suas análises e impressões a

01:13respeito dessa decisão

01:15tomada por um integrante da Suprema Corte, a suspensão da quebra do sigilo de uma empresa que tem como sócio

01:23um integrante da Suprema Corte.

01:25Quais aspectos dessa notícia precisamos destacar, hein, Dávila? Bem-vindo.

01:30Boa noite, Caniato, boa noite, Mota, Musa e a nossa querida audiência.

01:35Caniato, é uma decisão política e não jurídica.

01:40Afinal de contas, a empresa está sim envolvida com o Banco Master numa operação

01:48que precisa ser investigada e que já está sendo investigada pela Polícia Federal.

01:55Não é um desejo do Parlamento de explorar politicamente uma empresa ligada a familiares de um ministro do Supremo Tribunal

02:07Federal.

02:08É uma investigação séria com fortes indícios de ligação do Banco Master com esta empresa.

02:18Portanto, precisa ser investigado, sim.

02:21Agora, o que chama atenção é baseado em que ofício, em que capacitação do Supremo

02:30pode o juiz dar uma canetada dessa e suspender um trabalho que está começando a ser feito

02:35de investigação tanto na Polícia Federal como agora no Congresso Nacional.

02:39Então, assim, é algo que quem precisa explicar essa decisão é o próprio ministro Jumar.

02:45Porque olhando do ponto de vista constitucional, jurídico, é difícil justificar uma decisão política.

02:54O que mostra, mais uma vez, que quando investigações começam a bater no topo, no ministério ou no Supremo,

03:04o que acontece é que o corporativismo entra em ação para tentar abafar qualquer tipo de investigação.

03:13O que mostra que muitos membros do Supremo ainda acreditam que qualquer investigação

03:20que mexam com personagens do Supremo é, na verdade, um desafio.

03:26Não só um desafio, mas pode ser um ato de agressão à instituição.

03:31Não tem nada a ver de agressão com a instituição.

03:34Tem a ver com o cumprimento de um ritual de investigação do maior escândalo financeiro do Brasil.

03:42Que, porventura, tem uma empresa de um familiar do Supremo envolvido na história.

03:47A notícia em destaque, a abertura de os pingos nos diz a decisão de um ministro da Suprema Corte

03:53que anula a quebra de sigilo da empresa de um outro ministro do STF.

04:00E aí, muitas discussões também a respeito do corporativismo.

04:05Deixa eu chamar o Roberto Motta, o Motta está ao vivo no Rio de Janeiro,

04:08trazer também as impressões a respeito dessa notícia, dessa decisão que foi tomada pelo magistrado.

04:16Bem-vindo, Motta. Boa noite.

04:18Essa decisão tem um aspecto político e um aspecto jurídico, Caniato.

04:25Vamos analisar um aspecto de cada vez.

04:28Boa noite a você.

04:30Boa noite aos meus colegas de bancada.

04:33Boa noite aos nossos espectadores e ouvintes.

04:37Do aspecto político, eu volto a dizer aqui o que eu já disse algumas vezes.

04:44Eu não entendi muito bem o que é que a CPI do crime organizado está fazendo,

04:51investigando a história do Banco Master.

04:55Crime organizado, no meu entender, trata-se de facções e há muita coisa a ser investigada.

05:02Então, eu sempre tive essa dose de espanto.

05:06Por que a CPI do crime organizado entrou nesse assunto?

05:11Isto posto, mais estranho do que o movimento da CPI, foi esse ato jurídico aqui.

05:19Como eu não sou jurista, eu vou deixar o comentário para o André Marciglia,

05:25que conhece desse assunto muito bem.

05:27Ele diz o seguinte, li a decisão que anulou a quebra de sigilo da empresa.

05:34É o nome, Marid, eu não sei pronunciar direito isso.

05:37Ele diz, é difícil tratá-la como um ato jurídico.

05:41Trata-se na prática de uma manobra política.

05:46Ele diz, o ministro não foi sorteado, nem havia fundamento para prevenção.

05:51A empresa peticionou em um mandado de segurança de 2021 relativo à CPI da Covid e já encerrado,

06:03alegando suposta similitude fática.

06:07O ministro reativou o caso e nele concedeu de ofício habeas corpus para impedir a quebra de sigilo.

06:15E aí, o André Marciglia encerra o comentário dizendo o seguinte,

06:20trocando em miúdos, a empresa escolheu o relator, o relator acolheu a escolha

06:27e ainda proferiu uma decisão sem pedido em processo com objeto estranho ao caso concreto.

06:36Programas Pingos nos Istos.

06:38Nossos comentaristas analisam a decisão tomada pelo ministro da Suprema Corte,

06:43o ministro Gilmar, suspendendo a quebra de sigilo da empresa que tem um outro ministro do Supremo como sócio.

06:50Inclusive, só destacando a audiência rotativa,

06:54ele, nessa decisão, o ministro disse que a quebra de sigilo se deu em manifesto

07:00e incontornável descumprimento dos limites do objeto da apuração parlamentar

07:06e definiu a providência como invasiva e é destituída de idoneidade

07:11por completa e absoluta ausência de fundamentação válida.

07:16Deixa eu trazer o Bruno Musa.

07:18O Bruno também está com a gente acompanhando esse caso.

07:21Bruno, seja bem-vindo.

07:22Ótima noite a você.

07:23Quais são suas considerações iniciais a partir dessa notícia

07:27que dominou o noticiário na tarde de hoje?

07:31Boa noite, Caniato.

07:32Boa noite, Dávila Mota, a todos que nos escutam.

07:36Algo que entristece.

07:39Acima de tudo, entristece a cada um de nós

07:42pelo posicionamento que o Brasil vai indo.

07:46A gente sempre brinca aqui entre jogar entre o otimismo e o pessimismo

07:52e quando você tenta colocar um pezinho no otimismo

07:56que eu venho mencionando no Brasil, acontece uma coisa dessas.

08:00Se vocês lembrarem, ontem eu fiz uma pergunta

08:03quando nós entrevistamos o senador Girão a respeito disso.

08:07Qual seria, na cabeça dele, a possibilidade do STF intervir em decisões

08:13de dias históricos que estavam acontecendo,

08:17como o que foi a quebra de um sigilo de uma empresa onde o ministro

08:22assumidamente é sócio, ele próprio diz que é sócio da empresa,

08:26com claros indícios que levam a mínimas dúvidas

08:31que uma CPMI, com toda a legitimidade que tem

08:34para abrir o sigilo, para quebrar o sigilo, essa CPMI tem,

08:40tem um corporativismo do próprio STF dizendo que não.

08:44Vamos fazer até, inclusive, outros paralelos com o que nós fizemos aqui ontem,

08:49também daquela juíza dizendo que com o teto constitucional dos 46 mil reais

08:56não conseguia comprar um lanche, ou não tinha um lanche,

08:59alguma coisa assim, que nós fizemos todos os devidos comentários aqui.

09:03O que eu ligo um assunto com outro?

09:05O Gilmar Mendes é o mesmo que disse que penduricalhos não poderiam

09:08e que teria que retirar aos poucos esses penduricalhos.

09:11Ora, se o penduricalhos é ilegal, como é que eles querem tirar algo que é ilegal,

09:16que eles assumidamente recebem e querem tirar de maneira gradual?

09:21Imagina se um cidadão comum que tem indícios de corrupção,

09:25como nós estamos vendo agora aqui pela CPMI,

09:28ele falar, eu não quero ter as minhas contas devassadas,

09:34igual foi a justificativa do Gilmar,

09:37que se suposto essa quebra de sigilo teria que parar,

09:41porque senão as contas de um ministro do STF seriam investigadas,

09:47haveria uma devassa nas contas.

09:50Se há indícios, qual é o problema?

09:52Por que o cargo ministro está acima do cidadão ou da empresa como um todo,

09:56que nós somos obrigados a financiar?

09:59E fazendo o link novamente com aquilo da juíza dos penduricalhos,

10:04ilegalidade não pode, mas vamos tirar gradualmente?

10:07Será que então nós poderíamos pedir para que a gente pudesse pagar gradualmente

10:11o nosso IPVA daqui 10, 20, 30 anos?

10:14Será que a gente pode pagar também o nosso IPTU daqui 10, 20, 30 anos?

10:17Ou simplesmente decisões como essa só valem para quem se coloca acima da Constituição

10:23e acima da população como um todo?

10:25Que nós somos obrigados a financiar?

10:28E ai de nós se questionarmos esse tipo de conduta?

10:32Ai de nós se questionarmos que temos que sustentar essa máquina ineficiente

10:36que joga contra a gente?

10:38Então, dois dias históricos de Brasil serviram para dar uma marretada

10:43na cabeça do brasileiro com uma decisão como essa

10:45e jogar tudo por água abaixo numa decisão onde, mais uma vez,

10:50simplesmente, infelizmente, nos envergonhamos desse país.

10:54Inclusive, é importante lembrar nossa audiência que o autor do requerimento para a quebra do sigilo

11:01foi o senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe.

11:06As informações que chegam indicam que o ministro já pediu que a Suprema Corte

11:11acabe comunicando o Senado a respeito dessa decisão.

11:16E ai fica a pergunta sobre o que vai acontecer com essas investigações.

11:22Ainda que o Mota tenha feito um questionamento a respeito do objetivo dessa comissão,

11:29muitos estavam animados com essa possibilidade de revelações, de informações virem à tona, né, Dávila?

11:35E ai, pro grande público, quem acompanha o noticiário, sem lupa, tem a seguinte impressão.

11:42Poxa, dão um passo adiante, só que daí no dia seguinte, dois passos pra trás.

11:48Ai é difícil conseguir concluir qualquer investigação, né, Dávila?

11:52É verdade, Caniato.

11:54E esse é um ponto fundamental.

11:56O questionamento do Mota é o mesmo da justificativa de Gilmar Mendes,

12:02que não está no escopo da CPMI do crime organizado.

12:07E o Mota trouxe esse ponto também.

12:10Agora, esse ponto precisa ser esclarecido porque ele é fundamental.

12:14Bom, primeira coisa, essa quebra de sigilo foi pedida pelo senador Alessandro Vieira,

12:21que é um dos senadores mais criteriosos, cuidadosos e analistas profundos do tema.

12:28Jamais tenta fazer circo político em torno dessas coisas.

12:34Então, primeiramente, a seriedade de quem está pedindo.

12:37A segunda coisa, aí Mota, respondendo a sua pergunta, tem tudo a ver.

12:42O que a CPMI do crime organizado está fazendo

12:45é tentando mostrar essa conexão da lavagem do dinheiro com o crime organizado.

12:51E isso está, sim, no escopo da CPI.

12:54Por quê?

12:56Porque quando se pega Banco Master, Reag,

13:00tudo isso é movimentação ilegal de dinheiro.

13:04É isso que está sendo investigado.

13:05Se houve movimentação ilegal de dinheiro, se houve lavagem de dinheiro.

13:10E essa é uma peça fundamental para se chegar ao crime organizado.

13:16Crime organizado não é só controle de território,

13:19não é só aterrorizar a população.

13:23Crime organizado no mundo inteiro tem uma rede muito sofisticada

13:28de infiltração na política e negócios lícitos e ilícitos

13:33que usa lavagem de dinheiro.

13:35Então, quando pegam instituições como Banco Master, Reag,

13:40ligados a pessoas intimamente próximas ao crime organizado,

13:47tem um ponto fundamental.

13:48É entender o tal do seguir o dinheiro

13:51para desmantelar a movimentação financeira do crime organizado.

13:56Então, no meu entendimento, está sim no escopo

14:01da Comissão Parlamentar de Inquérito.

14:03Então, isso precisa ser muito bem claro,

14:07porque não é só pegar líder de facção.

14:11Precisa entender a movimentação financeira.

14:14E, ao meu ver, isso está no escopo.

14:16Por isso que a justificativa de que isso não estaria no escopo

14:20me parece muito estranho.

14:22Ainda mais o ministro Gilmar Mendes

14:25compreendendo esta dimensão da movimentação ilegal de dinheiro

14:31que vem ocorrendo por meio dessas instituições financeiras

14:35envolvidas na investigação

14:37e com indícios fortíssimos de envolvimento

14:41com a copla do crime organizado.

14:44Pois é, deixa eu passar para o Mota.

14:45Talvez o Mota tenha um complemento a fazer nessa reflexão

14:48a respeito dos objetivos de cada comissão

14:51ou até um ajuste para cá, para lá, dos parlamentares,

14:56para tentarem abarcar outros temas

14:59que inicialmente nem tinham sido listados

15:02como os principais a serem investigados.

15:06É aquele jeito de dar um jeitinho,

15:09acaba colocando aqui e ali.

15:10Vamos ver no que vai dar, Mota?

15:12Bom, é evidente que o crime organizado

15:17se sustenta com lavagem de dinheiro

15:20no mercado financeiro.

15:22Agora, isso não significa que a CPI do crime organizado

15:27pode entrar nas investigações do Banco Master

15:32como se não houvessem outros assuntos a serem tratados.

15:39Caiu o sinal do Mota, até ele estava falando

15:41e eu compreendi o que ele dizia,

15:44mas a imagem congelada.

15:45A gente só vai refazer o contato com o Mota

15:48e aí ele conclui essa análise

15:51a respeito das investigações

15:53que tratam de temas distintos,

15:56mas que se conversam

15:57ou que em algum momento se encontram,

15:59tanto que a gente tem acompanhado.

16:02A CPI do Banco Master,

16:04mas daí a CPMI da fraude do INSS

16:08também vai escutar,

16:10o desejo de escutar Daniel Vorcaro

16:12e aí CPI do crime organizado.

16:15Enfim, são três iniciativas,

16:17três investigações

16:18que em algum momento podem se encontrar.

16:21Retomamos o contato com o Mota.

16:22Mota, seu sinal congelou.

16:25Vou pedir para você retomar.

16:28Então, agora,

16:29o que está acontecendo no Congresso é visível.

16:31Todo mundo quer um pedaço da história do Banco Master.

16:35Eu sempre faço aqui perguntas

16:39para trazer o lado prático.

16:42Qual será o resultado disso?

16:46De tanta gente convocando tanta gente,

16:49tantas CPIs convocando tanta gente

16:51para ir no Congresso,

16:52para dar depoimento.

16:54O que o Dávila disse,

16:57o que a gente já sabe,

16:58já existem elementos

17:00que já foram divulgados,

17:02que foram colhidos

17:03nas investigações atuais

17:05que comprovam já

17:06a extensão da fraude,

17:09a variedade

17:10da quantidade de autoridades

17:13envolvidas nisso.

17:14O que mais está faltando?

17:16Esse é um trabalho de polícia.

17:18As CPIs e CPMI's,

17:20elas fazem um trabalho político.

17:24Então, a CPI ou CPMI

17:26não vai substituir o trabalho de uma polícia.

17:29O trabalho de investigar,

17:31levantar as evidências,

17:34processar e condenar

17:36é do sistema de justiça criminal.

17:38A gente sabe que o sistema de justiça criminal

17:40não faz isso e não vai fazer

17:42em nenhum desses casos.

17:43Agora, se o sistema de justiça criminal

17:45não faz,

17:46muito menos vai fazer uma CPI.

17:48Essa CPI do crime organizado,

17:51salvo engano,

17:52ela é do Senado.

17:54Não é isso?

17:55Isso.

17:56O Senado Federal

17:57tem um papel muito importante

17:59de correção das coisas

18:01que estão acontecendo hoje no Brasil.

18:03A gente não está vendo

18:05o Senado cumprir esse papel.

18:07Tanto que vira e mexe aqui

18:08a gente fala sobre o próximo Senado,

18:11porque é importante

18:13as eleições

18:14por causa do próximo Senado,

18:17que a composição dele

18:18tem que ser mais conservadora.

18:19Então, Dávila, me perdoe.

18:22É lógico que tem alguma utilidade.

18:25Acho que qualquer CPI

18:27no Congresso Nacional,

18:28se quiser, pode ouvir.

18:30O Banco Master

18:30vai encontrar alguma coisa errada

18:32em praticamente todas as áreas

18:35da vida nacional.

18:36Mas isso não significa

18:38que esse seja o assunto.

18:40Agora, veja bem.

18:41eu não sei se esse foi

18:44o embasamento do ministro

18:47para negar a quebra de sigilo.

18:52Eu...

18:52A minha opinião não é jurídica.

18:55Eu estou falando do ponto de vista

18:57político e do ponto de vista prático.

18:59Do ponto de vista de um cidadão

19:01que está cansado de espetáculo,

19:03está cansado de lacração,

19:04está cansado de videozinho no YouTube,

19:07está cansado de discurso indignado

19:09e vê zero resultado.

19:12Absolutamente zero.

19:13E vou reforçar aqui

19:15o meu ceticismo.

19:17E, Caniato,

19:17a gente, de repente,

19:18pode abrir aqui

19:20uma tabela de...

19:21um painel de apostas.

19:24Porque eu continuo apostando.

19:25Porque o resultado final

19:27disso aí vai ser zero.

19:28zero.

19:29Ninguém vai ser punido.

19:31Nenhum desses banqueiros,

19:33altas autoridades,

19:34sócios de empresas,

19:36estão fazendo esse escarcel,

19:38nada vai acontecer com eles.

19:41A menos

19:41que o Congresso Nacional

19:45assumisse a sua responsabilidade,

19:47da qual ele se esquiva,

19:49principalmente o Senado,

19:50e vocês sabem do que eu estou falando,

19:55e demonstrasse a sua independência

19:57e a sua assertividade.

19:58Não estou vendo isso acontecer.

20:00Estou vendo.

20:01É a busca por espetáculo.

20:03Pois é.

20:03Eu vou trazer um outro destaque

20:05relacionado à quebra de sigilo

20:07e também posicionamento do Senado.

20:08Deixa eu só passar rapidamente

20:09para o Dávila,

20:10que ele talvez tenha

20:11só um último complemento

20:12em relação a esse assunto

20:13após a fala do Mota.

20:15Quer trazer algum complemento,

20:16Dávila?

20:17Senão eu viro a página.

20:19Bom, eu concordo com o Mota

20:21que isso vai acabar em pizza.

20:22por uma razão muito simples.

20:25Tem muita gente envolvida

20:27de todos os partidos.

20:28Quando tem muita gente envolvida

20:29de todos os partidos,

20:30o negócio é abafar.

20:31Mas, eu entendo a importância

20:34de uma comissão parlamentar

20:35de querto agora,

20:36porque pode colaborar

20:38para dar evidências

20:39e investigações sendo feitas

20:41na Polícia Federal

20:42e criar mais constrangimento

20:45no Ministério Público,

20:46que ultimamente

20:48atua como um serviçal

20:50do Supremo

20:51e não mais quase

20:52como um poder independente

20:54capaz de atuar

20:56em cima de casos

20:58que têm provas,

21:00investigações robustas

21:02o suficiente

21:03para se abrir um processo.

21:05Portanto,

21:06estou de acordo

21:07com o ceticismo

21:07que a CPI

21:08não vai dar impunição,

21:10mas eu considero

21:11muito importante

21:13para continuar

21:14dando visibilidade

21:15ao maior escândalo

21:16financeiro do Brasil

21:18e ajudar

21:19a Polícia Federal

21:20a continuar

21:21a sua investigação

21:22sem muita interferência

21:24dos outros poderes.

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