PL Antifacção: Líderes do STF e Congresso debatem segurança pública

Jovem Pan News

Os líderes dos três Poderes se reuniram para discutir a crise na segurança pública e a relação institucional entre o Judiciário e o Legislativo.

Participaram do encontro o senador Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Reportagem: Janaína Camelo.

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00:00E depois de aprovado o PL Antifacção, o senador Davi Alcolumbre se reuniu com o deputado Hugo Mota

00:05e com o presidente do STF, Luiz Edson Fachin, para discutir a agenda do judiciário

00:10e o sistema prisional no país.

00:13Repórter Janaína Camelo de Brasília, chegando com as informações, como é que foi esse encontro

00:17e a pauta, as discussões, bem-vinda, boa noite.

00:24Muito boa noite pra você, Tiago.

00:26Pois é, uma das pautas foi exatamente o PL Antifacção, viu?

00:29O presidente da Câmara, Hugo Mota, depois desse encontro, ele falou com jornalistas

00:34e ele confirmou que, claro, obviamente, porque foi um encontro que aconteceu um dia depois

00:38ali do texto base ter sido aprovado no plenário da Câmara dos Deputados,

00:42agora vai pra análise ali do Senado, e aí então aconteceu esse encontro.

00:47Na residência oficial do Senado, o ministro Edson Fachin, presidente aqui do STF,

00:52foi recebido pelo presidente Davi Alcolumbre, juntamente ali com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Mota.

00:59Logo depois desse encontro, Tiago, Alcolumbre publicou uma foto nas redes sociais,

01:03com os três juntos, e aí publicou também uma nota, dizendo que trataram de propostas

01:10que estão em trâmite no Congresso Nacional, que são de interesse do Poder Judiciário,

01:14como, por exemplo, reajuste de salários, criação de cargos públicos,

01:19que o ministro Edson Fachin falou também sobre o avanço daquele programa Pena Justa,

01:24que é uma iniciativa do Poder Judiciário, junto com o Executivo,

01:28pra melhoria ali do sistema penal brasileiro.

01:33Hugo Mota disse o seguinte, que falou, explicou ao ministro Edson Fachin,

01:38como é que se deu, até o momento, toda a negociação do PL antifacção.

01:44Até aqui, nas palavras ali de Hugo Mota, um tema, uma pauta muito difícil,

01:49e que a principal ferramenta ali pra construir um marco legal ali de combate ao crime organizado

01:54vai ser o diálogo.

01:57Bom, o presidente Davi Alcolumbre, nessa nota, junto com essa foto,

02:01ele disse o seguinte, ele escreveu ali uma nota bem breve,

02:05dizendo que o diálogo entre poderes é essencial pra avançar nas propostas

02:09que impactam o sistema de justiça, que o compromisso do Senado e também do Congresso

02:13é aperfeiçoar as leis que garantam justiça, proteção e cidadania também pro país.

02:20Então, essa reunião, ela tratou desses temas também,

02:23que envolvem o Poder Judiciário, essas propostas que estão em tramitação no Congresso Nacional,

02:27mas muito sobre essa discussão toda que se tá dando, principalmente ali no Congresso,

02:31com relação à segurança pública no país, né?

02:34Inclusive, essa reunião, ela tava prevista pra acontecer inicialmente na semana passada,

02:39acabou que não deu ali, não foi viável no momento,

02:42e aí ela foi remarcada pra hoje.

02:45Lembrando também, Thiago, que quem tem tratado, por parte aqui do STF,

02:50sobre esse assunto, segurança pública, crime organizado,

02:53tem sido também o ministro Alexandre de Moraes, né?

02:56Que é o relator temporário ali da DPF das favelas.

03:00Lembrando que no início do mês, logo depois da mega operação no Rio,

03:03ele foi recebido por Davi Alcolumbre lá no Senado, no gabinete,

03:07pra tratar sobre esse assunto.

03:09Inclusive, foi no mesmo dia que foi instalado ali a CPI do crime organizado.

03:13Dias depois, o ministro também conduziu aqui no STF uma audiência com a presença do presidente da Câmara,

03:19Hugo Mota, uma audiência com procuradores de Estado, no âmbito da DPF das favelas,

03:24onde também ele tratou ali com o presidente da Câmara sobre crime organizado,

03:28sobre segurança pública.

03:30Então, o STF tem sido ali, muito assíduo ali, muito presente com relação a toda essa discussão,

03:36muito por conta da DPF das favelas, da mega operação e tudo mais, né, Tiago?

03:42Bom, então a discussão do Congresso com o Supremo, visando a segurança pública também.

03:48Janaína Camelo volta na programação da Jovem Pan.

03:50Janaína Camelo volta na programação da Jovem Pan.

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