00:00Por outro lado, nós temos algumas ilhas de excelência.
00:02Por exemplo, Banco Central, Ministério da Fazenda, o próprio Itamaraty,
00:06são lugares que criam uma burocracia muito de gente comprometida, qualificada e sem esses vícios da burocracia.
00:14Como é que a gente pode aproveitar esses bons exemplos para, na verdade, espelhar uma reforma administrativa
00:20e falar assim, por que nós não seguimos os bons exemplos da própria burocracia que existe no Brasil hoje?
00:25Existe que é referência mundial. O Banco Central é um regulador hoje que é respeitado no mundo todo, Felipe,
00:32e que tem um corpo técnico que lançou o PIX, lançou o Open Finance, a gente vai falar sobre isso,
00:38mas de fato é um corpo técnico de excelência, mas que hoje sofre.
00:43Sofre os impactos de uma crise fiscal, sofre os impactos da falta de recursos,
00:47de um modelo operacional que não sobra recursos para investir nesse capital humano que está lá,
00:55faltam pessoas, não tem concurso, ou quando tem concurso são poucas pessoas que são enviadas para lá.
01:02Então, a gente está justamente no outro ponto.
01:04A gente tem, sim, exemplos de grandes corpos burocráticos muito eficientes,
01:12mas que hoje estão sofrendo justamente por um modelo operacional que,
01:17quer seja direto ou indiretamente, acaba impactando a operação desses órgãos
01:23que são de extrema relevância para o mercado financeiro brasileiro e, portanto,
01:27para a economia brasileira como um todo.
01:30E a gente fica dependendo de heróis que estão lá trabalhando,
01:34estão lá fazendo uma revolução tecnológica, financeira, promovendo o Brasil lá fora,
01:41mas que estão cada vez mais com menos, estão sofrendo cada vez mais com esse modelo operacional
01:48que não ajuda no desenvolvimento desse corpo burocrático.
01:53O Roberto Campos Neto esteve aqui numa entrevista com o Dávila e ele dizia que se não tivesse uma mudança
01:58na remuneração da carreira do Banco Central, toda hora ele estava perdendo gente para o mercado,
02:03porque você não consegue reter talentos.
02:05Então, como é importante essa valorização, inclusive, para remunerar melhor os bons servidores.
02:10E reter os bons servidores.
02:11E reter os bons servidores.
02:12E oxigenar, e trazer mais gente para a máquina.
02:16Então, isso é muito importante.
02:18E, de fato, chega uma hora que você começa a perder oxigênio também nesses órgãos.
02:25E a gente já observa isso na CVM, observa isso no Banco Central,
02:28que estão nessa luta, inclusive, por um pedaço maior do orçamento,
02:32que hoje sabemos, infelizmente, tem muitos donos e acaba não sobrando justamente orçamento público
02:39para onde a gente realmente deveria estar direcionando.
02:42Aliás, o governo já anunciou que em 2027, 100% do orçamento vai ser para despesas correntes e benefícios,
02:49porque não há mais espaço para... vai ser zero do investimento público.
02:53Inclusive, as emendas vão acabar, porque não vai acabar não sobrando dinheiro para as emendas parlamentares.
02:57Exato, porque a gente está num processo de deterioração da capacidade de usar o orçamento como instrumento de gestão.
03:04Eu, assim, na minha opinião, hoje, o nosso maior gargalo,
03:09nossa maior prioridade deveria ser o resgate do orçamento público.
03:13O orçamento é um instrumento de gestão.
03:15Quando a gente, as pessoas têm os seus orçamentos domésticos, os orçamentos das suas empresas,
03:20e elas sabem que é a partir do orçamento que você define prioridades,
03:25que você define eficiência, que você define o resultado.
03:30No Brasil, a gente tem um orçamento que está completamente refém de grupos de interesse,
03:34cada um tem o seu pedaço do orçamento.
03:36E isso vai consumindo qualquer margem de investimento,
03:40de praticar políticas que, de fato, impactem positivamente o desenvolvimento e o crescimento do país.
03:47É, talvez isso seja o maior retrato da degeneração fiscal do Brasil, né?
03:52Tratar o orçamento como uma peça de ficção.
03:54O orçamento não é para valer, é atrasado.
03:57Várias coisas você tira do orçamento para fingir que está atingindo o MÉ.
04:01Exato.
04:02Esse descuidado com o orçamento é realmente uma coisa muito importante.
04:07Mas como é que a gente pode consertar isso?
04:09É apelar para um orçamento base zero?
04:11É fazer um orçamento impositivo?
04:13Como é que o orçamento pode se tornar uma peça central das preferências do país,
04:19de suas políticas públicas?
04:20Felipe, tem uma prática que também hoje é adotada nos países desenvolvidos todos da OECD,
04:26que é a prática da revisão de gastos, né?
04:28O chamado Spending Review em inglês.
04:30O Spending Review, o que ele faz?
04:32É quase um orçamento base zero.
04:34Ele exige que o grupo que trabalha o orçamento em conjunto com todo o governo,
04:40então os ministros, as diversas áreas,
04:43primeiro, defina-se prioridades e que cada área, ao trazer a sua prioridade,
04:48ela tem que estar alinhada com o que é a prioridade que a eleição definiu como as prioridades.
04:56Já a partir daí a gente precisa fazer um debate prévio para saber justamente cada candidato,
05:01quais são as suas prioridades.
05:03Mas a partir, né, na elaboração do orçamento, cada linha do orçamento é revista.
05:10As políticas públicas são avaliadas do ponto de vista do seu impacto e o que não gera impacto tem que ser descontinuado.
05:18O que não está alinhado com as prioridades, que são as prioridades que a população elege na eleição,
05:25numa plataforma de governo que é vitoriosa, precisa ser revista ou descontinuado.
05:31No Brasil a gente não revê política pública, a gente não descontinua política pública,
05:35na verdade nem as avalia.
05:38E o que precisa é justamente partir daí.
05:40E esse processo de spending review nem se fala, nem se usa para cortar gastos necessariamente,
05:48mas para alocar de uma forma mais eficiente e alinhada com o que é a prioridade.
05:53A prioridade é o quê?
05:54É reduzir a desigualdade?
05:56A prioridade é melhorar a educação?
05:58Vamos garantir que as políticas, não só o quinhão de dinheiro,
06:01mas as políticas que estão sendo desenhadas e implementadas, estão gerando esse impacto?
06:06Não estão?
06:07A gente precisa rever.
06:08A gente precisa tirar dinheiro de lá.
06:10Porque, você vê, mesmo assim, ninguém tem dúvida que a educação é uma prioridade.
06:14Não existe dúvida, num país como o Brasil, se a gente não melhorar a qualidade da educação,
06:20principalmente a educação básica, a gente não vai sair do lugar.
06:24A gente está condenando gerações e gerações de pessoas que têm menos oportunidade
06:29a terem menos oportunidade ainda e seus filhos menos do que eles e assim sucessivamente.
06:35Mas as políticas que nós temos hoje de educação, elas estão gerando esse resultado?
06:40Apesar de continuarmos aumentando o volume de recursos na educação?
06:45Então, não se trata de, não, vamos reduzir o volume, não se trata disso,
06:48mas vamos rever essas políticas, avaliar o seu impacto, ajustar o que precisa ser ajustado
06:54e, enquanto isso não acontecer, a gente não vai nem colocar mais dinheiro nem menos,
06:59mas vamos ajustar para que a gente olhe para o impacto e não necessariamente para o volume de recursos.
07:05E esse impacto tem a ver com o aprendizado do aluno.
07:08O aprendizado do aluno, exatamente.
07:09O aprendizado do aluno, tem que ser isso, não o dinheiro que se perde para sustentar a máquina da educação.
07:13Exato.
07:14Então, como é que o seu aluno está aprendendo ou não na ponta?
07:16E começa daí.
07:17Qual é o resultado que a gente está buscando?
07:19É o aluno sair ao fim da sua educação básica sabendo, pelo menos, português e matemática.
07:26E a gente sabe que nem aí a gente está, né?
07:28E a gente sabe que nem aí a gente está, né?
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