PEC da Segurança Pública: Motta discute proposta com líderes na próxima semana

Jovem Pan News

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), incluiu a PEC da Segurança Pública na agenda de discussões com os líderes de bancada para a próxima semana.   A decisão de pautar a proposta sinaliza que o Congresso busca acelerar a tramitação de medidas que visam reformar o sistema de segurança do país. Reportagem: André Anelli.  Assista à íntegra: https://youtube.com/live/ulS9-F5PD0s  Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/  Inscreva-se no nosso canal: https://www.youtube.com/c/jovempannews  Siga o canal Jovem Pan News no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S  Entre no nosso site: http://jovempan.com.br/  Facebook: https://www.facebook.com/jovempannews  Siga no Twitter: https://twitter.com/JovemPanNews  Instagram: https://www.instagram.com/jovempannews/  TikTok:  https://www.tiktok.com/@jovempannews   Kwai: https://www.kwai.com/@jovempannews  #JovemPan  #JornalJovemPan

Transcript

00:00Essa é a expectativa, viu Tiago? Muito boa noite a você também e a todos aqui no Jornal Jovem Pan.

00:05O presidente da Câmara, Hugo Mota, divulgou um possível avanço da tramitação da PEC da Segurança Pública

00:12dois dias depois de uma reunião com a ministra das Relações Institucionais, Glaise Hoffman.

00:18Ela pediu prioridade a essa pauta, apesar de todo o cenário de desgaste entre os poderes,

00:24cenário esse provocado, entre outras questões, pelas divergências, principalmente no projeto de lei antifacção.

00:31Mesmo com essa polêmica no assunto relacionado à segurança pública,

00:36Hugo Mota postou nas redes sociais, hoje mais cedo, que havia conversado com o deputado Mendonça Filho,

00:43relator da PEC da Segurança.

00:45Mota disse ainda que definiu a participação do relator na reunião do Colégio de Líderes,

00:50na próxima terça-feira, para apresentar o parecer.

00:54O presidente da Câmara afirmou ainda que a expectativa é que na quinta-feira,

00:59ou seja, ainda na semana que vem, no dia 4 de dezembro,

01:03dois dias depois, ou seja, então, dessa participação na reunião de líderes,

01:08o relatório seja apresentado na comissão especial.

01:12Poucos detalhes até o momento são conhecidos sobre esse parecer,

01:16mas a PEC que foi enviada pelo governo previa mudanças na estrutura da organização da segurança no país

01:24e nas atribuições das polícias.

01:27O principal objetivo é implementar aquele chamado Sistema Único de Segurança Pública

01:32de forma a integrar ações e processos entre os estados.

01:38Parte dos governadores apresentou resistência a essa medida,

01:41sob o argumento de que o texto pode retirar prerrogativas regionais.

01:47O Ministério da Justiça nega qualquer tipo de interferência nesse sentido,

01:51característica que deve ser mantida e até reforçada nesse parecer

01:56que será apresentado por Mendonça Filho na semana que vem.

02:00Tiago.

02:00É isso, então, semana que vem pode ser o dia D desse projeto,

02:05que tem, claro, a chancela do governo,

02:07e a reboque de toda a questão da segurança pública aqui no país.

02:11Será que daqui a pouquinho, André,

02:12deixa eu girar os nossos comentaristas mais uma vez,

02:14começando agora por Dora Kramer.

02:16Ô Dora, quais efetivamente são as chances de um projeto como esse,

02:21logo no fim do ano, apesar do empenho do próprio presidente da Câmara,

02:25tentar colocar essa matéria em discussão?

02:28Dora.

02:29Ô Tiago, pode ser que haja sim,

02:31porque todo o Congresso está interessado em, pelo menos, não paralisar.

02:36esse tipo de proposta, proposta relativa à segurança.

02:40Agora, qual a chance vai depender do que preparou o relator deputado Mendonça Filho, né?

02:48A gente não sabe quais modificações, tem algumas indicações que fomos discutindo,

02:53até entrevistamos algumas vezes aqui o deputado,

02:57quais as modificações e se essas modificações,

03:00como é que essas modificações vão soar aos governos,

03:04vão soar aos governadores,

03:06se no colégio de líderes vai ser possível construir um consenso mínimo

03:11para que isso antes,

03:14e disso tudo vai depender de como será recebido

03:18e qual o texto que o deputado relatou vai apresentar,

03:22porque sem isso não dá nem para a gente saber

03:25se haverá mais divergências do que convergências,

03:28o que determina a velocidade do trâmite.

03:32Me parece que, pelo ritmo que se empregou aí,

03:38o que se quer, no mínimo,

03:40é que a votação na Câmara esteja fechada

03:44para o bem ou para o mal,

03:45ou seja, para aprovação ou desaprovação,

03:49até o recesso que começa no dia 17 de dezembro.

03:52Pois é, e em relação à questão da segurança pública,

03:56não é, Vilela?

03:57O presidente da Câmara trouxe para ele a responsabilidade.

04:00Hoje, de novo, ele fez uma postagem

04:01dizendo que a segurança pública é a prioridade do Congresso Nacional.

04:05Claro que, por um lado, é positivo,

04:07mas dependendo da forma como essas questões são discutidas,

04:11se é no afogadilho, não é?

04:13Pois é, Tiago.

04:14E traz para ele uma responsabilidade muito grande,

04:18que é a de ter a efetiva aprovação dessa PEC,

04:21que é um texto que ainda não é de todo conhecido,

04:24pelo menos de toda a sociedade.

04:26Talvez o presidente já tenha ali uma noção mais clara

04:29de qual é o texto.

04:30E, nesse sentido, se de um lado isso pode representar um ganho,

04:34pode representar uma marca positiva para a sua gestão,

04:37haja vista que os temas de segurança pública

04:39são os principais temas hoje em dia

04:42que são defendidos pela população,

04:44aguardados pela população ansiosamente,

04:47por outro lado, existe a responsabilidade

04:50de construir uma certa convergência,

04:52porque é um tema extremamente polêmico

04:54e não são todos os pontos que são capazes de construir.

04:58Então, eu vejo que essa jogada

05:00por parte do presidente da Câmara

05:02pode ser uma faca de dois gumes.

05:04Pode realmente representar um gol de placa,

05:06mas pode representar também um tiro no pé.

05:09Pois é, o governo está de olho, claro,

05:11nesse projeto, não é, Denise?

05:12Mas, de qualquer forma, é saber

05:14o que a Câmara pode fazer nessa reta final de ano

05:16ano que vem é um ano eleitoral

05:18e desde que a gente começou a discutir a PEC da Segurança

05:20sempre tinha essa preocupação.

05:22Se houve tanta resistência dos governadores,

05:24como é que seria isso num ano eleitoral?

05:26É, na verdade, deveria haver uma conversa

05:28entre a PEC da Segurança

05:30e o projeto da antifacção,

05:33porque ele mexe com algumas coisas semelhantes,

05:36inclusive a gente viu divergências

05:37nessa questão da PEC, do projeto das facções,

05:41em relação à distribuição dos recursos

05:43entre a Polícia Federal,

05:45as polícias municipais,

05:47os estados também tendo direito a acesso

05:51a maior quantia de recursos,

05:53caso as operações sejam implementadas

05:54pelos próprios estados.

05:56Então, há divergências conjuntas.

05:58E lembrando que o Ministério da Justiça,

06:00que apresentou o projeto da PEC da Segurança,

06:03ele também está tentando interferir

06:05na mudança ou nas mudanças

06:08que podem ser aplicadas no projeto das facções

06:11no Senado.

06:13Foram apresentadas 58 sugestões de mudanças,

06:16segundo o Ministro da Justiça,

06:18para evitar um caos jurídico

06:19com a implementação dessas mudanças todas.

06:22O Senado pode fazer grandes alterações,

06:25agora, dependendo da evolução da PEC da Segurança

06:27na Câmara, se pode antecipar também

06:29qual seria o resultado em relação

06:31a essas possíveis mudanças

06:32que vão ser implementadas pelo Senado.

06:34Se a Câmara derruba e retorna ao texto original

06:37que foi aprovado pela própria Câmara,

06:39ou se acata essas mudanças.

06:41Eu acho que talvez o entendimento político

06:43fosse o mais produtivo,

06:45mas a gente sabe que tem toda uma questão

06:47ideológica colocada nessa situação,

06:49já tendo em vista as eleições do ano que vem.

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