PEC da Segurança será apresentada na próxima semana, diz Hugo Motta

Os Pingos Nos Is

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o relatório da PEC da Segurança será apresentado na próxima semana. Segundo ele, o relator Mendonça Filho (União-PE) já finaliza o texto, que deve endurecer regras como prisão em segunda instância e critérios das audiências de custódia.  Assista na íntegra:  https://youtube.com/live/G1LvOa9XqRs Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/  Inscreva-se no nosso canal: https://www.youtube.com/c/jovempannews  Siga o canal "Jovem Pan News" no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S  Entre no nosso site: http://jovempan.com.br/  Facebook: https://www.facebook.com/jovempannews  Siga no X: https://x.com/JovemPanNews  Instagram: https://www.instagram.com/jovempannews/  TikTok:  https://www.tiktok.com/@jovempannews   Kwai: https://www.kwai.com/@jovempannews  #JovemPan #OsPingosnosIs

Transcript

00:00Pressionado pelo governo, Hugo Mota, que é o presidente da Câmara, antecipou que o relatório da PEC da Segurança Pública será apresentado na semana que vem.

00:10Hugo Mota afirmou nesta sexta-feira que conversou com o relator Mendonça Filho sobre os avanços desse texto.

00:17A previsão do relator era justamente levar o material para a comissão especial no próximo dia 4 de dezembro.

00:23Mendonça aposta no endurecimento de medidas como crime, como prisão em segunda instância e também o endurecimento nas audiências de custódia.

00:32Falávamos disso há pouco.

00:34O governo tem pressionando, né? Mota para acelerar essa tramitação.

00:38Mas nos últimos dias o presidente da Câmara rompeu relações com o líder do PT na casa, o deputado Lindbergh Farias.

00:46Você, Dávila, dois minutos. Daqui a pouco a gente recebe parte da rede.

00:49Queria sua análise sobre as expectativas para essa PEC da Segurança Pública.

00:55Muita coisa deve mudar para aquilo que foi apresentado pelo ministro da Justiça, né?

01:00Dois minutos.

01:01Vai mudar muita coisa.

01:03Eu conversei com o deputado Mendonça Filho.

01:06Vai fazer tudo aquilo que a PEC não contemplava.

01:10Endurecimento de pena.

01:12E isso vai melhorar demais a legislação.

01:15Aliás, se aprovar a PEC do jeito que o deputado Mendonça Filho está redigindo,

01:21junto com a medida aprovada recentemente do deputado Derrite,

01:27nós vamos começar a ter mecanismos para começar a combater o crime para valer no Brasil.

01:32Então, eu entendo que o projeto hoje da PEC da Segurança mudou da água para o vinho.

01:38Vem um projeto desastroso do governo e o deputado Mendonça Filho,

01:43com a fim, com a dedicação que sempre faz, com a sua descrição,

01:47vem melhorando bastante o projeto e vamos ter um projeto duro,

01:52de acordo com aquilo que a população espera dos seus representantes.

01:57Suas informações indicam que a PEC da Segurança Pública,

02:01o relatório dessa proposta de emenda à Constituição,

02:04o parecer será apresentado na semana que vem pelo Mendonça Filho.

02:09O governo tem, inclusive, pressionado o presidente da Câmara, Hugo Mota,

02:14para acelerar a tramitação.

02:16Querem colocar a votação o quanto antes.

02:19Enfim, eu acho que há alguns aspectos para a gente discutir e analisar.

02:23Delegado Palumbo, a rede está chegando.

02:25Eu vou pedir para o senhor fazer uma introdução ao seu próprio comentário,

02:29só fazer uma introdução de 40 segundos sobre o que os deputados têm discutido

02:34em relação a essa PEC da Segurança.

02:36Depois o senhor complementa.

02:3740 segundos.

02:39Bom, como o próprio Dávila falou, o principal é a gente enrijecer as penas,

02:44tirar benefícios de criminosos e não ter mais o que o governo queria,

02:49que era centralizar tudo lá em cima, na Polícia Federal,

02:52ou na sua polícia que ele quer construir.

02:54Isso não dá, isso é inadmissível.

02:56A gente não pode aceitar esse tipo de proposta.

02:59É uma situação que envolve um projeto importante para o governo federal.

03:04Quem redigiu, quem preparou a PEC da Segurança Pública foi o governo.

03:08Quem apresentou, inclusive, a Câmara dos Deputados foi o ministro da Justiça,

03:13Ricardo Lewandowski.

03:14Só que nesse processo de avanço da matéria,

03:19o relator está promovendo uma série de mudanças.

03:23Deixa eu receber a rede Jovem Pan.

03:24A notícia em destaque, a PEC da Segurança Pública, o relatório,

03:28será apresentado na semana que vem.

03:30O governo tem pressionado porque quer colocar em votação,

03:33quer que isso seja aprovado o quanto antes,

03:35mas o texto que provavelmente será apresentado

03:38será muito diferente daquele redigido pelo governo federal.

03:43Delegado Palumbo, queria que o senhor só destacasse alguns pontos

03:47que foram apresentados pelo governo,

03:51que foram muito criticados pela bancada da Segurança Pública principalmente,

03:55e quais devem ser mudanças importantes que o relator deve promover.

04:00Primeiro, nós estamos na expectativa desse novo relatório,

04:02que pode ser mudado pelo relator do projeto de lei,

04:07que teve início através do Poder Executivo,

04:10com o Lewandowski ajudando, escrevendo, redigindo,

04:14que era uma lástima.

04:16Eles esqueceram de colocar a Guarda Civil,

04:20a nossa Polícia Municipal,

04:22já poderia inclusive colocá-la no artigo 144 como Polícia Municipal,

04:27e se esqueceram da Ronda Rural.

04:29Você vai em cidades aqui no interior do estado de São Paulo,

04:31a maior deficiência de patrulhamento é justamente na Ronda,

04:36e a Polícia Militar não consegue suprir tudo.

04:39Precisaria abrir mais três concursos de pelo menos 20 mil pessoas,

04:4220 mil policiais, para suprir esse déficit.

04:45E não se tinha isso.

04:47Depois o governo federal, ele quis centralizar na sua Polícia Federal,

04:51como se fosse a salvadora da pátria.

04:53A gente sabe que cada estado tem uma realidade diferente.

04:57Não adianta, o estado do Rio de Janeiro é diferente do estado de São Paulo,

05:00que é diferente do estado da Bahia.

05:01Cada um tem a sua realidade.

05:03São Paulo tem a hegemonia do primeiro comando da capital.

05:06A Bahia são diversas facções que ficam se degradiando,

05:09matando entre si.

05:11Por isso que lá os índices de homicídio são altíssimos.

05:14Rio de Janeiro, a gente tem locais

05:17onde o estado simplesmente não consegue entrar.

05:20Tem barricados.

05:21Agora o governo do Rio de Janeiro está com essa atitude

05:24de tirar as barricadas.

05:25Mas se esquece, por exemplo,

05:27que não pode colocar uma retroescavadeira

05:30com uma pessoa que não tem uma função policial,

05:33que não é blindada e que pode ser atingida

05:35por um disparo de armifóbico, como aconteceu.

05:38Então, se o governo federal,

05:40se fizer como ele fez, né,

05:42jogou essa PEC para jogar uma verdadeira fumaça,

05:45uma cortina de fumaça,

05:47achando que ia resolver o problema da segurança pública,

05:51ele está completamente enganado.

05:53A Polícia Federal não dá conta,

05:55nem as Forças Armadas, de tomar conta das fronteiras.

05:58São milhares de quilômetros de fronteiras.

06:01As drogas entram por outros países.

06:04As armas entram por outros países.

06:07Então, a gente vê que, infelizmente,

06:09o governo federal não tem uma boa atitude

06:16para realmente enrijecer penas,

06:20tornar a vida de bandido mais difícil,

06:22acabar com progressão de regime.

06:25não pode colocar em potes nenhuma, né,

06:28que foi derrubada agora,

06:29nessa última votação importante,

06:32sobre as facções,

06:33sobre faccionado privilegiado.

06:36Então, a expectativa é muito grande

06:37para ser um relatório duro,

06:39que atenda às expectativas,

06:41e que não seja uma cortina de fumaça.

06:43Isso não pode acontecer.

06:45A população clama por segurança.

06:47E a gente só vai ter segurança

06:49o dia que o criminoso entender

06:51que agora, opa,

06:52agora complicou.

06:54Agora acabou a minha boiada.

06:56Agora eu vou ficar preso.

06:58Agora eu vou me estrepar.

07:00Mas do jeito que está,

07:02fica muito difícil.

07:03E querer centralizar

07:04tudo no governo federal.

07:06E lembrando que o governo federal

07:07pode mudar amanhã.

07:08Hoje é de esquerda,

07:09amanhã pode ser de direita.

07:10Não é bom para a direita isso aí.

07:12Não seria bom se fosse da direita.

07:13Também não é.

07:14E seria horrível se fosse para a esquerda.

07:16Não tem que centralizar.

07:17Tem que descentralizar.

07:19Porque cada estado

07:20tem a sua própria característica

07:23de combate ao crime.

07:25Rio de Janeiro é muito diferente

07:26de São Paulo.

07:27E se eles não entenderem isso

07:28e conversarem com os operadores,

07:30e o relator é uma pessoa

07:32que ela é aberta ao diálogo,

07:33eu mesmo estive com ele,

07:35dialogando sobre essa PEC,

07:36vai ser muito difícil.

07:38Agora, a gente tem que lembrar

07:39que nada ali na casa passa

07:42se não tiver o aval do centrão.

07:45quem manda na casa

07:47não é direito nem esquerda

07:48extremista, não.

07:49É o centrão.

07:50Então, precisa dialogar.

07:52E o diálogo faz parte.

07:54Mas a gente não pode

07:54fazer uma PEC de segurança pública

07:57baseado em pensar

07:59que se pode ter

08:01um crime privilegiado.

08:02Não, não pode.

08:03Não tem crime privilegiado.

08:05Crime é crime.

08:06E tem que ser combatido

08:08com energia.

08:09O bandido tem que ter medo

08:10da legislação.

08:11E não da risada,

08:12como ele faz muitas vezes

08:13quando ele sai

08:13de uma audiência de custódia.

08:15Mota, nós perdemos

08:17o contato contigo, né?

08:18Você concluía

08:20o seu raciocínio,

08:21a sua reflexão

08:21no tema anterior,

08:22mas é um tema

08:24conectado, ligado

08:26à temática

08:28da segurança pública.

08:30Falamos agora

08:30sobre a PEC

08:31da segurança pública,

08:32a indicação

08:33de que o relator

08:34Mendonça Filho

08:35vai apresentar

08:37o seu relatório

08:38na semana que vem

08:39e tudo indica

08:40que um texto

08:40bem diferente

08:41daquele que foi apresentado

08:42pelo ministro

08:43Ricardo Lewandowski.

08:44Mota.

08:46Tomara.

08:47Aquele texto

08:48eu acho que não se aproveitava

08:49nem as vírgulas,

08:51nem os pontos finais.

08:53Agora, eu confesso

08:54que eu fiquei surpreso

08:55de ser lembrado

08:57que essa PEC

08:58ainda está viva.

09:00Porque essa chamada

09:01PEC da segurança

09:02é um conjunto

09:03de medidas

09:03redundantes,

09:06inúteis

09:06ou prejudiciais.

09:09A finalidade dela

09:10é concentrar

09:11ainda mais poder

09:13na mão

09:13do governo federal.

09:15E como é que isso

09:16ajuda

09:17no combate ao crime?

09:18Não ajuda.

09:20O caminho

09:21mais adequado

09:22para melhorar

09:23a segurança pública,

09:24a gente falava

09:25há pouco sobre isso,

09:27o caminho

09:27dos Estados Unidos

09:28é descentralizar.

09:31Quanto mais

09:32forças policiais,

09:34melhor.

09:35Essa PEC

09:36vai justamente

09:37na direção contrária.

09:38agora,

09:41deixa eu ajudar

09:41aqui o relator,

09:42já que é uma PEC,

09:44vamos aproveitar

09:46e acabar

09:47com a progressão

09:48de regime?

09:48Que tal?

09:49Não é uma boa ideia?

09:51Porque

09:51já houve no Brasil

09:53uma lei

09:53que proibia

09:54a progressão

09:56de regime

09:56para criminosos

09:57hediondos.

09:59Mas em 2006,

10:01uma decisão

10:02da Suprema Corte

10:03entendeu

10:04que isso era

10:05inconstitucional.

10:07Então,

10:08olha aí

10:09a oportunidade.

10:10Vamos colocar

10:11no texto

10:12da Constituição

10:14através dessa PEC.

10:15Acabou

10:16progressão

10:17de regime.

10:19O sujeito

10:19cometeu um crime,

10:20foi condenado

10:21a 25 anos,

10:23tchau, tchau.

10:24A gente se vê

10:25daqui a 25 anos.

10:27E pros outros

10:27que não querem

10:28perder 25 anos

10:30da vida

10:30numa cadeia,

10:31existe uma receita

10:32fácil.

10:34Não cometa crime.

10:35Davila,

10:36você há pouco

10:37disse que

10:38chegou a conversar

10:39com o Mendonça Filho,

10:41o parlamentar

10:42responsável

10:43por relatar

10:43esse texto.

10:45Eu me lembro

10:45que no início

10:46desse mês,

10:48ele concedeu

10:48algumas entrevistas

10:49tratando justamente

10:51sobre a progressão

10:52de regime,

10:52progressão de pena,

10:53que na avaliação

10:54dele,

10:55o modelo atual

10:56não deixa

10:57de ser um incentivo

10:58à impunidade.

11:00Para além

11:01das questões

11:01que envolvem

11:02progressão de regime,

11:03o que mais

11:03lhe chamou a atenção

11:04das mudanças

11:05que ele deve

11:07promover

11:07nesse texto.

11:09Bom,

11:10ele ainda está

11:10relatando o projeto,

11:12mas o importante

11:12é que ele está

11:13conversando com

11:13especialistas

11:14em segurança

11:14pública,

11:16ele quer o

11:16endurecimento

11:17da pena,

11:18ele está

11:19escutando

11:19especialistas

11:20em segurança

11:21pública

11:21e está

11:22rechaçando

11:23as medidas

11:24que vieram

11:25do Ministério

11:26da Justiça

11:27e Segurança

11:27Pública.

11:28Então,

11:28assim,

11:29é o caminho

11:29certo.

11:30Então,

11:30se vai acabar

11:31com a progressão

11:32de pena

11:33total,

11:33se vai acabar

11:33com a audiência

11:34de custódia,

11:35eu acho que tudo

11:35isso deve estar

11:36sendo contemplado

11:37no projeto,

11:37deve estar

11:38sendo discutido,

11:39acho que o nosso

11:39deputado,

11:40delegado Palumbo,

11:41tem muito mais

11:42capacidade de entender

11:44como é que está

11:45indo o detalhe,

11:45mas o fato é,

11:47Mendonça Filha

11:48é muito hábil,

11:50está alinhado

11:51conosco,

11:52que é preciso

11:52endurecer penas,

11:54trabalha de maneira

11:55discreta,

11:56conversando com

11:57pessoas,

11:59nada vaza,

12:00você viu que nada

12:00vazou até agora,

12:01da PEC,

12:01segundo o que

12:02que ele está

12:02relatando,

12:03e isso é fundamental

12:05para que essa PEC

12:06deixe de ser uma

12:08tragédia,

12:09como foi,

12:10ao ser

12:11redigida pelo

12:12Ministério da

12:14Justiça,

12:14e se transforme

12:15agora num

12:16instrumento

12:17importante de

12:18endurecimento de

12:19pena e combate

12:20ao crime.

12:21Pois é,

12:21também tem a

12:22questão que

12:23envolve a

12:24reorganização da

12:26Polícia Federal,

12:26o texto inicial,

12:27né,

12:27delegado Palumbo,

12:28o senhor mencionou,

12:29indicava um

12:31um poder

12:32quase supremo

12:33para a Polícia

12:34Federal,

12:35né,

12:35centralizaria muitas

12:36das ações

12:37na Polícia Federal

12:39que ganharia um,

12:41inclusive,

12:41um poder adicional aí,

12:43isso ficará definido

12:45nesse novo texto,

12:47as polícias

12:47estaduais

12:48ganharão mais

12:49autonomia

12:50para avançar

12:51com as operações,

12:52o que se sabe,

12:54pelo menos,

12:54entre vocês,

12:55os parlamentares da

12:56bancada de

12:56segurança pública?

12:59É,

12:59eu espero que não

13:00tenha nenhuma

13:01surpresa desagradável

13:02nesse novo relatório,

13:03acredito que não vai

13:04ter,

13:05porque realmente ele é

13:06muito habilidoso,

13:08né,

13:08mas o principal é que

13:09a Polícia Federal

13:10não pode ter um poder

13:11supremo sobre as demais

13:13polícias,

13:14a Polícia Federal,

13:15ela tem que ser

13:16respeitada,

13:17mas ela não é melhor

13:18do que a Polícia Civil

13:19e nem que a Polícia

13:19Militar,

13:20cada um tem seu papel,

13:21cada um tem a sua função,

13:23se você jogar policiais

13:24federais para investigar

13:26alguma coisa no Rio de Janeiro,

13:28não vão saber nem andar lá,

13:29essa que é a verdade,

13:30então como é que vai fazer isso?

13:31Não tem efetivo nem

13:32para expedir passaporte,

13:34tanto é que

13:35no pedido de prisão

13:37do presidente Bolsonaro,

13:40fundamentaram dizendo

13:41que corria-se risco

13:42de ter uma fuga,

13:44que poderia ter uma rebelião

13:46numa vigília

13:47que fizeram ali na frente,

13:48quer dizer,

13:49é absurdo,

13:50era só acionar a Polícia Militar

13:51que nada disso

13:52teria acontecido,

13:53mas é evidente

13:55que o governo

13:56tentou uma manobra

13:57de colocar a Polícia Federal

13:59que está sob o comando

14:00dele,

14:01não adianta,

14:02eu repito isso

14:03há muitos anos,

14:04não tem Polícia

14:05de Estado,

14:07nós temos Polícia

14:08de Governo,

14:09cada governo

14:10que entra

14:11coloca o seu comandante

14:12lá,

14:13coloca o seu diretor

14:14da Polícia Federal

14:14e isso não é só

14:16do governo federal não,

14:17é em todos os estados

14:19que se escolhe

14:21lá o delegado-geral

14:23do Estado de São Paulo,

14:24o delegado-geral

14:25do Estado do Rio de Janeiro,

14:26o comandante-geral

14:27da Polícia Militar

14:28e nem sempre

14:29é meritocracia,

14:30aliás,

14:30na maioria das vezes

14:31não é meritocracia,

14:33eles geralmente

14:34são amigos dos amigos,

14:35perguntam para ele,

14:36quem é aquele cara ali?

14:37Ah, põe lá,

14:38que ele é bom,

14:38ele é amigo do fulano,

14:39é assim que funciona

14:40e não vou ficar aqui

14:42passando pano para ninguém

14:43nem contando lorota furada,

14:45como é que você escolhe

14:46o delegado-geral?

14:47Não estou falando

14:48do Estado de São Paulo,

14:49que aliás,

14:50o delegado-geral

14:51do Estado de São Paulo

14:52é muito competente,

14:53que é o Arthur Dian,

14:54muito competente mesmo,

14:55foi muitos anos

14:55da divisão de operações

14:56especiais,

14:57um homem combatente,

14:58um homem que sabe

14:58enfrentar o crime,

14:59trocou tiro várias vezes

15:01e é um homem competente,

15:03mas se um governador

15:04não conhece ninguém,

15:06ele vai se informar

15:07com algum político amigo,

15:09aí o político amigo

15:09vai falar,

15:10coloca o X lá,

15:11que ele é muito bom,

15:12bom no quê?

15:13Qual que é o currículo dele?

15:15Às vezes ele é um excelente

15:16administrador,

15:17mas não sabe conversar

15:18com o chão de fábrica,

15:20não sabe conversar

15:21com quem está

15:22lá na linha de frente,

15:23não sabe conversar,

15:24por exemplo,

15:25com a pessoa que está ali

15:27atendendo o público,

15:28que são a maioria

15:29das pessoas,

15:30eu canso de falar isso,

15:31eu falei isso

15:32para o Bruno Covas,

15:33quando eu era vereador,

15:35você quer começar

15:35a ajudar a guarda

15:37a ter uma gestão

15:38mais eficiente,

15:39que pelo menos

15:39os guardas estejam

15:40mais felizes?

15:41E ele me perguntou,

15:42o que eu tenho que fazer,

15:43delegado?

15:44Tira os coronéis de lá

15:45e tira os delegados,

15:47ah, você quer colocar

15:47um delegado amigo seu?

15:48Eu falei,

15:49de jeito nenhum,

15:50não faço ingerência política,

15:52coloca um guarda,

15:53guarda tem que ser

15:53mandado em guarda,

15:54e falo isso

15:55para todo prefeito,

15:56mas eles não entendem,

15:57porque eles não são

15:57do ramo,

15:58e você conseguir

15:59encurtir isso,

15:59colocar isso na cabeça

16:00de um gestor

16:01é quase que impossível,

16:02polícia penal é a mesma coisa,

16:04quem entende de cadeia

16:05nesse país?

16:05São os policiais penais,

16:08eu canso de falar isso,

16:10mas não,

16:11vai lá e coloca um coronel,

16:12vai lá e coloca um delegado,

16:14ele não sabe o que é faxina,

16:15tenho certeza que a maioria

16:16da nossa audiência não sabe,

16:18faxina é o que manda na cadeia,

16:20não é um senhor,

16:21uma senhora que fica limpando

16:21a cadeia,

16:22é o que manda na cadeia,

16:23ele não sabe o que é pagar jumbo,

16:25o que é pagar jumbo?

16:25É pagar a comida,

16:26não sabe o que é boia,

16:27não sabe o que é um boi,

16:29mas o policial penal sabe,

16:31o policial do fundão,

16:32e da onde vem as informações

16:34para chegar na prisão

16:37dos grandes líderes

16:38que comandam as cadeias,

16:40que comandam o crime

16:41de dentro para fora,

16:42chegam através dos policiais penais,

16:46mas aí os gestores

16:46que vai colocar aqui,

16:48vou colocar um doutor especialista

16:51com terno,

16:52e aí o cara não entende

16:53absolutamente nada

16:54de chão de fábrica,

16:57conta uma lorota

16:58para o governador,

16:59o governador acha

17:01que está tudo bem,

17:02e no fundo,

17:03o chão de fábrica

17:05encontra-se revoltado,

17:08é isso que acontece

17:09na maioria das vezes,

17:10porque é comandado

17:11por uma pessoa

17:11que é o excelente gestor,

17:13mas que não entende

17:14absolutamente nada do assunto.

17:16e aí o chão de fábrica

17:20é o chão de fábrica,

17:21e o chão de fábrica

17:22não entende

17:22o chão de fábrica,

17:22e o chão de fábrica

17:23não entende

17:24só que ele tem

17:25por uma pessoa

17:25que está tudo bem,

17:26e o chão de fábrica,

17:26é o chão de fábrica,

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