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O Ministro do STF Dias Toffoli viajou a Lima, no Peru, em um jatinho privado para a final da Copa Libertadores. A viagem se tornou polêmica porque, no mesmo voo, estava Augusto Arruda Botelho, advogado do Diretor de Compliance do Banco Master, que é alvo de investigação. Dias depois, Toffoli avocou o inquérito do Banco Master para o STF e impôs sigilo máximo.

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Transcrição
00:00O ministro Dias Toffoli viajou a Lima, no Peru, no jatinho privado do empresário Luiz Oswaldo Pastore Dias
00:07antes de impor sigilo máximo e assumir o controle total do processo que envolve Daniel Vorcaro
00:14e diretores do Banco Master no Supremo Tribunal Federal.
00:18O magistrado foi ao Peru para acompanhar a derrota do Palmeiras na final da Libertadores.
00:24No mesmo voo estavam Pastore e o advogado Augusto Arruda Botelho, ex-secretário nacional de Justiça do governo Lula.
00:34Augusto Arruda Botelho foi um dos maiores críticos da Lava Jato.
00:38Para ele, o ex-juiz Sérgio Moro atuava de forma parcial.
00:43Vamos lembrar uma das mensagens de Augusto Arruda Botelho no X, que aí está.
00:47Uma reflexão importante. Temos falado muito sobre diálogos da Lava Jato e, às vezes, pode parecer que o Lula foi o único atingido pelas ilegalidades.
00:57Não. Vários réus foram prejudicados pela parcialidade de Sérgio Moro.
01:01Não é sobre Lula, é sobre direito, é sobre justiça.
01:04A presença de Arruda Botelho chama atenção porque foi justamente um recurso apresentado por ele,
01:12em defesa de Luiz Antônio Bull, diretor de compliance do Banco Master,
01:18que levou Toffoli a liberar acesso a todas as provas já produzidas pela Polícia Federal e consideradas de interesse do cliente.
01:26A decisão de Toffoli também transferiu ao STF, na prática a ele próprio, a supervisão de qualquer medida de investigação,
01:36retirando essa função da Justiça Federal.
01:39O ministro justificou o sigilo máximo, afirmando que buscava evitar vazamentos que obstaculizassem a investigação.
01:48A viagem ao Peru ocorreu poucos dias antes dessas decisões.
01:52E só para lembrar, hoje, 8 de dezembro, é dia da justiça.
01:58Parece piada, mas infelizmente é notícia.
02:01O que dizer, meu caro Ricardo Kertzmann?
02:06Olha, Inácio, é tanta coisa que tem para dizer a respeito disso, né?
02:10Mas olha só que interessante, né?
02:12Você foi falando...
02:13Respira, Ricardo.
02:14Respira, respira, respira, respira, Ricardo.
02:16Respira, por favor.
02:17Não usa o seu réu primário, meu amigo, respira.
02:25Chupa que a cana é doce, meu filho.
02:29Enquanto Inácio ia falando sobre as medidas do Dias Toffoli,
02:34primeiro, ele vaza oficialmente, né?
02:38Porque é disso que se trata, as provas que estavam em segredo de justiça,
02:44que serviriam à instrução criminal, né?
02:47Ele vai e concede ao réu, concede aos investigados o acesso a essas provas.
02:55E é óbvio que se elas estavam em segredo de justiça,
02:57é porque isso interessava as investigações.
03:00Aí, depois, ele vai e traz para si todo o processo, né?
03:05Que ele traz para si, caiu, né?
03:07Por sorteio nas mãos dele.
03:09Mas o que ele faz?
03:10Ele concede...
03:13Ele delimita que só as partes envolvidas podem ter acesso,
03:19e mesmo assim restrito ao processo.
03:22Ele declara, né?
03:23Ele intitula esse sigilo total, em grau máximo, a esse processo.
03:27Ou seja, só ele, Toffoli, e quem ele escolher, dentro dos investigados,
03:31que tem acesso.
03:32Todo o interesse público envolvido nisso, acabou.
03:37Isso é só o Toffoli que pode arbitrar daqui para frente.
03:42Se isso já não bastasse, ele, sabedor de que ele era o relator,
03:46que estaria com ele esse processo, porque o sorteio foi o anterior a essa viagem,
03:50ele entra no avião com o advogado de uma das partes.
03:54E aí, em defesa própria, o Toffoli diz o seguinte,
03:56Olha, naquele momento, este advogado, Arruda, não tinha pedido nada.
04:02Ele não tinha impetrado nenhum tipo de pedido ao STF.
04:06É pior ainda, porque ele faz isso na volta,
04:09depois de ter viajado com Toffoli dentro do avião.
04:12Ou seja, a coisa, ela fica toda revestida de suspeitas.
04:18E suspeitas legítimas.
04:19Eu não estou acusando ninguém e nenhum de nós aqui seria leviano de acusar o ministro.
04:25Mas as suspeitas são legítimas.
04:27O problema, o diabo disso tudo, é que tanto o Dias Toffoli,
04:32quanto qualquer outro de seus pares,
04:34está literalmente se lixando para suspeitas que eu, Ricardo,
04:39como cidadão, ou como jornalista, ou quaisquer de nós possamos ter.
04:43Eles não se importam mais com isso.
04:45É por isso que eles frequentam jantares,
04:48é por isso que eles proferem palestras,
04:50é por isso que eles vão a cursos,
04:53eles têm institutos que são patrocinados,
04:56assim como esses jantares, essas palestras,
04:58por pessoas físicas e jurídicas que têm ações em trâmite no STF.
05:03Ou ações que estão sob relatoria deles próprios,
05:07ou ações que são patrocinadas por escritórios de advocacia,
05:12em que há parentes de ministros envolvidos.
05:15Como eles não se importam com isso,
05:17o que seria um simples voo para assistir ao Libertadores?
05:21Nada, né?
05:23Rodolfo?
05:25É esse nível de degradação institucional,
05:28representado nesse caso específico,
05:29por essa viagem que não deveria ter ocorrido da forma como ocorreu,
05:33e o ministro Gilmar Mendes expediu a eliminar semana passada
05:36para dificultar o impeachment de ministro do STF.
05:39Esse é o contexto.
05:40É por isso também que em 2019 o próprio STF abriu de ofício um inquérito
05:46sem a provocação do Ministério Público
05:48para criar o eterno, o infinito inquérito das fake news.
05:53O STF precisou se defender,
05:56não porque estava fazendo as coisas certas, como eles alegam,
05:58é porque estava fazendo coisas erradas.
06:01E eu estou falando coisa errada aqui, como o Ricardo já destacou,
06:04eu não estou nem dizendo que tem erro processual nessa questão.
06:08Agora, existem padrões, os padrões existem para evitar a nossa desconfiança.
06:14Ninguém quer desconfiar do STF.
06:16Agora, quando o STF se presta a situações de desconfiança,
06:20infelizmente a gente tem que desconfiar.
06:23Então, ou eles seguem o padrão estabelecido,
06:25e eu já disse isso aqui, já escrevi muitas vezes assim,
06:29é péssimo que um filho de um ministro do STF não possa advogar.
06:34É péssimo.
06:35Mas ele não deve.
06:36Porque ou ele advoga muito longe do Supremo Tribunal Federal,
06:41e fala o mesmo sobre mulher, sobre primo que seja,
06:44qualquer parente.
06:45Quando um ministro do STF assume essa posição de extrema responsabilidade,
06:50infelizmente toda a família dele é impactada.
06:54Quando alguém é eleito presidente da república, também.
06:58Quando vira ministro, quando vira governador,
07:01a família vai junto, ou não deve ir junto, essa é a questão.
07:04O efeito é para a família toda.
07:07Ela tem que se anular em muitas instâncias.
07:10Se não se anular, a gente vai desconfiar.
07:13Infelizmente a gente tem tido muitos motivos para desconfiar dos ministros do STF recentemente.
07:17Wilson?
07:20Olha, o Ricardo já falou muito e, assim,
07:24me causa espanto
07:28quando eu vejo, ou que a gente precise comentar o óbvio.
07:36Ministro do Supremo Tribunal Federal não tem que ficar pegando carona em jatinho de quem quer que seja.
07:43Ah, é meu amigo.
07:45Quer assistir o jogo do Palmeiras?
07:46Pague a sua passagem e vá assistir ao jogo do Palmeiras.
07:50Ponto.
07:52Agora, você ir no jatinho
07:53de um figurão da república
07:59pegando carona com um advogado que atua no Supremo?
08:04Ah, não. Aí é demais.
08:06Aí é demais.
08:07Ou vocês acham que eles discutiram o quê nesse voo?
08:13Vocês acham que eles discutiram só o jogo do Palmeiras?
08:15Se o Palmeiras teria a chance ou não teria a chance de ser campeão da Libertadores?
08:21Gente, é um voo de horas.
08:24É um voo de horas.
08:25Dificilmente eles não tocaram no caso do Banco Master.
08:30Nem que seja, ó, né?
08:32Nem que seja pra fazer um comentário de notícia de jornal.
08:36Então não é de bom tom o ministro do Supremo Tribunal Federal pegar carona em jatinho alheio.
08:42Não é de bom tom.
08:43Como falou, como bem falou o Rodolfo.
08:47Isso é uma situação completa de degradação da república.
08:51Sabe?
08:52Por muito menos.
08:53Isso é que eu acho interessante desses nossos tempos.
08:56Eu sou daquela época, meus caros,
08:59que ministro caía porque comprava tapioca na esquina com dinheiro de cartão corporativo.
09:05Sabe?
09:06Eu era desse tempo.
09:08Quem não lembra do escândalo da tapioca do Orlando Silva?
09:11Então, assim, hoje nós estamos em um absurdo completo
09:15e que a gente vê ministro de Suprema Corte tomando jatinho
09:19e as pessoas normalizando essa situação como se fosse algo absolutamente normal,
09:23absolutamente comum e corriqueiro.
09:26Sabe?
09:27É surreal.
09:29E como bem disse o Rodolfo, como bem disse o Ricardo,
09:33isso comprova, na verdade, a necessidade que o Supremo tem de se blindar.
09:40Sabe?
09:41Porque isso aqui,
09:44eu sempre faço da seguinte...
09:45Eu sempre pego uma questão prosaica para a gente poder analisar esses grandes casos.
09:51Se a gente estivesse falando de um juiz de primeira instância,
09:55eu tenho certeza, mais do que absoluta,
09:58que esse juiz seria alvo de um processo no CNJ
10:00e seria aposentado compulsoriamente.
10:03Mas, como se trata de ministro de Suprema Corte,
10:07aí a coisa é diferente, aí a coisa muda de figura.
10:13Meu caro Ricardo, hoje, estão falando até...
10:15Hoje surgiu uma informação de que o ministro Edson Fachin
10:18quer entregar ao final de sua gestão um código de conduta dos ministros da Suprema Corte.
10:24A pergunta que eu te faço, meu amigo, e faço para você, Inácio,
10:27faço para você, meu amigo espectador do Antagonista.
10:32É necessário um código de conduta de ministro da Suprema Corte?
10:37É necessário você colocar no papel aquilo que deveria ser óbvio?
10:41Eu deixo para você, meu amigo Ricardo.
10:44Ricardo, responda, então, se esse código é necessário
10:46e se o Gilmar vai reescrevê-lo conforme a vontade e a necessidade.
10:51Bom, primeiro, tem essas duas questões muito bem colocadas, né, Inácio?
10:55Porque, ainda que haja um código, o que adianta?
10:58Se a própria Constituição já não tem mais serventia nenhuma,
11:02se os ministros pegam a Constituição e a interpretam do jeito que querem,
11:06fazem picadinho do texto legal
11:07e passam a dar uma canetada em cima daquilo que ele acha que é correto.
11:11Que é o que a gente tem assistido.
11:13Você falou do Gilmar, o Gilmar acabou de fazer isso.
11:15Ele jogou fora a Constituição brasileira,
11:18ele atirou os cidadãos e o Senado
11:20para a condição de coadjuvantes
11:24e transformou ele, o STF,
11:26e o Procurador-Geral da República,
11:28que foi sócio dele, no protagonista.
11:30Eles decidem tudo.
11:31Então, ainda que venha a ter um código,
11:33é capaz mesmo de não ser obedecido.
11:35Mas sabe o que é o mais espantoso nisso aqui?
11:38Em primeiro lugar, é que eu acho que não precisaria
11:40de ter um código de postura.
11:41Mas ainda que tivesse esse código aí,
11:45Wilson, pelo menos, em princípio,
11:48o que está sendo dito,
11:49a ideia do Fachin é pegar emprestado
11:52o código que existe na Alemanha, por exemplo.
11:54Que nada mais é do que oficializar e legitimar
11:57isso aí que a gente está dizendo.
11:59Porque na Alemanha é o seguinte,
12:01o ministro pode sim proferir uma palestra,
12:03ele pode sim participar de um evento,
12:06ele pode ter um instituto,
12:07tudo isso que a gente vê aqui.
12:08A diferença de lá pra cá
12:10é que lá é obrigado a ter uma espécie
12:13de contabilidade pública, transparente.
12:15Eu cobrei tanto, estou recebendo tanto e de quem?
12:18Mas pra mim não deveria nem poder
12:19ter essa proximidade.
12:21E pra finalizar aqui rapidinho,
12:23você falou de carona, Wilson,
12:25em jatinho,
12:26você é de um tempo, né,
12:27que o ministro caía por causa da tapioca?
12:29Eu sou de um tempo em que esses caras
12:31ainda tinham um pouco de vergonha
12:32e pra poder assistir um jogo desse,
12:34eles usavam um jatinho da FAB,
12:36que a gente já ficava bravo, né?
12:38Mas ele não corria pra um jatinho privado.
12:40Ou então eles arrumavam uma agenda,
12:42um compromisso oficial,
12:43pra poder custear a ida com dinheiro público.
12:47Mas nem isso mais serve pra essa turma.
12:49O negócio agora é pegar carona mesmo
12:50e dane-se todo mundo.
12:52O negócio agora é pegar carona mesmo
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