CPI vai buscar "diagnóstico completo" do crime organizado

O Antagonista

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) foi eleito nesta terça-feira, 4, como presidente da CPI do Crime Organizado.   Contarato venceu Hamilton Mourão (Republicanos-RS) na disputa, em votação secreta.///O placar ficou em 6 votos a 5.   A relatoria da comissão ficou com o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que propôs a criação do colegiado e é delegado da Polícia Civil, assim como Contarato.   Vieira apresentou nesta terça-feira, 4, um plano de trabalho com  nove tópicos temáticos. Ocupação territorial e sistema prisional devem ser os primeiros temas abordados. O planejamento foi aprovado no mesmo dia pelo colegiado.   Em entrevista ao Papo Antagonista, o relator da comissão afirmou que a CPI vai buscar "diagnóstico completo" do crime organizado.  Assista:  Papo Antagonista é o programa que explica e debate os principais acontecimentos do dia com análises críticas e aprofundadas sobre a política brasileira e seus bastidores.    Apresentado por Felipe Moura Brasil, o programa traz contexto e opinião sobre os temas mais quentes da atualidade. Com foco em jornalismo, eleições e debate, é um espaço essencial para quem busca informação de qualidade.    🕕 Ao vivo de segunda a sexta-feira às 18h.    Não perca nenhum episódio! Inscreva-se no canal e ative o sininho para receber as notificações.    #PapoAntagonista    Apoie o jornalismo Vigilante: 10% de desconto para audiência do Papo Antagonista:   https://bit.ly/papoantagonista   🎧Ouça O Antagonista nos principais aplicativos de áudio, como Spotify, Apple Podcasts, Amazon Music, TuneIn Rádio e muito mais.   Siga O Antagonista no X:   https://x.com/o_antagonista    Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.   Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.   https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344   Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br

Transcript

00:00O senador Fabiano Contarato, do PT do Espírito Santo, foi eleito nesta terça-feira 4 como presidente da CPI do Crime Organizado.

00:07Contarato venceu Hamilton Mourão, do Republicanos do Rio Grande do Sul, na disputa em votação secreta.

00:13O placar ficou em 6 votos a 5.

00:15A relatoria da comissão ficou com o senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe,

00:20que propôs a criação do colegiado e a delegada da Polícia Civil foi delegada assim como Contarato.

00:25E a gente conversa agora justamente com o senador Alessandro Vieira, portanto, relator da CPI do Crime Organizado.

00:33Boa noite, senador. Muito obrigado por mais uma vez nos atender.

00:37Boa noite. Prazer, tá com a senhora.

00:40Senador, qual é o seu plano que foi apresentado para essa comissão tão importante que pega aí um momento de comoção nacional,

00:50pós-mega-operação policial, com um debate político muito forte a respeito do crime organizado?

00:55Como fazer com que essa comissão consiga, de fato, funcionar e avançar nessas investigações e apurações sobre as facções criminosas armadas?

01:08O projeto de controla, o plano de trabalho, o pedido de informação, o que a gente vai fazer é ouvir com prioridade

01:17os profissionais que atuam no combate à criminalidade violenta.

01:23Muita gente falando sobre segurança, muita gente se posicionando com segurança pública,

01:28mas que não tem conhecimento técnico na área.

01:32Então, a gente começa pelos profissionais da segurança,

01:35a gente vai ouvir todos que têm envolvimento direto em combate ao crime,

01:38os seus líderes políticos, que são secretários e governadores,

01:41os ministros de Estado, que têm atuação ligada ao combate ao crime,

01:48que são os ministros da Segurança Pública e Defesa, o Levan Dózio e o Múcio,

01:54e uma série de especialistas, especialista acadêmico,

01:59seja aquele que tem um histórico já como comentarista ou jornalista investigativo de longa data.

02:05Acho que a gente já tem um conjunto de convocados muito bom,

02:12tem muito conhecimento para trazer,

02:14e o foco vai ser esse, diagnóstico completo,

02:17a partir do diagnóstico mostrar quais são as coisas que funcionam e que não funcionam no combate ao crime,

02:23isso não tem segredo, é da área saada,

02:26e tentar criar um consenso aqui em Brasília,

02:30daquilo que é preciso fazer,

02:32inclusive no Tocantorçamento, que é o último ponto do nosso trabalho.

02:35Luiz Teixeira?

02:37Senador, agora, ao mesmo tempo, já estão sendo discutidos aí alguns projetos de lei.

02:43A ideia é que no final da CPI a gente tenha uma opinião melhor sobre qual projeto de lei deve seguir adiante,

02:52o que ele deve ter?

02:55A gente vai trabalhar em paralelo com isso.

02:57A gente já hoje aprovou um requerimento solicitando ao presidente da Câmara dos Deputados,

03:02Hugo Motto, prioridade na análise de dois projetos que recentemente foram pelo Senado.

03:07Um deles é o regime de responsabilidade do adolescente de infrator,

03:12basicamente aumentando o tempo de internação daquele que comete um ato violento,

03:18como homicídio, por exemplo,

03:20e faccionados.

03:23E também um pacote de combate ao crime organizado violento,

03:28também aprovado aqui no Senado.

03:29É um bom pacote, aumenta a pena, aumenta o tempo de cadeia,

03:32aumenta o rigor no cumprimento da pena.

03:35A gente pede ao deputado Hugo Motto que prioriza essa análise,

03:38na mesma medida em que a gente está em diálogo aqui com o senador David Colombo,

03:42e o presidente do Senado,

03:43para que a UNA, os diversos projetos aprovados pela Câmara dos Deputados,

03:47acho que eles aprovaram mais de 15 projetos nas últimas duas semanas,

03:52e que a gente dê para isso tudo um contexto,

03:54a gente junte isso tudo para não ficar um balaio de gato, como dizem na guerra,

03:59onde você só está fazendo um populismo penal e não está entregando nada para a sociedade.

04:05Então, a gente vai fazer essas duas coisas.

04:07Porque o Brasil, isso a gente tem feito do esclarecimento e vamos fazer ao longo de toda a CPI,

04:13não deixa de fazer o combate ao crime por falta de lei.

04:17Deixa de fazer por falta de liderança política,

04:19por falta de vontade efetiva política, por falta de conhecimento.

04:25E é isso que a gente vai ter que, ao longo da CPI, tentar alinhar.

04:30Ricardo Kertzmann, quer fazer uma pergunta para o senador?

04:33Boa noite, senador. Obrigado pela presença.

04:35Dentre essas leis que estão tramitando no Congresso,

04:38essas que o senhor acabou de citar,

04:40talvez a mais polêmica seja essa de equiparar essas organizações criminosas a grupos terroristas.

04:46Pessoalmente, na visão do senhor, isso é uma medida necessária?

04:49Isso é uma lei que é necessária?

04:53Nós aprovamos no Senado em 2023, maio de 2023.

04:57Relatoria minha, autoria do senador Estílson Valentim.

05:02Um texto que faz a equiparação.

05:04Você dizer que as organizações criminosas, as facções, PCC, Comando Vermelho,

05:08são organizações terroristas, não corresponde ao conceito técnico.

05:13O conceito técnico de terrorismo exige um componente ideológico, religioso, político.

05:19Não tem nada disso nessas organizações.

05:21Elas são facções criminosas voltadas para o lucro ilegal.

05:26Mas você pode, sim, equipará-las para fins penais.

05:28Não tem problema nenhum, sob a vista de vedação constitucional, coisa parecida.

05:34Não tem.

05:34O Senado aprovou lá em 2023, está dormindo em alguma gaveta na Câmara dos Deputados até agora

05:39e voltou a chamar atenção.

05:42Mas não é uma medida fundamental, não.

05:44Porque nesse pacote que eu acabei de falar, um pacote de endurecimento,

05:48a gente já faz o agravamento de pena.

05:51A gente já endurece a questão processual, o cumprimento da pena.

05:57Tem vários caminhos para oferecer essa realidade jurídica.

06:01Mas a principal coisa é você ter um senso técnico do que é necessário fazer

06:06e liderança política com a vontade, com a força suficiente para implementar.

06:11Porque segurança pública custa caro e ela exige continuidade.

06:15Não adianta uma operação pontual.

06:17Tanto faz se é uma operação de inteligência e papel, como foi a Carbono Zero,

06:22ou se é uma operação de confronto, como foi a contenção.

06:27Se ela for pontual, não fez nada.

06:30O crime volta e se reorganiza sempre mais forte.

06:33Então, acho que tem que ter continuidade, trabalho sério.

06:37Acho que tem muita coisa boa que a CPI vai poder mostrar

06:39para nivelar esse conhecimento e para forçar o senso político.

06:44O Brasil tem que entender que isso é uma pauta de todos.

06:46Não é pauta de esquerda, de direita.

06:48Não pode ser pauta eleitoreira.

06:49É uma pauta de todos.

06:50O Brasil precisa de mais segurança.

06:53E, senador, a gente vê historicamente,

06:55de um lado mais caricato, uma leniência com a bandidagem

06:59e, do outro lado mais caricato, uma leniência com eventuais abusos

07:03policiais.

07:04Como é que o senhor se posiciona a respeito de operações policiais

07:08no contexto, agora, evidentemente, na esteira dessa mega operação

07:11no Rio de Janeiro?

07:14Qualquer operação policial que vá disputar espaço territorial

07:19ou vá tentar o cumprimento de uma andada de prisão

07:23com um criminoso violento armado,

07:25ela tem um risco do confronto.

07:26E, no confronto, o risco de óbito.

07:30Infelizmente, nesse caso, nós tivemos quatro policiais

07:32que foram a óbito.

07:34Um policial em estado grave, até agora, já teve uma amputação de perna.

07:38E, se eu não estiver enganado, mais de 15 feridos.

07:40E, em torno de 118, 120 mortos, supostamente,

07:45torminosos, segundo a polícia do Rio de Janeiro.

07:48Então, isso faz parte da dinâmica.

07:49Quando é esse tipo de operação,

07:51isso não foi surpresa para ninguém que é da área.

07:54A quantidade de volume,

07:56mas, quando você monta uma operação com aquela estrutura

08:00e com aquela dinâmica,

08:01é muito evidente que você vai ter confronto

08:04e vai ter morte.

08:05O mundo ali sabia o que estava fazendo.

08:07A pergunta é, o passo seguinte,

08:10o que eu vou fazer agora?

08:11Tudo bem, subiu o morro,

08:12teve o confronto,

08:14desceu o morro.

08:15Agora?

08:17Alguém acha que ficou com medo e não vai estar lá?

08:20Eles estão lá fazendo a mesma coisa,

08:21nesse momento que a gente está aqui conversando.

08:24Você já teve ocupações feitas no passado,

08:26no Rio de Janeiro,

08:27que duraram um ano, dois anos.

08:28E o crime voltou,

08:30porque não teve continuidade.

08:33Não há uma política pública.

08:34O Rio não tem um plano nacional de segurança pública.

08:38Não tem integração entre as forças,

08:40não tem integração entre as forças de segurança

08:42e as forças de defesa.

08:44Mas, talvez, a chave disso

08:46seja o consenso político,

08:48a liderança para tocar isso.

08:51E não pode ser com pirotecnia,

08:52com frases feitas.

08:55É muito trabalho,

08:56é muito investimento,

08:58segurança é uma atividade cara,

09:01mas ela é absolutamente fundamental.

09:03A sociedade tem que entender isso,

09:04fazer essa escolha política,

09:06para que a gente possa tocar e implementar.

09:07E eu tenho certeza que,

09:08com investimento certo,

09:10treinamento certo,

09:11contratação certa,

09:12as polícias brasileiras têm total condição

09:14de fazer enfrentamento

09:15a qualquer facção criminosa

09:16em qualquer lugar do nosso território.

09:18Duda?

09:19Senador,

09:19vi que um dos nove pontos da CPI

09:22vai ser discutir as experiências

09:24bem-sucedidas.

09:26imagino que alguns governadores

09:29serão chamados.

09:31Não seria o caso também

09:32de chamar governadores

09:34de estados com experiências

09:36mal-sucedidas,

09:37como, por exemplo,

09:39o governo do estado da Bahia?

09:40Sim,

09:43foram todos já convidados.

09:44São onze convites já feitos,

09:45isso deve ser expandido,

09:47porque até o momento

09:48só voltou os meus requerimentos iniciais.

09:50Cada um dos membros

09:51vai poder fazer as suas indicações

09:53naturalmente.

09:55Nós chamamos três ou quatro

09:56com piores resultados,

09:58os três ou quatro

10:00com os melhores resultados,

10:02e Rio e São Paulo,

10:03por conta da sua condição

10:05de serem foco,

10:06origem das duas principais

10:08criminosas do Brasil.

10:09E aí o governador,

10:10secretário da Secretaria de Segurança

10:12e suas equipes,

10:12inteligência,

10:13sistema prisional

10:14e planejamento

10:15estão todas convidadas,

10:18espero que todos

10:19possam com brevidade

10:20via convite,

10:20se não for esse o caminho,

10:21a gente vai fazer a convocação deles,

10:24para que prestem informações

10:25e mostrem.

10:26Aqueles que não têm bons resultados,

10:27apontem suas carências,

10:29aqueles que têm bons resultados,

10:31expliquem o que fizeram.

10:32Eu dou um exemplo

10:33do meu estado, Sergipe.

10:35Sergipe não está entre os convocados,

10:36porque ele nem é um dos três

10:37mais violentos,

10:39mas ele já foi o terceiro estado

10:40mais violento da federação.

10:42E hoje é o nono mais seguro

10:44do Brasil,

10:45o mais seguro do Nordeste.

10:46O que a gente fez nesse Sergipe?

10:47Investimento,

10:48continuidade,

10:49planejamento,

10:49serviço de inteligência

10:50conhecido nacionalmente.

10:52E aí você consegue fazer

10:54contenção,

10:55prevenção

10:55e evitar a instalação

10:56das organizações criminosas

10:57mais violentas.

10:59Outros estados

11:00não conseguem fazer isso,

11:00você ver os problemas

11:02se agravando.

11:03A gente vai ter um trabalho

11:04de escutar essa turma.

11:06Acho que a gente vai conseguir

11:07fazer isso num bom clima.

11:08Ficou muito claro já

11:09no primeiro dia

11:10que quem está dando

11:11que podia ter uma CPI

11:13chapa branca,

11:14que não ia chamar

11:15quem é do PT,

11:16coisa que o Vale,

11:17isso não aconteceu.

11:18Logo de cara

11:19a gente já aprovou

11:20a convocação

11:21do governador de Ceará,

11:22governador da Bahia,

11:24os dois ministros de Estado

11:25que têm pertinência

11:27com a área

11:28e tantos como for necessário.

11:30que é muito sério

11:31para fazer publicagem.

11:33Ricardo Kersman,

11:34caminhando para o final

11:34aqui para a gente

11:35liberar o senador,

11:36diga.

11:37Senador,

11:38recentemente os governadores

11:39de oposição,

11:40eles se reuniram

11:41em solidariedade

11:43ao governador do Rio

11:44e todos eles

11:45foram contrários,

11:47todos eles criticaram

11:48essa PEC

11:48que é defendida

11:49pelo governo

11:49dizendo que isso

11:50vai centralizar

11:51as medidas,

11:53vai centralizar

11:53a atuação

11:54no governo federal

11:54e retira dos estados

11:56a capacidade

11:57de fazer

11:58a política de segurança.

11:59o que o senhor acha

12:00dessas críticas?

12:02Elas não me parecem

12:04corresponder à realidade,

12:05é muito mais

12:06uma questão política

12:07do que uma questão

12:08técnico-jurídica.

12:10Até o seu conhecimento,

12:12o texto encaminhado

12:13pelo governo

12:13e também

12:14a versão do relator

12:15na Câmara dos Deputados,

12:16o Mendonça,

12:18não está retirado

12:19ou supressão

12:20de responsabilidades.

12:22Ele faz uma arrumação

12:23melhor

12:23ou mais transparente

12:25nesse arranjo federativo,

12:27mas o fato é

12:28de que não há necessidade

12:29de mudança

12:30na Constituição

12:31para ter atuação integrada.

12:33Tanto é que nós temos

12:34uma série longa

12:35de operações integradas

12:36realizadas

12:37nos três níveis

12:38da Federação.

12:40Não é novidade isso daí.

12:41A gente teve hoje

12:42uma operação integrada

12:43no Estado da Bahia

12:45e Ceará,

12:46Polícia Federal,

12:47Polícia Civil da Bahia

12:49atuando em conjunto

12:50uma facção carioca

12:51com ramificações

12:52no Nordeste

12:53que teve,

12:54salvo em dano,

12:5430 presos hoje

12:55na Bahia.

12:56Um Estado que vem

12:57enfrentando muitas dificuldades

12:58com relação à violência

12:59causada pela luta

13:01e transfacções.

13:02Então, assim,

13:03a PEC não parece necessária,

13:04ela traz pouquíssimas

13:05inovações relevantes.

13:07Para mim,

13:08é importante delas

13:08elevar para a Constituição

13:09os fundos

13:10que financiam

13:11a segurança pública.

13:13Mas isso vai passar

13:14por uma situação longa

13:15na forma dos deputados

13:16e aqui no Senado.

13:17Mas o posicionamento

13:18específico dos governadores

13:20em grande parte

13:23é um posicionamento

13:23político-eleitoral.

13:26Não é uma questão

13:27de natureza técnica.

13:28Isso tem que ser

13:29visto com muito cuidado

13:30por quem quer resolver

13:31o problema.

13:32Porque para resolver

13:33o problema,

13:33eu vou ter que,

13:34pelo menos por algum tempo,

13:35deixar o palanque de lado

13:37e entender o que é fundamental.

13:39Então,

13:39eu preciso de muito mais dinheiro

13:41investido em segurança pública.

13:42Uns três milhas.

13:43Muito mais.

13:44Eu preciso de muito mais dinheiro

13:46investido na defesa,

13:47na proteção das nossas fronteiras.

13:49porque não se produz

13:51fuzil,

13:52nem se produz droga

13:53no complexo do Alemão.

13:54E se é verdade

13:55a informação

13:56de que eles rodam

13:5710 toneladas

13:58de entorpecentes,

13:59essa droga toda

14:00roda o dia inteiro

14:01para cima e para baixo

14:02pela cidade do Rio de Janeiro,

14:04pelo estado do Rio de Janeiro

14:05e pelas nossas rodovias federais.

14:07Isso não brota

14:08numa árvore.

14:10E todo esse processo

14:11tem incompetência,

14:13omissão e corrupção.

14:14Então,

14:16a gente vai ter

14:16que ter

14:17a técnica adequada,

14:19o levantamento

14:20desses dados

14:20para a gente entender

14:21o que ele está falando

14:22e o que é que eu preciso fazer

14:23para resolver.

14:24Tem solução.

14:25Se não tivesse solução,

14:26não tinha nenhum lugar

14:26seguro no Brasil.

14:27E tem.

14:28Então,

14:29é só trabalhar certo,

14:31entender o que tem que ser

14:31e botar a mão na massa.

14:33Pois é,

14:34eu,

14:34há uns 15 anos

14:35que eu escrevo uns artigos

14:36que eu começo dizendo assim,

14:37o que mais se discute

14:38no debate público

14:39nos Estados Unidos?

14:40Fronteira.

14:41O que mais se discute

14:42no debate público

14:42em Israel?

14:43Fronteira.

14:44O que mais se discute

14:45no debate público

14:46em diversos países da Europa?

14:47Fronteira.

14:48E no Brasil,

14:49muita besteira.

14:51Então,

14:51a questão da fronteira

14:53que é discutida

14:53no mundo inteiro,

14:54ela é muito importante

14:56porque justamente

14:57é por ela

14:57que passam as armas

14:59e as drogas

14:59que chegam lá

15:00nas favelas

15:01e que escoam

15:01pelas rodovias

15:02e também há decisões

15:04muitas vezes

15:04que eventualmente

15:05impedem uma revista

15:06e aí são criticadas

15:07por determinados especialistas

15:08como a gente

15:09cobriu aí

15:10em todo esse episódio.

15:12Mas a minha última pergunta,

15:13senador,

15:14é a seguinte,

15:14a gente tem visto

15:15várias comissões parlamentares

15:16de inquérito,

15:17às vezes mistas,

15:18como é o caso

15:18do INSS,

15:20em que há um objetivo

15:21específico de investigar

15:22determinado escândalo.

15:24Você teve a CPI

15:25dos Correios,

15:26a CPI da Petrobras,

15:27agora essa do INSS,

15:28e aí você tem pessoas

15:29que estão investigadas ali,

15:31às vezes recorrendo ao silêncio,

15:33eventualmente saem presas

15:34da comissão

15:35ou podem ser presas

15:36mais adiante.

15:38E por todas as respostas

15:39que o senhor deu,

15:39eu vejo que a sua preocupação

15:40com essa CPI

15:42do crime organizado

15:43é mais

15:43na elaboração

15:45de um projeto nacional,

15:46para que não seja

15:48só enxugamento de gelo,

15:49para que não seja

15:50só tiro curto,

15:51para que haja

15:52efetivamente um plano.

15:54Mas existe alguma

15:55possibilidade

15:56dessa CPI

15:56do crime organizado

15:57trazer investigados,

16:00líderes de facções,

16:01pessoas eventualmente

16:02que já estão presas

16:03para esclarecer

16:04algum ponto,

16:04ou ela vai ter realmente

16:06uma outra perspectiva.

16:08Se depender

16:09da minha vontade,

16:11de algum requerimento

16:11meu, não.

16:12Não tenho por que

16:13trazer bandido

16:14para dar palanca.

16:16Não consigo imaginar

16:17que tipo de informação

16:19um faccionado

16:20possa sentar

16:22na CPI

16:22e prestar

16:23que seja benéfica

16:24para a sociedade brasileira.

16:26Mas eu tenho que ouvir

16:26todo mundo

16:27do sistema prisional

16:28tomar conta dele,

16:29para me informarem

16:30por que não conseguem

16:31tirar o celular,

16:32por que não conseguem

16:33bloquear a comunicação

16:34com a cadeia de comando

16:35o crime.

16:36Aí sim é uma coisa

16:37que eu acho que é muito vaga.

16:39Mas dar palanque

16:40para bandido,

16:41se depender de mim,

16:42não vai acontecer.

16:43Eu acho que a grande hora

16:44e a grande diferença

16:45é a voz para quem trabalha

16:46no combate ao crime.

16:48Para quem tem essa vivência,

16:50para quem está ali

16:50todo dia,

16:51sabe o que funciona,

16:53sabe o que não funciona,

16:54quais são as carências.

16:56É isso tudo

16:56que a gente tem

16:58que trabalhar

16:59na minha visão.

16:59Mas é um colegiado,

17:00então pode acontecer

17:01de se apresentar

17:03e ter voto suficiente

17:04passar qualquer bobagem.

17:08E aí a gente vai estar ali

17:09para tentar

17:10garantir seriedade

17:12e foco.

17:14Maravilha.

17:14Inclusive nessa

17:15mega operação policial,

17:17depois dela,

17:17foi divulgada uma imagem

17:18ali de líderes

17:19do Comando Vermelho

17:20que estão presos

17:21e o Brasil tem esse elemento

17:22bastante curioso,

17:23que nem na cadeia

17:24os criminosos

17:25ficam efetivamente presos.

17:26Tomara que a CPI

17:28do crime organizado

17:28encontre soluções

17:29para esse tipo de problema.

17:31Muito obrigado,

17:31senador Alessandro Vieira,

17:33que agora é o relator

17:35da CPI

17:36do crime organizado.

17:37Por mais essa participação

17:38aqui no Papo Antagonista,

17:39boa sorte,

17:40bom trabalho.

17:42Um abraço a vocês.

17:43tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau, tchau

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