O Supremo Tribunal Federal publicou o Acórdão do julgamento que rejeitou os primeiros recursos de Jair Bolsonaro na Ação Penal do Golpe. Com isso, o ex-presidente fica a um último passo da prisão, tendo cinco dias para apresentar um novo recurso, como os Embargos Infringentes, para questionar o mérito de sua condenação.
A publicação do Acórdão gerou uma reação imediata de aliados: senadores da Comissão de Direitos Humanos, como Damares Alves e Márcio Bittar, realizaram uma visita à Penitenciária da Papuda, em um ato político que antecipa o cumprimento de pena de Bolsonaro.
🕛 Transmissão ao vivo de segunda a sexta-feira às 12h. Inscreva-se no canal e ative o sininho para receber as notificações e não perder nenhum programa! #MeioDiaemBrasília
Apoie o jornalismo Vigilante: 10% de desconto para audiência do Meio-Dia em Brasília.
https://bit.ly/meiodiaoa
🎧Ouça O Antagonista nos principais aplicativos de áudio, como Spotify, Apple Podcasts, Amazon Music, TuneIn Rádio e muito mais.
Siga O Antagonista no X:
https://x.com/o_antagonista
Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.
Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.
00:00O Supremo Tribunal Federal publicou, na madrugada desta terça-feira, o acordo do julgamento dos embargos declaratórios
00:06apresentados por Jair Bolsonaro e mais sete réus na chamada ação penal do golpe.
00:10Agora, o ex-presidente está a um passo da prisão.
00:13Ele tem mais cinco dias de prazo para a apresentação de um novo recurso.
00:17A defesa ainda estuda se apresentará um segundo embargo declaratório para questionar obscuridades da primeira fase de recursos
00:23ou se optará por um embargo infringente,
00:26que teria o poder de questionar o mérito da decisão inicial que impôs uma condenação de 27 anos e três meses de prisão ao ex-presidente.
00:34Como mostramos, a primeira turma rejeitou por unanimidade os recursos apresentados por Jair Bolsonaro.
00:39O julgamento, que ocorreu em plenário virtual, terminou na madrugada de sexta-feira.
00:44Nesta segunda-feira, senadores aliados do ex-presidente, integrantes da Comissão de Direitos Humanos do Senado,
00:49fizeram uma visita à penitenciária da Papuda.
00:51Participaram da visita os senadores Damaris Alves, Eduardo Girão, Márcio Bittar e Zalci Lucas.
00:57Vamos ouvir a senadora Damaris Alves.
00:59Somos da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, somos quatro senadores da República,
01:05que temos a prerrogativa de visitar o sistema prisional em qualquer lugar do Brasil.
01:09E hoje nós viemos visitar o sistema da Papuda,
01:12porque nós estamos recebendo a notícia que possivelmente o presidente Bolsonaro venha para cá.
01:16Então nós viemos conhecer as instalações como um todo.
01:19Nós não viemos ver uma cela específica, as instalações como um todo.
01:23E essa foi a nossa visita, é uma visita técnica que estamos fazendo aqui hoje na Papuda.
01:29Porque a nossa maior preocupação é, Bolsonaro está muito doente,
01:33e qual é o tempo entre o complexo e o primeiro hospital?
01:37O tempo de deslocamento seria o suficiente?
01:40Até comunicar ao cárcere que ele está passando mal, o cárcere pedir autorização para ele ser socorrido,
01:47vai dar tempo?
01:48Lembrando que o problema de saúde do Bolsonaro é gravíssimo,
01:52e tem hora que o atendimento tem que ser no máximo em 20 minutos.
01:55E o importante é que a Comissão de Direitos Humanos,
01:59da qual a senadora Damaris é a presidente,
02:01é ter dor, nós conseguimos uma resposta zero do ministro Alexandre de Moraes.
02:08Nós estamos fazendo uma visita técnica no geral, mas não nas celas,
02:12que possivelmente deve vir o presidente Bolsonaro.
02:16Algo estranho que se repete, porque há quantos meses atrás a gente aprovou o requerimento?
02:21Em fevereiro, para visitar os presos.
02:24Para visitar os presos pelo Brasil, os presos políticos do dia 8 de janeiro.
02:28Então, essa má vontade é algo que é surreal,
02:33mas é a realidade da perseguição política no Brasil.
02:36Agora vamos ouvir o senador Márcio Bittar.
02:39Tudo no Brasil está virado de cabeça para baixo.
02:42Pessoas que roubaram, foram perdoadas, dinheiros devolvidos,
02:46a Lava Jato acabou, a corrupção voltou, as estatais voltaram a dar prejuízo,
02:51está aí o escândalo do INSS, nós estamos lá na CPMI.
02:55Nesse Brasil maluco, um homem honesto, um homem limpo, um homem íntegro,
03:00chamado Jair Messias Bolsonaro, está preso, está condenado a quase 30 anos de cadeia.
03:07E nos próximos dias, tudo leva a crer que ele estará nessas dependências.
03:12Então, a senadora Damares, com apoio do Exalci, com apoio do geral e meu também,
03:15viemos aqui fazer uma visita para um local que provavelmente o presidente Bolsonaro,
03:22o homem que está pagando por um crime que não cometeu,
03:25mas talvez ele vá ter que passar alguns dias aqui.
03:27É, só lembrando que hoje o general Braganeta está no quartel do Rio de Janeiro,
03:32o presidente Lula, quando foi preso, estava na Polícia Federal,
03:36lembrando que além de ser ex-presidente Jair Bolsonaro, ele também é militar, oficial do Exército.
03:41Lá então, acho que não seria o local adequado aqui.
03:44Deveria manter lá a prisão domiciliar, a propulsão do estado de saúde dele.
03:49Mas a gente veio aqui visitar o complexo todo, porque a gente não sabe exatamente para onde ele virá.
03:54Eu espero que realmente eles tenham essa consciência da responsabilidade de manter aqui o ex-presidente
04:01e, como disse o Márcio, de não cometer o crime nenhum.
04:05E está aí para cumprir até uns quase 30 anos.
04:07Acho que fizemos o nosso papel, né?
04:08Fizemos. E são cumpridas hoje aqui.
04:10Nós estivemos na ala dos idosos, nós encontramos idosos aqui com 85 anos, tá?
04:17Idosos doentes, nós encontramos cenas muito tristes de idosos, né?
04:21Idosos doentes, vimos a questão da alimentação, da comida.
04:24E agora a gente vai entregar um relatório.
04:26Então, tudo isso vai ficar constando no nosso relatório.
04:30Deus nos solteja. Amém.
04:32Meu caro Wilson Lima, o que você destaca?
04:34Olha, é comovente quando nós vemos senadores que se preocupam com as condições das prisões brasileiras.
04:45É comovente.
04:47O problema é que eles só resolveram fazer isso porque temos um ex-presidente próximo de Papapuda.
04:52Nada contra a senadora Damaris Alves, senadores Alci Lucas, o senador Márcio Pital, o senador Eduardo Girão.
05:00Mas eu acho que eles poderiam ter essa preocupação antes dessa situação toda.
05:04A senadora Damaris Alves, ela falou no próprio vídeo que ela tentou visitar os réus dos 8 de janeiro e não conseguiu a autorização do Alexandre de Moraes.
05:13Acho que, assim, talvez se ela fosse fazer uma visita no presídio onde eles estão abrigados, onde elas estão abrigadas, talvez fosse mais fácil.
05:22Então, me parece que há uma certa preocupação seletiva por parte dos senadores.
05:30Porque eu tenho certeza que eles não iriam para a Papapuda para fazer inspeção se a Papapuda não estivesse próxima de receber o ex-presidente Jair Bolsonaro.
05:37Agora, num ponto, eu tenho que concordar com o senador Isacir Lucas.
05:42Nesse processo, o ex-presidente, de fato, ele tem um tratamento diferenciado em relação ao presidente Lula.
05:50O presidente Lula ficou numa cela especial lá na carceragem da Polícia Federal.
05:54No mínimo, deveria ter sido...
05:55No mínimo, no mínimo, o caso do ex-presidente Jair Bolsonaro deveria ser tratado da mesma forma.
06:01Se for o caso de uma carceragem especial na Polícia Federal ou algum quartel do Exército.
06:07Ah, Wilson, é justo?
06:09Abriu-se o precedente.
06:10Se abriu o precedente, que se cumpra o precedente.
06:13Agora, o que não faz o menor sentido é você ter, num caso, um ex-presidente, naquela época, né,
06:19abrigado numa cela da Polícia Federal e agora um outro indo para uma cela especial numa penitenciária comum.
06:26Então, assim, é de novo, esse, aquele caso clássico de que todos estão errados.
06:32E, de certa forma, todos estão certos, mas pelos motivos errados.
06:35O Dufo Borges.
06:38Eu concordo com isso.
06:39A gente tem que ver onde, de fato, ele vai cumprir essa pena, se ele vai precisar ficar na papuda, por quanto tempo,
06:44porque ele tem, como os senadores destacaram, além da questão da idade, uma questão física e uma debilidade por conta da facada de 2018.
06:52Então, provavelmente, quer dizer, todo mundo está contando com a perspectiva de que ele vai poder cumprir a pena em casa.
06:57Aliás, ele já está preso preventivamente na própria casa.
07:01Agora, realmente, assim, a sensibilidade dos senadores, nesse momento, como o Wilson falou, fica meio esquisito.
07:12É claro que eles, e o Girão destacou isso, ele já vem frequentando as penitenciárias do Brasil para fiscalizar,
07:19desde que foram presos, que acabaram sendo condenados, eram primeiro investigados pelo 8 de janeiro,
07:28foram presos, foi todo mundo preso antes mesmo de ser julgado, depois foram sendo julgados aos poucos e cumprindo as suas penas.
07:34Então, eles passaram a frequentar as cadeias, principalmente lá de Brasília, depois que os condenados do 8 de janeiro foram detidos.
07:41Então, não é exatamente só sobre o Jair Bolsonaro, mas é também, principalmente, sobre o Jair Bolsonaro.
07:46Isso aí é um ato político que os senadores estão fazendo. Entendo o lado deles, porque é um aliado, mas, de fato, pega mal.
07:53Porque, como o Wilson falou, contrasta com a importância que eles nunca deram para a situação dessas cadeias,
07:59quando tinha outras pessoas presas.
08:01Eu entendo que o argumento é de que eles acham que o Bolsonaro e também os condenados do 8 de janeiro são inocentes,
08:07e, portanto, eles são diferentes daqueles detentos que os senadores consideram que merecem estar na cadeia.
08:14Mas que soa mal esse tipo de ação, eu acho que soa mal sim.
Seja a primeira pessoa a comentar