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A PGR pediu ao STF a troca da relatoria de casos ligados ao escândalo do INSS.

Atualmente, o caso está com o ministro Dias Toffoli e sob sigilo, mas, para Paulo Gonet, não está caracterizada a prevenção de Toffoli — não existe preferência para que o magistrado seja o relator na Corte.

Com base nesse argumento, a PGR defende que o relator seja escolhido por meio de sorteio livre.

Na manifestação, enviada ao presidente do STF, Luís Roberto Barroso, Gonet também se posiciona para que sejam mantidas no Supremo apenas as investigações em que há citação de autoridades com foro privilegiado.

Felipe Moura Brasil, Duda Teixeira e Ricardo Kertzman comentam:

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Transcrição
00:00E falando do escândalo do INSS, a PGR pediu ao STF a troca da relatoria, atualmente o caso está com o ministro Dias Toffoli sob sigilo, mas para Paulo Gonê não está caracterizada a prevenção de Toffoli, ou seja, não existe preferência para que o magistrado seja o relator na corte.
00:15Com base nesse argumento, a PGR defende que o relator seja escolhido por meio de sorteio livre.
00:21Duda Teixeira, não é melhor que saia das mãos do Toffoli, que segundo a revista Piauí, inclusive, que trouxe a matéria indetalhada, estava atravancando as investigações?
00:29Certamente, isso pode ser um resultado da CPMI que caiu nas mãos da oposição.
00:35Enquanto a CPMI estava na mão e ia ficar na mão do governo, do Omar Aziz, o PGR não se manifestou.
00:44Aí que ficou claro que caiu com a oposição e aí tem chance de ter convocação, abertura de sigilo, pressão para que de fato se investiguem quem desviou o dinheiro dos aposentados.
00:55Aí, Paulo Gomes parece que mudou de ideia e aí quer que o Toffoli devolva o que ele pegou que não deveria ter pegado para ele.
01:03E a PGR pede também que fique no STF só as investigações de quem tem foro privilegiado.
01:09Ricardo?
01:10Como você mesmo disse outro dia, Felipe, uma CPI serve também para isso, para pressionar o poder judiciário a fazer a sua parte.
01:17E o relator da CPMI, o Alfredo Gaspar, da União Brasil, deve sugerir que as investigações sobre as fraudes nas aposentadorias e pensões
01:25mirem os governos de Dilma Rousseff, Michel Temer, Jair Bolsonaro e o terceiro mandato de Lula.
01:31Assim, a investigação pode mirar um período de 15 anos.
01:34Integrantes do colegiado alegam que isso pode esclarecer como começou, por exemplo, o lobby pela entrada das entidades associativas
01:41e com elas, como elas conseguiram burlar sistemas do INSS.
01:46O deputado Rodrigo Valadares, da União, disse ao antagonista que essa CPMI vai ter independência
01:52para desvendar a roubalheira do INSS.
01:56Quem viver, verá como terminará a CPMI.
01:59Muito bem, vamos ver o resultado da enquete do dia.
02:02Toffoli tem que sair da relatoria de casos do INSS.
02:0493% sim, 7% não.
02:08Foi um prazer, Ricardo Kersma, Duda Teixeira, espectadores da TV BMC e do canal de YouTube de O Antagonista
02:13passar mais essa semana e continuem acessando o portal antagonista.com.br
02:18e acompanhando o nosso trabalho.
02:19Um grande abraço, bom fim de semana, tchau.
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