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Uma ala do governo do presidente Lula (PT) atua para manter o auxílio-reclusão. A mobilização ocorre contra o relatório do Projeto de Lei (PL) contra facções, apresentado por Guilherme Derrite (Progressistas), que acaba com o benefício para dependentes de presos ligados a organizações criminosas.

Assista na íntegra: https://youtube.com/live/4aBXycy-6C4

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Transcrição
00:00Tem uma outra informação, inclusive, importante.
00:03O deputado Guilherme De Rit atua para acabar com o auxílio-reclusão
00:07para dependentes de criminosos.
00:10Essa proposta consta na nova versão do Marco da Segurança Pública,
00:15que foca em endurecer as penas, criar novos tipos de crimes
00:19e aumentar o poder de investigação das autoridades.
00:23De Rit justifica a exclusão do auxílio-reclusão
00:27como uma forma de evitar distorções e também privilégios
00:31em casos de crimes graves.
00:34Segundo informações de uma ala do governo
00:36que integra o Ministério dos Direitos Humanos,
00:40atua, inclusive, para manter esse benefício.
00:44Essa é uma questão importante para a gente debater
00:46e trazer a análise dos nossos comentaristas,
00:49porque, ainda que no Congresso tenha esse movimento
00:52para acabar com o auxílio-reclusão,
00:55acabar com esse tipo de benefício,
00:57tem uma ala dentro do governo que trabalha incessantemente
01:01para manter, de todas as formas, esse auxílio-reclusão,
01:06que é muito criticado, inclusive, por vários integrantes
01:10de forças policiais e também especialistas em segurança pública.
01:15Entender um pouco da dinâmica dessa discussão?
01:18Deixa eu receber as pessoas que nos acompanham
01:20pela rede Jovem Pan.
01:22A notícia em destaque, integrantes do governo federal
01:26têm atuado para manter o auxílio-reclusão.
01:29Já Guilherme Derritt, deputado federal,
01:32e outros deputados da chamada ala da segurança pública no Congresso,
01:38entendem que seria necessário acabar com esse tipo de benefício.
01:42Passar para o Mota, o Roberto Mota vai trazer a análise
01:46a respeito desse benefício, que é muito criticado por alguns, né, Mota?
01:50Mas também tem um diagnóstico que diz respeito ao apoio
01:55de alguns governos para essa fatia da sociedade, né,
02:00para os detentos e as famílias dos detentos,
02:02e que poucos teriam coragem de riscar isso do orçamento, né?
02:08Teriam coragem de usar a caneta para acabar com esse benefício.
02:12Por que será?
02:15Eu sou um desses que sempre criticou esse auxílio-reclusão.
02:21Auxílio-reclusão é um valor que é pago,
02:25um salário mínimo que é pago para alguém
02:28que era contribuinte do INSS,
02:31cometeu um crime e está preso.
02:33E eu nunca entendi muito bem porque você cria um benefício
02:38para alguém que fez a escolha por cometer um crime.
02:42Aí me dizem, não, Mota, mas isso não é para o criminoso,
02:46isso é para a família do criminoso.
02:49E daí, companheiro?
02:51O criminoso escolheu cometer um crime
02:54sabendo que haveria consequências dessa decisão.
02:58Até onde eu sei, não existe um auxílio-vítima
03:02para as famílias que tiveram um parente
03:05vítima de um crime violento.
03:07A gente não pode esquecer o seguinte,
03:08o crime tem dois aspectos.
03:11O aspecto individual e o aspecto social.
03:15No aspecto individual, o crime é uma escolha.
03:19O crime é uma escolha feita por um indivíduo
03:22que poderia ter escolhido não cometer o crime.
03:25Essa escolha sempre está disponível.
03:28Para cada bandido que escolhe cometer um crime,
03:32há milhares ou milhões de cidadãos
03:35que fizeram outra escolha.
03:37No aspecto social, a decisão de cometer o crime
03:42é influenciada pelos custos e pelos benefícios
03:46de quem comete um crime.
03:48É lógico, se os benefícios para quem comete um crime
03:52são altos e o custo é baixo,
03:55mais pessoas vão ser incentivadas
03:57a tomar essa decisão pelo crime.
04:01Imagina que alguém chega para você e diz,
04:02olha, você está na dúvida se vai cometer aquele assalto.
04:05Fique tranquilo, se você for preso,
04:08você não é contribuinte do INSS,
04:09então, a sua família vai receber o auxílio reclusão.
04:14O caminho para combater o crime,
04:18é claro, é garantir que o criminoso
04:21seja responsabilizado pela escolha que ele fez
04:25e aumentar o custo do crime para o criminoso
04:29e reduzir os benefícios.
04:32Você, Cristiano Beraldo,
04:33como avalia o texto de Guilherme de Ritt
04:37que prevê a proibição do auxílio reclusão
04:41a dependentes de presos
04:43e essa articulação de integrantes do governo
04:46para que seja mantido o benefício
04:50para familiares de presos?
04:53Beneto, salvo engano,
04:54até o projeto do capitão de Ritt
04:58ele prevê essa suspensão do pagamento
05:02em alguns casos.
05:03Eu não sei se é em todos os casos,
05:07100% extinguir o auxílio reclusão
05:10porque, obviamente...
05:12É ligado a facções criminosas, tá?
05:14Pois é, por quê?
05:16É importante destacar isso
05:18porque não seria para todos, entendeu?
05:20Pois é, e aí ele está fazendo
05:23o possível dentro da circunstância
05:26que ele tem, que ele precisa lidar.
05:29Porque eu tenho certeza absoluta
05:31que o capitão de Ritt tem ojeriza
05:36a auxílio reclusão, assim como o Mota,
05:39assim como eu,
05:40e desconfio que é assim como o W.
05:43O que acontece?
05:45Qual é o desestímulo para alguém
05:46cometer um crime no Brasil?
05:48Pensemos friamente.
05:51O sujeito comete um crime.
05:52Ele é casado, tem filhos,
05:57o governo dá dinheiro para a família dele.
06:01Ele vai para a prisão,
06:03ele tem visita íntima.
06:06Ele dentro da prisão tem celular,
06:09consome drogas,
06:11a comida a esposa leva do jeito que ele quer,
06:14alguns mandam até entregar,
06:15delivery, iFood,
06:16e vão vivendo uma vida
06:20que não tem nada a ver
06:22com aquilo que uma prisão,
06:24uma penitenciária,
06:26o cumprimento de pena
06:28deveria representar na vida
06:30de uma pessoa.
06:31Não há desestímulo
06:34ao cometimento de crime no Brasil.
06:36Aliás, eu citei agora há pouco
06:38o caso desse rapaz de 24 anos,
06:40se não me engano,
06:42que foi criado
06:43numa família religiosa,
06:45dentro da igreja,
06:45tocava na igreja e tal,
06:48e aí, por causa do dinheiro,
06:49ele e um amigo
06:50saíram e mataram.
06:52Ele pegou e matou uma moça
06:54que estava andando
06:56com um filho
06:57de um ano e oito meses
06:58num carrinho de bebê.
07:00O que que passa
07:01na cabeça desse jovem?
07:04Veja, ele não tem
07:05absolutamente
07:05nenhuma
07:07preocupação
07:08com a lei.
07:11Ele só foi pego
07:12porque foi denunciado
07:13pela própria mãe
07:14que reconheceu
07:15a sua imagem
07:16quando viu
07:17as filmagens
07:19das câmeras
07:19de segurança.
07:21Mas, para ele
07:22ter tomado
07:23essa decisão,
07:23é porque ele já
07:24normalizou
07:25o caminho
07:27do crime.
07:28É algo natural.
07:29Por que não?
07:30Estou tendo a oportunidade
07:31de ganhar o dinheiro.
07:32com esses 10 mil reais
07:33eu vou poder jogar
07:352 mil no tigrinho,
07:37vou poder comprar
07:38uma calça jeans
07:39e um tênis
07:39bacana lá no shopping
07:41e vou gastar dinheiro
07:43com droga,
07:44vou comprar um presente
07:45para minha namora.
07:46Quer dizer,
07:47é só isso.
07:48Porque também não é que
07:49ele está roubando
07:49para...
07:50ou matando
07:51ou sendo pago
07:52para cometer crime
07:53para fazer um...
07:54para mudar de vida,
07:56para garantir o leitinho
07:57das crianças.
07:58O crime no Brasil
08:00ele é cometido
08:01porque é um caminho
08:03de sustento hoje.
08:05Em razão
08:06do baixíssimo percentual
08:08de solução
08:09de crime
08:10e de encarceramento.
08:12Então, Caniato,
08:13o auxílio-recusão
08:15é uma...
08:16mais um sintoma
08:18dessa doença
08:19que acomete o Brasil.
08:22Isso tem que acabar
08:23de forma total
08:25para tudo.
08:27não pode existir.
08:29Não pode ter alguém
08:30que pense
08:31em pegar dinheiro público
08:32para dar para a família
08:34de marginal.
08:36Porque essa família,
08:38a mulher,
08:39sabe que o marido
08:40é marginal,
08:41sabe que o marido
08:42é bandido.
08:44Se o marido
08:45é bandido
08:46e ela não concorda,
08:47vai embora.
08:48Mas não fica convivendo
08:49com o marginal.
08:50Não dorme na cama
08:50com o marginal.
08:51Vai cuidar da tua vida,
08:53vai trabalhar
08:53porque trabalho
08:54dignifica.
08:55Não mata ninguém.
08:57Ah, mas eu não sabia.
08:59Paciência.
09:00Descobriu.
09:01E essa filha
09:02que vai ter que ser criado
09:05sem mãe,
09:05porque a mãe
09:06foi brutalmente assassinada
09:07por esse marginal aí
09:08que agora pode pleitear
09:10auxílio-recusão.
09:12Então, Caniato,
09:12esse é um assunto
09:13assim
09:14que demonstra
09:16a doença
09:17que a gente vive
09:18no Brasil
09:18e o resultado
09:20de um esforço
09:21de décadas
09:22para romantizar
09:23bandido
09:25no Brasil.
09:26Isso tem que acabar,
09:27não dá mais.
09:28Pois é,
09:28o texto substitutivo
09:30de Guilherme Derrite
09:31indica
09:32a proibição
09:34desse benefício
09:36que é pago
09:36às famílias
09:37dos detentos
09:38ligados
09:39às facções
09:40criminosas.
09:41Dá-vila,
09:42a justificativa
09:42é justamente
09:43evitar
09:44que o dinheiro
09:44chegue
09:45nas mãos
09:46dos controladores
09:47dessas facções
09:48criminosas,
09:49principalmente
09:49PCC e Comando Vermelho.
09:52Dá-vila.
09:53É verdade.
09:54Aliás,
09:55o crime
09:55é o retrato
09:56da degeneração
09:57das instituições
09:58no Brasil.
09:59Porque nós temos
10:00penas brandas,
10:01nós temos impunidade,
10:03nós temos saídinha,
10:04nós temos auxílio,
10:05reclusão,
10:07tudo que mostra
10:08a boa política pública
10:09que não deve fazer
10:11para você
10:11coibir o crime.
10:12É justamente
10:13pena dura,
10:14punições severas,
10:17cumprimento integral
10:18da pena,
10:20falta
10:21de juiz
10:22para fazer
10:23com que criminoso
10:25permaneça
10:26na cadeia.
10:26É isso que falta.
10:28Se nós tivermos
10:29esses elementos,
10:30isso vai dissuadir
10:32pessoas a entrar
10:33no crime,
10:33porque é a lei
10:34do Gary Becker
10:35que o Mota
10:36sempre gosta de trazer,
10:37o custo
10:38de cometer um crime
10:39torna-se muito alto
10:40e o custo
10:41de um estoramento
10:41muito alto
10:41é melhor fazer
10:42outra coisa
10:43na vida
10:43do que cometer
10:44crime.
10:45Por que ninguém
10:45comete crime
10:46em Singapura?
10:47Porque se você
10:48for pego
10:49com pequeno crime,
10:50você já está perdido.
10:51Imagina então
10:52assassinato,
10:53coisa do gênero.
10:54Então,
10:55é o retrato
10:56da degeneração
10:57das instituições.
10:59Está aí.
10:59O crime
11:00é o que é
11:01no Brasil hoje.
11:02As organizações
11:03criminosas
11:05são o que elas são
11:06hoje
11:06porque o Estado
11:07abandonou
11:09o seu papel
11:11de ser o gerente
11:12da segurança pública.
11:14O Estado
11:15não consegue
11:16mobilizar
11:17os seus recursos
11:18para prender
11:20bandido,
11:21para manter
11:22criminoso
11:22encarcerado
11:23e para não
11:25oferecer
11:25benefícios
11:27como o tal
11:28do auxílio
11:29reclusão.
11:30Por isso,
11:31resgatar a importância
11:32das instituições
11:33é vital,
11:34inclusive,
11:35para que nós
11:36tenhamos
11:36uma legislação
11:38penal
11:38de acordo
11:39com a gravidade
11:41dos crimes
11:42cometidos
11:42e que tenhamos
11:43justiça
11:45capaz
11:45de manter
11:46criminosos
11:47atrás das grades.
11:49A imensa maioria
11:50das pessoas aqui,
11:51viu,
11:51Mota,
11:52apoia
11:53o texto
11:55de Guilherme
11:55Derrite.
11:58Esse benefício,
12:00segundo as pessoas,
12:01não seria justo,
12:02né?
12:02Você estaria
12:03beneficiando alguém
12:04que cometeu um crime
12:05e aí
12:06algumas pessoas
12:07colocando em perspectiva
12:09figuras que foram,
12:12sei lá,
12:12condenadas por crimes
12:13menores.
12:14Você entende que
12:15esse é um benefício
12:16que deveria ser
12:17proibido
12:18ou acabar
12:18com todos os
12:20condenados,
12:20Mota?
12:21Ou você entende
12:22que neste momento
12:23é preciso focar
12:25naqueles que
12:26atuam
12:27nas facções
12:28criminosas
12:28e que venham a ser presos,
12:30condenados
12:30e por aí vai?
12:32Ou você entende
12:32que o auxílio reclusão
12:34deveria ser extinto?
12:37É preciso
12:38a gente ficar
12:39alerta,
12:40Caniato,
12:41para o uso
12:42de argumentos
12:44jurídicos,
12:45de argumentos
12:46técnicos
12:47em discussões
12:49que são
12:49morais.
12:51São discussões
12:53de certo
12:53e errado,
12:54bem e mal.
12:56Aí a pessoa
12:56vem dizer,
12:57não,
12:57mas veja bem,
12:59o cidadão
13:00contribuiu
13:02para o INSS,
13:04então ele tem
13:04direito a receber
13:05quando estiver preso,
13:07é a mesma coisa
13:08que dizer,
13:08olha,
13:09o cidadão,
13:10ele tem direito
13:12de estar livre
13:13pela Constituição,
13:15como é que vocês
13:15vão prender
13:16o cidadão
13:17só porque ele
13:18cometeu um crime?
13:20Isso não é absurdo,
13:22Caniato,
13:22isso é uma corrente
13:23jurídica
13:24que existe no Brasil,
13:26chamada de
13:27abolicionismo penal.
13:30Há textos
13:32jurídicos
13:32sérios
13:33defendendo isso,
13:34dizendo que essa história
13:36de prender
13:36o criminoso,
13:38isso é uma invenção
13:39do sistema
13:40capitalista
13:41para oprimir
13:43aqueles que
13:44sofrem
13:45já com a desigualdade.
13:48Não há limite
13:49para essa
13:50loucura,
13:51não há limite
13:52para essa
13:53afetividade
13:54por bandidos.
13:56Isso é uma coisa
13:57em parte
13:57ideológica,
13:59outra parte
14:00tem interesses
14:01envolvidos
14:02e outra parte
14:03envolve
14:03patologia
14:04mesmo.
14:05Eu me lembro
14:06de uma
14:07reportagem
14:08que saiu há muito tempo,
14:09uma coluna
14:10onde uma pessoa
14:11muito famosa
14:12que tinha acabado
14:14de ser vítima
14:15de um assalto
14:16fazia uma crônica
14:17muito leve
14:18dizendo
14:18olha,
14:19eu gostaria
14:20de ir lá
14:20na cadeia
14:21levar um CD
14:22de música
14:23para a pessoa
14:25que me assaltou.
14:26Isso se chama
14:27síndrome de
14:28Estocolmo,
14:29quando você
14:30é vítima
14:31de um sequestro
14:31de um ato
14:32criminoso
14:33e como defesa
14:34você desenvolve
14:35uma afeição
14:36por aquela pessoa
14:38que está
14:38cometendo um ato
14:39com você.
14:40Esse benefício
14:42auxílio-recusão
14:44também conhecido
14:45como bolsa
14:45penitenciário
14:46é indefensável
14:48sob o ponto
14:49de vista moral.
14:50Ele só poderia
14:51ter sido
14:52concedido
14:53ou criado
14:53depois que o Estado
14:55tivesse criado
14:56o bolsa-vítima
14:57para dar
14:58para as dezenas
15:00de milhares
15:01de famílias
15:01que têm um parente
15:03assassinado
15:04todos os anos
15:04e para as dezenas
15:06de milhões
15:06de brasileiros
15:07que não têm
15:08mais coragem
15:09nem de ir
15:10na esquina
15:11com o celular
15:12na mão
15:13porque sabem
15:14que vão ser
15:14assaltados.
15:15Quer agradecer
15:16as várias mensagens
15:17das pessoas
15:18que se colocam
15:20contra
15:20o auxílio-recusão.
15:23Neomisa Figueiredo
15:24Pinheiro
15:24sou totalmente
15:25a favor
15:25da proibição
15:27do auxílio-recusão.
15:29Enfim,
15:30e aí o Luiz Almeida,
15:31viu, Beraldo?
15:32Ao invés
15:32de dar salário
15:33poderia colocar
15:34essa turma
15:35para trabalhar
15:36na cadeia.
15:37Eu acho que
15:37falta isso também,
15:38né, Beraldo?
15:39Essa é uma discussão
15:40que fizemos
15:40há bastante tempo
15:42mas a necessidade
15:44de transformar
15:45a comunidade carcerária
15:46em força de trabalho,
15:47né?
15:48Por que não?
15:50Pois é, Caniato.
15:51Salvo engano,
15:51a primeira penitenciária
15:53agrícola do Brasil
15:54que previa
15:56o trabalho
15:56dos presos
15:58foi criada
15:59por Apolônio Salles
16:00na época
16:01do salvo engano
16:03governo Vargas
16:04quando ele era
16:05ministro
16:06da agricultura,
16:08depois foi senador
16:09e a gente perdeu
16:13essa tendência natural
16:16de ocupar
16:18a vida
16:19desses encarcerados
16:21fazendo alguma coisa
16:22produtiva
16:22para a sociedade
16:23que eles ofenderam.
16:25Quando alguém
16:26comete um crime
16:27ele está ofendendo
16:28a sociedade
16:28não apenas
16:29a vítima
16:30e ele precisa
16:31reparar os seus danos
16:32a vítima
16:33e a sociedade.
16:35Trabalhar produzindo
16:36alguma coisa
16:37é algo
16:38benéfico
16:40para todos.
16:41Agora,
16:42há, claro,
16:43casos em que
16:43isso não cabe.
16:45Figuras que você
16:46tem ali
16:48em segurança máxima
16:49de altíssima
16:50periculosidade,
16:52essas pessoas
16:52têm que ficar
16:53bem presas
16:54tendo acesso
16:55a um tempo
16:56muito curtinho
16:57de sol
16:57para terem
16:58muito tempo
16:59na escuridão
17:00do seu quarto
17:01de pensar
17:02na vida horrorosa
17:04que optaram
17:05por ter
17:06e para que
17:07então
17:08quando saiam
17:09de lá
17:09o preso
17:10se ressocialize.
17:12Não é a sociedade
17:13que tem que trabalhar
17:14para ressocializar
17:16o marginal.
17:17Isso não é responsabilidade
17:18da sociedade.
17:20Socializar
17:21ou não
17:21é uma condição
17:22que a pessoa
17:23se impõe
17:24e ela precisa
17:24ser estimulada
17:25a fazer isso
17:26e a forma
17:27adequada
17:28do sistema penal
17:29ou do sistema
17:30carcerário
17:30garantirem
17:32esse estímulo
17:33a ressocialização
17:34é ter penas
17:36tão duras
17:37e uma vida
17:38tão desgraçada
17:39dentro da prisão
17:40que ninguém
17:41nunca mais
17:42vai querer
17:42cometer crime.
17:44Mas aí
17:45vem essas pessoas
17:46essas figuras
17:47romantizando
17:49a prática de crime
17:50que é absolutamente
17:51inaceitável
17:52num país sério
17:53coisa que o Brasil
17:54não é já há muito tempo.
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