O Senado aprovou a aposentadoria especial para agentes de saúde e combate às endemias. O projeto, que pode gerar impacto de até R$ 40 bilhões em 10 anos, segue para a Câmara. A repórter Fernanda Sette detalhou a votação e suas consequências fiscais. Acompanhe a análise de Mariana Almeida.
🚨Inscreva-se no canal e ative o sininho para receber todo o nosso conteúdo!
Siga o Times Brasil - Licenciado Exclusivo CNBC nas redes sociais: @otimesbrasil
📌 ONDE ASSISTIR AO MAIOR CANAL DE NEGÓCIOS DO MUNDO NO BRASIL:
🔷 Canal 562 ClaroTV+ | Canal 562 Sky | Canal 592 Vivo | Canal 187 Oi | Operadoras regionais
🔷 TV SINAL ABERTO: parabólicas canal 562
🔷 ONLINE: https://timesbrasil.com.br | YouTube
🔷 FAST Channels: Samsung TV Plus, LG Channels, TCL Channels, Pluto TV, Roku, Soul TV, Zapping | Novos Streamings
00:00O Senado aprovou o projeto de lei complementar que regulamenta a aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.
00:11Essa proposta, apelidada de pauta-bomba, foi aprovada por unanimidade, com 57 votos a favor, e segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
00:21E, embora aprovado sem nenhuma resistência, o projeto pode gerar um impacto fiscal de até 40 bilhões de reais em 10 anos, segundo estimativas de mercado citadas pela imprensa.
00:33E, para repercutir esse assunto, eu vou à Brasília, ao vivo, com a repórter Fernanda Sete, que tem todos os detalhes.
00:41Oi, Fernanda, bom dia, boa quarta-feira para você.
00:43Fernanda, só esse nome, pauta-bomba, já indica uma tensão entre governo federal e Senado, não é isso?
00:54Exatamente, Paula.
00:56Bom dia para você, para todo mundo que nos acompanha.
00:58Uma excelente quarta-feira.
01:00O Senado Federal aprovou, de fato, essa proposta, esse projeto de lei complementar que regulamenta as aposentadorias especiais dos agentes comunitários de saúde
01:11e dos agentes de combate às endemias.
01:14A proposta recebeu 57 votos favoráveis e nenhum voto contrário.
01:19E agora segue para análise na Câmara Federal.
01:23A votação, Paula, ocorre, de fato, em um momento tenso entre o governo e o Congresso Nacional,
01:30após o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ter a sua indicação ao Supremo Tribunal Federal, rejeitada pelo presidente Lula.
01:38Mesmo assim, Davi Alcolumbre afirmou que o tema não representa uma pauta-bomba
01:45e que a decisão de pautar o projeto havia sido tomada meses antes.
01:50Davi Alcolumbre destacou também de se considerar a medida uma resposta aos trabalhadores que atuam diretamente no serviço básico de saúde.
02:01Além disso, pela proposta, Paula, homens poderão, de fato, solicitar a sua aposentadoria aos 52 anos,
02:09já as mulheres aos 50 anos, desde que cumpridos 20 anos de efetivo exercício na função.
02:18A proposta, Paula, também cria uma regra previdenciária própria, ou seja, para as duas categorias,
02:26com o argumento, de fato, de que os trabalhadores envolvem um deslocamento constante,
02:33têm contato direto com o ambiente de risco e também exposição frequente a doenças transmissíveis.
02:41O relator da proposta, o senador Wellington Fagundes, destacou também em plenário,
02:47durante a aprovação do texto, que a medida busca, de fato,
02:51ajustar a proteção previdenciária por conta desses desgastes típicos da profissão.
02:58Além disso, de acordo também com informações,
03:03esse projeto pode gerar um impacto de 40 bilhões de reais em 10 anos.
03:10E agora, Paula, com essa aprovação por unanimidade no Senado,
03:13a Câmara Federal vai analisar essa proposta, esse projeto de lei complementar
03:20e vai definir, de fato, qual o formato final dessa nova regra previdenciária para as duas carreiras.
03:27E a gente acompanha aí de perto essa tramitação desse projeto,
03:32como você falou no início, que foi considerado uma pauta bomba.
03:37Eu volto com você.
03:39Muito obrigada, Fernanda Sete, pelas suas informações.
03:42Nesse início de manhã de quarta-feira, daqui a pouco a gente volta a conversar aqui no Agora.
03:47Bom trabalho por aí, Fer.
03:48E a Mari Almeida já está comigo aqui no estúdio, nessa manhã de quarta-feira.
03:54Mari, bom dia.
03:55Bom meio de semana para a gente, né?
03:57Daqui a pouco a gente já chega na sexta.
03:59Pois é, bom dia, Paula.
04:01Bom dia para todo mundo que acompanhou agora aqui com a gente.
04:03Mari, a Fernanda trouxe essas informações sobre essa pauta bomba,
04:07que o nome já está bem sugestivo, né?
04:10A gente pode dizer também que essa possível aprovação da pauta bomba
04:14vai adicionar mais pressão ainda, né?
04:17As finanças federais.
04:18E a maneira como isso vem sendo discutido,
04:21ela está priorizando uma parcela só da população e não todas as outras, né?
04:27Então, realmente, é um assunto polêmico, na sua opinião.
04:30Pois é, eu acho que bombástico é a forma como a gente sempre discute previdência aqui no Brasil,
04:34sem conseguir fazer isso de uma maneira integral,
04:37entendendo não só a questão de cada categoria e cada situação,
04:42mas entendendo o conjunto, não das contas públicas também só do Brasil,
04:45mas realmente para onde vai o problema da questão etária,
04:49da pirâmide etária de maneira mais esticada,
04:52porque isso tem uma mudança, tem um processo que tem viabilizado
04:56o alcance do envelhecimento e aumentado o percentual de pessoas
05:02acima de 60 anos, por exemplo, no Brasil.
05:03E isso vai continuar acontecendo.
05:05Então, como é que a gente vai tratar disso?
05:07Ao invés da gente falar da previdência e entender como vai tratar disso,
05:11sabendo que, ao colocar legitimamente uma despesa de previdenciária,
05:17talvez maior mesmo nas contas públicas,
05:19é preciso construir também receitas que dêem conta de fazer o pagamento dessa nova situação.
05:26E pensando nisso de maneira abrangente,
05:28porque são diversos trabalhadores e trabalhadoras Brasil afora em várias categorias
05:32que precisam ser pensados e considerados nesse contexto.
05:35Isso, de forma alguma, tira a legitimidade ou a importância dessa categoria
05:40que está sendo discutida agora, que são os agentes de saúde.
05:42Os agentes de saúde fazem um trabalho importantíssimo,
05:45um trabalho que, quando muito bem feito, inclusive,
05:47ele reduz a ocorrência de doenças, é uma atividade promotora de saúde,
05:52pode favorecer até a redução de gastos mesmos públicos com a saúde,
05:56tudo isso é verdade e, portanto, é relevante enquanto debate.
06:00Agora, fazer isso de maneira parcial, tornar o debate previdenciário um debate sobre
06:05merecem ou não merecem, é, na verdade, poluir de alguma maneira
06:09a possibilidade de realmente conversar a fundo os temas fiscais.
06:13Então, sempre a gente debate o fiscal de uma maneira rasa, de uma maneira pontual,
06:17só com o que está surgindo aqui e, infelizmente, muito também puxado
06:22pela conjuntura da política.
06:24Então, está aí o debate se é ou não é uma pauta bomba,
06:27se foi ou não foi uma retaliação em relação à nomeação,
06:32à indicação do presidente Lula do nome de Jorge Messias.
06:36Mas fato é que, ainda que não seja este o fator,
06:40se foi ou não foi realmente uma reação a isso,
06:44fato é que a política tem pautado o entrar e o sair de diversas despesas.
06:47Sim, a questão fiscal mexe muito na economia e, portanto, na opinião pública nacional,
06:54mas, exatamente por isso, fica sem espaço para a gente discutir isso de maneira estrutural.
06:59E aí, no fiscal, de maneira estrutural,
07:01e pensando na seguridade social no Brasil também de maneira estrutural.
07:04As duas coisas precisam ser faladas, elas podem ser debatidas de maneira separada,
07:08tem coisas específicas sobre cada uma,
07:10mas elas precisam entrar na conversa de maneira consistente,
07:14sem interdição do debate, sem essa forma que a gente acaba fazendo,
07:18que é, vou falar disso, porque você não valoriza os agentes de saúde.
07:22Não se trata disso, agora realmente tem que ser pensado no conjunto.
07:26É isso, é um assunto sempre complicado, sempre, muitas vezes, interditado,
07:31e nessa interdição, quem perde, sem dúvida nenhuma,
07:34é o conjunto da população brasileira, que fica sem saber, de fato,
07:37sem condições dignas de aposentadoria,
07:39mas, ao mesmo tempo, sem condições que também afetam,
07:41de maneira importante, de conhecer a estabilidade fiscal do país.
Seja a primeira pessoa a comentar