A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento do Núcleo 3 da trama golpista, condenando nove réus. O grupo, que incluía militares do Exército e um agente da Polícia Federal (PF), era acusado de monitorar e planejar o assassinato de autoridades brasileiras, como ministros do STF. Reportagem: Janaína Camelo.
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00:00também e daqui a pouquinho a gente retorna para a Câmara dos Deputados para saber como é que está
00:05a análise do PL antifacção, a expectativa de votação em instantes e a gente vai acompanhar ao vivo.
00:11A gente permanece em Brasília, a primeira turma do STF condena 9 dos 10 céus, o núcleo 3 do processo
00:16que apura tentativa de golpe de Estado aqui no país. Repórter Janaína Camero chegando,
00:21o que mais os magistrados decidiram nessa terça-feira, quando essas penas começam a ser aplicadas.
00:26Boa noite, bem-vinda Janaína.
00:30Muito boa noite para você, Tiago. Pois é, a execução dessas penas ainda é necessário ali várias fases desse processo,
00:39como por exemplo a publicação do acórdão desse julgamento, vai demorar um tempinho aí para que os ministros
00:45apresentem seus votos ali, os votos na totalidade ali por escrito, para que depois isso tudo seja resumido ali
00:54num acórdão que demora mais ou menos um prazo ali de um mês, vamos dizer assim, para que ele seja publicado
00:59depois da publicação desse acórdão, aí entra na fase de análise de recursos, né, que é o que a gente está vendo agora
01:04no caso do processo do núcleo crucial, né, que condenou ali Jair Bolsonaro.
01:09Então isso vai demorar um tempinho ainda com relação a esses que foram julgados hoje no núcleo 3.
01:16Então esse foi o terceiro julgamento da trama golpista, foi encerrado hoje esse julgamento, foram condenados nove dos dez réus
01:25que estavam sendo julgados, inclui aí nesse grupo os chamados kids pretos, né, aqueles policiais do exército ali,
01:34militares de forças especiais, que tentaram executar um plano para até assassinar autoridades, né, no caso ali
01:41presidente Lula, vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes.
01:46Então nesse núcleo 3, Thiago, eram todos dez réus, sendo nove militares de alta patente do exército, viu,
01:54e um policial federal, um agente da polícia federal.
01:58Esse julgamento começou na semana passada, foram ouvidas todas as defesas e hoje foi retomado com os votos dos ministros, né,
02:05então o primeiro voto ali do ministro Alexandre de Moraes foi seguido, o voto do ministro foi seguido integralmente
02:10por todos os outros três ministros da primeira turma, então foi o julgamento que aconteceu ali, o resultado por unanimidade, né,
02:17o ministro ele votou ali para condenar nove desses dez réus, sendo que dois deles apenas pelos crimes de incitação ao crime
02:26e associação criminosa, os outros sete ali por cinco crimes, dos quais foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República,
02:34que inclui tentativa de golpe de Estado.
02:37E aí, Thiago, pela primeira vez em todos esses julgamentos da trama golpista, houve uma absolvição dos réus,
02:45no caso um general do exército que foi implicado na trama golpista, porque ele foi citado na delação premiada de Mauro Cid.
02:53E aí, no caso, o ministro Alexandre de Moraes disse que não foram encontradas provas para fundamentar o que Mauro Cid disse
03:01na delação premiada com relação a esse réu.
03:04No caso, é o general Estevam Teófilo, que na gestão de Jair Bolsonaro, ele comandava ali as operações terrestres do exército.
03:12A acusação, na época, disse que ele se encontrou com Jair Bolsonaro no final de dois mil e vinte e dois,
03:17logo depois que o então comandante do exército, o general Freire Gomes, havia se recusado a aderir ao plano golpista.
03:25Estevam Teófilo, ele foi denunciado pelos cinco crimes e foi completamente absolvido hoje por decisão unânime dos ministros da primeira turma.
03:35Então, só para resumir, Thiago, foram sete condenados por cinco crimes, viu?
03:39Os coronéis do exército, Bernardo Romão, Fabrício Moreira, Hélio Ferreira Lima e os tenentes coronéis Rafael Martins,
03:47Rodrigo Bezerra, Sérgio Ricardo Cavalieri e o policial federal Vladimir Matos Soares.
03:54As penas variam entre dezesseis e vinte e quatro anos de prisão inicialmente em regime fechado.
04:00E aí, além deles, os outros dois que foram ali condenados pelos dois crimes de incitação ao crime e associação criminosa,
04:08os tenentes coronéis Ronald Ferreira, foi condenado a um ano e onze meses de prisão e Márcio Nunes, condenado a três anos e cinco meses de prisão.
04:17Por serem crimes leves, eles têm a oportunidade também de assinar o acordo de não persecução penal junto com o Ministério Público.
04:23Agora, os ministros da primeira turma também decidiram que, com relação aos outros militares condenados pelos cinco crimes,
04:30os militares do Exército, o STF vai remeter ali ao Supremo, ao Superior Tribunal Militar, o STM,
04:37para que analise a perda de patente desses militares do Exército.
04:40E, com relação ao agente da Polícia Federal, decidiram que ele deve perder o cargo de policial federal.
04:48Tiago.
04:49Decisão unânime do Supremo Tribunal Federal.
04:51Janaína Camelo com as informações no Jornal Jovem Pan.
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