O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (22) a transferência do general da reserva Augusto Heleno para a prisão domiciliar.
A decisão atende a um pedido da defesa e baseia-se em um laudo médico oficial da Polícia Federal, que confirmou que o ex-ministro do GSI, de 78 anos, sofre de demência mista (Alzheimer e causas vasculares) em estágio inicial, além de problemas graves de mobilidade.
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00:00Direto para Brasília, o ministro Alexandre de Moraes, o Supremo Tribunal Federal, autoriza a transferência do general Augusto Heleno para a prisão domiciliar.
00:09Inclusive, há a previsão dele utilizar a tornozeleira eletrônica, decisão de agora a pouco do Supremo Tribunal Federal.
00:16Direto então para Brasília, repórter André Anelli, uma decisão que chega nessa reta final do ano em favor do general Augusto Heleno.
00:26Boa noite, André, bem-vindo.
00:30Isso mesmo, Tiago, muito obrigado. Boa noite a você também e a todos aqui no Jornal Jovem Pan.
00:35A decisão do ministro Alexandre de Moraes de conceder a prisão domiciliar ao general Augusto Heleno foi tomada após a Polícia Federal concluir uma perícia médica do general, ele que foi diagnosticado com Alzheimer.
00:51Agora, para manter esse benefício da prisão domiciliar, Augusto Heleno deverá cumprir medidas cautelares,
00:58como, por exemplo, usar a tornozeleira eletrônica e entregar os passaportes às autoridades.
01:05O ministro do STF também determinou a suspensão do porte de arma do general, ele que só poderá receber as visitas dos próprios advogados, dos médicos e de pessoas autorizadas previamente pelo STF.
01:19Heleno também fica proibido de utilizar telefones, celulares e as redes sociais.
01:26Na decisão, Alexandre de Moraes reforçou que o descumprimento da prisão domiciliar humanitária ou o descumprimento de qualquer uma dessas alternativas que são, então, medidas impostas cautelarmente,
01:40qualquer descumprimento vai implicar no imediato retorno ao cumprimento da pena em regime fechado.
01:48Relembrando que Augusto Heleno foi condenado a 21 anos de prisão em regime fechado e ao pagamento de multa de cerca de 127 mil reais.
01:57Ele cumpria a pena no comando militar do Planalto, aqui na capital, de onde agora ele deve sair nas próximas horas para seguir preso, mas em casa.
02:07Tiago.
02:08É isso, o André Nery ainda vai voltar no jornal Jovem Pan e a Jovem Pan recebeu a nota dos advogados do general Augusto Heleno.
02:17E essa nota diz o seguinte, essa decisão representa o reconhecimento da necessidade de observância dos direitos fundamentais, especialmente o direito à saúde e à dignidade da pessoa humana.
02:31Desde o início, a defesa demonstrou a incompatibilidade da prisão em ambiente carcerário com o quadro de saúde do general.
02:40E a nota termina com a seguinte informação, o general cumprirá todas as medidas cautelares impostas e permanecerá ao lado da família dele.
02:51A defesa reitera a confiança na justiça e seguirá atuando com dedicação, técnica, legalidade e respeito à instituição.
03:01A nota é assinada pelo advogado Matheus Mayer Milanes, que inclusive, no julgamento no Supremo, já representava o general Augusto Heleno.
03:11Vou chamar o Cristiano Villela, nosso comentarista, nessa semana do nosso plantão aqui do Natal.
03:17Tudo bem, Villela? Boa noite pra você, bem-vindo.
03:19A gente falou muito sobre o pleito da defesa do general Augusto Heleno e agora o ministro Alexandre Moraes concorda com o pedido da defesa.
03:29Bem-vindo, Villela.
03:29Pois é, Tiago. Uma ótima noite a você, a todos que acompanham o Jornal Jovem Pan.
03:35Olha, é um pedido que se fundamenta do ponto de vista técnico pelo fato de haver realmente uma situação de saúde que justifica.
03:44E essa situação de saúde foi corroborada de acordo com os relatórios médicos produzidos a partir de determinação do ministro relator Alexandre de Moraes.
03:54Nesse sentido, uma vez identificado realmente a fidedignidade dessas informações, dessa condição de saúde,
04:01o correto, o que a legislação estabelece, o que a jurisprudência dos nossos tribunais trata claramente, disciplina claramente,
04:11é o fato de que em determinadas circunstâncias, e aí estão presentes essas circunstâncias,
04:15a pessoa, ela possa cumprir a pena em casa, em sua residência,
04:20cumprindo outras medidas cautelares que não a prisão efetivamente.
04:25E aí, nesse sentido, foi essa determinação do ministro Alexandre de Moraes que age de uma forma correta.
04:31Realmente, o quadro apresentado, de acordo com a confirmação dos laudos médicos,
04:36é um quadro de saúde debilitada, que aí sim justifica esse tipo de prisão domiciliar.
04:42Como não deixar de pensar ou te perguntar, claro, para você fazer a avaliação,
04:47é claro que cada caso é um caso, mas existe uma expectativa do ex-presidente Jair Bolsonaro
04:54conseguir essa prisão domiciliar também, já que o Supremo concedeu para o general Augusto Heleno
05:00com posse dos documentos, dos laudos e as informações médicas?
05:05Olha, Thiago, você falou bem, cada caso é um caso, mas é natural que diante de uma situação
05:11onde tenha sido conseguida essa prisão domiciliar,
05:16haja realmente um estudo a ser feito, uma análise a ser feita pelos advogados
05:20no sentido de, eventualmente, procurar contextualizar o caso do ex-presidente
05:26no mesmo contexto, no mesmo âmbito do caso do ex-ministro general Heleno.
05:31Nesse sentido, o que vai depender, o grande ponto a ser analisado
05:37é justamente o laudo técnico, o laudo pericial, o laudo médico,
05:41que vai ser produzido a partir da determinação do ministro relator
05:44no sentido de averiguar se as condições de saúde do ex-presidente
05:49justificariam uma medida como essa, de uma prisão domiciliar.
05:54Havendo realmente essa comprovação da necessidade, da importância dessa prisão domiciliar,
06:01eu vejo que a tendência é que sejam dadas mesmo as condições
06:05que estão sendo dadas agora ao general Heleno.
06:08Agora, é importante que haja, sim, essa configuração do ponto de vista técnico.
06:14A simples alegação, ela não será suficiente
06:17para que o ex-presidente venha cumprir a sua pena em casa.
06:20A simples alegação, ela não será suficiente para que o ex-presidente venha cumprir o ex-presidente venha cumprir o ex-presidente venha cumprir o ex-presidente venha cumprir o ex-presidente venha cumprir.
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