A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta terça-feira (16) o julgamento do Núcleo 2 da trama golpista, condenando cinco dos seis réus.
Este grupo foi classificado pela PGR como o "núcleo gerencial", responsável por monitorar autoridades e elaborar planos operacionais para impedir a posse do presidente eleito em 2022.
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00:00A turma do Supremo Tribunal Federal decide por unanimidade condenar 5 réus do Núcleo 2 da trama do golpe.
00:08De Brasília, Janaína Camelo, como é que foi a sessão desta terça-feira? Janaína.
00:15Pois é, Tiago, esse Núcleo 2, segundo a acusação ali da PGR, teria sido responsável pelo gerenciamento das ações do plano de golpe.
00:24Como, por exemplo, entre essas ações ali, a minuta golpista, por exemplo, monitoramento de autoridades desafetas de Jair Bolsonaro,
00:33blitzes da PRF em municípios do Nordeste no dia do segundo turno das eleições de 2022,
00:39ali no sentido de atrapalhar eleitores do então candidato Lula e até aquele plano punhal verde e amarelo que previa até assassinar Lula, Alckmin e também o ministro Alexandre de Moraes.
00:50Então, quem são esses cinco condenados por cinco crimes, Tiago, incluindo tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito,
00:58foram condenados Felipe Martins, ele foi assessor de Assuntos Internacionais da Presidência da República, condenado a 21 anos de prisão.
01:06Silvio Ney Vazquez, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal, foi condenado a 24 anos e 6 meses de prisão.
01:13Mário Fernandes, general do Exército, foi o número 2 da Secretaria-Geral da Presidência da República,
01:18condenado a 26 anos e 6 meses de prisão.
01:22Ele confessou ter elaborado esse plano punhal verde e amarelo.
01:26E Marcelo Câmara, condenado a 21 anos de prisão, ele era assessor especial do gabinete de Jair Bolsonaro.
01:33Todos esses condenados por cinco crimes.
01:35Quem também foi condenada? Marília Ferreira Jaleicara, ela é delegada da Polícia Federal, foi diretora de Inteligência da PF,
01:41condenada a 8 anos e 6 meses de prisão por dois crimes, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa armada.
01:50E teve um absolvido nesse julgamento de hoje.
01:53Tiago, é o Fernando Oliveira, ele é delegado da Polícia Federal.
01:57No dia 8 de janeiro, ele era o sub da Secretaria de Segurança Pública aqui do Distrito Federal.
02:03Ele estava sendo acusado por cinco crimes pela PGR por omissão no dia 8 de janeiro.
02:07A ministra Carmen Lúcia, ela definiu as ações desse grupo do Núcleo 2 como uma tentativa ali, uma voracidade por um poder sem legitimidade.
02:18A gente vai ouvir essa declaração da ministra.
02:20Além desse exibicionismo que as redes oferecem, particularmente as redes, porque aí você fala com todo mundo, quem está falando,
02:27eu acho, presidente, que há algo mais sombrio.
02:34É a voracidade por um poder independente de legitimação.
02:40Exercício do poder não tem só bônus, aliás, tem muito mais ônus do que bônus.
02:45E as pessoas precisam de voltar a acreditar nisso, que é servir ao povo e não se servir do povo.
02:50O que se diz de uma ditadura é que se quer afirmar que é pelo povo, mas sem o povo.
03:00É isso, uma ditadura.
03:02É o silêncio ditatorial.
03:04É exatamente isso que o ministro relator descreve nessas passagens.
03:11Pois é, Tiago.
03:12Então, todos os quatro ministros da primeira turma votaram da mesma forma, né?
03:17Os três ministros ali, incluindo o Carmem Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino,
03:21acompanharam o voto do ministro relator, que é o ministro Alexandre de Moraes.
03:25Esse foi o último julgamento da trama golpista, viu, Tiago?
03:28Então, esses cinco condenados por tentativa de golpe se somam a outros 24 condenados
03:34nos outros três julgamentos.
03:36Então, somando 29 condenações, duas absolvições, né?
03:41Lembrando que o outro absolvido, além de Fernando Oliveira absolvido hoje,
03:44foi o general Estevam Teófilo.
03:47Apenas o núcleo crucial, que inclui Jair Bolsonaro, já teve ali o processo encerrado.
03:52Todas as penas já estão sendo executadas.
03:55Uns demais núcleo ainda aguardam ali pela fase de análise de recursos.
04:00Tiago, é com você.
04:01Então, o julgamento no Supremo Tribunal Federal, nessa sequência.
04:05Até daqui a pouquinho, Janaína.
04:06Quero chamar o Cristiano Villela para saber sobre o andamento de todo esse processo no Supremo.
04:11Hoje, dia 16 de dezembro.
04:13E esses trabalhos vão chegando ao fim.
04:17Claro que tem prazos para se recorrer.
04:20Mas, e o resultado de hoje com um pelo menos não sendo condenado.
04:25Villela?
04:27Pois é, Tiago.
04:28Você vê que aquela programação do Supremo Tribunal Federal,
04:32aquele norte estabelecido pelo relator de cumprir essa fase de julgamento,
04:36ainda no ano de 2025, ela está sendo, foi efetivamente cumprida.
04:41Naturalmente, ainda existem algumas possibilidades, após o julgamento de hoje, por exemplo,
04:46entrar com embargos, entrar com algumas medidas que, naturalmente, dão um prazo ali um pouco maior
04:51até o efetivo cumprimento das penas.
04:54No entanto, fica feito realmente o cumprimento, fazendo com que, de fato,
04:59tenhamos tido ali um processo relativamente curto, diante de outros casos rumorosos
05:04e com um grande número de réus, como já tivemos em outras passagens da República.
05:09Então, nesse sentido, talvez o que se busca nesse momento,
05:13e aí a própria discussão sobre a dosimetria, discussões que existem sobre isso,
05:18talvez no sentido de, agora, a partir desse momento, virar a página desse tema,
05:23no sentido de que o país possa avançar com outras discussões,
05:27avançar sem, necessariamente, essa dicotomia que acabou levando realmente o Brasil
05:34e fazendo com que as disputas políticas ficassem tão claramente estabelecidas
05:40e, diante de um processo judicial que analisa a tentativa de golpe
05:44e que leva à condenação, especialmente de um ex-presidente da República,
05:48é natural que os ânimos fiquem latentes e exacerbados.
05:51Talvez agora seja a hora, realmente, de se acalmar um pouco os ânimos de uma forma geral.
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