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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) dá continuidade, nesta terça-feira (11/11), ao julgamento do Núcleo 3 da trama golpista.

O grupo é composto por um agente da Polícia Federal (PF) e nove militares do Exército, que integravam o que a imprensa apelidou de "Kids Pretos". Os 10 réus são acusados de monitorar e planejar o assassinato de autoridades brasileiras. Reportagem: Janaína Camelo.

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Transcrição
00:00Obrigado sempre pela sua audiência, pela sua companhia, direto pra Brasília.
00:03A primeira turma do Supremo começou a ouvir as defesas dos 10 céus do núcleo 3 da tentativa de golpe.
00:09Repórter Janaína Camelo chegando com as últimas informações, qual o balanço desse primeiro dia,
00:15e claro, todos os olhos voltados ao Supremo nessa terça-feira.
00:19Bem-vinda, Janaína. Bom trabalho.
00:24Muito boa noite pra você, Tiago. Ótima semana, boa noite pra todo mundo que tá assistindo a gente aqui.
00:30Na Jovem Pan News, pois é, esse foi o primeiro dia desse julgamento, né?
00:33O julgamento ali do núcleo 3 da denúncia de golpe.
00:37Lembrando que esse é o terceiro julgamento dessa denúncia de golpe, porque já foram 15 condenados, né, Tiago?
00:42Nos outros julgamentos, incluindo ali do núcleo crucial, que teve ali Jair Bolsonaro condenado a mais de 27 anos de prisão.
00:49Então hoje foi iniciado esse julgamento ali desses 10 réus que compõem o núcleo 3.
00:56Segundo a acusação, o núcleo 3 seria ali responsável pelas ações táticas da organização criminosa do golpe.
01:04Também teriam sido responsáveis ali por tentar convencer o alto escalão do Exército a aderir um plano golpista.
01:12Então são 10 réus ao todo, sendo que 9 são militares da ativa e também da reserva do Exército.
01:18Tem um policial federal e inclui os chamados que diz pretos, né, Tiago?
01:24Aqueles militares ali das Forças Especiais do Exército, que teriam tentado executar um plano ali pra neutralizar,
01:32seria prender e até assassinar autoridades ali no final de 2022, já com as eleições feitas ali,
01:39dando vitória ao presidente Lula.
01:40Esse plano citava ali como alvo o presidente Lula, então recém-eleito, Geraldo Alckmin ali na chapa como vice-presidente
01:48e também o ministro Alexandre de Moraes, que na ocasião era o presidente do TSE na época.
01:55Também entre esses 10 réus está ali um policial federal que fez parte da segurança pessoal do presidente Lula
02:01bem no início do mandato do presidente Lula.
02:03Segundo a acusação, ele estava ali integrando a segurança apenas com um informante ali
02:09pra repassar informações privilegiadas pra esse grupo que tentava ali executar esse plano golpista, né?
02:16Quem também está incluído nesses réus é Estevam Teófilo, um general do Exército,
02:22que na gestão de Jair Bolsonaro ele comandava as tropas terrestres do Exército, né?
02:27Ele tinha ali nas mãos esse poder de coordenar essas tropas e, segundo a acusação,
02:33ele teria se reunido com Jair Bolsonaro ali no final de 2022, no Palácio da Alvorada,
02:38depois que o então comandante do Exército, Freire Gomes, teria se recusado a aderir um plano golpista.
02:45Hoje, Tiago, nesse primeiro dia foi lido o relatório do ministro Alexandre de Moraes,
02:50foi feita ali a manifestação da Procuradoria-Geral da República,
02:54pedindo a condenação de todos esses réus, mas só que sobre um réu, Tiago,
02:59apenas um réu ali, a acusação, ela pede a condenação por apenas um crime de associação criminosa.
03:06Dos outros, nove réus por cinco crimes, incluindo crimes graves como tentativa de golpe de Estado
03:12e a abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
03:15Então, hoje o dia, além da sustentação, além da acusação, da manifestação da PGR,
03:20da leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes,
03:23o dia foi dedicado especialmente às sustentações orais das defesas desses réus.
03:29Inclusive, nem todos conseguiram fazer ali a sustentação oral hoje.
03:33Amanhã, esse julgamento vai ser retomado pela manhã com esses outros advogados que vão fazer essas defesas.
03:40E aí, esse julgamento, Tiago, ele vai ser retomado na semana que vem.
03:43Depois de amanhã, na semana que vem, porque o Supremo reservou ali seis sessões ao todo
03:48para esse julgamento do núcleo três do gol.
03:52Tiago.
03:53E daqui a pouco você vai voltar para falar como é que foi o primeiro dia do ministro Luiz Fux na segunda turma.
03:59E teve debate acalorado.
04:00Até daqui a pouquinho, Janaína, você volta em instantes.
04:03Vou chamar já os nossos comentaristas.
04:05Hoje estamos bem servidos pelos advogados aqui.
04:07O Túlio Nassa e o Cristiano Virela.
04:09Começo por você, Virela.
04:10Boa noite para você.
04:12Bem-vindo.
04:13Claro que a defesa dos kids pretos, a defesa defende e fala que há uma fragilidade nas provas.
04:22Isso é discurso de advogado ou realmente isso pode ter acontecido?
04:26Boa noite, Virela.
04:28Tiago, uma ótima noite a você, ao Túlio e todos que acompanham o Jornal Jovem Pan.
04:32Olha, é o trabalho a ser feito pela defesa, é justamente o de demonstrar que as provas
04:38que foram trazidas, que os elementos que constaram das investigações que foram finalizadas
04:44pela Polícia Federal, do conjunto de depoimentos, de que todos esses elementos não têm capacidade
04:51probatória para confirmar a denúncia que foi feita pelo Ministério Público.
04:56É importante a gente destacar que por mais que exista que esse caso, essa parte do julgamento,
05:02ela esteja conectada com outros réus, com outros setores investigados que foram objetos
05:09dessa denúncia que estão sendo julgados, é importante a gente analisar que a decisão
05:15ela tem que ser individualizada para cada réu.
05:18Nesse sentido, se não tiver elementos probatórios efetivos que demonstrem a participação de
05:24fulano ou de beltrano, cabe realmente que este não seja condenado justamente por falta
05:30de provas.
05:31Então, nesse sentido, o trabalho das defesas é o de procurar desqualificar as provas
05:35existentes, mostrando que essas provas não têm capacidade de fundamentar uma condenação.
05:41E, naturalmente, o Ministério Público, na sua denúncia, nas suas colocações, vão
05:47procurando demonstrar justamente o oposto, que o conjunto probatório dá fundamentação à
05:53tese que foi apresentada, a denúncia que foi apresentada, de que essas pessoas, de fato,
05:59praticaram crimes e que, por isso, devem ser condenadas nesse processo.
06:04Otúlio, claro que é uma discussão que surgiu no início de todo esse processo de julgamento
06:09do Supremo sobre essa questão que eles tentariam matar autoridades.
06:16A questão é como isso é comprovado efetivamente.
06:21E, de qualquer forma, a defesa tenta apontar essas questões.
06:25Agora, de qualquer forma, a tendência do Supremo qual é para você no caso do julgamento
06:30do Núcleo 3?
06:31Bem-vindo, Otúlio.
06:32Boa volta aqui ao Jornal Jovem Pan, né?
06:35Pois é, Tiago.
06:36Boa noite.
06:37Boa noite ao Vilela também.
06:38Olha só, hoje aqui de volta com advogados aqui na bancada, mas além de advogados com
06:43torcedores tristes, né?
06:45Tanto o apresentador quanto este aqui, comentarista que vos fala, e o Vilela também, por causa
06:50do Santos, que está pior que o nosso Corinthians.
06:52Mas, deixando a tristeza de lado, vamos falar um pouco sobre o julgamento do Supremo Tribunal
06:57Federal.
06:58Tiago, você tem razão.
07:00Existem aí duas questões que têm sempre que ser colocadas quando a gente trata desse
07:05julgamento.
07:05A questão jurídica e a questão política.
07:08Porque esse é um curioso caso de um julgamento que a gente já sabe o resultado dele, mas ele não
07:12terminará nele próprio.
07:13Juridicamente, a tese da acusação, e que o Supremo Tribunal Federal vem acatando, é
07:19que todos esses núcleos estão interligados.
07:22Ou seja, é necessário que cada braço desse núcleo tenha feito um tipo de atividade, quer
07:28seja de acirrar as Forças Armadas, quer seja de atacar as urnas eleitorais nas redes sociais,
07:34quer seja do planejamento estratégico.
07:37Então, todos esses grupos têm que estar concatenados para que a tese vingue.
07:42Então, nesse sentido, a tendência é que o Supremo Tribunal Federal venha realmente
07:46a confirmar a condenação.
07:47Porque senão seria contraditório a própria condenação anterior dos núcleos anteriores.
07:53Por essa razão, juridicamente, não parece que há muita saída aí esse núcleo 3.
07:58Agora, politicamente, esse é um julgamento que vai ser explorado.
08:01Porque há falhas processuais, muitos juristas apontam aí os vice-processuais, o que pode
08:06tornar aí a figura principal dele, Jair Bolsonaro, como vítima.
08:10E, sendo vítima, isso fatalmente será explorado.
08:13Nós teremos questões aí, como a saúde do ex-presidente Jair Bolsonaro, aonde ele vai
08:17cumprir pena.
08:18Então, é um julgamento que vai ainda se desenrolar por muito tempo no cenário eleitoral.
08:23Tchau.
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