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A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (02) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus do núcleo 1 da ação penal que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. Deysi Cioccari e José Maria Trindade comentaram.
Reportagem: André Anelli e Igor Damasceno
Comentaristas: Deysi Cioccari e José Maria Trindade
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NotíciasTranscrição
00:00Nós iniciamos a nossa segunda hora com o destaque ao vivo da nossa reportagem, porque ainda nesta manhã, como você já sabe, a gente tá falando aqui desde o início, a primeira turma do Supremo Tribunal Federal vai iniciar o julgamento do núcleo crucial da suposta trama golpista.
00:17E aí todas as atenções voltadas, claro, para Brasília, é pra lá que vamos, porque Igor Damasceno tem mais detalhes e informações em torno dessa expectativa e da movimentação na região.
00:30Pois não, Igor, bom dia pra você, bem-vindo aqui ao Jornal da Manhã.
00:35Muito obrigado, Roberto, bom dia pra você, também para Soraya, bom dia a todos que nos acompanham, ou falou ao vivo daqui da área externa da primeira turma do Supremo Tribunal Federal, onde daqui a pouco começa o julgamento do núcleo um, ou núcleo crucial da suposta trama golpista, que envolve, inclusive, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
00:57Por aqui a movimentação já começa a ficar mais intensa, eu preciso mostrar pra vocês o que está acontecendo agora, peço licença, porque olha só, a polícia judicial, ela acaba de chegar, para os nossos ouvintes na rádio, eu estou mostrando a imagem da chegada do reforço da polícia judicial,
01:16que mobilizou um forte esquema de segurança durante esse julgamento, durante essas cinco sessões que serão feitas o julgamento do núcleo um da suposta trama golpista.
01:30Olha só, a polícia judicial acabou de chegar com essa viatura, nelas tem os cachorros da corporação que vão auxiliar nesse esquema de segurança.
01:40A previsão é que o julgamento comece hoje por volta das nove horas da manhã, mas desde as seis horas a movimentação aqui fica bastante intensa.
01:51Então, a chegada da polícia para reforçar esse esquema de segurança, essa é a imagem que nós estamos mostrando nesse momento,
01:59e os jornalistas não querem perder nenhuma imagem, estão mostrando, então, a situação, como que fica, como que está aqui esse preparativo
02:08para receber o início do julgamento do núcleo um da suposta trama golpista.
02:15Então, olha o reforço policial, essa é a polícia judicial, é uma polícia responsável pela segurança daqui do Supremo Tribunal Federal.
02:24Olha só, os jornalistas, eles vão começar a mostrar agora os cachorros que vão fazer, vão ajudar na varredura aqui da área externa do Supremo Tribunal Federal,
02:35aqui na primeira turma, então, uma movimentação importante que nós estamos registrando nesse momento.
02:41Quero mostrar também para vocês a quantidade de jornalistas que já estão na fila para pegar o credenciamento.
02:50Esse credenciamento, ele serve para que a gente possa acompanhar o julgamento ali mesmo no plenário da primeira turma do STF.
03:00São mais de 500 jornalistas inscritos, mas apenas 80 vão poder pegar esse credenciamento.
03:08E por isso, a fila já começou a se formar de hoje cedo, o julgamento é somente daqui duas horas,
03:14e então, desde as seis da manhã, já tem jornalistas chegando para não perder a vaga,
03:20porque são apenas 80 de 500 que vão poder acompanhar o julgamento lá do plenário da primeira turma.
03:27Então, realmente vai ser uma disputa acirrada, e é por ordem de chegada.
03:32Quem chegar primeiro vai conseguir acompanhar lá do plenário.
03:36A expectativa é que o ex-presidente Jair Bolsonaro não venha acompanhar o julgamento daqui,
03:41ele vai ser representado mesmo pelo advogado.
03:45Hoje, a sessão vai se iniciar por volta das 9 horas da manhã.
03:49Quem vai iniciar é o presidente da turma, ministro Cristiano Zanin,
03:53e rapidamente ele vai passar, então, a palavra para o relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes.
04:00As defesas também devem começar a ser ouvidas a partir de hoje.
04:04Vocês acompanham mais movimentações, porque a polícia, ela começa a se formar ali atrás
04:09para mostrar como que vai ser esse esquema de segurança,
04:13e os jornalistas não querem perder nenhuma imagem.
04:16Então, hoje é um dia de grande movimentação.
04:19A sessão hoje começa às 9 até meio-dia, mais ou menos.
04:23Vão fazer uma pausa para o almoço, 2 horas da tarde retorna de novo,
04:27e vai até às 7 da noite.
04:29É considerado um dos julgamentos mais importantes do país,
04:32e o mundo inteiro está de olho em Brasília por conta dessa situação.
04:37São 46 veículos de comunicação internacionais
04:42que vêm acompanhar aqui da primeira turma todo esse julgamento.
04:46E a Jovem Pan, ela preparou um dia especial, uma cobertura especial,
04:51para que nenhum dos nossos ouvintes, nossos espectadores,
04:54percam alguma informação.
04:56Então, ao longo de toda a nossa programação,
04:59nós estaremos mobilizados, mostrando todos os detalhes,
05:02fazendo análises políticas de tudo o que for acontecendo.
05:06Inclusive, posso voltar com novidades a qualquer momento.
05:09Volto com vocês aí no estúdio.
05:11Tá certo.
05:12Igor Damasceno, muito obrigado aí pelas informações,
05:15já trazendo um panorama a respeito daquilo que se espera
05:18e das expectativas em torno desse assunto.
05:21E nós vamos seguir nele, porque como o Igor destacou,
05:23é a primeira turma aí do Supremo,
05:25começando hoje o julgamento da ação contra o ex-presidente Bolsonaro,
05:28e mais 7 réus acusados pela Procuradoria-Geral da República
05:32de tentativa de golpe de Estado.
05:36E você tem mais detalhes com a participação agora do André Anelli.
05:40O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro
05:43e dos outros 7 réus da suposta trama golpista
05:47começa logo mais, em meio a mobilizações de última hora das defesas.
05:52Os advogados do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres,
05:57conseguiram autorização do ministro do STF, Alexandre de Moraes,
06:01para que sejam apresentados slides que vão auxiliar a sustentação oral da defesa.
06:06O mesmo pedido havia sido feito pelos advogados do general Augusto Heleno,
06:11e Moraes também liberou o uso do recurso.
06:14A maioria dos réus deve acompanhar o julgamento de casa,
06:18sem marcar presença no plenário da primeira turma do STF.
06:22De acordo com o advogado Celso Villardi,
06:25o ex-presidente Jair Bolsonaro também tomou a decisão de ficar em casa,
06:29onde já cumpre prisão.
06:30Nas últimas horas, ele recebeu a visita do ex-presidente da Câmara,
06:35o deputado federal Arthur Lira,
06:37e da senadora Damares Alves,
06:38que foi ministra dos Direitos Humanos no governo anterior.
06:42Em contato com o repórter Lucas Martins, aqui da Jovem Pan,
06:46Damares afirmou que Bolsonaro está calmo e confiante no resultado do julgamento.
06:51Sobre o estado de saúde do ex-presidente,
06:54a senadora disse que ele ainda apresenta muitos soluços,
06:57condição que é considerada uma consequência da facada de 2018
07:02e das respectivas cirurgias para a correção do sistema digestivo.
07:06A forma de cumprimento da eventual condenação de até 43 anos de prisão
07:11vai depender justamente da saúde do ex-presidente.
07:15Ao todo, a previsão é que o julgamento aconteça em cinco dias,
07:19começando nesta terça-feira e se estendendo pelos dias 3, 9, 10 e 12 de setembro.
07:25Conforme o rito previsto para a primeira semana de julgamento,
07:29o presidente da primeira turma do STF, Cristiano Zanin,
07:33vai fazer a abertura da sessão e, na sequência,
07:36o relator da ação, o ministro Alexandre de Moraes, vai ler o relatório.
07:41Após a apresentação do texto, que é uma espécie de resumo do caso,
07:45o procurador-geral da República, Paulo Gonê,
07:47vai ter até duas horas para sustentar a acusação da PGR,
07:51que pede a condenação de Bolsonaro e de sete aliados.
07:56Passada essa etapa, será aberto espaço para sustentações orais dos advogados dos oito réus,
08:03cada um com uma hora para defender o cliente.
08:06É esperada que a primeira semana de julgamento se encerre com as sustentações orais dos advogados,
08:12deixando o voto do relator para abrir a sessão do dia 9 de setembro, já na segunda semana.
08:18Os réus respondem por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito,
08:24tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada,
08:29dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
08:33A única exceção é Alexandre Ramagem, que só responde por organização criminosa,
08:39tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
08:43Dois crimes foram sustados da análise do caso dele, após um pedido da Câmara dos Deputados.
08:50Os demais réus podem pegar até 43 anos de prisão,
08:55caso as penas máximas dos cinco crimes sejam aplicadas.
08:59De Brasília, André Anelli.
09:03Assunto aqui para a gente tratar com os nossos comentaristas.
09:06Hoje estão com a gente a Deise Siocari e o José Maria Trindade, na capital federal também.
09:12Bem-vindo, Zé. Bem-vinda, Deise.
09:16A gente está num momento que a gente pode chamar de histórico,
09:19e eu queria até ouvir vocês a respeito disso,
09:20à medida em que temos um ex-presidente do Banco dos Réus,
09:23que pode não ser algo inédito no Brasil,
09:25mas, de qualquer modo, por tentativa ou suposta tentativa de golpe,
09:29é absolutamente inédito nesse momento de redemocratização.
09:33E mais, a presença de alguns integrantes de forças armadas também serão julgados.
09:38É por aí, Deise? Bom dia e bem-vinda.
09:40É por aí, sim, Nonato.
09:42Eu diria que é um dos maiores julgamentos da história da política brasileira
09:48e talvez o maior desde a abertura democrática.
09:50Bom dia para você, Soraya, Zé Maria, bom dia para a audiência da Jovem Pan.
09:56É um julgamento que ele já começa carregado de simbolismos,
10:00porque ele tem, obviamente, ele vai ter um impacto muito forte nas eleições do ano que vem.
10:05Ele começou já com algumas manifestações nessa semana que colocam um pouco de pressão no sistema judiciário.
10:12A gente teve a manifestação do governador de São Paulo, o Tarcísio, falando da anistia,
10:17o Barroso também puxando de novo um protagonismo para o STF,
10:21num momento tão delicado quando começa esse julgamento.
10:25Mas para fazer uma análise mais concisa, Nonato,
10:28Eu diria que esse julgamento que se inicia hoje pode ter três implicações políticas
10:33que são muito importantes e muito definidoras para o futuro democrático da história brasileira.
10:40Em primeiro lugar, em relação às Forças Armadas,
10:43a redefinição do papel das Forças Armadas,
10:47porque se confirmada essa responsabilização cai por terra essa alcunha de poder moderador
10:55que é indicado nas Forças Armadas.
10:59Isso pode mudar muito a relação.
11:02A farda, ela deixa de ser um salvo conduto em relação à história brasileira.
11:06Tem um efeito, obviamente, inevitável, que todos têm falado sobre a direita brasileira.
11:12O ex-presidente Jair Bolsonaro, caso ele realmente seja condenado,
11:16ele vai ter que indicar um sucessor.
11:19E é interessante porque, paradoxalmente,
11:23se ele for condenado, ele também pode ampliar o capital político dele,
11:27porque se cria a tese de perseguição política.
11:32A gente tem vários elementos aí no meio disso tudo,
11:34que a Jovem Pô vai abordar durante o dia,
11:36mas a questão do julgamento ser em primeira turma e não em plenário.
11:40Então, vários elementos acabam caindo direto na questão da polarização política
11:46e da direita brasileira.
11:47E aí eu vou para esse terceiro ponto, que é o impacto institucional.
11:51Independente do resultado, Nonato,
11:54a gente vai ter o aumento da polarização brasileira.
11:57Então, sempre em período eleitoral, vem o grande questionamento.
12:01Será que a gente vai ter uma terceira via?
12:02A gente já tem visto, inclusive, até alguns pré-candidatos falando
12:06não, eu vou ser uma via moderada, a gente tem que tirar o Brasil da polarização.
12:10Mas fato é que esse julgamento, independente do resultado,
12:15ele tende a acelerar essa polarização.
12:18E aí, só para encerrar, a gente tem alguns exemplos históricos,
12:21como na Argentina, em 1985, e o Fujimori, no Peru,
12:25que agora me fugiu a data,
12:27que eles mostram que, muitas vezes, a responsabilização desses líderes,
12:31ela, pelo contrário, em vez dela acalmar os ânimos,
12:36ela acirra os ânimos.
12:37E é aí que o Brasil vai ter o seu verdadeiro e o seu grande teste democrático.
12:43José Maria Trindade, bom dia para você.
12:45Deise, também bom dia.
12:47Queremos te ouvir.
12:48Qual é o clima para o início desse julgamento?
12:51E dado esse ineditismo, que falamos há pouco,
12:54já dá para esperar algum movimento nesse primeiro dia?
12:58Ou só mesmo na semana que vem, que é quando as votações se iniciam?
13:04Pois é, o presidente do Supremo, o ministro Luiz Roberto Barroso,
13:07fala em independência e serenidade no julgamento.
13:11Eu não vejo isso, não, viu?
13:13Muito bom dia, Soraya.
13:14Bom dia, Nonato.
13:15Bom dia, Deise.
13:16Bom dia a você, que nos acompanha aqui,
13:18nesta página nova da história, né?
13:21A história é ser contada página a página.
13:24Brasília amanheceu, Deise, mais feia, sabe?
13:27Você conhece muito bem aqui e sabe da amplitude e a proposta de Oscar Niemeyer
13:33para a Praça dos Três Poderes, a Praça do Povo e a possibilidade de Brasília de horizontes, né?
13:40Mas não, está cheia de grades, de barreiras e de polícia.
13:46Desde o final de semana, toda a esplanada dos ministérios está sendo monitorada
13:50e as cercanias ali do prédio do Supremo Tribunal Federal guardada, como bem mostrou aqui o Igor,
13:57por policiais, por drones, enfim.
14:00Isso não é uma normalidade, isso não é uma serenidade.
14:04Parte importante do Brasil está aí, no banco dos réus do Supremo Tribunal Federal.
14:10Há uma identificação muito forte para tudo que aconteceu na história nos últimos anos
14:16aqui do Brasil.
14:18Quando eu cobri o julgamento do Mensalão, eu dizia,
14:23este é o maior julgamento do Supremo Tribunal Federal, né?
14:27E achava que nada poderia ser maior do que um julgamento de presidentes,
14:32de partidos políticos, líderes importantes, que não chegou ao presidente da República.
14:37Mas, em seguida, eu pude ver que o petrolão foi maior, né?
14:43Então, agora é, a gente imagina que seja, o maior julgamento do Supremo.
14:48Mas o futuro no Brasil é incerto e há quem diga que o passado também é incerto.
14:53Isso aí se refere ao passado, é refazendo o passado.
14:57Então, o Brasil está dividido, não há esta serenidade,
15:02mas, enfim, os poderes estão se colocando.
15:04Logo depois, a democracia não tem poder moderador,
15:08começa um novo poder, que é o Congresso Nacional,
15:11que pode votar uma amnistia ou pode votar mudanças na Constituição.
15:16É preciso redefinir os poderes no Brasil.
15:19O Constituinte colocou o STJ como a instância máxima, não o Supremo.
15:25O Supremo seria para o controle constitucional.
15:29Controle constitucional não inclui um julgamento penal, né?
15:34Isso está parecendo um corpo de jurados, né?
15:38Não é bem assim.
15:39Mas a Constituição define poderes, sim, ao Supremo Tribunal Federal,
15:45e isso está sendo replicado no Brasil inteiro.
15:49Juízes e promotores, quando se unem,
15:52eles dominam cidades do interior e mandam mais do que o prefeito.
15:56Daí a ideia que se tem de se refazer a Constituição
15:59e fazer um contorno melhor.
16:02A vida é assim.
16:03A democracia é viva e tem que ser refeita.
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