A Justiça da Inglaterra condenou a mineradora BHP Billiton, sócia da Vale na Samarco, pela tragédia de Mariana (MG), ocorrida em 2015. A decisão, que é histórica, abre caminho para que a empresa pague uma indenização multibilionária às vítimas e ao Brasil.
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00:002 horas e 52, agora vamos pra Minas Gerais, porque o Tribunal Superior de Londres decidiu nesta sexta-feira que a mineradora BHP é parcialmente, entre aspas, tá, que a gente tá lendo aqui a decisão, pela tragédia lá em Mariana.
00:17Você lembra? Pois é, o Rodrigo Costa vai relembrar esse caso pra gente e trazer também as atualizações.
00:23Oi Rodrigo, boa tarde e bem-vindo.
00:25Boa tarde, Márcia. Exato, amanhecemos já com essa informação a respeito dessa responsabilidade ou parte dela por parte da BHP.
00:39O valor das indenizações que a empresa terá de pagar, ela ainda vai ser definida em outro julgamento, previsto para terminar em outubro do ano que vem, outubro de 2026.
00:48A mineradora informou que pretende recorrer da decisão, a empresa foi considerada responsável objetiva, ou seja, deve sim responder pelos danos ambientais e sociais causados pelo rompimento da barragem, independentemente de culpa, por estar ligada à atividade poluidora.
01:07Além disso, foi apontada negligência grave, pois ignorou alertas técnicos, não realizou estudos essenciais e permitiu que a barragem continuasse sendo elevada, mesmo diante de sinais claros de risco.
01:23Em resumo, resumindo a história, a justiça inglesa entendeu que a BHP tinha sim controle e influência sobre a operação e que falhou em prevenir um colapso que poderia ter sido evitado.
01:36Atualmente, a ação tem 620 mil autores, incluindo pessoas, comunidades, municípios, igrejas e empresas que reivindicam aproximadamente 230 bilhões de reais.
01:48A Vale, que também é acionista da Samarco junto à BHP, ela responde a processos no Brasil pelo desastre, mas não faz parte da ação na Justiça do Reino Unido.
02:00As duas empresas, no entanto, têm um acordo para dividir os valores da condenação.
02:04O escritório responsável pela defesa das vítimas dos municípios comentou a condenação através de uma nota informando que a sentença representa um marco para as vítimas que, há 10 anos, buscam a responsabilização efetiva da empresa envolvida no desastre.
02:22É isso, Márcia. 10 anos se passaram e agora chega, então, essa primeira condenação.
02:27Pois é, e é uma condenação que nem é na Justiça brasileira, é na Justiça lá de fora.
02:33Esse que é o grande problema, né?
02:35A nossa Justiça continua dando essa sensação de impunidade, né?
02:39Deixando as vítimas sofrendo aí por tantos e tantos anos.
02:43Obrigada, Rodrigo Costa, pelas informações.
02:45Vamos chamar, então, os nossos comentaristas, né?
02:48Para analisar essa situação.
02:49Mônica, 10 anos, 10 anos não são 10 dias e só a Justiça do Reino Unido dando esse recado agora, mas e a nossa, né?
02:58Pois é, eu até estava aqui com o Kringner comentando quanto tempo fazia, fazendo as contas, porque um processo na Justiça brasileira durar 10 anos, até que seria rápido.
03:08A gente ia dizer, poxa, foi só 10 anos?
03:10A questão agora é entender se vai haver algum tipo de indenização, porque julgar a responsabilidade é uma coisa.
03:16conseguir que eles reembolsem, indenizem ou atuem efetivamente para aliviar os resultados negativos da incompetência deles é outra coisa.
03:28Kringner, já é um alento para essas vítimas, mas mesmo assim não é o suficiente, né?
03:35Qualquer valor que for dado não vai trazer a vida das pessoas de volta, né?
03:40E sem falar da destruição total de toda uma comunidade, né?
03:44De todo o comércio, de toda uma cidade, da vida das pessoas que nunca mais foi a mesma.
03:49É, uma sinalização de alento, né?
03:51Porque cabe recurso ainda e com certeza a empresa vai fazer o possível e imaginável aí para que essa decisão seja revertida
04:00e ela não gaste nenhum centavo no ressarcimento aí dessas famílias, o que é muito triste.
04:05E também deixa um buraco, porque tragédias como essa, apesar de serem pesarosas e a gente não quer que nenhuma volte a acontecer,
04:13nós não podemos ser ingênuos, né?
04:14Vão, a chance de acontecer novamente é muito grande, especialmente se essas que aconteceram no passado não deixarem para nós lições
04:22e fomentarem investimento na prevenção de que isso não venha a acontecer de novo.
04:26Então, é tão importante que essas empresas que foram provocadoras aí dessas tragédias também atuem na prevenção de novas tragédias como essa.
04:36E agora, já que estamos com a COP lá em Belém do Pará, vamos relembrar a importância, por exemplo, do protesto dos indígenas Munduruku.
04:44Eles estão falando exatamente isso, as empresas que atuam no Pará, não vou citar nomes, é claro, por uma questão ética,
04:51mas existem tragédias ambientais acontecendo ali no interior do Pará, que precisam ser fiscalizadas pelo poder público.
05:00Então, a gente precisa ouvir também essas comunidades.
05:03O poder público precisa levantar esses debates e fiscalizar, colocar todo um planejamento socioambiental
05:10para que tragédias como essas não voltem a acontecer.
05:13O problema é que o poder público só vê o montante em dinheiro, só vê aquela empresa de fora, extrair minério, extrair não sei o quê.
05:22E aí, o depois, as comunidades, as doenças que chegam.
05:27Gente, realmente são muitas camadas nessas situações e a gente tem que estar sempre debatendo isso aqui com você,
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