O que esperar do julgamento de Bolsonaro no STF? Professor de direito penal comenta

Name: O que esperar do julgamento de Bolsonaro no STF? Professor de direito penal comenta
Uploaded: 2025-09-01T11:17:07+00:00
Duration: 5 min 43 s
Channel: Jovem Pan News

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A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai iniciar nesta terça-feira (02) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus do núcleo 1 da ação penal que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. Para falar sobre o assunto, a Jovem Pan entrevista Pierpaolo Bottini, professor de direito penal.
Apresentadores: Roberto Nonato e Soraya Lauand
Entrevistado: Pierpaolo Bottini

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00:00O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro começa amanhã e as expectativas são grandes do que pode acontecer.

00:07E nós convidamos aqui o advogado e professor de Direito Penal, Pierpaulo Bottini,

00:12para que possamos entender melhor como será o andamento da ação e os possíveis desdobramentos.

00:17Professor, bom dia, muito obrigado por atender a Jovem Pan, mais uma vez, bem-vindo.

00:21Bom dia, bom dia, é um prazer estar com vocês mais uma vez.

00:24Qual é a sua expectativa para esse início de julgamento e deve se estender por muito tempo?

00:30Ou pelo andamento, por aquilo que a gente já acompanhou das demais fases, a tramitação deve ser um pouco mais rápida, professor?

00:40Veja, na verdade o julgamento que se inicia amanhã, em especial o dia de amanhã,

00:45é um dia em que as coisas são muito bem definidas, com o tempo muito definido.

00:49Então, em primeiro lugar, a acusação vai fazer a sua manifestação em uma hora,

00:54depois cada defesa faz a sua apresentação em uma hora e depois, se houver tempo,

01:01começa a votação com o voto do relator, do ministro Alexandre de Moraes.

01:05Mas nesse momento os tempos são muito claros, são muito definidos,

01:08então acredito que não vai se estender muito.

01:11A discussão é se após esse momento os ministros vão levar muito tempo para apresentar os seus votos

01:18ou se isso vai ser mais rápido e se em algum momento vai haver um pedido de vista,

01:22que é quando um dos ministros, então, pede para analisar o processo com mais calma

01:27e pede mais tempo para apresentar o seu voto.

01:30Então, esse é um ponto em que está sendo discutido se vai ser o responsável por prolongar esse julgamento ou não.

01:37Professor, muito bom dia para você também.

01:39Obrigada pela entrevista.

01:41Do ponto de vista técnico, nessa etapa do julgamento, quais são os caminhos possíveis que as defesas dos réus

01:49podem usar, até mesmo no sentido de algum tipo de recurso?

01:52O que cabe à defesa nesse momento?

01:56Então, Soraya, até o julgamento, a defesa tem esse prazo de uma hora para apresentar os seus argumentos.

02:02E é ali que elas vão explorar tudo aquilo que elas entendem necessário para absolver os seus clientes.

02:08Então, vão discutir desde questões de nulidade, como, por exemplo, devem questionar a validade da delação do Mauro Cid,

02:15vão questionar que elas não tiveram acesso no momento certo a todas as provas,

02:21devem questionar a possibilidade do relator cuidar desse caso e também as questões de mérito.

02:28Então, o que elas vão dizer é se houve ou não houve uma tentativa de golpe,

02:32se cada um dos clientes participou ou não participou dessa tentativa,

02:37se todos os crimes ocorreram ou não.

02:40Passada essa etapa, ou seja, uma vez acontecendo o julgamento, se houver condenação,

02:46aí as defesas têm os embargos de declaração,

02:49que é um recurso em que você pede para o tribunal para esclarecer algum ponto omisso,

02:54para esclarecer alguma controvérsia e, se houver dois votos divergentes em algum ponto,

03:02eles podem entrar com chamados embargos de divergência,

03:05que então o processo é remitido ao plenário para que os onze ministros analisem mais uma vez os fatos.

03:13Professor, quando o senhor fala da possibilidade de pedido de vista,

03:16isso ocorreria à luz do que for apresentado pelas defesas no julgamento que começa amanhã?

03:22E eu pergunto isso porque, certamente, quem é leigo no tema está pensando,

03:26mas espera aí, já houve oitivas de defesas,

03:29já houve todo um cenário até chegar no pontapé inicial do julgamento.

03:34Por que é que um juiz ainda pediria à vista

03:36se, aparentemente, deu tempo dele acompanhar todo o processo, professor?

03:41Claro, aparentemente, tudo o que a gente chama de instrução,

03:43que é a oitiva das testemunhas, a análise das provas, dos documentos,

03:47e isso já houve tempo de cada ministro se debruçar e analisar com calma.

03:52No entanto, as defesas podem apresentar alguns argumentos que chamem a atenção do juiz,

03:58ou seja, algo que ele não tenha pensado até aquele momento,

04:01ou mesmo o voto dos outros ministros.

04:03Pode haver algum ministro que aborde uma questão,

04:06soma uma perspectiva diferente, de uma forma até então não pensada,

04:10traga um argumento novo,

04:11e isso faça com que um dos juízes se impressione com aquilo

04:15e queira analisar com mais calma os fatos,

04:19ou esses argumentos, ou essa nova perspectiva.

04:21Então, ele pede vista, leva o processo,

04:24costuma dizer, para casa,

04:25e analisa esse processo com mais calma,

04:28e aí ele tem o prazo ali para devolver esse processo.

04:33Professor, sabemos que a presença dos réus no julgamento

04:36não é algo obrigatório.

04:38Agora, o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros réus

04:42podem falar nesse momento ou não?

04:46Não, Soraya, os réus não falam,

04:48eles sempre falam no processo através dos seus advogados.

04:51Então, quem se manifesta ali são os advogados,

04:54como eu disse, no tempo de uma hora,

04:56eles não podem ultrapassar esse tempo,

04:58e eles podem, eventualmente,

04:59fazer algum que a gente chama de questão de ordem.

05:02Então, em algum momento, durante o voto de um ministro,

05:05se há algum fato equivocado,

05:07se há algum dado equivocado,

05:09se ele faz menção a alguma prova

05:11de uma maneira errada,

05:13ele pode, então, a defesa fazer uma questão de ordem

05:15e dizer, Mine, só para explicar,

05:18esse documento não diz exatamente isso,

05:20essa testemunha não falou exatamente isso.

05:23É algo raro, é algo excepcional,

05:25é algo que nem sempre é admitido,

05:27mas pode acontecer durante o julgamento também.

05:29Conversamos com o advogado e professor de Direito Penal,

05:34Pierre-Paulo Bottini,

05:35a quem eu agradeço mais uma vez a gentileza da entrevista.

05:38Um bom dia para o senhor.

05:40Bom dia para vocês também.

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