O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira (09) os interrogatórios dos réus do núcleo 1 da suposta trama golpista. Entre os investigados que prestarão depoimento estão o ex-presidente Jair Bolsonaro, Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. Acacio Miranda comentou.
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00:00Fala que o Supremo Tribunal Federal inicia amanhã os interrogatórios dos acusados da suposta tentativa de golpe.
00:06A Aline Becht traz todos os detalhes ao vivo pra gente sobre essa audiência. Aline?
00:13Exatamente, Patrícia. Amanhã será a primeira vez que o ex-presidente Jair Bolsonaro estará diretamente ali à frente do ministro Alexandre de Moraes,
00:22respondendo a todos os questionamentos do ministro.
00:26A sala da primeira turma do Supremo Tribunal Federal foi adaptada pra um tribunal do júri.
00:31O reforço da segurança também foi solicitado no STF pra amanhã.
00:37E aí eu destaco a vocês que dentre esse grupo núcleo crucial, considerado pela PGR e também pela Polícia Federal,
00:45não envolve só o ex-presidente Jair Bolsonaro, né?
00:47Mas também a Mauro Cid, o tenente, ex-ajudante de ordem e tenente, delator também Mauro Cid.
00:54Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da ABIN.
00:59Almir Garnier, ex-comandante da Marinha.
01:01Também Anderson Torres, ex-ministro da Justiça.
01:04General Augusto Heleno, ex-GSI.
01:07Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa.
01:10E Walter Braga Neto, também ex-ministro da Casa Civil.
01:13Detalhe pra Braga Neto, porque ele será o único que será interrogado por videoconferência,
01:19porque ele está preso no estado do Rio de Janeiro.
01:22E aí eu destaco a vocês que a ordem dos interrogatórios começa por Mauro Cid, o delator,
01:29logo depois vai seguir por ordem alfabética, Jair Bolsonaro sendo o sexto a depor.
01:34Então isso levanta a possibilidade de que amanhã o ex-presidente possa não ser interrogado,
01:41mas sim ali seguindo a ordem alfabética do grupo, talvez na terça ou na quarta-feira,
01:47caso os ministros não consigam interrogar todos os réus desse núcleo amanhã.
01:53O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes, ele que fará a condução.
01:57Estarão também na tribuna o procurador-geral da República, Paulo Gonê,
02:02além dos ministros da primeira turma e também os seus assessores.
02:06Em relação às regras, os interrogados poderão sentar lado a lado,
02:11mas sem o direito de conversa terão o direito de silêncio,
02:14ou seja, podem optar por não responder para não se auto-incriminar.
02:20E a defesa e a acusação também podem fazer perguntas ali no momento.
02:25Eu relembro a vocês que o entendimento da PGR,
02:28segundo as informações, a investigação da Polícia Federal
02:32e também a denúncia que foi apresentada ao STF,
02:36com base na delação de Mauro Cid e outros elementos desse processo,
02:41afirma, a PGR afirma que Bolsonaro teria agido ali diretamente,
02:46na frente, na linha de frente de uma suposta tentativa de golpe de Estado
02:50para impedir a posse do presidente Lula.
02:53Essas audiências, elas então agora são cruciais para a formação aí do juízo do STF
02:59sobre a culpabilidade, o dolo e também a autoria desses crimes
03:04realizados aí por esses grupos que vão até o núcleo 4, né?
03:10Esses grupos que foram divididos aí nessa denúncia,
03:13nessa investigação feita pela Polícia Federal.
03:16Bom, a gente segue por aqui acompanhando, então,
03:18esse interrogatório, o início do interrogatório do Grupo Crucial,
03:22que acontece amanhã.
03:24Eu volto com você, Patrícia.
03:25Obrigada, Aline, pelas informações.
03:27Semana quente em São Paulo, né?
03:29A Cássio Miranda, explica melhor pra gente
03:31como é que deve ser essa dinâmica dos interrogatórios a partir da manhã.
03:35Sim, a gente adota no Brasil o que se chama de sistema presidencial.
03:39Então, é o juiz, no caso o ministro, quem conduz a audiência.
03:44E nós já superamos, em relação a esse primeiro núcleo,
03:47as oitivas das testemunhas.
03:49Então, nós estamos, a rigor, na última fase das provas em tese,
03:55que é a fase do interrogatório dos acusados.
04:00Então, amanhã, o ministro Alexandre de Moraes fará a abertura da audiência.
04:05Primeiro, a acusação fará as perguntas, depois a defesa.
04:11E, por fim, se o juiz, se o ministro entender conveniente,
04:14se faltar algum ponto, ele complementará essas perguntas.
04:18de cada um dos acusados.
04:21A sistemática utilizada foi a sistemática da ordem alfabética.
04:27Então, por isso que o ex-presidente pode não ser ouvido amanhã.
04:31Mas existem duas informações que são importantes.
04:34Diferentemente da testemunha, o acusado, o interrogado, tem direito ao silêncio.
04:39Então, eles podem, efetivamente, deixar de responder uma pergunta
04:45se eles entenderem que essa pergunta não é conveniente para a sua tese.
04:51Em segundo lugar, vigora no nosso sistema o que nós chamamos de ampla defesa.
04:56Então, a ampla defesa faz com que o interrogado,
05:00diferentemente da testemunha, não responda por falso testemunho.
05:05Então, eles podem utilizar os elementos que eles entenderem conveniente
