00:00Paulo Gonê pediu ao STF a condenação de sete réus do núcleo 4 da suposta trama golpista.
00:07Quem tem os detalhes pra gente é a Janaína Camelo.
00:10A Procuradoria-Geral da República entregou ao STF as alegações finais na ação penal contra o chamado núcleo 4 da denúncia de golpe,
00:19conhecido como núcleo da desinformação.
00:22São sete réus ao todo, a maior parte militares.
00:25Segundo a acusação, o grupo teria usado a estrutura da ABIN para criar e disseminar notícias falsas,
00:32sobretudo contra o processo eleitoral, com o objetivo de causar ruptura institucional.
00:37Nas alegações finais, o Procurador-Geral da República, Paulo Gonê, escreve que a denúncia não é baseada em conjecturas,
00:45mas na documentação produzida pelo próprio grupo.
00:48Segundo o Gonê, não há como negar fatos praticados publicamente, planos apreendidos, diálogos documentados e bens públicos deteriorados.
00:57Sobre o uso da ABIN para atentar um golpe de Estado, o Gonê afirma que o uso indevido da estrutura do Estado
01:03foi essencial para manipulação e distorção de informações sensíveis contra o sistema eletrônico de votação
01:10e as autoridades em exercício nos poderes estabelecidos.
01:14A Procuradoria-Geral da República pede a condenação dos sete réus por cinco crimes,
01:20entre eles tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito
01:25e participação em organização criminosa armada.
01:29Agora, abre-se o prazo de 15 dias para que as defesas dos réus apresentem as alegações finais.
01:36E aí, depois disso, será marcado o julgamento dos réus do Núcleo da Desinformação.
01:43A etapa precede as alegações finais dos réus.
01:46Só então o julgamento será marcado.
01:48Até agora, o único núcleo a entrar na fase final de análise do caso é o principal,
01:53que tem entre os réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e o ex-ajudante de ordens dele, Mauro Cid,
01:59que é o delator no processo.
02:00Na quinta-feira, em sessão no plenário do STF, o ministro Flávio Dino citou
02:04que os benefícios do acordo de delação premiada de Cid serão analisados pela primeira turma.
02:09A fala aconteceu durante o julgamento de ações sobre a perda imediata de bens e valores
02:14nos acordos de delação premiada da Lava Jato, antes do trânsito em julgado.
02:20Alguns ministros defendem que, no caso daqueles que confessaram o crime de corrupção,
02:25deve sim haver a perda imediata de bens e valores frutos desse crime.
02:29O Daniel Mauro Cid prefitou colaboração premiada e nós vamos valorar se é meio de prova,
02:36em que condições, prova em relação a quê e o tamanho dos benefícios,
02:41que não são eles aqui anunciados.
02:44Os advogados de defesa, neste caso, dos outros réus,
02:48estão exatamente atribuindo um efeito relativo à colaboração premiada.
02:53E o raciocínio de vossa excelência vai num sentido quase que de absolutização da colaboração premiada
03:01e compreendo, no sentido de que haveria um desestímulo, um desincentivo,
03:06mas é um debate importante esse, porque com certeza os votos que estamos aqui a proferir
03:12podem repercutir lá também.
03:14Ao fechar o acordo de delação premiada, Mauro Cid pediu perdão judicial ou prisão em regime fechado
03:20por, no máximo, dois anos, além da restituição de bens e valores apreendidos dele, da esposa e do pai.
03:28Já a PGR, nas alegações finais do processo, diz que o ex-ajudante de ordens omitiu fatos relevantes na delação
03:34e que, por isso, é contra o perdão judicial e sugeriu que a redução da pena seja a mínima possível.
03:41A delação também foi contestada pelas defesas de outros réus que acusam Cid de mentir.
03:47Na próxima terça-feira, os ministros da primeira turma começam a votar.
03:51A expectativa é que as sentenças saiam até sexta-feira.
