Especialistas avaliam que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus do núcleo 1 devem ser condenados por tentativa de golpe. No entanto, a decisão final pode ser levada ao Plenário do STF. As defesas de Bolsonaro e dos demais acusados devem reforçar a tese de que não houve tentativa de golpe. Reportagem: Matheus Dias
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00:01Especialistas acreditam na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus por tentativa de golpe, mas dizem que a decisão final poderá ficar nas mãos do plenário do Supremo Tribunal Federal, Matheus Dias.
00:16A professora de direito Gabriela Brunini da PUC de São Paulo avalia que a defesa de Jair Bolsonaro vai reforçar a tese de que o ex-presidente nunca tentou dar um golpe.
00:26A defesa do Bolsonaro alega que não há provas de que ele participou de uma tentativa de golpe de Estado, de uma tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Então a defesa basicamente vai nessa linha.
00:42O mesmo deve ser repetido pelos advogados dos demais sete réus do núcleo crucial, que começam a ser julgados hoje pela primeira turma do STF.
00:51Fernando Castelo Branco, professor de processo penal da PUC de São Paulo, avalia que apesar do Supremo já ter definido que a primeira turma tem competência para analisar o caso, as defesas devem recorrer ao plenário maior, com 11 ministros em caso de condenação.
01:07Ou seja, os embargos eventuais infringentes, eventuais embargos declaratórios, eles podem ser manejados e podem chegar também ao pleno do Supremo Tribunal Federal.
01:21A professora de direito Maíra Fernandes, da FGV do Rio, diz que basta apenas o voto de um ministro que seja a favor da absolvição para que o julgamento passe para o plenário completo.
01:32Se houver um voto divergente, cabem embargos infringentes para serem julgados pelo plenário do STF.
01:41Então o que hoje está sendo julgado na turma do STF passa a ser julgado pelo plenário do STF com todos os ministros participando.
01:51E aí, claro, traz aí para o julgamento ministros que antes não votaram e não participaram da instrução do processo.
02:00Então é por isso que, sem dúvida alguma, as defesas devem aí atentar a todo custo um voto divergente.
02:08Fernando Castelo Branco diz que os réus devem ser condenados pela primeira turma e as penas máximas dos cinco crimes somadas podem chegar a 43 anos de prisão.
02:19São eles tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado e participação de organização criminosa.
02:34Cabe, portanto, a primeira turma porque o relator Alexandre de Moraes lá está.
02:40Mas ele teria a possibilidade de remeter esse processo para o julgamento no pleno se ele assim entendesse.
02:50Eu acho que essa é uma falha que eu diria que a história vai lamentar pelo fato de nós não termos esse julgamento na sua plenitude da nossa Corte Suprema.
03:03Gabriela Brunini avalia que aliados de Bolsonaro devem apostar também na tese da anistia, visando sobretudo as eleições de 2026.
03:12Eles estão forçando uma situação para que o Brasil acabe voltando atrás, voltando uma anistia com relação a esses crimes, para que o presidente Jair Bolsonaro possa eventualmente concorrer às próximas eleições.
03:30Para a professora Maíra Fernandes, as chances de Bolsonaro concorrer são mínimas.
03:35Os atos de 8 de janeiro que o mundo inteiro viu de depredação do patrimônio público, dos espaços, dos poderes da República, do Legislativo, do Judiciário,
03:47eles são, segundo a denúncia, o ápice de uma tentativa de golpe de Estado que não começa ali no dia 8 de janeiro.
03:57Na verdade, ela começa muito antes e vem, segundo a acusação, tem a participação de Bolsonaro em vários atos que seriam atos preparatórios dessa tentativa de golpe.
04:11Existe a possibilidade dele se candidatar? Só existe, só se ele for absolvido em todos os processos que ele responde atualmente.
04:19A Procuradoria-Geral da República pede que, em caso de condenação, as penas pelos cinco crimes sejam somadas.
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