Brasil lança plano para explorar minerais críticos e atrair investimentos bilionários

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O presidente Lula e o ministro Alexandre Silveira anunciaram a criação do Plano Nacional de Política Mineral. O projeto busca desenvolver a cadeia de minerais críticos, atrair investimentos estrangeiros e garantir que o Brasil se beneficie diretamente de suas riquezas estratégicas no setor.

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00:00Terminou no começo da noite em Brasília a primeira reunião do Conselho Nacional de Política Mineral,

00:05voltada, entre outros temas, para o futuro da extração de minerais críticos, conhecidos como terras raras.

00:13O presidente Lula e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, participaram.

00:17Vamos voltar à Brasília agora para conversar com a repórter Marina De Mori.

00:21Marina, boa noite para você. Saiu alguma decisão concreta dessa reunião?

00:26Oi, Cris. Boa noite para você também. Boa noite a todos.

00:33Olha, dessa reunião saiu a decisão e a orientação do presidente Lula para a criação do Plano Nacional de Política Mineral.

00:42É um plano que deverá ser publicado pelo governo federal nos próximos 60 dias,

00:48trazendo diretrizes, regras para a exploração mineral no país.

00:52Sobretudo, o que ficou definido também durante essa que foi a primeira reunião do Conselho,

00:59foi que um outro Conselho será montado para discutir especificamente a questão ligada aos minerais raros,

01:08às terras raras de interesse, por exemplo, dos Estados Unidos e de outros países.

01:13Essa foi uma das pautas do encontro, mas o governo chegou à conclusão de que será necessário estabelecer, portanto,

01:22um novo Conselho para que as discussões sejam mais direcionadas.

01:27Sobretudo, o que o governo disse depois dessa reunião, na pessoa do ministro de Minas e Energia,

01:34Alexandre Silveira, que concedeu uma coletiva de imprensa,

01:38é que o governo quer desenvolver a cadeia mineral do Brasil,

01:43trazendo para o país inteligência e intercâmbio na área de tecnologia e inovação,

01:49diante do grande potencial de exploração de minerais no território nacional.

01:57O ministro deixou bem claro que o principal objetivo é fazer com que o próprio país

02:02seja beneficiado com os recursos naturais que possui, mas sem deixar claro de manufaturar, portanto, esses minerais.

02:11A gente separou um trecho do que disse o ministro Alexandre Silveira depois dessa reunião,

02:16que contou com o presidente Lula e com a participação de outros integrantes do governo federal.

02:21Vamos acompanhar.

02:22O caminho que o presidente nos orientou é seguir no diálogo com todos os países,

02:29inclusive os Estados Unidos, para que a gente atraia investimentos para o Brasil de forma adequada,

02:37como eu disse, respeitando as políticas públicas que a gente começa a construir

02:41nesses grupos de trabalho criados hoje, que vão naturalmente imprimir regras para exploração mineral no Brasil.

02:50Por exemplo, como fizemos agora, criando milhares de empregos na indústria naval,

02:57através da medida provisória da depreciação acelerada.

03:00Nós temos uma visão de diálogo com o mundo, diálogo multilateral,

03:07atração de capital, diálogo permanente, mas sempre com a visão de desenvolvimento nacional.

03:14Nós precisamos aproveitar as riquezas desse gigante pela própria natureza, repito,

03:21a favor do povo brasileiro.

03:24Então, respeitando a nossa soberania de imprimirmos as políticas públicas

03:32sobre as riquezas minerais do país,

03:36para que a gente possa atrair investimentos, mas atrair investimentos não só para buscar o que a gente tem e levar para lá,

03:43a gente atrair investimentos na cadeia mineral como um todo.

03:47Ainda sobre o Comitê de Política Mineral, uma das resoluções aprovadas hoje

03:52institui um grupo de trabalho com a finalidade de propor políticas públicas

03:57voltadas ao desenvolvimento da cadeia produtiva de minerais críticos e estratégicos.

04:02Mais um assunto para o nosso analista de política, Eduardo Geyer.

04:06Geyer, o que essa resolução sinaliza sobre a disposição do governo nesse tema dos minerais críticos?

04:16Pois é, Cris, um tema que tem correlação com as negociações entre o Brasil e os Estados Unidos,

04:22porque, ao que tudo indica, os Estados Unidos podem pedir alguma contribuição do Brasil

04:27com terras raras para retirar o tarifácio, no campo das especulações que existem aqui em Brasília.

04:33Eu achei essa resolução aprovada muito interessante,

04:36foi repassada por uma fonte do Comitê de Política Mineral,

04:40e a resolução diz o seguinte, eu até vou ler, porque é muito impressionante o tom adotado,

04:45porque é nessa linha, olha só,

04:47a resolução que institui o grupo de trabalho sobre minerais críticos e estratégicos

04:50com a finalidade de analisar e propor políticas públicas voltadas ao desenvolvimento

04:56da cadeia produtiva de minerais críticos e estratégicos no Brasil.

05:00Ou seja, Cris, o que o governo brasileiro está sinalizando é que quer criar um arcabouço jurídico

05:05para que os minerais críticos que englobam ali as terras raras sejam aprimorados por aqui.

05:12Ou seja, não haverá, não é disposição do governo trabalhar de uma forma mais extrativista,

05:19de ir retirar e mandar para desenvolvimento em outros países.

05:23Ainda não se sabe muito bem qual vai ser a demanda do governo americano a respeito disso,

05:29mas o que fica claro é que o governo brasileiro não quer uma política extrativista neocolonial

05:34sobre minerais críticos.

05:36Essa é sempre uma disposição de um governo de teor até nacionalista, vamos dizer assim,

05:41o desenvolvimentista que é o governo do presidente Lula, sempre os governos do PT têm essa tônica.

05:46Como isso vai ser desenvolvido na prática é uma outra questão.

05:49Se haverá uma estatal para tocar isso, se o governo vai fazer parceria público-privada,

05:55mas o fato é que o presidente Lula quer os minerais sendo desenvolvidos por aqui.

06:00Se isso vai representar um impasse nas negociações com os Estados Unidos,

06:03é um ponto que com certeza nós vamos precisar acompanhar, Cris.

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