PL da Dosimetria: Paulinho da Força ouve até José Dirceu

O Antagonista

O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do PL da Dosimetria, afirmou nesta terça-feira, 30, que quer ouvir algumas “personalidades” sobre a proposta, incluindo José Dirceu, condenado no mensalão e no petrolão.  O parlamentar já pediu uma audiência com o petista.  Felipe Moura Brasil, Duda Teixeira e Ricardo Kertzman comentam:  Papo Antagonista é o programa que explica e debate os principais acontecimentos do dia com análises críticas e aprofundadas sobre a política brasileira e seus bastidores.    Apresentado por Felipe Moura Brasil, o programa traz contexto e opinião sobre os temas mais quentes da atualidade. Com foco em jornalismo, eleições e debate, é um espaço essencial para quem busca informação de qualidade.    🕕 Ao vivo de segunda a sexta-feira às 18h.    Não perca nenhum episódio! Inscreva-se no canal e ative o sininho para receber as notificações.    #PapoAntagonista    Apoie o jornalismo Vigilante: 10% de desconto para audiência do Papo Antagonista:   https://bit.ly/papoantagonista   🎧Ouça O Antagonista nos principais aplicativos de áudio, como Spotify, Apple Podcasts, Amazon Music, TuneIn Rádio e muito mais.   Siga O Antagonista no X:   https://x.com/o_antagonista    Acompanhe O Antagonista no canal do WhatsApp.   Boletins diários, conteúdos exclusivos em vídeo e muito mais.   https://whatsapp.com/channel/0029Va2SurQHLHQbI5yJN344   Leia mais em www.oantagonista.com.br | www.crusoe.com.br

Transcript

00:00O ministro Flávio Dino do Supremo Tribunal Federal disse nessa terça-feira 30 que o Congresso pode diminuir as penas fixadas para os crimes cometidos pelos condenados no 8 de janeiro.

00:12Dino deu a declaração em meio à discussão na Câmara do chamado PL da dosimetria, que trata justamente do texto e está sob a relatoria do deputado federal Paulinho da Força, do Solidariedade de São Paulo.

00:23É aquele PL que se chamava de anistia e passou a se chamar de dosimetria depois daquela reuniãozinha do Paulinho da Força com Michel Temer, Aécio Neves e a participação pelo telefone do Gilmar Mendes e do Alexandre de Moraes.

00:35Dino disse o seguinte à imprensa durante o evento em Brasília.

00:38Abro aspas.

00:40A dosimetria tem uma premissa que são os parâmetros fixados em lei.

00:43Então, quando o Supremo julga alguma ação penal, fixa a pena a partir dessa dosagem que é fixada na lei.

00:49Pena mínima, pena máxima.

00:50Aí você aplica o artigo 59 do Código Penal, que são as circunstâncias judiciais, antecedência, primariedade, consequências do crime, conduta do agente, conduta da vítima e chega a uma pena.

01:02Portanto, a dosimetria sempre é compartilhada entre o legislador e quem aplica a lei.

01:06Se o legislador vai mudar os parâmetros, que eu não sei se mudará, me parece que é isso que ele está faltando uma letrinha, é claro que isso influencia na atividade do Poder Judiciário.

01:18Não há nada de errado nisso, porque sempre é assim.

01:20Mas o que vai se dar no debate político, realmente eu não tenho como opinar, a não ser afirmar que, neste caso, assim como em todos os demais, o Supremo se limitou a fixar a medida adequada a partir daquilo que o legislador estabelece.

01:32Fecho aspas.

01:33Claro que isso sempre é, como foi dessa vez, passível de discussão.

01:38Ah, o ministro da STF realmente está se restringindo àquilo que o legislador previu, ao espírito da lei, ou não está, está extrapolando.

01:45Isso foi tema de amplas discussões ao longo do julgamento de Jair Bolsonaro e dos outros réus.

01:49E o projeto da dosimetria enfrenta a resistência tanto da oposição como dos governistas na Câmara.

01:54Bolsonaristas têm afirmado que só aceitam a anistia ampla, geral e restrita, enquanto lulistas têm se posicionado contra discutir a possibilidade de redução de pena de Bolsonaro e outros integrantes do chamado núcleo 1 da trama golpista.

02:07Duda Teixeira.

02:08A questão da dosimetria está ganhando força, está ganhando tração.

02:14O Paulinho da Força foi esperto, a hora que ele pegou esse projeto de lei que vinha como projeto de lei da anistia, rapidamente ele já mudou de nome, virou o PL da dosimetria.

02:27E aí ele está fazendo várias articulações e o Paulinho da Força também é uma pessoa que está ali conversando com os ministros do STF.

02:38Não deveria fazer isso, mas ele diz e ele faz isso.

02:43E aí a gente tem visto já o Luiz Roberto Barroso também, ministro do STF, então dizendo que ok para a dosimetria.

02:52Havia uma rejeição muito grande antes dos ministros do STF, e aí também o Alexandre de Moraes, outros também que se pronunciaram totalmente contra a anistia,

03:05dizendo que a anistia para esse tipo de crime não pode acontecer de maneira alguma, o Congresso não pode nem debater isso,

03:15mas a dosimetria, e o Barroso também falou isso, ela é plenamente possível.

03:20O Congresso pode debater isso, pode mudar as penas, e aí depois você pode ter um ajuste dessas penas,

03:30mesmo que o julgamento já tenha acontecido, porque isso acaba favorecendo as pessoas que foram condenadas.

03:38Então tem um caminho aí que está avançando, que é esse da dosimetria.

03:45Agora é claro, o bolsonarismo raiz não aceita esse tipo de coisa, porque eles sabem que diminuir as penas de Jair Bolsonaro não é tirar eles da prisão.

03:58O que eles querem é o Bolsonaro livre, se puder até elegível.

04:02E reforçando aquilo que nós mostramos no Papo Antagonista, que o agora ex-presidente do STF, Luiz Roberto Barroso,

04:10mas ainda ministro, disse que o Congresso Nacional pode fazer uma mudança legislativa,

04:19que faça ali um crime de abolição do Estado Democrático de Direito, ser absorvido em golpe de Estado ou vice-versa,

04:27que foi uma das discussões. Muitos ministros, a maioria, acabou aplicando os dois crimes,

04:32o que elevou a pena dos réus, que foram evidentemente condenados.

04:37Outros escolheram apenas um desses crimes, que foi o caso do Luiz Fux, quando ele votou pela condenação.

04:45No caso foi do Mauro Cid e foi do Walter Braga Neto.

04:49Ele escolheu apenas o crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

04:54Na verdade, ele afastou o crime de golpe de Estado nesse caso, mas em outros julgamentos de réus do 8 de 1,

05:00houve essa discussão com alguns ministros escolhendo os dois crimes e uma voz divergente escolhendo apenas um.

05:07Então, se diz que no direito penal é uma mudança legislativa, ela só pode retroagir para beneficiar o réu.

05:16Se for aprovada essa mudança, ela pode retroagir, na verdade, para beneficiar o réu.

05:21Então, aqueles que levaram uma pena pelos dois crimes poderiam passar a ter uma pena por um só e, portanto, ter a sua pena reduzida.

05:28Ricardo Kerstin, o que você destaca?

05:32Há alguns dias, eu não tenho certeza se foi o Sostenes Cavalcante ou foi o Rogério Marinho,

05:37mas foi algum desses parlamentares bolsonaristas mais aguerridos,

05:41contrariados com essa possibilidade da PEC, da dosimetria,

05:45porque o que eles querem, de fato, é brigar pela tal danistia ampla e geral restrita.

05:49Eles diziam, um desses parlamentares dizia o seguinte,

05:52não cabe ao Congresso discutir dosimetria de pena, isso é prerrogativa do judiciário.

06:00Bom, ele tem certa razão, obviamente, conforme o ministro Flávio Dino já expôs,

06:05é dever, é prerrogativa de um juiz conferir a devida pena a um réu a partir do que diz o Código Penal,

06:12a partir das leis que foram feitas no Congresso.

06:14Mas pode sim ser discutida a alteração nessa punibilidade de determinados crimes,

06:21e essa aí sim é dever do Congresso Nacional, é lá que tem que ser feito.

06:25Se eles decidirem que em alguns desses crimes,

06:29que essas pessoas todas dessa trama golpista foram julgadas,

06:32se alguns desses crimes preveem penas mais elevadas,

06:36eles agora quiserem, o Congresso, achar por bem reduzir essas penas,

06:40vai ser dever, a partir disso, do juiz começar a adotar essas penas para os próximos casos.

06:47E como você acabou de lembrar, Felipe,

06:49mesmo casos passados, se a lei for benéfica,

06:53se ela retroagir em benefício de um réu, ela vai poder ser usada.

06:56Então, nesse caso aí, o que o Flávio Dino falou é óbvio,

07:00se o Congresso caminhar nesse sentido,

07:02isso pode acontecer, desde que, Felipe, aí que vem o ponto,

07:05isso seja combinado com os ministros do Supremo.

07:09Outro dia, o Rodolfo Borges, ele até usou uma expressão,

07:12constituição flexível, porque não deveria ser assim,

07:17não deveria algo assim ser combinado entre o poder legislativo e o poder judiciário

07:23em um determinado caso ao sabor dos ventos.

07:27Isso deveria ter uma regra rígida, e essa regra deveria ser obedecida.

07:30Porque isso tem que ser sim, Felipe,

07:32isso vai ter que ser sim combinado com os ministros,

07:34porque senão alguém vai bater as portas do Supremo

07:38e vai arguir a inconstitucionalidade, talvez, dessa PEC.

07:42Se essa lei, se essa PEC não for costurada,

07:45não for negociada com o Supremo,

07:48e ela vier a ser aprovada no Congresso,

07:52se alguém arguir a inconstitucionalidade dela no STF,

07:56repito, se isso não for negociado,

07:58corre sim o risco disso cair lá,

08:00porque uma lei tem que obedecer o princípio da impessoalidade,

08:03não pode ser feita nenhuma lei para poder servir a propósito de uma pessoa,

08:08ou mesmo, nesse caso, um pequeno grupo de pessoas,

08:11que são as pessoas que ainda pagam a pena,

08:14que foram condenadas pelos atos de vandalismo do 8 de janeiro,

08:17e ainda estão condenadas, estão pagando as penas,

08:19não fizeram acordo com o STF.

08:22E tem também o próprio tal do controle de constitucionalidade,

08:25você não pode criar uma lei que confronte as leis anteriores,

08:28ou seja, isso, ainda que seja aprovado, tem que ser negociado,

08:31porque senão vai causar mais problema ainda quando bater no STF,

08:35e talvez caia por inconstitucionalidade.

08:38Diga, Duda.

08:39Eu vi muita gente aqui no chat falando,

08:42o país da impunidade,

08:43mas eu acho que o que é...

08:46Ajudgado pelo que a gente está vendo agora,

08:49a gente talvez passe por um ajuste.

08:51Eu quero dizer com isso,

08:52as pessoas que foram condenadas na trama golpista,

08:55elas foram condenadas,

08:57e o STF, de fato, passou uma mensagem,

09:00que é, quem tentar ali fazer um golpe de Estado,

09:04monitorar a localização dos ministros do STF,

09:10fazer reunião com os comandantes das Forças Armadas,

09:14insistir ali para que eles aceitem algum estado de sítio,

09:17estado de emergência,

09:19essas pessoas vão ser punidas.

09:20Eu acho que é uma mensagem que o STF passou

09:22para pessoas que no futuro venham a pensar

09:27em fazer alguma coisa parecida.

09:30E aí, de fato, ajudou a preservar a democracia no Brasil.

09:34Agora, acho que tem um...

09:36A grande maioria da população brasileira

09:38acho que entendeu que teve muita gente nessa história,

09:42e na história do 8 de janeiro,

09:43que teve uma pena alta demais.

09:46Isso de somar o dano ao patrimônio público

09:49com o patrimônio tombado,

09:50com o golpe de Estado,

09:51com tentativa de abolição do Estado Democrático.

09:54Assim, gerou...

09:54Com a Organização Criminosa Armada.

09:56É, gerou...

09:57Que foi o quinto.

09:57É, essa coisa gerou penas altas demais.

10:00Então, eu entendo que é natural

10:04que a gente passe por um processo de um ajuste

10:07para reduzir essas penas.

10:09Mas eu não acho que isso seja da impunidade.

10:12Eu acho que é só ali uma...

10:14Como é que a gente fala?

10:16É um ajuste ali só do...

10:19Modulação.

10:19Uma modulação do que é...

10:21Do que deve ser essa pena nesses casos.

10:24É.

10:24Só que isso, assim, pode ser o resultado.

10:27Agora, que tem gente que quer impunidade...

10:29Sim, claro.

10:30Sempre tem.

10:31Agora, o Paulinho da Força,

10:33relator do PL da Dosimetria,

10:35antigo PL da Anistia,

10:37ele foi ter um encontro,

10:38ou vai ter um encontro,

10:39com uma figura bastante peculiar

10:41nesse contexto de discussão

10:43sobre criminalidade e impunidade.

10:46Lembra que ele teve um encontro

10:48com o Michel Temer,

10:48com o Aécio Neves,

10:50participando no telefone de Mar Mendes

10:51e Alexandre de Moraes.

10:52E agora?

10:53Produção, vamos ver com quem

10:55o Paulinho da Força quer falar.

10:56José Dirceu do Teixeira,

11:20o Paulinho da Força,

11:21relator do PL da Dosimetria,

11:22vai conversar a respeito

11:24dessa questão de modulação

11:26de penas com José Dirceu,

11:28o petista que foi condenado

11:30no Mensalão e no Petrolão.

11:32E houve até um período

11:33de interseção ali,

11:35de acusações.

11:36Lembrando que o Dirceu foi solto

11:38por indulto de Natal

11:39concedido por Dilma Rousseff,

11:41quando ele estava preso

11:42na cadeia mesmo,

11:43por causa do Mensalão,

11:44esquema de suborno de parlamentares

11:47para aprovar projetos

11:48do governo Lula.

11:49Depois ele foi solto

11:50quando estava em prisão preventiva,

11:53na época da Lava Jato,

11:54pelo esquema de suborno

11:55da Petrobras,

11:56na segunda turma do STF,

12:00com votos de Dias Toffoli,

12:01Dilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

12:03Depois, por esse mesmo trio libertador

12:07da segunda turma,

12:08ele foi solto quando estava condenado

12:10em segunda instância,

12:13e ainda valia a jurisprudência

12:17que permitia a prisão

12:18após condenação em segunda instância.

12:20Mas os ministros quiseram usar

12:22aquele caso para fazer pressão

12:24para que fosse repautado o tema

12:26no plenário,

12:26como acabou sendo em 2019.

12:29E eles, claro, votaram

12:30a favor da reversão da jurisprudência

12:32para impedir a prisão

12:33em segunda instância.

12:34O Dilmar mudando de voto

12:35em relação ao que tinha votado

12:36em 2016.

12:38Foi quando o Lula saiu da cadeia.

12:39Sempre um histórico aqui

12:40no Papo Antagonista.

12:41Bom, lamentável essa declaração

12:44do Paulinho da Força,

12:45porque o José de Seu

12:46não só foi condenado

12:48no Mensalão, no Petrolão,

12:51e está livre,

12:53mas por decisões

12:54do Supremo Tribunal Federal.

12:58Bom, ele não tem nenhuma moral

13:00para falar sobre pena,

13:02sobre tamanho de pena

13:05pelo passado dele,

13:07e ele não tem nenhum cargo público.

13:09Ele não é deputado federal.

13:11ele também não é

13:12o presidente do PT.

13:14O presidente do PT

13:15é o Edinho Silva.

13:17Então, por que

13:18falar com o José de Seu?

13:19Alguém falou

13:20que ele precisa falar

13:21com o José de Seu?

13:23José de Seu é a pessoa

13:24que está dando as cartas

13:25por trás ali,

13:27para todo mundo

13:28que é do PT.

13:29Não faz

13:30o menor sentido nisso.

13:32Acho que o Paulinho da Força

13:33acaba perdendo

13:35o pouco de credibilidade

13:39que ele tem

13:40com esse tipo de coisa.

13:42Ah, vamos conversar

13:43com todo mundo.

13:44Bom, tudo bem,

13:45mas não precisa incluir

13:46o José de Seu.

13:48Convenhamos que as pessoas

13:49conhecem o histórico

13:50do José de Seu,

13:52não dá para entender

13:53essa manifestação dele.

13:55Mas o José de Seu,

13:57o Ricardo Kertzmann,

13:58ele estava na manifestação

13:59de esquerda

14:00contra a PEC da blindagem.

14:01Nós criticamos

14:02a PEC da blindagem.

14:04Agora,

14:05nós

14:06temos uma

14:07autoridade moral

14:09no sentido

14:10de coerência

14:11para criticar

14:12uma PEC

14:13que protege

14:13criminosos.

14:15José de Seu,

14:16já não posso dizer

14:18o mesmo dele.

14:19Então,

14:19ele estava já

14:20contestando

14:21a impunidade.

14:22então,

14:23a gente tem aí

14:24mais um exemplo

14:25de garantista

14:26de ocasião.

14:27Será que ele vai ser

14:28punitivista seletivo?

14:29Vai dizer para o

14:30Paulinho da Força

14:31não alivia muito

14:33para essa gente não,

14:33que é muito grave

14:34o que eles fizeram.

14:36E além de estar

14:37no evento

14:38contra a PEC da blindagem,

14:40estava num evento

14:40também outro dia

14:41do PT,

14:42louvando o Delubio Soares,

14:44o Vacari Neto.

14:46Olha, Felipe,

14:46eu vou interpor,

14:47estou sendo irônico,

14:48obviamente,

14:49eu vou interpor

14:49um recurso

14:50em nome da isonomia,

14:51porque eu acho

14:52que o Paulinho da Força,

14:53além de ouvir o José de Seu,

14:54tem que ouvir também

14:55o Fernando Collor,

14:56tem que ouvir o Sérgio Cabral,

14:58tem uma turma também

14:59para poder ser ouvido aí,

15:00eu acho que é injusto

15:01ficar só com o José de Seu.

15:03Pois é,

15:04e o Fernando Collor,

15:05ninguém fala mais dele,

15:07mas teoricamente

15:07está em prisão domiciliar.

15:09E o...

15:11quem foi o outro

15:12que você citou?

15:13Foi o Sérgio Cabral.

15:14O Sérgio Cabral

15:15foi condenado

15:16a cerca de 400 anos

15:18de pena

15:19e já foi aliviado,

15:21está em liberdade.

15:22Será que vale a pena

15:23consultar o Sérgio Cabral também?

15:25Eu gostei

15:26das analogias.

15:27Valdemar?

15:28Consulta todo mundo logo,

15:29né?

15:30Dá um pulinho lá em Bangu também,

15:32de repente,

15:32quem sabe.

15:33Bom...

15:34Tem que consultar...

15:35Diga.

15:35Perdão,

15:36tem que consultar

15:37o Valdemar Costa Neto também.

15:39É,

15:39exatamente.

15:40O mensaleiro,

15:41condenado pelo mensalão,

15:43esquema do PT,

15:44e que hoje é o dono do PL,

15:45partido de Jair Bolsonaro.

15:47Obrigado.

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