“PEC da Blindagem”: Toffoli pressiona explicações da Câmara

Name: “PEC da Blindagem”: Toffoli pressiona explicações da Câmara | TEMPO REAL
Uploaded: 2025-09-19T18:16:36+00:00
Duration: 5 min 10 s
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O ministro do STF, Dias Toffoli, determinou que a Câmara dos Deputados preste informações sobre a tramitação da chamada "PEC da Blindagem". A presidência da Casa tem um prazo de 10 dias para se manifestar. A decisão de Toffoli atende a um pedido do deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil), que acionou o Supremo para questionar a legalidade da proposta. A PEC é controversa por, supostamente, criar mecanismos que ampliam a imunidade parlamentar e dificultam investigações contra políticos.
Reportagem: Janaína Camelo

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00:00com o Bruno Pinheiro, que tem mais informação com ele.

00:02Vamos lá falar com ela então, Janaína Camila, agora quem chega ao vivo com informações sobre os ministros do Supremo Tribunal Federal,

00:09ministro Dias Toffoli, que estabeleceu que em dez dias a Câmara dos Deputados responda,

00:14envia informações sobre esta blindagem que está sendo discutida no Congresso Nacional.

00:20Foi colocada em votação na Câmara dos Deputados e aí, Janaína Camila,

00:24a ressaca da votação está sendo muito maior do que a expectativa da votação em si.

00:30Alguns parlamentares envergonhados não querem falar sobre o assunto, mas o Supremo acabou se posicionando.

00:37E aí, o que esperar sobre essa resposta da Câmara dos Deputados e o que gerou essa tentativa de resposta

00:45ou esse esclarecimento por parte do Supremo Tribunal Federal?

00:49Pois é, Bruno, uma ressaca, porque caiu na boca do povo a PEC da blindagem, né?

00:58Está tendo uma reação aí nas redes sociais, principalmente, mais negativa, né?

01:03E aí os parlamentares estão precisando se retratar, é isso que está acontecendo.

01:07E lá no STF, o que aconteceu?

01:10Ontem, o ministro Dias Toffoli, ele deu dez dias para a Câmara dos Deputados,

01:14exatamente para a mesa diretora da Câmara dos Deputados, prestar informações antes de ele dar uma decisão

01:21se suspende a tramitação da PEC da blindagem ou não suspende.

01:25Porque o que aconteceu?

01:26Desde terça-feira, quando a PEC da blindagem foi aprovada na Câmara,

01:30o STF passou a ser acionado por vários parlamentares que são contra essa PEC.

01:34E desde parlamentares da esquerda até da direita.

01:37Então, isso tudo acabou, esses casos acabaram caindo nas mãos do ministro Dias Toffoli.

01:43E aí tem dois mandados de segurança específicos no STF que foram protocolados.

01:47Um foi protocolado pelo líder do PT na Câmara dos Deputados, o deputado Lindbergh Farias,

01:53que é um mandado de segurança que está sendo assinado ali por vários parlamentares do PT, do PSOL.

01:58E o outro mandado de segurança que foi apresentado pelo deputado federal Kim Kataguiri, do União Brasil.

02:04E aí foi em cima desse mandado de segurança que o ministro deu esse despacho pedindo esclarecimentos em dez dias para a Câmara dos Deputados.

02:12E ali o deputado federal Kim Kataguiri diz o seguinte,

02:15que o fato da PEC estabelecer ali e prever que, para que sejam abertos processos no STF contra parlamentares,

02:23o STF tem que pedir autorização para o Senado, para a Câmara dos Deputados.

02:27O deputado Kim Kataguiri diz que isso é inconstitucional.

02:30E ele também faz críticas ao rito da aprovação na terça-feira da PEC no plenário,

02:36dizendo que foi aprovado no mesmo dia, em dois turnos.

02:39Disse que o texto que foi aprovado na Câmara é diferente do texto que foi enviado para o Senado Federal.

02:45Então ele pede ali a suspensão imediata da tramitação da PEC da blindagem,

02:50que é o mesmo pedido que faz a outra ação que foi apresentada ali pelo PT, pelo PSOL.

02:56E aí nessa outra ação, o Lindbergh Farias, o líder, ele diz o seguinte,

03:00que a proposta foi conduzida pela mesa diretora com graves irregularidades regimentais e constitucionais.

03:07Diz que a mesa diretora da Câmara dos Deputados praticou abuso de poder,

03:12desvio de finalidade para impor uma proposta que fragiliza a democracia.

03:18Então agora o ministro está esperando, o ministro Dias Toffoli vai esperar correr esses dez dias,

03:23que na verdade é o prazo legal de dez dias para pedir informações, é o prazo regimental.

03:28Ele não poderia pedir um prazo menor que isso.

03:31Só lembrando que ontem o decano do STF, o ministro Gilmar Mendes, também comentou esse assunto.

03:37Ele disse que caso seja aprovada, isso só vai mesmo interferir nos casos do Supremo,

03:43que ainda não há denúncia apresentada pela PGR.

03:46A gente sabe que há vários inquéritos, várias petições que ainda estão,

03:50no caso ali são ainda investigações em andamento pela Polícia Federal,

03:53envolvendo deputados federais, senadores, especialmente com relação a casos de suspeita

03:58de desvio de dinheiro por emendas parlamentares.

04:01Mas o ministro Gilmar Mendes, só relembrando, ele disse que espera que esse caso,

04:07se aprovada, PEC no Congresso, seja judicializado no STF.

04:11Ele disse que aguarda isso caso seja aprovada, mas que ele já ouviu ali de muitos senadores

04:17que não devem passar pelo Senado.

04:19Então há uma expectativa muito grande com relação a essa proposta, Bruno,

04:23e a gente vai ficar de olho aqui em Brasília.

04:25Você, Bruno e Márcia.

04:26Obrigada, Janaína Camelo, pelas informações.

04:32Agora há 2 horas e 29 minutos e já chegou a sua opinião aqui pra gente no nosso WhatsApp.

04:38Vamos abrir a JP nas redes, então?

04:40A gente perguntou sobre esse desembarque aí do União Brasil, se afeta o governo Lula.

04:45O Sandro disse, olha, a saída dos ministros do governo Lula não abala em nada.

04:50Um governo que já está abalado desde o primeiro dia.

04:53Um governo que prega uma política populista e que levou quase metade da população

04:57a se tornar refém dos auxílios e bolsas.

05:01Não pode ficar mais abalado.

05:03Obrigada, viu, Sandro, pela sua participação.

05:05Continua mandando mensagem que a gente vai ler ao longo do nosso jornal.

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