Alckmin fala sobre fortalecimento do multilateralismo durante acordo entre EFTA e Mercosul

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O Senado aprovou projeto que libera R$ 30 bilhões em medidas fiscais para mitigar o tarifaço imposto pelos EUA. No mesmo dia, Mercosul e EFTA assinaram acordo de livre comércio no Rio de Janeiro, abrindo mercados estratégicos para produtos brasileiros. O vice-presidente Geraldo Alckmin reforçou a importância do multilateralismo em declaração dada após a assinatura.

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00:00A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou hoje o projeto que

00:04flexibiliza regras fiscais para liberar 30 bilhões de reais em empréstimos e

00:10renúncias como resposta ao tarifácio dos Estados Unidos sobre exportações

00:14brasileiras. A medida agora segue para a votação no plenário do Senado. Vamos ao

00:19vivo à Brasília com a nossa repórter Marina De Mori que está acompanhando a

00:24tramitação da MP. Boa noite agora para você Marina.

00:30Oi Turci, boa noite para você e para todos. Olha, esse projeto de lei

00:34complementar faz parte daquele pacote de medidas que foram enviadas pelo Palácio

00:40do Planalto ao Congresso Nacional na tentativa de mitigar os efeitos do

00:44tarifácio imposto pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ao Brasil.

00:49Então o projeto de lei foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos nessa

00:54terça-feira e a expectativa é de que seja colocado para a votação ainda essa

01:02semana no plenário do Senado Federal. Depois disso o projeto vai precisar ser

01:06aprovado também pelos deputados para só então ser sancionado pelo presidente Lula.

01:12O projeto de lei se aprovado vai criar ali procedimentos excepcionais para

01:17despesas e renúncias fiscais da União, destinadas portanto a mitigar as perdas

01:23de empresas exportadoras. Pela matéria, esses gastos não serão então considerados

01:28nas metas de resultado primário e no limite de despesas previstos no arcabouço

01:33fiscal. O projeto também isenta despesas e renúncias fiscais de algumas exigências

01:39previstas na lei de responsabilidade fiscal, como por exemplo a demonstração de que o

01:44gasto estava já previsto na lei orçamentária anual. O texto autoriza por

01:50exemplo a União a aumentar em até um bilhão a participação no fundo garantidor de

01:55operações para cobertura de operações de crédito destinadas a exportadores

02:01afetados pelas tarifas. Também fica ampliada a participação no fundo garantidor

02:05para investimento em até dois bilhões de reais. Outro ponto permite que a União

02:12integralize cotas no valor de 1,5 bilhão para mitigar também esses efeitos tarifários.

02:20Além disso, o texto muda o regime especial de reintegração de valores tributários

02:24para as empresas exportadoras, o chamado reintegra, criado para incentivar a exportação

02:31de produtos manufaturados. Então é um projeto que teve a aprovação dos parlamentares

02:36que fazem parte da Comissão de Assuntos Econômicos. Além de aprovar o texto, o grupo, o colegiado

02:42também aprovou a urgência do projeto. Então ele deve ir para plenário logo mais. A expectativa

02:48da base governista é de que entre hoje e amanhã o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre,

02:55já coloque o projeto para votação. Volto com você.

02:59Marina Demori, falando ao vivo de Brasília, trazendo informações sobre a tramitação do projeto

03:05de lei complementar que abre espaço fiscal para as medidas do governo brasileiro contra

03:10o tarifácio. Obrigado, Marina, pelas informações.

03:14E nesse cenário de guerra comercial, o Brasil segue buscando fortalecer as relações com

03:20outros mercados. A Confederação Nacional da Indústria, CNI, classificou como estratégico

03:27o acordo de livre comércio assinado hoje no Rio de Janeiro entre o Mercosul e a Associação

03:33Europeia de Livre Comércio, a EFTA, na sigla em inglês, que reúne Suíça, Noruega, Islândia

03:39e Liechtenstein. Assinado, portanto, no Rio, o tratado prevê livre comércio imediato para

03:4599% das exportações brasileiras, incluindo produtos agrícolas e industriais em meio às

03:52perdas com o tarifácio aplicado pelos Estados Unidos. O acordo abre mercados de alto poder

03:59de consumo e amplia a presença do Brasil no cenário internacional.

04:04E durante essa cerimônia de assinatura do acordo, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento,

04:10Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou que é um grande passo e que é possível

04:18fortalecer o multilateralismo. Um dia histórico, o acordo entre Mercosul e EFTA.

04:30Num mundo, como já foi dito, de incerteza, nós estamos dando uma prova de que é possível

04:37fortalecer o multilateralismo. É possível fortalecer o livre comércio. O comércio aproxima

04:49os povos. O desenvolvimento promove a paz. E nós estamos hoje dando um grande e importante

04:58passo. Importante do ponto de vista social, geração de emprego, de renda, oportunidades.

05:08Até o final do ano, concluirmos e assinarmos Mercosul, União Europeia e temos aí outras

05:16possibilidades em várias regiões do mundo, procurando fortalecer esse nosso bloco econômico

05:25da América do Sul, que é o nosso Mercosul, países irmãos com grande identidade e agora

05:35com novos irmãos do EFTA.

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