Líderes do Congresso Nacional se reúnem nesta terça-feira (16) para discutir o projeto de anistia. A oposição reforça a busca por um texto amplo que contemple o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados. Dora Kramer, Deysi Cioccari e Cristiano Vilela comentam o cenário. Reportagem: Victoria Abel.
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00:00E nós começamos falando sobre o projeto de lei da anistia que vai ser discutido nesta terça-feira em Brasília na reunião de líderes no Congresso Nacional.
00:08Quem chega com todas as informações a respeito disso é a nossa repórter Vitória Abel, chegando ao vivo diretamente lá do Congresso com a expectativa para essa reunião de líderes, projeto de lei da anistia.
00:19Boa noite, bem-vinda, Vitória.
00:23Boa noite, Nelson. Boa noite a todos que nos acompanham.
00:26Pois é, na reunião de líderes que acontece amanhã, na reunião da Câmara dos Deputados, o presidente Hugo Mota deve colocar na mesa de debate o projeto de lei de anistia a presos e condenados por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
00:45O Hugo Mota deve levar esse tema, muito provavelmente, a pedido do PL, o líder Sostanes Cavalcante, deve novamente solicitar que esse assunto seja uma prioridade e que, inclusive, a urgência para esse projeto de lei seja votada.
01:02Mas a gente lembra também que o Hugo Mota já demonstrou, assim como as lideranças de partidos de centro, como a União Brasil e o PP, que eles não querem um texto abrangente de anistia, um texto de anistia ampla e geral.
01:18Eles defendem um texto que seja mais restrito e que faça, por exemplo, a redução das penas desses condenados, principalmente para auxiliar ou beneficiar aqueles que foram presos por depredarem patrimônios públicos no dia 8 de janeiro de 2023.
01:39O que aliados de Hugo Mota também afirmam é que o texto que pode ser costurado entre as lideranças de centro até pode beneficiar Jair Bolsonaro, já que dificilmente esse texto conseguiria separar nominalmente os beneficiados.
01:55Mas o objetivo principal seria justamente a redução de penas, o que também é defendido pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
02:03Hoje mais cedo, o presidente da Câmara, Hugo Mota, se reuniu com o presidente Lula no Palácio da Alvorada e, de acordo com os auxiliares do presidente, Lula novamente reforçou que o governo é contrário a esse projeto da anistia, qualquer que seja a opção ou variação desse projeto.
02:23E Lula pediu novamente o foco em pautas que sejam prioridade do governo, principalmente pautas importantes para a economia, como a isenção do imposto de renda para quem ganha até 5 mil reais.
02:37A gente tinha também a expectativa de que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, viesse à Brasília justamente tratar desse tema da anistia,
02:46que pudesse reforçar essa pauta da oposição, mas Tarcísio acabou adiando a vinda dele para Brasília, na expectativa de visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro
02:57e também, claro, fazer novamente uma sinalização de apoio ao projeto de lei da anistia aos presos e condenados por tentativa de golpe de Estado.
03:08Nelson.
03:09Muito obrigado, Vitória e Abel. Daqui a pouco você volta com outras informações.
03:12Por aqui eu já quero chamar a Dora Kramer para analisar essa situação do projeto de lei da anistia.
03:19Tem ganhado volume após a condenação de Jair Bolsonaro e outros réus no STF.
03:24Dora Kramer, boa noite, bem-vinda.
03:26Como é que você vê esse movimento sendo pauta, inclusive, do Colégio de Líderes ali na Câmara dos Deputados?
03:33Boa noite, bem-vinda.
03:34Boa noite, Kobayashi. Boa noite a todos.
03:37Já vou dando boa noite aos colegas que ainda não entraram em tela, que são Deise e Cristiano.
03:44Está certo, né?
03:46Bom, Kobayashi, seguinte.
03:49Esse assunto, anistia, vai entrar na pauta da reunião de líderes.
03:55A questão é como é que ele sairá dessa reunião.
03:59Tudo indica que houve um enfraquecimento e dois jatos de água fria foram colocados nessa semana, quer dizer, hoje e ontem, nessa expectativa de que se pudesse realmente fazer a pauta.
04:16O primeiro deles, o primeiro revés, foi o cancelamento da ida do governador, hoje, a Brasília, o governador Tarcísio de Freitas.
04:26Aí ficou uma coisa, assim, mal explicada, esquisita.
04:30Amanhã, ele, se tiver autorização, vai visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro.
04:36Mas o que estava previsto é que ele fosse engrossar, hoje, a pressão sobre o Hugo Motta.
04:45E isso não aconteceu.
04:46O segundo revés foi uma declaração domingo do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, né?
04:54Dizendo que houve realmente tentativa de golpe, que a decisão do Supremo precisa ser respeitada.
05:02Isso, no grupo mais bolsonarista, caiu super mal.
05:07Ele voltou atrás dizendo, não, não, não falei bem isso.
05:10Falei que o que houve foi um golpe, foi um planejamento, foi um movimento para o golpe, o que dá na mesma.
05:20Então, não tem jeito, não tem salvação esse deslize.
05:24E aí, vamos ver se isso realmente deu uma enfraquecida, me parece que deu uma enfraquecida, para a reunião de amanhã.
05:33E que texto que vai ser votado, né?
05:38A vitória acabou de nos trazer aí.
05:40De um lado, os bolsonaristas querem a inclusão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
05:45De outro lado, o centrão, e me parece o lado majoritário, não quer uma anistia.
05:51Mas aceita alguma coisa que resulte em redução de penas.
05:57Então, estou achando difícil essa anistia entrar na pauta dessa semana.
06:04Valdemar Costa Neto, que estará logo mais às nove e meia da noite, no Direto ao Ponto,
06:08certamente falará sobre a anistia e sobre essa fala que repercutiu aí nos últimos dias.
06:12Agora sim, deixa eu dar as boas-vindas a receber aqui hoje o time completo no Jornal Jovem Pan,
06:16Deise Tiocare e Cristiano Vilela, também para analisar essa situação da anistia.
06:20Vou com a Deise.
06:21Deise, como é que você vê na sua análise esse movimento?
06:25O que esperar do Colégio de Líderes?
06:27Tem governador também, agora pleiteando, principalmente Tarcísio de Freitas,
06:31que quer ficar bem, principalmente com a ala mais bolsonarista.
06:35Deise Tiocare, boa noite, bem-vinda.
06:37Boa noite, Cobayacho.
06:38Boa noite a todos os colegas, Dora, Cristiano, e boa noite para a audiência da Jovem Pan.
06:42Olha, o que a gente tem visto agora nessa movimentação toda do PL e da anistia,
06:47a gente sabe, e a gente tem falado ao longo das semanas aqui na Jovem Pan,
06:51que tanto o Hugo Mota quanto o Davi Alcolumbre não querem pautar esse PL.
06:57Para além da diferença nos textos, como a Dora vem levantando aqui,
07:00não existe um consenso em torno desses textos,
07:03eu acredito também que seja muito difícil essa votação acontecer nessa semana,
07:07pela falta de consenso, pela falta de vontade do Hugo Mota e do Davi Alcolumbre.
07:13E aí esse recuo do Tarcísio também me parece que esse recuo estratégico é
07:19eu não estou sentindo o terreno muito firme, então eu não vou para Brasília,
07:23eu vou deixar essa pauta desenrolar um pouco sem mim,
07:26deve ter sentido uma certa resistência tanto dentro do PL,
07:29dentro desse núcleo bolsonarista como também do eleitorado,
07:32então é um recuo muito estratégico para alguém que não tem sentido tanta firmeza.
07:37Mas o fato é que eu também acredito, eu sou do time da Dora,
07:40eu acho que essa votação do PL e da Anistia deve ficar para a semana que vem.
07:45Cristiano Vilela, quero também a sua análise agora a respeito do que disse o ministro Gilmar Mendes
07:50na entrevista que a gente viu há pouco,
07:52porque enquanto trabalham o PL e da Anistia no Congresso,
07:56os ministros já estão se adiantando, estão falando sobre a inconstitucionalidade.
08:00E aí, como é que fica essa disputa também entre os poderes?
08:03O que diz os opositores no Congresso Nacional
08:05e o que diz alguns ministros já no Supremo Tribunal Federal.
08:09Boa noite, bem-vindo.
08:10Pois é, Cobo, uma ótima noite a você, a Dora, a Deise e todos que acompanham o Jornal Jovem Pan.
08:15Olha, com relação a isso, a gente vê uma mudança dos tempos,
08:19um outro momento onde o judiciário não fala mais necessariamente nos autos,
08:23mas antecipa a posição antes mesmo do tema ser apreciado.
08:28Quando se trata de um projeto da Anistia, nós ainda não temos nenhum texto.
08:31Aliás, era justamente sobre isso que vínhamos falando,
08:35a dificuldade do Parlamento em construir um texto.
08:39E nós já temos diversos ministros do Supremo, não foi o primeiro agora,
08:43que já estão se posicionando, adiantando a inconstitucionalidade de um texto que ainda não existe.
08:50É natural que haja com isso um questionamento e que muitas vezes se aponte a uma certa politização
08:56das decisões judiciais é justamente por conta de situações como essa.
09:00Isso, de uma forma geral, só acirra o conflito entre poderes que, pelo que a gente vê,
09:06está muito longe de acabar no Brasil.
09:08É judiciário e legislativo especialmente em estranhamento permanente
09:13e seguramente nesse caso, caso o projeto avance, nós vamos ter mais um episódio desse grande conflito.
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