00:00O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior,
00:04Geraldo Alckmin, informou hoje que vai deixar o comando da pasta em razão do período eleitoral.
00:10Repórter Matheus Dias chegando aqui com a gente, afinal, quando ele deixa esse cargo?
00:15Não a vice-presidência, mas o cargo na esplanada dos ministérios. Matheus.
00:22Tiago, no dia 4 de abril, esse que é o prazo máximo para que funcionários públicos
00:28deixem os cargos ministeriais para conseguir concorrer à eleição.
00:32E é o caso de Geraldo Alckmin, ele vice-presidente da República, mas que é o ministro do MDIC,
00:38do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
00:41Afirmou hoje, então, numa entrevista coletiva em Brasília, na divulgação dos dados da balança comercial,
00:47este fato de que até o dia 4 de abril, deixa o cargo do Ministério do MDIC. Vamos ouvir.
00:56A data da lei é 4 de abril.
01:04Não, vice-presidência não tem desincompatibilização, só o ministério, tá bom?
01:14Não, mas tá longe, ainda tem. Já tá o bota fora, já?
01:23Pois é, Tiago, o vice-presidente quer saber se já está na hora do bota fora.
01:27Mas a gente conversou com especialistas em direito eleitoral,
01:31inclusive disseram que realmente no cargo da vice-presidência não é necessária
01:35essa descompatibilização apenas, sim, em cargos ministeriais,
01:40como o caso de Geraldo Alckmin, que ocupa duas funções no atual governo.
01:44A gente conversou com o Guilherme Barcelos, ele que é advogado e especialista em direito eleitoral
01:48e que explica pra gente. Vamos ouvir.
01:59O vice-chefe do Poder Executivo não precisa, por regra,
02:04se desincompatibilizar do posto para concorrer ao mesmo cargo eletivo, evidentemente,
02:11mas também a outros postos eletivos do organograma da República.
02:18Mas atenção, esta regra só vale se o vice não tiver sucedido ou substituído o titular
02:27no prazo de seis meses anteriores à eleição.
02:32Esta regra, e preciso frisar, não se volta ao posto de ministro de Estado,
02:37se restringido à vice-presidência.
02:40E é por isso, portanto, que o atual vice-presidente da República
02:44se afasta do posto de ministro de Estado,
02:47mas mantém o posto de vice-presidente.
02:54Pois é, Tiago, apenas esse caso específico e nesse único detalhe,
02:58caso o Lula viaje, ou, por exemplo, em uma situação hipotética,
03:02Geraldo Alckmin, durante esse período pré-eleição,
03:05se recuse a assumir o posto de presidente.
03:08A gente conversou com outra professora também, que nos passou os detalhes,
03:11detalhes esses previstos no artigo 79 e 80 da Constituição brasileira,
03:16que aí entra na questão da sucessão ao governo,
03:20chamada de linha de sucessão.
03:22E aí entram três pessoas na sequência, depois Geraldo Alckmin,
03:26que poderiam assumir o cargo da presidência da República.
03:28E a gente fala na ordem do presidente da Câmara dos Deputados,
03:31hoje Hugo Mota, depois o presidente do Senado, Davi Alcolombre,
03:35e, por fim, o presidente do STF, Edson Fachin.
03:39Agora, o resto é a gente saber o movimento tomado.
03:42Então, Geraldo Alckmin já se afasta do ministério,
03:43e o mesmo vai acontecer com o Fernando Haddad em breve,
03:46para que concorram as próximas eleições, que acontecem em outubro desse ano.
03:50Tiago, é esperado que Alckmin, sim, mantenha o posto que ocupa hoje.
03:55E o governo de São Paulo parece mesmo que terá o nome de Haddad no pleito.
03:59Ele que está se convencendo a pedido do presidente Lula,
04:02que disse que é de suma importância que Haddad concorra aqui,
04:06mesmo que o ministro tenha dito que isso não estava nos planos iniciais dele, né, Tiago?
04:10É isso, mas está sendo convocado pelo presidente da República,
04:12e a gente vai acompanhar essa definição nos próximos dias.
04:16Será que é um pouquinho, Matheus Bondora, Kramer?
04:18Para esclarecer, então, para quem nos acompanha,
04:21e eu puxo pela memória que o vice-presidente da República, Jair Bolsonaro,
04:25Hamilton Mourão, não deixou o cargo, mas concorreu ao Senado.
04:29Lembra?
04:31Pois é, muito bem lembrado, Tiago, porque isso, essa participação ao advogado e tal,
04:38me esclareceu uma dúvida, eu tinha essa dúvida, estava errado.
04:43Então, o que a gente tem aqui?
04:44O vice-presidente Geraldo Alckmin, ele pode ou não continuar na vice,
04:54porque, como ele não precisa se desincompatibilizar,
04:58caso ele vá concorrer ao Senado, tudo ok, isso não fica esclarecido.
05:04Quando é que vai ficar?
05:05Quando a convenção, convenção do PT e do partido PSD,
05:13ou PSB, ou o partido que for compor a chapa,
05:16fazem sua convenção oficial, lá em julho,
05:21e aí registram a chapa.
05:24Só então a gente vai saber.
05:26Agora é bom lembrar que o Geraldo Alckmin havia dito
05:31que se ele não for vice, ele ia voltar para Pindamonhangaba,
05:35o que quer dizer sair da vida pública, não ia se candidatar a nada.
05:41O que está dito é que ele não quer se candidatar ao Senado.
05:47Então, é aquilo, o presidente Lula viajando,
05:51ele não pode assumir a presidência.
05:54Ele, Alckmin, tem que viajar também, tem que dar um jeito de sair por aqui.
05:58Porque se ele ficar aqui, ele é obrigado a assumir.
06:01Mas o presidente Lula também já adiantou
06:05que não pretende a última viagem, seria, se é que ela vai acontecer,
06:10para Washington encontrar o Trump.
06:12E, depois disso, ele vai ficar se dedicando só a viagens internas.
06:18Então, esse risco, o Alckmin, não corre.
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